Por Luana Luizy, de Brasília (DF)

Indígenas que ocupavam o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Rio Branco, Acre, desde o dia 15 de maio, desocuparam o prédio nesta terça-feira, 29. Em audiência com as lideranças indígenas, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, substituta da 3º vara, a coordenação regional da Funai e o Ministério Público Federal (MPF) ficou estabelecida a retirada dos indígenas do pátio da Funai.

Para o movimento indígena, a ocupação trouxe vitórias. A Funai se comprometeu a proteger a posse tradicional dos territórios indígenas que estão em processo de demarcação. Também, apresentar no dia 15 de julho relatório sobre os processos de demarcação das terras, entregar cópias do Diário Oficial da União com o decreto de homologação das terras com processos já concluídos também até 15 de julho. Até o dia 20 de junho, a Funai terá de se manifestar sobre a Terra Indígena Sãopaulina, de onde os indígenas foram expulsos por fazendeiros e migraram para Sena Madureira em busca de comida, moradia e trabalho, entre outras questões.

A ocupação era composta pelos seguintes povos: Jaminawa, Ashaninka, Huni Ku? (Kaxinawa), Madja (Kulina), Nawá, Manchineri e Apolima Arara. Ameaças de mortes têm sido constantes entre os Jaminawá por invasores de terras, inclusive já demarcadas, que compõem frentes de expansão agropecuária na Floresta Amazônica. Em função desses conflitos, uma audiência foi solicitada com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário e será realizada no dia 31 de maio, em Rio Branco. (mais…)

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Nesta quinta-feira (31), às 20h, será exibido premiadíssimo documentário do cineasta Silvio Tendler, O veneno está na mesa, no Cineclube Socioambiental Crisantempo, na cidade de São Paulo. (mais…)

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Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em meio aos discursos dirigidos aos cerca de 8 mil trabalhadores rurais e agricultores que participam do Grito da Terra Brasil 2012, na Esplanada dos Ministérios, as lideranças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) apresentaram hoje (30) uma lista de 347 pessoas ameaçadas de morte por causa dos conflitos agrários.

“Registramos, ainda, 29 assassinatos e 38 tentativas de assassinatos nos últimos dois anos”, acrescentou o secretário de Política Agrária da Contag, William Clementino. Boa parte da violência é praticada por pessoas ligadas a grupos estrangeiros financiados por grandes indústrias do setor alimentício, garantiu à Agência Brasil a vice-presidenta da Contag, Alessandra Lunas.

“Somos contra a estrangeirização das terras brasileiras pelos grandes grupos de empresas que atuam no setor de alimentação. Todos sabem que a corrida desenfreada desses grupos se deve à previsão de grande demanda por alimentos no futuro”, disse Alessandra. “Isso colocará em risco a segurança alimentar do nosso país”, acrescentou.

Segundo a vice-presidente da Contag, há “várias situações de laranjas que se dizem proprietários de terras, mas que estão a serviço desses grupos estrangeiros”. (mais…)

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Christina Machado, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E) terá esse ano R$ 907.647.916,80 para construção de 20.364 unidades no país, segundo resolução do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Nessa versão, o programa é dedicado ao financiamento de habitações em comunidades tradicionais urbanas por meio de associações.

De acordo com o manual do PMCMV-E, podem ser analisadas propostas cujos projetos sejam voltados ao atendimento de comunidades quilombolas, pescadores, ribeirinhos, índios e demais comunidades tradicionais, localizadas em áreas urbanas. Os beneficiários do programa são pessoas físicas com renda familiar bruta mensal máxima de R$ 1.600,00 que participam da organização beneficiada.

A resolução divulgada hoje fixa o plano de metas e as diretrizes para a aplicação dos recursos do PMCMV-E. Do total divulgado, R$ 855.288.000 serão utilizados no financiamento dos beneficiários e R$ 52.359.916,80 vão para despesas com reformas e reparo a danos físicos de imóvel, custas e taxa de administração dos agentes financeiros. Com os recursos alocados para o PMCMV-E, as metas preveem a construção de unidades em todas as regiões do país. (mais…)

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Moradores de uma área invadida na comunidade Quilombo dos Palmares, bairro de Caixa D’água, Olinda, fecharam na manhã desta quarta-feira (30) a principal avenida do bairro. Eles protestam contra a intenção da prefeitura de construir um mercado público na região. De acordo com o moradores, que estão ali há 7 anos, das 80 famílias que estão sendo retiradas do local, pelo menos 20 não receberão nenhum auxílio da prefeitura.

Em nota, a prefeitura de Olinda garantiu que todas as famílias que serão retiradas da área vão receber novas moradias a serem construídas pela Secretaria Estadual de Habitação e Obras. A prefeitura disse ainda que não existe previsão para começar a construção do mercado público.

http://tvjornal.ne10.uol.com.br/noticia.php?id=5024

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O II COBESA terá como tema central: CIDADE, CAMPO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

Acreditamos que essa discussão enquadra-se no cenário atual de crescimento da ocupação urbana. Nos últimos duzentos anos a população mundial se multiplicou por quase 10 e o índice de urbanização passou de 3% para mais de 60%. No Brasil, 85% da população vivem em cidades e se prevê que, em 2050, 95% da população brasileira estará concentrada nos centros urbanos. Nas áreas rurais, além da carência de ações de saneamento adequado, tem-se a destruição das matas e outras intervenções, inclusive, para atender as populações urbanas, com prejuízos ambientais, sociais e econômicos.

Estudos recentes indicam que o consumo dos recursos naturais é 50% superior à capacidade de renovação dos biomas numa demonstração inequívoca de insustentabilidade. As atividades humanas estão exaurindo as funções naturais da Terra de tal modo que a capacidade dos ecossistemas do planeta de sustentar as gerações futuras já não é mais uma certeza.

Como os sistemas urbanos, a economia e o nosso estilo de vida influenciam no cenário apresentado e, sobretudo, como podemos promover esse equilíbrio com a natureza de forma sustentável? É o que queremos discutir, durante o II COBESA. (mais…)

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por Raquel Rolnik*

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Chegou o momento que todos esperavam: estão abertas as inscrições individuais para participar da Cúpula dos Povos! Qualquer pessoa pode se inscrever para participar das atividades do evento, que ocupará o Parque (Aterro) do Flamengo de 15 a 23 de junho. A partir da inscrição, quem quiser poderá emitir e imprimir um certificado nominal de participação do evento.

Como se inscrever

Vinculamos as inscrições individuais ao Catarse, um site de financiamento coletivo de projetos independentes. Funciona assim: basta entrar no projeto da Cúpula dos Povos, assistir ao vídeo de divulgação, ler o texto de apresentação e clicar no botão “quero apoiar este projeto”. O valor mínimo das inscrições é de R$ 10, e você pode escolher uma das recompensas disponíveis por apoiar a Cúpula. Uma delas é justamente o certificado de participação. Se você escolher essa opção, receberá um e-mail com o certificado em no máximo dois dias.

O pagamento pode ser feito por cartão de crédito, em débito bancário on-line ou por boleto bancário. O dinheiro das inscrições individuais será destinado ao fretamento de ônibus com integrantes de movimentos sociais, ativistas e militantes de todo o Brasil para o Rio de Janeiro, e também para a alimentação durante o evento. Ou seja: ao se inscrever, você contribuirá para uma Cúpula mais plural, diversa e integrada! (mais…)

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As mulheres presentes na Cúpula dos Povos convocam uma manifestação feminista para o dia 18 de junho, na parte da manhã. Queremos mostrar o posicionamento feminista de crítica global às falsas soluções propostas para a crise atual, representada pela ‘economia verde’.

A visão comum das mulheres é que deve ser construído outro modelo de produção-reprodução e consumo, baseado em outro paradigma de sustentabilidade da vida. Por isso, como sujeitos ativos no processo da Cúpula dos Povos, as mulheres se posicionam contra a mercantilização da natureza, em defesa dos bens comuns. Defendem, também, a liberdade, a autonomia e soberania das mulheres sobre seus corpos e suas vidas e demandam voz ativa em todos os processos de decisão sobre as políticas em geral.

A mobilização foi convocada durante uma reunião nacional na qual estiveram presentes representantes da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Fórum Brasileiro de Esconomia Solidária (FBES), Movimento da Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Rede de Mulheres da Amarc Brasil, Comitê Latino-Americano e do Caribe para as Defesas do Direito da Mulher (Cladem Brasil), Blogueiras Feministas, Fórum Nacional de Mulheres Negras, Católicas pelo Direito de Decidir e União Brasileira de Mulheres (UBM).

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