Day: 24 de maio de 2012
Criada frente parlamentar em defesa de extrativistas ameaçados
Por: Verena Glass, Repórter Brasil
Nesta quarta-feira, 23, dia que antecede o aniversário do assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo – mortos em 24 de junho de 2011 a mando de madeireiros ilegais que atuam no assentamento agroextrativista Praialta e Piranheira em Nova Ipixuna, no Pará -, 170 deputados e senadores lançaram a Frente Parlamentar Mista de Defesa das Populações Extrativistas em Brasília.
De acordo com o deputado federal Cláudio Puty (PT/PA), um dos idealizadores da Frente, o objetivo geral dos parlamentares é incidir sobre políticas públicas específicas para o setores populações extrativistas, que se diferenciam de agricultores e trabalhadores rurais exatamente por viver do manejo e da coleta de recursos florestais, fluviais e marítimos. “A idéia é trabalhar na adequação do Estado às necessidades destas populações, em áreas como educação, saúde, geração de renda, incentivo à produção, etc. Por exemplo, havia uma portaria que proibia escolas na beira de rios para garantir a proteção das crianças. Ora, as populações ribeirinhas moram todas nas margens dos rios, como proibir escolas nesta situação? O Estado brasileiro tem que entender que estas populações precisam de legislações adequadas às suas realidades”, explica Puty.
Alem das políticas públicas básicas, no entanto, a Frente deve enfrentar um dos problemas mais graves que atingem atualmente a região amazônica: a insegurança fundiária e a atuação ilegal de empresas madeireiras que agem criminosamente em várias reservas extrativistas, envolvendo assassinatos e ameaças à lideranças em diversos estados. (mais…)
Sem escolta, líder do Amazonas tem que deixar sua comunidade
Por: Ana Aranha, Agência Pública
Assim que Nilcilene Miguel de Lima saiu de sua comunidade no sul de Lábrea, no estado do Amazonas, foi avisada por outros moradores de que os madeireiros ilegais – cuja ação ela denuncia há anos – fizeram uma festa em comemoração. Segundo eles, houve churrasco para celebrar a saída da Força Nacional. “Agora estão dizendo para quem quiser ouvir: ‘Botamos a Força Nacional para correr, bando de frouxo” – comentou um morador.
Nilcilene foi obrigada a fugir de sua comunidade no último sábado, dia 19, porque a Secretaria de Direitos Humanos (SeDH) interrompeu a escolta prevista pelo programa Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do qual a líder comunitária faz parte.
Presidente de uma associação de pequenos produtores que sofrem com expulsões e intimidações de madeireiros ilegais e grileiros, Nilcilene foi ameaçada de morte por ter denunciado essas quadrilhas e estava sob proteção desde novembro de 2011. A violência foi retratada pela Pública em série de reportagens veiculadas em março.
A escolta, cuja duração é temporária, permaneceu com Nilcilene durante seis meses. Em maio, a Anistia Internacional lançou uma ação pedindo providências imediatas ao Ministério da Justiça e ao governo do Amazonas. Desde que essa campanha foi lançada, membros da Anistia enviam cartas pedindo ações concretas, como a criação de uma unidade de polícia permanente no sul de Lábrea e a investigação das denúncias feitas por Nilcilene. (mais…)
Acompanhem ao vivo a vigília “Veta Tudo: por um código florestal que garanta o bem-estar de todos”
por Raquel Rolnik*
Desde as 15h de hoje, diversas organizações da sociedade civil estão promovendo a vigília “Veta Tudo – por um código florestal que garanta o bem-estar de todos”. A vigília acontece hoje até meia-noite e, amanhã, das 9h às 19h. Quem quiser acompanhar a transmissão ao vivo, é só acessar o site: http://www.ustream.tv/channel/vigiliavetatudo
Vejam também no Facebook a página do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável: http://www.facebook.com/florestafazadiferenca
*Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.
Antônia, uma vida pelo Xingu
Camila Nobrega, O Globo
Foi em busca de terra que Antônia Melo acompanhou a primeira batalha na vida, aos 4 anos, no colo da mãe. O ano era 1953 e a viagem era longa. A família saíra da cidade de Piripiri, no interior do Piauí, onde todos trabalhavam como meeiros, direto para o Norte do país, em busca de lugar para plantar. O destino era a cidade de Altamira, no Xingu, onde a família viveu bem, até a terra se tornar problema novamente. O salto foi para a década de 1970, quando Antônia não só já andava com as próprias pernas como havia se tornado defensora do território. Como mulher, ela cresceu junto com a luta contra a devastação do Xingu.
Tinhosa e forte, como é descrita por companheiros do movimento, Antônia é um dos ícones do Xingu Vivo para Sempre, que articula lideranças indígenas e outros povos atingidos pelas barragens da hidrelétrica de Belo Monte, um dos principais empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo brasileiro. Oficialmente, a luta tem 23 anos, contados desde o dia em que a índia Tuíra encostou o facão no rosto do diretor da Eletronorte por conta das obras. Em vez de perder a força com o tempo, Antônia desabrochou como liderança junto com o projeto de Belo Monte. Está no auge da luta agora, após o início da construção da hidrelétrica:
– Belo Monte é inviável, está trazendo muitos impactos. A zona urbana de Altamira está superlotada. Chegaram cerca de 30 mil pessoas a mais, e não há infraestrutura. Não tem saneamento básico, água encanada. Falta moradia, a especulação imobiliária está chegando. Famílias estão indo embora. Sem falar nos índios e ribeirinhos que foram desalojados e estão sem destino. É por isso tudo que luto todos os dias. (mais…)
Ainda não tem onde ficar durante a Cúpula?
Uma dica para quem não quer perder a Cúpula dos Povos na Rio+20, mas está assustado com os preços estratosféricos dos hoteis da cidade: a Prefeitura do Rio de Janeiro, juntamente com a RioTur, criou a Hospedagem Domiciliar – uma parceria com redes de hospedagem no sistema bed and breakfast, inspirado no modelo irlandês: você pode se hospedar na casa de um morador da cidade cadastrado no site e obter, a preços acessíveis, acomodações e café da manhã.
No Rio de Janeiro, há duas redes de hospedagem que mantêm esse esquema e que assinaram com a Prefeitura a Carta Carioca de Hospitalidade – documento que garante o mínimo de qualidade e de infraestrutura necessário para receber turistas. As redes cadastradas são a BBBrasil e a Cama & Café.
Nos sites, você pode conferir preços e opções de acomodação – quarto privativo ou comunitário, se terá banheiro individual ou não etc. Alguns anfitriões postaram fotos dos locais onde você ficará hospedado, caso opte por eles. Uma dica bastante curiosa – e útil – é que no site da Cama & Café há uma listagem de parceiros na qual você pode conseguir descontos e promoções para aproveitar sua estadia na cidade sede da Cúpula dos Povos! (mais…)
Entidades lançam Boletim da Convergência de Comunicação da Cúpula
Movimentos e entidades que participam da Cúpula lançaram no último dia 22/5 a segunda edição do Boletim da Convergência dos Movimentos na Cúpula dos Povos. O boletim, divulgado em texto e em áudio, apresenta as pautas mais importantes que serão discutidas ao longo do evento, a ser realizado entre os dias 15 e 23 de junho, no Rio de Janeiro, em paralelo à Rio+20 oficial.
Questões como justiça ambiental e a proposta de Criar um Tribunal Internacional de Justiça Climática entraram na pauta. A reforma agrária e o direito ao uso comunitário da terra, são assuntos que têm se arrastado por décadas, embora nenhuma medida enérgica seja tomada por parte dos governo para resolver de vez a questão. Para entender o ponto de vista de entidades da Cúpula e sobre as causas dessa situação, leia o boletim na íntegra aqui (pdf em espanhol).
http://cupuladospovos.org.br/2012/05/entidades-lancam-boletim-da-convergencia-de-comunicacao-da-cupula/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29
Em São Paulo, manifestantes protestam contra trabalho escravo em frente à loja Gregory
Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Com correntes penduradas no pescoço e muitas bandeiras da União Geral dos Trabalhadores (UGT), manifestantes fizeram, no início da tarde de hoje (24), um protesto em frente à loja Gregory, localizada na Avenida Henrique Schaumann, em Pinheiros, zona oeste da capital.
A motivação do protesto, segundo os manifestantes, é porque, recentemente, foi divulgado que a grife de roupas femininas está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por ter contratado oficinas de confecção que utilizam trabalho escravo. Durante a manifestação, a loja fechou suas portas.
“A Gregory foi pega [usando trabalho escravo], há cerca de dez dias, e está sendo acusada, na denúncia do Ministério Público do Trabalho, por trabalho escravo. No setor de produção das oficinas, há trabalho escravo, principalmente de imigrantes bolivianos”, disse o diretor de relações sindicais do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Josimar Andrade.
Durante blitz em quatro oficinas, fiscais da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de São Paulo flagraram um grupo de 23 trabalhadores, a maioria bolivianos, que estariam trabalhando em situação análoga à escravidão. (mais…)
Ministra da Igualdade Racial representa o governo brasileiro na I Cúpula sobre a Diáspora em Johannesburgo
Encontro acontece no Dia da África – 25 de maio – e reúne chefes de estado e de governo na África do Sul, onde será divulgada a declaração e o programa de ação com propostas que darão consequência à Cúpula
Johannesburgo, maior cidade da África do Sul, sedia até amanhã (25), a I Cúpula Africana Global sobre a Diáspora. Participam do encontro Chefes de Estado e de Governo do Caribe, da América do Sul e Latina, além de representantes da diáspora africana.
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, representa o governo brasileiro na Cúpula, que será concluída com a divulgação de uma Declaração e de um Programa de Ação com propostas de cooperação entre os países participantes.
A abertura do evento terá pronunciamento do presidente do Benin e da União Africana, Thomas Boni Yayi, do presidente da África do Sul, JG Zuma, e de representações da Diáspora Africana. A solenidade contará também com uma breve exposição sobre a Integração da Diáspora no Continente em homenagem ao Dia da África.
A cúpula é motivada, entre outras razões, pela necessidade de estabelecimento de parcerias ??entre o continente africano e sua Diáspora por meio do diálogo sustentável e efetiva colaboração entre os governos e povos de diferentes regiões do mundo. O encontro considera a necessidade de celebrar e preservar a herança compartilhada entre a África e os povos de ascendência africana na Diáspora, bem como a premência de conferir uma correta perspectiva à história africana. (mais…)
Trabalho escravo: será que vai levar mais dez anos?
Apresentada pela primeira vez em 2001, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo já se arrasta há mais de dez anos no Congresso. Apesar disso e da tentativa de alguns parlamentares da bancada ruralista tentarem esvaziar o quórum, a PEC passou , em 22/5, na Câmara e agora segue para o Senado, para reajuste no texto e para nova votação.
De acordo com a proposta, caso os fiscais do governo comprovem a existência do trabalho escravo ou formas análogas de exploração de mão-de-obra em determinada propriedade, seja ela rural ou urbana, imediatamente o dono perde a posse do imóvel, sem o pagamento de indenização. As terras confiscadas serão destinadas à reforma agrária. Caso irregularidades sejam encontradas em ambiente urbano, as propriedades serão destinadas a programas de habitação social. Juntamente a essa ação, o dono daquele território sofrerá sanções econômicas e penais, também previstas na PEC.
De acordo com dados da ONU, mais de 40 mil pessoas que trabalhavam em condições semelhantes á escravidão foram liberadas nos últimos 16 anos. Só neste mês, o Congresso recebeu um documento com mais de 60 mil assinaturas de pessoas que são favoráveis à aprovação de leis mais duras contra o trabalho escravo.
O que se espera é que, assim como a Câmara, o Senado cumpra seu papel e finalize de vez a questão do trabalho escravo no Brasil, aprovando a lei que prevê a punição adequada para quem ousar desrespeitar os direitos humanos dos trabalhadores rurais ou urbanos. E que, principalmente, não seja necessário mais dez anos para que medidas enérgicas sejam tomadas à respeito desta questão.
http://cupuladospovos.org.br/2012/05/trabalho-escravo-sera-que-vai-levar-mais-dez-anos/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+CupulaDosPovosNaRio20+%28C%C3%BApula+dos+Povos+na+Rio%2B20%29
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