Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Dois dias após apreender um segundo contêiner com 23,3 toneladas de lixo hospitalar trazido irregularmente dos Estados Unidos por uma empresa têxtil pernambucana, a Receita Federal acionou o Ministério Público Federal para entrar no caso.

A representação protocolada hoje (14) à tarde na Procuradoria da República em Pernambuco será distribuída a um dos 16 procuradores locais, que podem instaurar um inquérito ou um procedimento administrativo para que o caso seja investigado.

Segundo o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, a entrada do Ministério Público no caso é fundamental não apenas para o andamento das investigações, mas também para a definição sobre o que fazer com o material apreendido.

“Estamos tentando devolver esse lixo para os Estados Unidos, mas, pelas regras atuais nós não podemos devolver qualquer mercadoria cuja importação seja proibida, tendo que destruí-la. Porém, já houve um caso, em 2009, em que, graças a uma norma do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e à ação do Ministério Público Federal, conseguimos devolver o material que havia sido importado da Inglaterra”, disse Oliveira à Agência Brasil. (mais…)

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Renato Santana, de Brasília

Contrariando o artigo 231 da Constituição Federal, onde se determina que são nulos quaisquer títulos que incidam sobre terras indígenas, a construtora Brasal segue nesta sexta-feira (14) invadindo e destruindo áreas do Santuário dos Pajés, Território Indígena (TI) localizado no Setor Noroeste de Brasília (DF). A empresa faz parte de um grupo de construtoras que pretende erguer um residencial de alto padrão sobre a área indígena.

Além de mais uma porção de cerrado devastado a cerca de 100 metros das aldeias, o dia tem sido de mais violência praticada pelos seguranças da construtora contra indígenas e apoiadores do movimento. O clima é de tensão e a qualquer momento novos conflitos podem ocorrer.

Os indígenas e seus apoiadores esperam que nas próximas horas a juíza Clara da Mota Santos emita liminar suspendendo as obras, pois nos autos do processo não consta estudo preliminar, encomendado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e apresentado no último mês de agosto, onde fica comprovada a ocupação tradicional indígena dentro dos 50 hectares reivindicado pela comunidade do Santuário. (mais…)

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Servindi, 14 de octubre, 2011.- El pleno de la Cámara de Senadores sancionó el Proyecto de Ley que suspende la construcción del tramo II de la carretera Villa Tunari – San Ignacio de Moxos y que dispone el inicio de la consulta previa, libre e informada a los pueblos indígenas que serían afectados.

Luego de un debate de cerca de ocho horas sobre el proyecto que afectaría a los indígenas del Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), quedaron aprobados y consensuados los siete artículos del Proyecto de Ley.

El primer artículo declara al TIPNIS como “patrimonio sociocultural y natural, zona de preservación ecológica, reproducción histórica y hábitat de los pueblos indígenas Tsimane, Yracaré y Mojeño-trinitario cuya protección y conservación son de interés primordial para Estado Plurinacional de Bolivia”.

“Siendo el Senado Cámara Revisora, se sancionamos el Proyecto de Ley y disponemos la remisión al Órgano Ejecutivo para fines constitucionales”, dispuso luego del debate el presidente de la Cámara de Senadores, René Martínez. (mais…)

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Tania Pacheco*

Baseado em despacho do desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel, atuando como relator do processo, o Tribunal Regional Federal da 5a Região, reverteu em favor do DNOCS decisão do Juiz da 15a Vara Federal do Ceará, que determinara a suspensão das obras da Barragem Figueiredo. O juiz Francisco Luís Rios Alves, da 15a Vara de Limoeiro do Norte, acatara ação da Defensoria Pública da União, solicitando, além da suspensão das obras, “a adoção de medidas para mitigação de dano ao patrimônio cultural e a apresentação, no prazo de 90 (noventa) dias, de estudo complementar a EIA/RIMA, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.

Se do ponto de vista socioambiental o despacho do desembargador é altamente lesivo, mais absurda ainda é a justificativa por ele dada: a DPU não teria competência para propor ações civis públicas em defesa de “interesses coletivos”!

Acontece que a Lei Orgânica da Defensoria Pública estabelece em seu artigo 4º: “São funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras: (…) VII – promover ação civil pública e todas as espécies de ações capazes de propiciar a adequada tutela dos direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos quando o resultado da demanda puder beneficiar grupo de pessoas hipossuficientes”. (mais…)

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Em primeira missão oficial ao Brasil, a Vice-Presidente do BID, Julie T. Katzman, sinalizou que o Banco poderia trabalhar sob uma ótica intersetorial, com programas sociais voltados para a educação e para o mercado de trabalho

A ampliação do acesso da juventude negra à educação profissionalizante e ao ensino superior foi o destaque da reunião da Vice-Presidente Executiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Julie T. Katzman, com a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, hoje (10). Na audiência, outras ações afirmativas foram abordadas, visando à identificação de áreas que possam contar com apoio técnico e financeiro do Banco.

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O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira, dia 20 de outubro de 2011, a continuidade do julgamento da Ação Cível Originária (ACO 312) da Reserva Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu, no Sul da Bahia, terras tradicionais dos Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Imprescindível intensificar todo tipo de manifestação popular/entidades/articulações em favor dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe nos próximos dias, para dar visibilidade nas mídias, obter manifestações junto aos ministros do STF pelos fax, emails e telefones que seguem abaixo.

Na ação (ACO 312), a Funai pede que os títulos de propriedade incidentes sobre a Reserva Indígena sejam declarados nulos – ou seja, percam totalmente sua validade. Apesar de quatro perícias da Funai já terem confirmado a presença e a ocupação dos indígenas em suas terras desde pelo menos 1650, os ocupantes não-indígenas contestam a ação e se tratar de terras de propriedade da União. O Ministério Público Federal opinou a favor da nulidade dos títulos de propriedade concedidos aos não-indígenas em abril de 2001. (mais…)

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Sem emissão de posse ou qualquer amparo legal, seguranças armados e máquinas da construtora Brasal invadiram o Santuário dos Pajés – Território Indígena (TI) localizado no Setor Noroeste de Brasília (DF) – na manhã de ontem, quinta-feira (13).

Indígenas e apoiadores tentaram impedir a entrada do maquinário, como já fizeram outras vezes nos últimos meses, mas foram atacados de forma covarde e violenta pelos cerca de 30 seguranças contratados pela construtora – que alega ter comprado as terras da Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília).

Em poucas horas, um trecho de cerrado, a cerca de 100 metros das habitações indígenas, já estava completamente destruído pelos tratores e cercado com metros e mais metros de arame farpado. Caminhões retiravam toneladas de terras do TI e trabalhadores armavam barracões, faziam medições. Animais refugiavam-se em outras paragens.

Entre os feridos, duas mulheres arremessadas para longe por seguranças, um apoiador da resistência indígena desacordado depois de ser dominado por uma “chave de braço” e Xoá Fulni-ô, 26 anos, morador de uma das aldeias do Santuário, espancado por cerca de 20 seguranças, amarrado e entregue para a Polícia Militar (PM) – que o jogou no camburão de uma das viaturas. (mais…)

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O movimento Ocupa Wall Street difundiu quinta-feira (13) um alerta de emergência no qual solicita uma defesa massiva da praça a partir das seis horas da manhã desta sexta-feira, manifestando suspeita sobre os reais motivos da ordem do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, para uma “limpeza da praça”. Alguns manifestantes lembraram que essa foi a mesma tática usada para desalojar os manifestantes que ocuparam o Capitólio no estado de Wisconsin e acampamentos dos “indignados” em lugares públicos em Madri e Barcelona. O artigo é de David Brooks.

David Brooks – La Jornada

Há um enfrentamento à vista entre o movimento Ocupa Wall Street e as autoridades de Nova York como resultado de uma ordem da prefeitura para que os manifestantes abandonem “temporariamente” o acampamento para permitir uma limpeza do pequeno parque, algo que os ativistas prometem desafiar com uma defesa não violenta da praça que ocupam desde o dia 17 de setembro.

Ocupa Wall Street difundiu ontem (13) um alerta de emergência no qual solicita uma defesa massiva da praça a partir das seis horas da manhã desta sexta-feira, manifestando suspeita sobre os reais motivos da ordem do prefeito. Alguns manifestantes lembraram que essa foi a mesma tática usada para desalojar os manifestantes que ocuparam o Capitólio no estado de Wisconsin e acampamentos dos “indignados” em lugares públicos em Madri e Barcelona. (mais…)

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Impactos previsibles de la construcción de hidroeléctricas en la amazonía: muerte de peces y tortugas, erosión del bosque, interrupción de los ciclos naturales de crecimiento del río, generación de metano y compuestos tóxicos como el metilmercurio. Los ríos amazónicos son ecosistemas, no son canales de agua.

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Los asháninkas (o ashanincas) son uno de los pueblos originarios más legendarios y antiguos de la Amazonía. Ubicados alrededor de un territorio que incluye los valles de los ríos Apurímac, Ene, Tambo, Perené y Pichis, parte del Alto Ucayali y el Gran Pajonal, en la selva central del país, sus habitantes han tenido momentos históricos de profunda relevancia.

Esclavizados por caucheros a finales del siglo XIX, sometidos a despojos territoriales bastante prolongados, sometidos a la barbarie terrorista en los años ochenta de la (documentadas estás últimas en el Informe de la Comisión de la Verdad y Reconciliación), los asháninkas han intentado volver a mantener una convivencia fructífera y tranquila con la naturaleza y el entorno, en comunión con su propia cosmovisión.  Por ejemplo, el Pakitsapango (o Casa del Águila) es un recinto sagrado en donde se fundan las raíces colectivas.

Estas comunidades conforman la Zona de Amortiguamiento de la Reserva y Parque Nacional Otishi, (ubicadas entre Junín y Cusco) una de las mayores despensas de biodiversidad del continente. Es decir, son de hecho guardianes de la diversidad y el ecosistema amazónico. La tranquilidad, sin embargo, se encuentra lejos de haber llegado. Hay una amenaza muy concreta: un acuerdo comercial firmado entre Perú y Brasil que, entre otros, planea generar proyectos de inversión sobre territorios ancestralmente pertenecientes a los asháninkas. (mais…)

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