O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou esta semana dois novos estudos para a definição de territórios quilombolas no estado de Sergipe. Os documentos, chamados de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), são considerados peças fundamentais para o processo de criação dos territórios quilombolas das comunidades Caraíbas, em Canhoba, e Pontal da Barra, no município de Barra dos Coqueiros.

De acordo com os estudos que compõem os RTIDs, as comunidades Caraíbas e Pontal da Barra possuem, respectivamente, 130 e 153 famílias quilombolas cadastradas, que deverão ocupar territórios que juntos somam uma área de mais de 3318 hectares.

Próximas Etapas – Para consolidar a criação dos territórios quilombolas de Caraíbas e Pontal da Barra, o Incra deverá publicar, ainda esta semana, no Diário Oficial da União, os extratos dos dois RTIDs já finalizados. Após a publicação, a autarquia abrirá um prazo de 90 dias para contestações e manifestações dos interessados, que serão analisadas e julgadas para a continuidade dos trabalhos. (mais…)

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Daniella Jinkings, Agência Brasil

O governo federal apresentou ontem (26) uma versão preliminar do documento com propostas para a Conferência Rio+20.  Entre as sugestões estão a criação de um programa de proteção socioambiental global, um pacto global para produção e consumo sustentáveis e um protocolo verde internacional para o setor financeiro.  O país também quer financiar estudos e pesquisas sobre desenvolvimento sustentável.

O relatório, apresentado durante a terceira reunião da Comissão Nacional Organizadora da conferência, é resultado de uma consulta pública promovida pelo Ministério do Meio Ambiente para coletar subsídios à elaboração do documento que o Brasil submeterá à Organização das Nações Unidas no próximo dia 1º.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o documento é o primeiro momento do processo.  “A partir daí vamos de fato dar início ao processo internacional de negociação.  Foi uma orientação da presidenta Dilma que o Brasil assuma uma posição de liderança não só como anfitrião, mas com a construção de um discurso político importante”. (mais…)

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Em trecho ocultado pela Globo News, jornalista questiona o denuncismo da imprensa, ligeireza e a falta de escrúpulos em se destruir a honra alheia

Por Maurício Caleiro, Cinema & Outras Artes

Alfinetadas – Eliane, como se sabe, é das jornalistas mais ferrenhamente anti-esquerda da imprensa brasileira. Casada com um publicitário com histórico de trabalho com o PSDB e autora de um livro sobre o DEM, sua coluna na Folha de S. Paulo é uma inacreditável mistura de texto dondoca, preconceitos de classe e teses estapafúrdias. Celebrizou-se por induzir o pânico ante uma inexistente epidemia de febre amarela, por defender os pilotos norte-americanos (que voavam com rádio e transponder desligados) no acidente com o avião da Gol, e por qualificar de “massa cheirosa” os militantes do PSDB. Com um currículo desses, só poderia acabar contratada pela Globo News. (mais…)

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Josette Goulart, Valor Econômico

O número oficial dos investimentos na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, já é da ordem de R$ 28 bilhões, corrigidos pela inflação medida pelo IPCA.  Ontem, pela primeira vez, números mais detalhados sobre o empreendimento foram divulgados oficialmente ao mercado de capitais.  A responsável pela abertura de dados foi a Cemig, junto com sua controlada Light, ambas recém agregadas à sociedade Norte Energia e que informaram que o valor do investimento com números de abril de 2010 atinge R$ 25,8 bilhões.  As duas companhias esperam ter um retorno real de 10% com o investimento na usina.

O diretor financeiro da Cemig, Luiz Fernando Rolla, disse em teleconferência com investidores que a decisão de entrar agora no empreendimento se deveu a uma série de fatores que mitigaram os riscos de construção e também a melhora das condições de financiamento.  Além disso, a maior parte dos custos já está fixada, além de a receita estar garantida.  Mesmo os 30% da energia que ficou disponível para o mercado livre e autoprodutores já têm receita mínima.

Levando em conta os R$ 78,00 a que foram vendidos os 70% da energia assegurada para o mercado cativo, a média do preço da energia de Belo Monte ficou em R$ 100 o Mwh, segundo Rolla.  Os 20% para o mercado livre ficaram em R$ 130 o Mwh com garantia de compra pelo prazo da concessão pela Eletrobras.  Com isso, alguns agentes do mercado estimam que o preço dos 10% da energia para a Vale e a Sinobras, que são os autoprodutores, seja de R$ 112 o Mwh. (mais…)

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Luana Lourenço, Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) adiou ontem (26), mais uma vez, a decisão sobre uma ação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará que questiona o decreto legislativo que autorizou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem a realização de consulta prévia aos povos indígenas da região.

O desembargador Fagundes de Deus votou contra os argumentos do MPF e avaliou que o decreto é válido e constitucional, mas um pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso adiou o julgamento, que deverá ser retomado no dia 9 de novembro.

Com o voto favorável à constitucionalidade do decreto que autorizou a implantação de Belo Monte, o julgamento ficou empatado.  No último dia 17, a relatora do caso, desembargadora Selene Almeida aceitou os argumentos do MPF e votou pela anulação do decreto.  O julgamento foi suspenso na ocasião por um pedido de vista de Fagundes de Deus. (mais…)

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Por Jaime Gesisky/Fórum Amazônia Sustentável

Não bastou terem sido reconhecidas legalmente na Constituição de 1988. As comunidades quilombolas existentes no Brasil padecem ainda hoje da falta de políticas públicas que lhes garantam o modo de vida tradicional.

Devido ao seu estilo de vida, ligados à terra, essas comunidades ajudam a preservar parte da florestas brasileiras, sobretudo na Amazônia, onde existem 77 terras quilombolas tituladas. Ali, no meio da floresta, essas comunidades,  invisíveis ao resto do país, sofrem com o avanço de empreendimentos hidrelétricos e minerários.

Um livro que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio (CPI-SP) rompe o silêncio e ajuda os quilombolas da Amazônia a vocalizar em defesa de seus direitos. A autora da pesquisa que deu origem ao livro Terras Quilombolas em Oriximiná: Pressões e Ameaças, Lúcia de Andrade, coordenadora executiva da CPI-SP, faz aqui uma análise da situação dessas comunidades amazônicas.  (mais…)

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Por Greenpeace México

27 de octubre, 2011.- Más Monsanto, con sus maíces transgénicos, es la peor amenaza a los maíces nativos y el proyecto Maíces Mexicanos es el disfraz que utiliza Monsanto para posicionarse y apropiarse de la diversidad genética de nuestro maíz por eso en Greenpeace te pedimos que nos ayudes a frenar esta iniciativa.

Esta transnacional ha dado financiamiento al proyecto de Maíces Mexicanos y no desinteresadamente ya que a través de éste, tendría acceso a la información genética de las variedades nativas de maíz y con ellas a investigar y desarrollar tecnología en su propio beneficio.

Monsanto, con sus maíces transgénicos, es la peor amenaza a los maíces nativos y el proyecto Maíces Mexicanos es el disfraz que utiliza Monsanto para posicionarse y apropiarse de la diversidad genética de nuestro maíz por eso en Greenpeace te pedimos que nos ayudes a frenar esta iniciativa. (mais…)

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Coordenadora da Câmara de populações indígenas, vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat, cobra atuação do Estado nas terras yanomami

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“Pergunta pro Eduardo Paes se ele quer morar numa casa de 40 metros quadrados”!

por Henrique Zizo

ATENÇÃO: Atentem-se que os logotipos de empresas que aparecem no vídeo são as patrocinadoras das Olimpíadas, ou seja, direta ou indiretamente financiam os projetos de remoção da comunidade. A produção do vídeo foi feita pelo Coletivo de Comunicação do MNLM com apoio da WITNESS.
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Na última quarta-feira (19/10) cerca de 30 funcionários da prefeitura (secretaria de assistência social e secretaria de habitação) foram até a comunidade Vila Autódromo, localiazada na Barra da Tijuca, realizar o cadastro e marcações das casas para dar início implantação do projeto de remoção. A proposta desse vídeo é registrar a forma como a prefeitura estabelece seu “diálogo” com os moradores. (mais…)

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Por Henrique Fornazin

Nas últimas semanas a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) do Rio de Janeiro intensificou suas ações para implantação do projeto de remoção da Vila Autódromo. O objetivo da SMH é a remoção da comunidade para construção do Parque Olímpico das Olimpíadas de 2016. O discurso de “diálogo” e “transparência” postos pelo secretário Jorge Bittar desmorona quando observamos os pormenores desse processo.

A comunidade Vila Autódromo, localizada na Barra da Tijuca, área nobre do Rio de Janeiro, sofre mais uma vez pressões por parte do Estado para a sua remoção. A área que um dia abrigou uma das primeiras comunidades caiçaras do Brasil consta hoje com cerca de 1500 moradores.

Caminhando por suas ruas chama a atenção de qualquer as marcações nos muros das casas (pichações gastas com a insígnia “SMH” seguida de um número) que registram a tentativa de remoção da comunidade em 1993 durante o governo de César Maia. Na época, o subprefeito da região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá era ninguém menos que Eduardo Paes, atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro. (mais…)

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