Incra finaliza medição de terras no quilombo

O Instituto Nacional  de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terminou na semana passada o levantamento fundiário na comunidade quilombola de Rincão dos Negros, na localidade de Passo da Taquara e arredores, interior de Rio Pardo. O trabalho de identificação das propriedades, incluindo a medição e a forma de exploração das terras por meio da agropecuária, havia começado no fim do mês de março e foi desenvolvido pelos funcionários do Incra. Durante o trabalho de campo, eles estiveram acompanhados pela Brigada Militar (BM) e Polícia Federal (PF).

A assessoria de comunicação do Incra informou que, após os técnicos terminarem as atividades na localidade, estão trabalhando no fechamento das informações apuradas. O memorial descritivo da área e os mapas ainda estão em construção. Antes de o material ser oficializado, deve passar por checagem e ser apresentado em reunião para diversos setores do Incra. A partir daí, o instituto poderá definir o cronograma de atividades nas próximas etapas do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

O levantamento fundiário é a segunda das seis peças que compõem o RTID, que antecede a desapropriação de terras. As demais etapas são planta e memorial descritivo do perímetro da área reivindicada; cadastramento das famílias; levantamento e especificação detalhada da situação das áreas pleiteadas e parecer conclusivo do setor técnico e jurídico sobre a proposta da área. Desde 2005, quando foi aberto o processo administrativo, a comunidade quilombola de Rincão dos Negros, composta por 25 famílias, cobra a regularização fundiária das terras no interior de Rio Pardo, que chegam a 1,3 mil hectares. A medida deve afetar 120 famílias de agricultores.

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http://www.gaz.com.br/gazetadosul/noticia/343716-incra_finaliza_medicao_de_terras_no_quilombo/edicao:2012-05-05.html