Frente às milhares de famílias ameaçadas de despejo por medidas liminares em todo Brasil, as Entidades do Fórum Nacional de Reforma Urbana estão organizando um abaixo assinado em defesa da mudança do procedimento legal das reintegrações de posse e das ações possessórias no caso de litígios coletivos pela posse dos imóveis urbanos e rurais.

Está sendo discutido no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 8046/2010 que irá alterar o Código de Processo Civil (CPC). O Código de Processo Civil é o instrumento que, entre outras coisas, regula o procedimento que o Juiz e os demais poderes públicos devem adotar nos casos de conflitos fundiários, tendo uma incidência direta nas ações de reintegrações de posse individuais e coletivas. A regra geral são as ordens liminares de reintegração de posse imediata, com o uso de força policial, nas áreas ocupadas para fins moradias e reforma agrária por famílias de baixa renda.

Nesse contexto, a alteração do Código de Processo Civil é uma necessidade urgente para garantia dos Direitos Humanos e da Função Social da Propriedade. Essa estratégia une campo e cidade, na busca por justiça, por acesso à terra e moradia. Lembramos que já existe uma proposta de emenda de nº 323/2011 com o relator da Reforma do CPC que precisa ser ampliada para conter todos os pontos necessários para se evitar a execução de despejos expressos por via das liminares que ocasionam violações aos direitos humanos. (mais…)

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Servindi, 23 de marzo, 2012.- Con la proyección de videos, pronunciamientos y música en vivo, diversos colectivos y partidos políticos participaron en una vigilia de apoyo a los campesinos que protestan en Cajamarca contra el proyecto minero Conga.

La “Vigilia en apoyo a los guardianes de las lagunas” coincidió con el día inicial de la “Marcha regional de los caxamarcas”, que empezó ayer su recorrido por el departamento ubicado al norte del país. (mais…)

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Por Raquel Rolnik*

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De Barra do Garças – Ronaldo Couto

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Trecho do filme Midway, de Chris Jordan, enviado por Juraci Marcelino. Para quem se interessar – e vale! -, é só clicar AQUI e ver muitos outros vídeos feitos por ele, acompanhando ao longo do tempo os albatrozes do atol do Pacífico. Nem todos são tão belos ou chocantes. Mas é o modo que ele encontrou para contribuir por um mundo melhor. Um modo que merece todo o respeito, pois a mesma mão que joga no mar o plástico mortal sem dúvida é capaz de gestos equivalentes em relação a outros seres vivos, humanos ou animais. TP.

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Dezenas de povos indígenas de Rondônia são esperados nesta quinta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Espigão do Oeste para se manifestar sobre a exploração de minério em terra indígena, atividade promovida pela Comissão Especial  instituída na Câmara dos Deputados para oferecer um parecer ao Projeto de Lei (PL 1610/96) que trata do aproveitamento de minérios nessas áreas. O seminário esta previsto para começar às 14 h.

O presidente da Comissão Especial, deputado federal Padre Ton (PT-RO), espera que o maior número possível de indígenas compareça ao seminário, formato de evento encontrado pela Comissão que permite ouvi-los diretamente sobre o assunto.

“A regulamentação da mineração irá ocorrer, não tenho dúvida, mais cedo ou mais tarde. A Constituição diz que é tarefa do Congresso Nacional decidir sobre isso. Então, queremos dar oportunidade dos povos indígenas se manifestar nesse processo de construção do parecer”, diz Padre Ton.

No dia 10 de maio, o deputado e o relator da proposta, deputado Édio Lopes (PMDB-RR) estiveram em São Gabriel da Cachoeira (AM), quando cerca de 400 pessoas – índios e não índios – compareceram ao auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas para debater o assunto. (mais…)

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O evento ocorre nesta quarta e quinta, das 16 às 21h, no Teatro João do Vale (Praia Grande)

SÃO LUÍS – O seminário Na Rota de Superação do Racismo, promovido pelo grupo Okun de Cultura Afro-brasileira em parceria com as Secretarias de Estado da Igualdade Racial (Seir) e da Cultura (Secma), será realizado nesta quarta (23) e quinta-feira (24), das 16h às 21h, no Teatro João do Vale (Praia Grande).

A abertura será marcada pelo Painel “Avanços da Política de Promoção da Igualdade Racial”. Os interessados podem se inscrever durante o seminário.

Nos dois dias, temas como a Política da Igualdade Racial e a Lei nº 12. 288 serão discutidos com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre as estratégias de combate ao racismo e às discriminações correlatas como, por exemplo, a intolerância religiosa e o racismo institucional.

A programação destaca, no período da tarde, painéis e apresentação de vídeos. À noite, acontecerão as atividades culturais na “Hora da Arte e da Cultura”, com apresentação de espetáculos de teatro e dança, intervenções artísticas e shows. (mais…)

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O Festival irá levar para 81 universidades filmes sobre a Ditadura Militar. Em Manaus, serão exibidos ‘Cidadão Boilesen’, ‘Hercules 56’ e ‘Condor’.

A capital amazonense irá participar do ‘I Festival Cinema pela Verdade’. O evento será realizado nos meses de maio e junho, nas principais universidades do país, com filmes nacionais retratando o período da ditadura militar e suas consequências. Em Manaus, o festival entra na programação do Cine & Vídeo Tarumã, nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Ao todo, o evento vai percorrer todas as 27 capitais federativas e passar por 81 universidades, promovendo exibições gratuitas, seguidas de debate com a presença de convidados e diretores/realizadores de cada obra. Os filmes selecionados para exibição na UFAM são: ‘Cidadão Boilesen’, ‘Hercules 56’ e ‘Condor’.

As exibições ocorrerão no Auditório Rio Negro, localizado no Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL, Coroado I, Campus Universitário e a entrada é gratuita. Para maiores informações, consulte o blog do Cine & Vídeo.

O festival é uma realização do Instituto Cultura em Movimento (ICEM) em parceria com o Ministério da Justiça, via Comissão de Anistia. Em Manaus, o evento conta com o apoio do Cine & Vídeo Tarumã, do Núcleo de Antropologia Visual e Instituto Cultura em Movimento e tem o aval do Comando Local de Greve dos docentes, que incorporou as exibições ao seu calendário grevista. (mais…)

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A postagem, esta manhã, do vídeo MG – Mineração: Devastação sem Compensação, provocou uma resposta imediata de Sonia Missagia, na lista do Cedefes. Escreveu ela: “e as montanhas, assim “pulverizadas”, deixam um lastro desolador, causando sérios  impactos diretos, desde as nossas minas aos portos. Um pouco da outra ponta pode ser visto no vídeo, litoral fluminense, e na ganância dessas mesmas empresas no litoral capixaba”. Junto, enviava o link para os vídeos abaixo, realizados em 2009. Embora a realidade tenha mudado para pior, nestes três anos, vale vê-los, não só pelas denúncias, como pelos comoventes depoimentos. A apresentação é do PACS, que os produziu. TP.

“No foco do filme está a contraditória realidade das Baías de Sepetiba e da Ilha Grande, no Rio de Janeiro. O progresso tem colocado em risco cenários onde a natureza cultivou a beleza e o vigor das mais diversas formas de vida. A expansão de grandes projetos privados tem colocado em risco direitos essenciais das populações. Da margem ao centro – o outro lado do desenvolvimento mostra de forma sensível a sabedoria e a simpatia de pessoas que resistem à poluição atmosférica, à contaminação das águas, ao extermínio da mata atlântica, dos manguezais e da fauna marinha. O filme denuncia, emociona e encanta ao provar que existe outro modelo de desenvolvimento possível.

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