A Crítica

O total de 12 famílias das etnias Ticuna e Kokama estão abrigadas de forma precária em uma garagem no Centro de Manaus. Os indígenas, que vieram de uma comunidade às margens do Rio Urubu, nas proximidades do município de Rio Preto da Eva (AM), aguardam para serem transferidos para casas de conjunto habitacional.

De acordo com eles, a Fundação Nacional do Índio (Funai) prometeu a realocação das famílias há quase dois anos, mas até o momento nada foi feito. A reportagem apurou que este caso já foi encaminhado para a Justiça do Amazonas, por determinação do Ministério Público.

O coordenador da Funai em Manaus, Luiz Fernando Caldas Fagundes, foi procurado na sede do órgão na tarde desta terça-feira (22), mas a reportagem foi informada que o representante não iria atender a equipe por conta de uma reunião. Até o fim desta terça-feira (22), a Funai não formalizou contato para se pronunciar sobre o assunto. (mais…)

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Por: Altino Machado, Blog da Amazônia – Terra Magazine

O cartunista Mauricio de Sousa, criador da Turma da Mônica, usou o perfil dele no Twitter, onde tem quase 200 mil seguidores, para pedir o veto da presidente Dilma Roussef ao projeto de lei que deixa o Código Florestal sob ameaça das motosserras.

Mauricio de Souza publicou duas fotos na noite de terça-feira (23).  Na primeira, em que aparece sozinho numa estrada de barro aberta no meio da floresta, escreveu:

– você, um só, pequeno ante a majestade da floresta, pode ajudar a salvá-la.

Na segunda foto, em que posa no tronco de uma imensa árvore da Amazônia, o cartunista acrescentou:

– integre-se ao movimento “veta dilma”.  Duas espécies ameaçadas pelo novo código (des)florestal — veta dilma.

O pecuarista Assuero Veronez, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reagiu enviando mensagem ao cartunista:

– Babaca ignorante. (mais…)

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“O demo a viver se exponha,
Por mais que a fama a exalta,
Numa cidade onde falta
Verdade, honra, vergonha.”
(Gregório de Mattos e Guerra)

 

Ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, à Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, ao Ministério Público do Estado da Bahia, à Defensoria Pública do Estado da Bahia, à Sociedade Baiana:

A reportagem “Chororô na delegacia: acusado de estupro alega inocência”, produzida pelo programa “Brasil Urgente Bahia” e reprisada nacionalmente na emissora Band, provoca a indignação dos jornalistas abaixo-assinados e motiva questionamentos sobre a conivência do Estado com repórteres antiéticos, que têm livre acesso a delegacias para violentar os direitos individuais dos presos, quando não transmitem (com truculência e sensacionalismo) as ações policiais em bairros populares da região metropolitana de Salvador.

A reportagem de Mirella Cunha, no interior da 12ª Delegacia de Itapoã, e os comentários do apresentador Uziel Bueno, no estúdio da Band, afrontam o artigo 5º da Constituição Federal: “É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. E não faz mal reafirmar que a República Federativa do Brasil tem entre seus fundamentos “a dignidade da pessoa humana”. Apesar do clima de barbárie num conjunto apodrecido de programas policialescos, na Bahia e no Brasil, os direitos constitucionais são aplicáveis, inclusive aos suspeitos de crimes tipificados pelo Código Penal. (mais…)

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Enviada por Marcos Aguiar para a lista superiorindigena.

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Decisão baseou-se no entendimento de que a presença dos gorilas estaria relacionada a aspectos da sexualidade e não a referências de cunho racista

Uberlândia – O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia arquivou o procedimento administrativo nº 1.22.003.000140/2012-87, que apurava suposta ocorrência de discriminação racial e sexista no videoclipe da música “Kong”, de autoria do cantor Alexandre Pires. No despacho de arquivamento, o MPF sustenta que “não se pode concluir, ao menos objetivamente, pela ocorrência de racismo, por absoluta ausência do elemento subjetivo caracterizador dessa conduta lesiva”.

O procedimento havia sido instaurado a partir de representação encaminhada ao MPF pela Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, órgão da Presidência da República.

Para o procurador da República Frederico Pellucci, que investigou o caso, “a despeito de se reconhecer a utilização da figura do macaco como expressão preconceituosa em relação à população negra, não se avista, no presente caso, essa intenção”.

Segundo ele, embora, “historicamente, a relação homem-macaco seja utilizada para desumanizar o negro”, “não se pode concluir que qualquer trabalho de expressão que invoque a figura do macaco (gorila) tenha, desde sempre, esse objetivo”.  (mais…)

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O Ministério Público Federal da Bahia entrou com uma representação na Justiça, nesta quarta-feira 23, contra a repórter Mirella Cunha, do programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes. A ação foi movida por intermédio do procurador da República Vladimir Aras, que considerou o comportamento da jornalista uma violação aos direitos constitucionais de um preso.

Em sua reportagem, Cunha zomba de um jovem preso ao acusá-lo de estupro. Ele assume ter assaltado uma moça, mas nega várias vezes tê-la estuprado. Para provar sua inocência, pede para que a vítima seja submetida a uma análise médica. Confuso, solicita que façam o exame de “próstata” em vez de corpo de delito. A repórter o chama de estuprador e tira sarro pelo fato de ele não saber ao certo para que serve o exame.

Para o procurador, na entrevista há indícios de abuso de autoridade, de ofensa a direitos da personalidade, bem como de descumprimento da Súmula Vinculante (SV) 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita uso de algemas a casos excepcionais. (mais…)

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Investigação aponta uma grande rede de corrupção e fraude. A área autorizada para extração de madeira equivale a 56 mil caminhões carregados suficientes para percorrer São Paulo/Brasília

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Por uma agricultura militante pelo Bem Viver, que rompa com a perspectiva colonizada de utilização da Mãe terra, o povo Xukuru do Ororubá realizou entre a última quinta-feira, 17, e domingo, 20, a XII Assembleia do povo com a guerreira e tradicional descida da Serra do Ororubá rumo ao município de Pesqueira, Pernambuco, símbolo e memória da luta do povo Xukuru pela ocupação do território. Ao final do encontro, os indígenas escreveram uma carta com os principais pontos debatidos nos quatro dias de assembleia. Leia na íntegra:

Carta da XII Assembleia do povo Xukuru do Ororubá

Nós, Povo Xukuru do Ororubá, iluminados e iluminadas pela força da Natureza Sagrada, nos reunimos na XII Assembleia, que teve como Tema: “Limolaigo Toípe – Terra dos Ancestrais: Agricultura Xukuru praticando o Bem Viver”, no período  de 17 a 20 de maio de 2012, na aldeia Capim de Planta, com representantes das aldeias: Pão de Açucar, Pé de Serra, Cana Brava, Brejinho, Afetos, Caípe, Caetano, Couro Dantas, Oiti, Caldeirão, Capim de Planta, Lagoa, Cimbres, Sucupira, Guarda Jatobá, Pedra d`água, Curral Velho, São José, Gitó, Mascarenhas, Santana, Passagem e Cajueiro; além dos parceiros e aliados do nosso povo, dentre eles: Povo Potiguara, Povo Truká, Povo Xukuru Kariri, Povo Wassu Cocal, Povo Kapinawá, Povo Kambiwá, CIMI, APOINME, Comunidade Quilombo la Negros do Osso, SESAI, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SAF/MDA, SEDUC, IPA, CONSEA/PE, ADAGRO, Secretaria Estadual da Mulher, Secretaria Estadual de Educação, SEAF, Movimento Mangue-Crew, Movimento Pé no Chão, Rede Reflectação, Centro Josué de Castro, CDAPP e DIOCESE DE PESQUEIRA. (mais…)

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O Estado do Maranhão, às vésperas da Cúpula dos Povos, Rio+20, é o exemplo paradigmático do que não se deve fazer em termos de impacto e destruição da natureza e desrespeito aos seus primeiros habitantes. O chão do Maranhão arde em carvão, suas florestas gemem sob o barulho ensurdecedor e contínuo dos dentes vorazes das motosserras.

O Greenpeace mantém seu protesto, com seus membros se revezando na âncora de um navio que vinha carregar carvão obtido através de trabalho escravo e carvão de madeira retirada das terras indígenas do Estado. O protesto, que já dura mais de dez dias, está chamando atenção do país e do mundo, sobre os crimes contra a natureza e os povos indígenas, que continuam sendo rotina nesta região do país, no cerrado, na mata pré-amazônica e na floresta amazônica. Olhando para o mapa da região amazônica, que nestes dias está sendo lançado pelo Greenpeace, se percebe claramente que o Maranhão é apenas uma mancha vermelha, significando o processo de total devastação da floresta, apenas interrompido pelo verde sobrevivente nas terras indígenas e algumas unidades de conservação.

Essa realidade motivou a solicitação de uma audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. O deputado Bira do Pindaré, que solicitou a audiência, a partir de pedido do Cimi Regional Maranhão, foi o único parlamentar presente. Aos outros 41 provavelmente o tema dos direitos indígenas não devia ser motivo de interesse e de debate. O mesmo pensamento devem ter os órgãos públicos convidados, particularmente a Funai, o Incra, o Ibama, dentre outros. Nenhum deles compareceu ou sequer se deu ao respeito de comunicar sua ausência. Um pacto de cinismo, como disse um professor da Universidade Federal do Maranhão, que mostra não apenas o grau de omissão dos governos federal e estadual, mas sua criminosa postura de apoio ao processo de devastação e desrespeito aos direitos dos povos indígenas, especialmente a terra. (mais…)

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