A Universidade Federal da Bahia, com colaboração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promove discussão sobre direitos dos povos e comunidades tradicionais e sua efetivação, de 10 a 12 de maio, em Salvador.…
Área indígena é alvo de invasões e derrubada ilegal de madeira Por: Assessoria de Comunicação da Rede GTA Indígenas Arapiuns, da Terra Indígena (T.I.) Maró (PA), estão em Brasília para saber, na Fundação Nacional do Índio (Funai), o motivo da contestação por…
A presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, decidiu se reunir com 40 lideranças de sete povos do Acre nesta terça-feira, às 17h30. Os indígenas estavam acampados desde o fim da tarde desta segunda-feira, 7, na sede em Brasília…
Por Dalmo de Abreu Dallari Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal cumpriu sua função precípua, que é a guarda da Constituição. E por meio dessa decisão efetivou a garantia dos direitos que a Constituição confere aos índios. No dia 2…
Agência Câmara de Notícias Os líderes decidiram adiar para amanhã (quarta-feira, 9) a votação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01). A intenção é ganhar tempo para conseguir o acordo necessário. Neste terça, o Plenário deve analisar o projeto que aumenta…
Acidente ocorrido em janeiro deste ano permitiu que 10 mil litros de óleo atingissem a Praia da Graciosa, e causou danos ao meio ambiente e à saúde pública O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública e ação…
Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O…
por Raquel Rolnik Até o dia 23 de maio, está aberta no site do Ministério das Cidades uma consulta pública sobre os procedimentos que devem ser adotados por prefeituras e governos estaduais em casos de remoções causadas por obras públicas…
Por Valquíria Ferreira Em entrevista coletiva, realizada na tarde de ontem (7), no auditório da Ordem dos Advogados (OAB/MA), a Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciaram três mortes em aldeias indígenas na reserva…
Carolina Acosta Recebido com festa, o prefeito Fauzi Suleiman (PMDB) acompanhado por inúmeras famílias indígenas inaugurou, no último sábado (5), a unidade de saúde do Buritizinho que leva o nome de “Lauro Lino Peixoto”. Mãe de dois filhos pequenos, Jacira…