O Poder Judiciário da Paraíba não modificou sua posição nos últimos dias, e hoje (26.10) trabalhadores/as e policiais militares podem entrar em conflito. No momento a polícia militar está indo em direção à Comunidade escoltando o Oficial de Justiça para cumprimento de uma liminar de reintegração de posse que completou 11 anos .
Em uma última tentativa de reverter a situação (conheça o caso abaixo) de despejo em Gramame, a Assessoria Jurídica da Comissão Pastoral da Terra manejou um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça ( medida judicial de caráter suspensivo de decisão liminar) e, junto com Ouvidoria de Polícia do Estado da Paraíba, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ouvidoria do INCRA, parlamentares (Vereadores e Deputados) buscaram sensibilizar o Desembargador Substituto ( Dr. Alexandre Targino), que estava ocupando a 2 Câmara Cível do TJ/PB. As famílias também buscaram apoio na Prefeitura Municipal de João Pessoa e no Governo do Estado, através do Instituto de Terras e dos órgãos de segurança pública, porém não conseguiram êxito.
No momento, 50 famílias se preparam para resistir à reintegração de posse. A Polícia Militar garante que irá seguir o Manual de Diretrizes Nacionais para execução de manutenção e reintegração de posse coletiva, conforme sugestão do Ministério Público do Estado da Paraíba, que provavelmente não estará presente nesse ato, assim como a Exma. Juíza que “requentou” , re-interpretou e criou todos os procedimentos processuais para melhor justificar sua posição e exigência de cumprimento da reintegração de posse.
Advogados/as, agentes pastorais e lideranças comunitárias aguardam com expectativa o que poderá acontecer. As famílias, entre a desolação e falta de crença nas instituições do Estado brasileiro, prometem resistir, pois, é a única via que lhes restou.
Para demais contatos do local onde está ocorrendo o despejo : (83) 8142-9679 e (83) 9928-0644.
Enviada por Eduardo Fernandes.
Sobre uma visão completa do caso, leia a matéria abaixo, clicando no título:
PB – Pedido de apoio urgente à comunidade de Ponta de Gramame
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