“Essa combinação de agroecologia com agricultura familiar, é o potencial maior do ponto de vista de resultados e do ponto de vista social, econômico e ambiental”, diz Jean Marc van Der Weid, economista e ambientalista, integrante da Articulação Nacional de Agroecologia. Cúpula dos Povos fará denúncia das falsas saídas para a atual crise socioambiental e apresentará soluções práticas já existentes contra essa crise.

Rodrigo Otávio

Rio de Janeiro – A Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que acontecerá entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, trabalhará em três frentes principais em relação à conferência oficial das Nações Unidas a ser realizada no Riocentro entre 13 e 22 de junho, quando chefes de estado debaterão o desenvolvimento sustentável. No Aterro do Flamengo, os objetivos, além do fortalecimento dos movimentos sociais nacionais e internacionais, serão a denúncia das falsas saídas para a atual crise socioambiental e a apresentação de soluções práticas já existentes contra essa crise.

Uma dessas soluções é a agroecologia, que produz alimentos sem o uso de agrotóxicos, não maltrata o solo e gera empregos e renda a partir da agricultura familiar. “Essa dupla, essa combinação de agroecologia com agricultura familiar, é o potencial maior do ponto de vista de resultados e do ponto de vista social, econômico e ambiental”, diz Jean Marc van Der Weid, economista e ambientalista, integrante da Articulação Nacional de Agroecologia, ressaltando a importância de ela não poder ser operada integralmente em sistemas de grandes propriedades. “Ela não tem nenhuma necessidade, ao contrário do que diz o pessoal do agronegócio, de expandir novas áreas de cultivo. Tem um potencial produtivo suficiente para alimentar a população, economia de água, economia de energia. Enfim, tem todas as capacidades de responder a um conjunto de questões”. (mais…)

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A Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, em conjunto com organizações parceiras (listadas abaixo), vem por meio desta carta solicitar providências urgentes das autoridades estaduais, nacionais e internacionais para nos ajudar a resolver o problema da ação de madeireiros na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia, Brasil.

Nos últimos meses, os indígenas têm passado por momentos de muita tensão e pressões de madeireiros e fazendeiros sobre seu território, ocasionando conflitos internos e externos, como o aliciamento de alguns Paiter Suruí, que inclusive têm sido presenteados com armas de fogo. Alguns líderes Paiter Suruí, entre eles um vereador, têm sido ameaçados por outros indígenas e não indígenas, os obrigando a se esconder dentro de seu próprio território.

A situação acontece justamente no momento em que a etnia tem conquistado reconhecimento internacional por desenvolver trabalhos e parcerias inovadoras, além de possuir o primeiro projeto de REDD+ em terras indígenas validado no Brasil. Os Paiter Suruí também têm sido exemplo de gestão e proteção de sua terra e têm trazido inúmeros benefícios a seu povo e ao estado de Rondônia e ao Brasil.

É importante ressaltar que durante essa situação crítica, a comunidade, e suas lideranças, entre os quais se encontra o cacique Almir Suruí, tem trabalhado em conjunto com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a partir da coordenação regional de Cacoal, de forma a encontrar maneiras de enfrentar às pressões. Apesar disso, é necessária uma ação maior do Estado como um todo para aplicar a lei para que possamos garantir soluções definitivas no território. (mais…)

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Por Daiane Souza

O Grupo de Trabalho (GT) Expressões Culturais Tradicionais e dos Povos Indígenas do Ministério da Cultura (Minc) se reuniu nesta quinta-feira (17) para debater sobre os direitos autorais como patrimônio cultural das comunidades tradicionais. Até o mês de agosto o GT deverá finalizar levantamento de informações e relatório que servirão de subsídio para a elaboração de políticas de proteção dos conhecimentos e expressões culturais dessas populações, em cumprimento a Portaria nº 37 de 12 de abril de 2012.

Do GT participam a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Secretaria de Cidadania Cultural e a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais. A ideia é que as produções que expressam a identidade dos grupos étnicos brasileiros tenham reconhecidos e protegidos esses valores enquanto patrimônio nacional e segundo os tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário. (mais…)

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En el pasado 1 de mayo, en la ciudad de Santa Cruz de Barrillas (Guatemala), el General Otto Perez Molina ha declarado a su pueblo como enemigo, al anunciar el estado de sitio en ese municipio. El ejercito ha invadido la comunidad para frenar su lucha, ese pueblo hace años defiende su territorio en contra los desalojos del proyecto hidroeléctrica .

Pasado 18 días, los guatemaltecos han logrado una victoria: El General Otto Perez Molina ha levantando el estado de sitio.

Saludamos al pueblo guatemalteco por esa victoria, que fue lograda principalmente por sus acciones, y en segundo, por los apoyos que han logrado en diversas partes del mundo. Una victoria parcial, pero importante: enseña que los pueblos unidos pueden hacer temblar a los poderosos.

Sigue abajo el comunicado del Consejo de los Pueblos del Occidente (Guatemala) sobre el suceso.

En Defensa de la Vida, el territorio, la Madre Tierra y Derechos colectivos de los pueblos – COMUNICADO URGENTE

Por COORDINACION CPO – CONSEJO DE LOS PUEBLOS DEL OCCIDENTE

Ante el anuncio del levantamiento del estado de sitio en el Municipio de Santa Cruz Barillas del departamento de Huehuetenango, el Consejo de Pueblos Mayas de Occidente

MANIFESTAMOS:

1. Valoramos que el Presidente de la República haya recapacitado en su decisión y ojalá comprenda que no se puede seguir imponiendo y respondiendo con estrategias militares a las legítimas demandas de los Pueblos Indígenas y de los ciudadanos en general. (mais…)

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Convocatória para as entidades proponentes que queiram incorporar outras atividades à Tenda do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro na Cúpula dos Povos que compareçam à reunião do GT Rio+20, na UERJ, dia 22 de maio às 18h. A reunião ocorrerá na UERJ, nono andar, bloco D, auditório B.

Aguardamos não somente os que desejarem propor atividades, mas todas as entidades proponentes para organizarmos nossas atividades da Tenda na Rio+20 de forma articulada.

Enviada por Alexandre Anderson.

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A Serra da Barriga em União dos Palmares, local onde está instalado o Parque Quilombo dos Palmares, voltou a ser atingida por um incêndio de grandes proporções no início da tarde desta segunda-feira, 21 de maio. Há quase um mês, uma pequena fogueira rapidamente se alastrou pelo local e por pouco não destruiu o memorial, um dos maiores patrimônios históricos do Estado de Alagoas.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e se dirigiram ao local para tentar conter as chamas com a ajuda de duas unidades Auto Bomba Tanque (ABTs) e de Auto-Salvamento Especial (ASEsp). O incêndio teve início por volta das 12 horas, próximo ao observatório, no entanto, até às 14 horas o fogo ainda não tinha sido controlado.

Policiais Civis e Militares também estiveram no local para conversar com funcionários do Centro Cultural, que conta a história do Quilombo dos Palmares, a fim de descobrir o que teria motivado o incêndio. De acordo com as informações policiais, representantes do parque voltaram a afirmar que o incêndio foi criminoso. Até o momento, não há registro de feridos.

Atualmente, posseiros e representantes do parque brigam na Justiça sobre a posse da terra. Os posseiros se recusam a deixar as terras pertencentes à área onde o patrimônio histórico fica instalado.

http://aquiacontece.com.br/noticia/2012/05/21/incendio-ameaca-parque-memorial-quilombo-dos-palmares

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Por Elenita Malta Pereira, Doutoranda em História na UFRGS

É o público que está sendo solicitado a assumir os riscos
que os controladores de insetos calculam. (…)
A obrigação de tolerar, de suportar,
dá-nos o direito de saber.
Rachel Carson, em Primavera Silenciosa.

A matéria “A verdade sobre os agrotóxicos”, publicada em Veja (edição de 4/1/2012), revisita um tema que é alvo de polêmicas, oposições apaixonadas e amplas discussões no Brasil desde os anos 1970. No entanto, apesar de décadas de controvérsia, já no título, a revista demonstra que pretende revelar a verdade sobre o assunto. A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), em carta-resposta à Veja, considerou o tratamento dado a um tema tão controverso como “parcial e tendencioso”, apontando uma série de equívocos na reportagem.

Em Primavera Silenciosa, o primeiro alerta mundial contra os pesticidas, publicado em 1962, Rachel Carson descreveu diversos casos de pulverizações – especialmente de diclorodifeniltricloroetano (DDT) – nos Estados Unidos, nos anos 1950-60, quando morreram enormes quantidades de pássaros, peixes, animais selvagens e domésticos. As pulverizações para exterminar supostas “pragas” também contaminaram as águas de rios, córregos, dos oceanos, os solos e os humanos.

Carson já constatava, há 50 anos, que a questão dos resíduos químicos nos alimentos era tema de ardorosos debates. A existência de resíduos ou era desprezada pela indústria, que a considerava sem importância, ou era francamente negada. No entanto, pesquisas comprovavam, já naquela época a associação da presença do DDT no corpo humano com a alimentação, ao analisar gordura humana e amostras de alimentos em restaurantes e refeitórios. (mais…)

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Gilberto Costa, Repórter da Agência Brasil

Brasília – “Não há orientação para a Comissão [da Verdade]. É uma comissão de Estado que não se subordina a ninguém”, disse hoje (21) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, coordenador da Comissão da Verdade, ao negar qualquer instrução do Palácio do Planalto para que os trabalhos começassem apurando casos de mortos e desaparecidos no período da ditadura militar (1964-1985).

“Nunca foi pedido pra mim ou indicado nada a não ser cumprirmos a lei, para que recuperemos aquilo que digo sempre: a história e a memória do Brasil”, sublinhou, após reunião extraordinária de quatro membros da comissão (além dele, José Carlos Dias, Cláudio Fonteles e Rosa Maria Cardoso da Cunha) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Cardozo também insistiu na autonomia da Comissão da Verdade. “Quando forem, os membros da comissão, decidir sobre quem presta depoimentos, qual estratégia de investigação, ela é absolutamente autônoma e nenhum membro do governo irá participar dessas decisões”, disse o ministro.

“A lei diz que essa comissão vai buscar a verdade. A maneira pela qual ela vai fazer isso, as pessoas que serão ouvidas, as investigações, são de absoluto critério e autonomia da comissão”, continuou Cardozo. (mais…)

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Panamá, 21 mai (Prensa Latina) Indígenas panamenhos da comarca Ngöbe Buglé continuam opondo-se à construção de uma hidroelétrica em Barro Blanco sobre o rio Tabasará que, segundo eles, os afetará e terminará de expropriar suas terras.

Membros do Movimento 10 de Abril, liderado por Ricardo Miranda, ocupam áreas do projeto no distrito de Tolé, província de Chiriquí, e a polícia antimotins não conseguiu retirá-los.

Miranda disse que o governo não cumpriu com o acordado na mesa do diálogo com os indígenas em março deste ano, quando foi conseguido um acordo que permitiu a sanção de uma lei para reformar o código mineiro e proibir obras hídricas na comarca.

A empresa Genisa, que constrói a hidroelétrica, argumenta que esta é realizada fora da comarca, mas admite que 6,6 hectares indígenas são afetados. Os ngöbes respondem que ao represar o rio Tabasará, do qual dependem as comunidades, toda a área é afetada.

Barro Blanco está cercada por um cordão de policiais antimotins para impedir o acesso dos indígenas, enquanto a segunda cacica Mijita Andrade y Miranda não descarta mais e maiores ações, inclusive novos fechamentos de ruas. (mais…)

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Por Mariana Haubert

A Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 438/01), que prevê a expropriação de terras onde for constatado trabalho análogo à escravidão está prevista para ser votada na terça-feira (22). No entanto, o impasse sobre a definição do que seria condição análoga à de escravo pode fazer com que a votação seja novamente adiada. Os defensores da proposta não aceitam alterar a redação do Código Penal sobre o assunto.

Os deputados defendem que qualquer mudança neste sentido deve ser feita na lei que trata da expropriação de terras onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas (Lei 8.257/91). Para os ruralistas, a proposta só poderá ser votada se houver um projeto de lei que expresse claramente o conceito de trabalho análogo à escravidão. Eles inclusive, apresentaram o PL 3842/12 como solução, mas o texto altera o Código Penal. (mais…)

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