Nesta quarta-feira (26), começa o Ciclo de Palestras “Cultura Afro-brasileira: nosso patrimônio”, que será realizado em outubro e novembro em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília.

A iniciativa é da Fundação Palmares, em comemoração ao Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes e ao Dia da Consciência Negra. O evento é aberto ao público e coloca em discussão temas ligados às comunidades quilombolas, ao valor histórico das religiões de matriz africana, gastronomia afro-brasileira, valorização da capoeira e o negro nos meios de comunicação.

As palestras resultarão na publicação de livros da Coleção Conheça Mais, com o objetivo de atender à demanda de material didático na área de cultura afro-brasileira, de acordo com a Lei nº 10.639/2003. As obras devem ser distribuídas nas escolas, bibliotecas e para a sociedade em geral. Confira a programação: (mais…)

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O Poder Judiciário da Paraíba não modificou sua posição nos últimos dias, e hoje (26.10) trabalhadores/as e policiais militares podem entrar em conflito. No momento a polícia militar está indo em direção à Comunidade escoltando o Oficial de Justiça  para cumprimento de uma liminar de reintegração de posse que completou 11 anos .

Em uma última tentativa de reverter a situação (conheça o caso abaixo) de despejo em Gramame, a Assessoria Jurídica da Comissão Pastoral da Terra manejou um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça ( medida judicial de caráter suspensivo de decisão liminar) e, junto com Ouvidoria de Polícia do Estado da Paraíba, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ouvidoria do INCRA, parlamentares (Vereadores e Deputados) buscaram sensibilizar o Desembargador Substituto ( Dr. Alexandre Targino), que estava ocupando a 2 Câmara Cível do TJ/PB. As famílias também buscaram apoio na Prefeitura Municipal de João Pessoa e no Governo do Estado, através do Instituto de Terras e dos órgãos de segurança pública, porém não conseguiram êxito.

No momento, 50 famílias se preparam para resistir à reintegração de posse. A Polícia Militar garante que irá seguir o Manual de Diretrizes Nacionais  para execução de manutenção e  reintegração de posse coletiva, conforme sugestão do Ministério Público do Estado da Paraíba, que provavelmente não estará presente nesse ato, assim como a Exma. Juíza que “requentou” , re-interpretou e criou todos os procedimentos processuais para melhor justificar sua posição e exigência de cumprimento da reintegração de posse. (mais…)

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Computadores velhos têm destino certo no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. Desde junho, 120 alunos da área pacificada, que abriga 13 favelas e mais de 80 mil moradores, estão reaproveitando lixo eletrônico para produzir computadores que funcionem. As máquinas são doadas a entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos instalados nas comunidades.

O projeto Fábrica Verde é uma iniciativa do governo estadual para reduzir o volume de resíduos sólidos descartados e promover a inclusão social de jovens e adultos do Complexo do Alemão, por meio de cursos de capacitação em montagem e manutenção de microcomputadores.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, esteve no local para lançar a segunda etapa do projeto, que prevê novas turmas e a contratação dos 11 alunos que apresentarem o melhor desempenho ao fim dos três meses de curso, com remuneração de um salário mínimo.

“Os computadores velhos têm cádmio, zinco, cobre. Poluem o ambiente. É um problema para as empresas e, aqui, nós podemos resolver esse problema. Até o fim de 2013, vamos qualificar 720 jovens, além de reaproveitar, pelo menos, 2.000 máquinas, cerca de 80 por mês.” (mais…)

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A Assembleia Geral da ONU exigiu nesta terça-feira o fim do embargo comercial, econômico e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba desde 1962.

Em meio a fortes críticas dos Estados Unidos, a resolução anual foi aprovada por 186 votos contra dois –dos EUA e de seu aliado Israel– com três abstenções. No ano passado, foram 187 votos a favor.

Esta foi a 20ª vez que o governo cubano apresentou um projeto de resolução no organismo internacional para pedir o fim das sanções americanas contra a ilha.

“O dano econômico direto contra o povo cubano supera os US$ 975 bilhões”, disse Bruno Rodríguez ao defender a resolução que condena o embargo e exige seu fim diante da Assembleia Geral reunida em Nova York.

Rodríguez lembrou que em 1991 e no ano seguinte foi incluída pela primeira vez a questão de eliminar o bloqueio contra Cuba, em um momento em que os Estados Unidos pretendiam com “cruel oportunismo” apertar o cerco contra a ilha, após a queda do bloco soviético. (mais…)

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UTE no Distrito Industrial de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, teve metodologia de funcionamento aprovada

Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente

O complexo siderúrgico da ThyssenKrupp CSA recebeu sinal verde do Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, da Organização das Nações Unidas, para obtenção de créditos de carbono. A metodologia aplicada na termelétrica instalada no Distrito Industrial de Santa Cruz (RJ) foi aprovada pelo conselho após três anos de análise.

A tecnologia aprovada consiste na geração de energia elétrica a partir do reaproveitamento de calor e de gases do processo siderúrgico. A UTE é a primeira da América Latina a utilizar esse sistema, parecido com o implantado em unidades japonesas e chinesas. Após as análises feitas, foi encaminhada a recomendação da aprovação pelo Painel Metodológico do Secretariado das Nações Unidas para Convenção do Clima (UNFCCC) e contou com três pareceres técnicos com nota A. A decisão abre caminho para a obtenção de créditos de carbono pela empresa. (mais…)

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Do que vale ter um garoto propaganda negro, se a empresa contrata funcionários racistas? Além de ser demitida, é preciso que responda por crime de racismo

A C&A Modas terá que indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma cliente que foi agredida verbalmente por uma funcionária. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

De acordo com Ana Paula de Oliveira, ela apresentou sua identidade para tentar fazer um cartão da loja, mas o documento não foi aceito pela a supervisora da loja, que, na presença de outras pessoas, afirmou se tratar de um documento falso, rasgando-o e exigindo a apresentação de outro documento identificador que não estivesse adulterado.

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Artistas como Wagner Moura, Alice Braga e Marcos Palmeira gravaram vídeos para pedir que o Senado não aprove texto do novo Código Florestal. Hoje apresentamos o depoimento do ator Vitor Fasano. E assim faremos nos próximos dias, ressaltando a importância da contribuição desses artistas e pessoas públicas que, a partir de uma iniciativa de Fernando Meirelles (ele também incluído num depoimento a ser ainda mostrado), estão buscando dar a sua contribuição na luta contra os ruralistas e a destruição do meio ambiente. Para fazer parte dessa luta, clique para acessar o Abaixo Assinado.

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BRASÍLIA (Notícias da OIT) – O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil divulgou ontem, 25, um estudo inédito intitulado “Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil”. O estudo traça o perfil dos atores envolvidos na escravidão contemporânea (trabalhadores resgata­dos, aliciadores – os “gatos” – e proprietários rurais). Está baseado em entrevistas qualitativas realizadas junto a esses atores e tem como objetivo desenvolver a base de conhecimentos e reflexão sobre o tema e subsidiar a elaboração de políticas que possibilitem avan­çar em forma consistente e definitiva rumo à verdadeira abolição do trabalho escravo no Brasil.

O lançamento do estudo ocorre no I Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, que está sendo realizado em Cuiabá, Mato Grosso, com a presença da Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, e do Coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo, Luiz Antonio Machado.

“O trabalho forçado constitui a mais clara antítese do trabalho decente”, afirma, no prólogo da publicação, a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. Em 1995, o Brasil reconheceu oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão no país. “Esse ato constituiu um marco e um passo importantíssimo no esforço para enfrentar e erradicar esse crime. Desde então, o país vem desenvolvendo uma série de estratégias e instrumentos para combater essa prática, que avilta a dignidade humana”, escreve Laís Abramo. (mais…)

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Patricio Igor Melillanca*

O Prêmio Nobel Alternativo em 2011 foi outorgado à organização Grain. Camila Montecinos, uma das integrantes desse coletivo afirma que “o prêmio foi usado para difundir que quando lutamos pela Soberania Alimentar, pela Reforma Agrária e pela Soberania dos Povos, especialmente dos povos indígenas e camponeses, no fundo, estamos lutando pela humanidade”. “Se chegarmos a perder o controle sobre a comida, que capacidade teremos de ser livres? A luta pela Soberania Alimentar e a persistência do mundo rural soberano é lutar por um futuro melhor para todos”.

Dias atrás, a Fundação Right Livelihood Award, que a cada ano entrega o Prêmio Nobel Alternativo com o objetivo de “honrar personalidades que propõem soluções concretas e exemplares aos desafios do mundo atual”, outorgou o prêmio à organização Grain, que luta para potencializar o princípio e as práticas de Soberania Alimentar (SA). Essa organização é parte de uma nova geração de agrupações que trabalham em rede em âmbito internacional, contando com 9 pessoas coordenadas, além de vários outros setores de camponeses, indígenas e coletivos urbanos. Uma dessas pessoas é a chilena Camila Montecinos, que também participa da Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas (Anamuri).

Conversamos com ela sobre o significado da Soberania Alimentar; porém, juntamente com esse conceito e princípio, apareceram vários outros termos que começam a ser conhecidos e alertam as organizações cidadãs. “Monopólio (‘acaparamiento’) de Terras”, “ruralização das cidades”, “privatização das sementes” são algumas das expressões que fazem parte dessa nova e interessante luta. Camila Montecinos nos diz que, definitivamente, a Soberania Alimentar é a luta pela humanidade, pelo futuro livre e autônomo dos povos. Confira a entrevista. (mais…)

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