Incra finaliza medição de terras no quilombo

Marília Gehrke

O Instituto Nacional  de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terminou na semana passada o levantamento fundiário na comunidade quilombola de Rincão dos Negros, na localidade de Passo da Taquara e arredores, interior de Rio Pardo. O trabalho de identificação das propriedades, incluindo a medição e a forma de exploração das terras por meio da agropecuária, havia começado no fim do mês de março e foi desenvolvido pelos funcionários do Incra. Durante o trabalho de campo, eles estiveram acompanhados pela Brigada Militar (BM) e Polícia Federal (PF).

A assessoria de comunicação do Incra informou que, após os técnicos terminarem as atividades na localidade, estão trabalhando no fechamento das informações apuradas. O memorial descritivo da área e os mapas ainda estão em construção. Antes de o material ser oficializado, deve passar por checagem e ser apresentado em reunião para diversos setores do Incra. A partir daí, o instituto poderá definir o cronograma de atividades nas próximas etapas do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

O levantamento fundiário é a segunda das seis peças que compõem o RTID, que antecede a desapropriação de terras. As demais etapas são planta e memorial descritivo do perímetro da área reivindicada; cadastramento das famílias; levantamento e especificação detalhada da situação das áreas pleiteadas e parecer conclusivo do setor técnico e jurídico sobre a proposta da área. Desde 2005, quando foi aberto o processo administrativo, a comunidade quilombola de Rincão dos Negros, composta por 25 famílias, cobra a regularização fundiária das terras no interior de Rio Pardo, que chegam a 1,3 mil hectares. A medida deve afetar 120 famílias de agricultores.

http://www.gaz.com.br/gazetadosul/noticia/343716-incra_finaliza_medicao_de_terras_no_quilombo/edicao:2012-05-05.html

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Un nuevo reporte sobre la movilización campesina contra el acaparamiento de tierras

(Bamako, 7 Mayo 2012) La Coordinación Nacional de Organizaciones Campesinas (CNOP) de Malí y La Vía Campesina han publicado hoy un nuevo reporte sobre la movilización de movimientos sociales contra el acaparamiento de tierras. Los acaparamientos ponen en peligro la soberanía alimentaria y representan una amenaza para la agricultura familiar y para campesinos y campesinas en todo el mundo.

El documento parte de la primera conferencia internacional de campesinas, camepsinos y de pequeños agricultores y pequeñas agricultoras contra el acaparamiento de tierras, que se llevó a cabo en el centro Nyéléni en Sélingué, Malí, del 17 al 19 de Noviembre de 2011. En la reunión participaron 250 personas, principalmente hombres y mujeres del campo y de origen campesino, de 40 países, mayoritariamente africanos. Incluyó testimonios de poblaciones que han sido expulsadas de su tierra por inversionistas extranjeros que han establecido vastas extensiones de monocultivo para la exportación de alimentos o agrocombustibles. En la mayoría de los casos, la población no fue ni informada ni compensada.

Campesinos, campesinas con el apoyo de organizaciones no gubernamentales y particulares han construido una lista de las manifestaciones de este fenómeno en los distintos continentes. Se sugirieron líneas de acción conjuntas para luchar contra esta amenaza: oposición a las políticas ultra-neoliberales del Banco Mundial, el desarrollo de una alianza de campesinos y campesinas, el uso de mecanismos de derechos humanos para defender a las víctimas y el lanzamiento de una campaña por una reforma agraria real e integral. (mais…)

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RíO + 20: JORNADAS INTERNACIONALES DE LUCHA: Pueblos del Mundo contra la Mercantilización de la Naturaleza

La Vía Campesina llama a todas las organizaciones campesinas del mundo y sus aliados y aliadas para organizar acciones en este mes de junio.

El avance del sistema capitalista, que alcanzó dimensiones sin precedentes en las últimas dos décadas, está resultando de la misma forma en una crisis sin precedentes. La crisis financiera, alimentaria, energética y del medio ambiente son facetas de la crisis estructural del capitalismo, que no tiene límites en su búsqueda de más beneficios. Y que, al igual que otras crisis estructurales, golpean a los pueblos del mundo y no a las élites y corporaciones.

En todos los continentes, hemos visto que incluso durante la crisis, el capitalismo no ha reducido su impulso. La compra y el acaparamiento de tierras por empresas extranjeras, el avance de la industria minera, las tecnologías transgénicas, cada vez más presentes en el campo, los agrocombustibles y los pesticidas se comercializan a gran escala. Por último, la crisis del capitalismo no significa que el sistema retroceda. Por el contrario, es precisamente entonces cuando se mueve con más intensidad hacia adelante; las empresas aprovechan la crisis para extender su dominio en los territorios que aún no han conquistado. (mais…)

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“Conflitos no Campo – Brasil 2011” (para baixar)

Incidência da violência sobre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, no gráfico da CPT

A Comissão Pastoral da Terra dedicou a edição referente a 2011 de Conflitos no Campo a Dom Ladislau Biernaski (1937 – 2012), presidente da CPT que “viveu e pensou a fé a partir dos condenados da terra”. Uma bela e merecida dedicatória, sem dúvida.

Ao longo das 182 páginas, artigos e tabelas comprovam o que lamentavelmente já é óbvio: a forma como a violência no campo aumenta, de forma proporcional à cobiça pelo território. E a contestação de que quem mais sofre com ela são as comunidades atingidas pelo Racismo Ambiental, para as quais a CPT usa o termo Populações Tradicionais. Tanto que Povos Indígenas e Quilombolas merecem textos específicos a respeito do que com eles vem acontecendo.

Mas a intenção desta breve nota não é comentar a publicação, mas noticiar que ela esta disponível para ser baixada, necessitando para isso  clicar AQUI ou AQUI1 (dependendo do programa que você estiver usando para conectar a internet). O trabalho da CPT é inestimável e merece ser lido e estudado por tod@s nós.

Tania Pacheco.

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Índios kadiwéus retomam terras de reserva no MS

João Naves de Oliveira

Índios kadiwéus iniciaram, nesta segunda, a retomada de fazendas situadas na região pantaneira de Mato Grosso do Sul. Os imóveis estão dentro da Reserva Indígena Bodoquena, a oeste do Estado, uma área de quase 700 mil hectares que a tribo ganhou como prêmio pela participação, ao lado do Brasil, na Guerra do Paraguai.

Entre o sábado passado, dia 5, e esta segunda-feira foram retomadas quatro fazendas, duas delas no município de Corumbá, onde a Polícia Federal esteve no domingo e constatou a invasão. Conforme o delegado da PF em Corumbá, Alexandre do Nascimento, os índios expulsaram os ocupantes do local e jogaram em um campo de pouso de aviões móveis, utensílios domésticos e outros objetos que estavam na sede da Fazenda Santa Márcia, em Corumbá.

O delegado afirmou que aguarda ordens judiciais para resolver o caso. A Fundação Nacional do Índios informou que as propriedades rurais que estão sendo ocupadas por kadiwéuis já vinham sendo reivindicadas pelos indígenas há 25 anos. Edson Fagundes, coordenador regional da Fundação Nacional do Índios, disse que a decisão que beneficiou os pataxós na Bahia incentivou os kadiwéus e reforçar a luta pela recuperação de suas terras no MS.

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/indios-kadiweus-retomam-terras-de-reserva-no-ms-1.442569

Enviada por José Carlos.

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Programação completa para a votação da PEC do Trabalho Escravo

Nesta terça-feira, além da votação estão previstas diversas outras atividades em Brasília, com a participação de trabalhadores, artistas, intelectuais e representantes do poder público

Por Repórter Brasil

Na tarde desta terça-feira, 8 de maio, está prevista a votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 na Câmara dos Deputados. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, a medida prevê o confisco de propriedades onde trabalho escravo for encontrado e as destina à reforma agrária ou ao uso social urbano. Além da votação, foram programadas outras atividades durante o dia.

Segue abaixo programação completa para facilitar o acompanhamento das atividades:

Programação completa
Terça-feira, 8 de maio – Brasília (DF)

9:00 – Reunião da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), na Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. A Conatrae é um órgão colegiado vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos e reúne representantes da sociedade civil e do poder público envolvidos no combate . (mais…)

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Grupo de índios invade a Funai em Brasília

Cerca de 50 caciques representantes de seis povos indígenas do Acre invadiram nesta segunda-feira (7), por volta das 18h, a sede da Funai em Brasília. Eles permaneceram por quase uma hora no prédio, no centro de Brasília, e agora ocupam o pátio da fundação. Exigem ser recebidos pela presidente da Funai, Marta Azevedo.

A Funai prometeu formar até 2015 grupos de trabalho para promover a demarcação de terras indígenas naquele Estado. Mas os caciques querem que as terras em conflito tenham os grupos de trabalho formados ainda neste ano. Nas demais, até o final de 2013.

Em pelo menos três comunidades, fazendeiros estariam ocupando terras demarcadas ou reivindicadas pelos indígenas, principalmente nas margens dos rios afluentes do Purus.

Latifundiários estariam derrubando a floresta e abrindo novas áreas para implantar suas fazendas.

Os caciques também estão pedindo proteção policial para as lideranças que estariam sendo ameaçadas pelos fazendeiros. Eles já encaminharam essa reivindicação à Secretaria de Direitos Humanos.

“Estamos aqui [em Brasília] desde a última segunda-feira. Já famos recebidos nos Ministérios da Saúde e da Educação, mas a presidente da Funai não nos recebe”, afirmou o cacique Ninawa, da nação huni kui. Ele é acompanhado por líderes nawá, manxineli, apolima-arara e axaninca.

A assessoria de imprensa da Funai não atendeu as ligações feitas pela Folha.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1086880-grupo-de-indios-invade-a-funai-em-brasilia.shtml

Enviada por José Carlos.

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Avon, Silas Malafaia e a propagação da homofobia

O All Out, site que divulga abaixo-assinados do mundo todo, divulgou a causa de Sérgio Viúla e definiu Malafaia como 'extremista anti-gay'

Silas Malafaia é um velho conhecido da comunidade gay no Brasil. O pastor, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, costuma protagonizar polêmicas a envolver intolerância e preconceito. Em 2006, foi ele o responsável por uma manifestação diante do Congresso Nacional contra a lei criminalizadora da homofobia. Na ocasião o pastor afirmou que relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo são a porta de entrada para a pedofilia. “Deveriam descer o porrete nesses homossexuais”, decretou, certa vez, em seu programa de tevê – em rede nacional, diga-se, valendo-se de seu direito de liberdade de expressão.

Por estes e outros motivos, foi uma surpresa para o professor de inglês Sérgio Viula, de 42 anos, e seu namorado, Emanuel Façanha da Silva, quando em meio a promoções de maquiagens, perfumes e bijuterias, depararam-se com livros de Malafaia no catálogo da Avon. “Não são somente obras devocionais ou de leitura budista, católica ou uma novena. Os livros dele são de militância fundamentalista aberta, assim como seus programas de televisão”, diz Viúla a Carta Capital.

O professor conta que a gota d’água foi a inclusão do livro A Estratégia entre os títulos comercializados pela empresa. A obra, escrita pelo pastor americano Louis Sheldon, também é distribuída pela Editora Central Gospel – cujo dono é Silas Malafaia – e levanta a teoria de que os homossexuais estão fazendo um complô contra a humanidade. (mais…)

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Em Recife, CPT lança e divulga os dados do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2011”

Nesta próxima quarta-feira, dia 9 de maio, a Comissão Pastoral da Terra lançará, em Recife, a sua publicação anual Conflitos no Campo Brasil 2011. Esta é a 27ª edição do relatório que concentra os registros das ações de resistência, conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais e comunidades camponesas em todo o país. O lançamento será às 9h, na Universidade Federal de Pernambuco (Auditório Manoel Correia de Andrade, 3. andar do CFCH).

Na ocasião, serão divulgados os dados inéditos referentes aos conflitos agrários no estado de Pernambuco em 2011. Para analisá-los e fazer um balanço da situação dos conflitos no campo, estarão presentes representantes das organizações sociais do campo que atuam no estado, além de trabalhadores que foram vítimas de violência e conflitos agrários em 2011. Além disso, o Seminário contará também com as contribuições e reflexões do pesquisador e assessor da CPT, professor Paulo Alentejano, da UERJ. (mais…)

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Conflitos por terra dão salto e violência contra trabalhadores rurais bate recorde

Por Iris Pacheco

Os números do caderno da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado nesta segunda-feira (7/5), apontam para um pico nos conflitos no campo em 2011, em comparação com todos os anos desde 2003.

Os conflitos no campo passaram de 1.186 para 1.363, registrando um aumento de 15% no total em comparação a 2010.  As pessoas envolvidas passaram de 559.40,  em 2010, para 600.925, em 2011.

Foram 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água. Mais  de 60 % dos conflitos tem relação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O conflito por terra é o que apresenta um aumento expressivo. Em 2010, foram 835, passando para 1.035 em 2011. Desse número, 683 são atribuídos ao setor poder privado e 84 ao poder público. O setor privado é, portanto, o maior protagonizador dos conflitos no campo.

De acordo com o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, coordenador do programa da pós-graduação da UFF (Universidade Federal Fluminense), “quando são os Sem Terra, populações tradicionais que protagonizam a luta, aumentam a intervenção do poder público, mas não aumenta sua ação quando aumenta a violência do poder privado”. (mais…)

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