Amanece Dignidad. Voces latinoamericanas frente al poder de las transnacionales

Desde hace décadas se afirma que la llegada de las multinacionales a América Latina impulsaría el progreso y la mejora de la calidad de vida de la población. Al contrario de lo esperado, han originado fuertes impactos sociales y ambientales. Así lo ha vivido Dominga en Bolivia, Gloria en Ecuador, y Norquis en Venezuela. Frente a estos impactos se han organizado con su comunidad para defender sus derechos y para exigir otros modelos de desarrollo que les permita tener una vida digna. Estas son sus historias. (mais…)

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Terra de Direitos: “Economia verde” destrói e é insustentável, opina advogada

Reunidos na Universidade Federal do Acre (Ufac) nos últimos três dias, pesquisadores, estudantes e lideranças de trabalhadores rurais criticam duramente os esforços no país para regulamentar uma “economia verde”, também conhecida como “economia de baixo carbono” ou “economia da biodiversidade”, considerada por muitos menos poluente e degradante ao meio ambiente.

Os serviços ambientais, a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e os fundos verdes do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) estão sendo considerados uma “armadilha do capitalismo” a pretexto de salvação da Amazônia. O evento é promovido pelas organizações Rede Brasil de Instituições Financeiras e Multilaterais, Centro de Defesa de Direitos Humanos e Educação Popular e Fundação Heinrich Boell.

Nos debates e oficinas no campus da Ufac tem prevalecido o entendimento de que a conservação e uso sustentável dos recursos naturais só será alcançada com garantia do direito à terra e território, reforma agrária e proteção dos conhecimentos comunitários com direito ao livre uso da biodiversidade e da agrobiodiversidade.

No Acre, os críticos da transformação de bens ambientais em mercadoria e ao processo de privatização dos bens comuns contam com apoio da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, Dercy Teles de Carvalho, e do líder rural Osmarino Amâncio, que comandava com Chico Mendes, nos anos 1980, o movimento dos seringueiros em defesa das florestas da região. (mais…)

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A economia que transforma ditador em presidente

Leonardo Sakamoto

Angola possui um regime autoritário, onde ninguém se atreve a falar mal de “Zedu”, como é chamado o presidente José Eduardo dos Santos. Hoje, o país de colonização portuguesa e que ficou décadas sob uma sangrenta guerra civil, é o que possui o “presidente” africano há mais tempo no poder (junto com Guiné Equatorial): 32 anos. Protestos contra o poder central costumam terminar com mortos e desaparecidos. Até possui eleições, mas não fazem tanta diferença assim.

Dilma discursou, nesta quinta, no parlamento angolano. Devido aos interesses econômicos e geopolíticos de setores brasileiros, ela destacou a cooperação econômica entre os dois lados do Atlântico. Grandes empresas tupiniquins exploram petróleo, diamantes, geram energia por lá. Atividades que quase não causam impacto socioambiental e quase não dão retorno para quem nelas trabalha.

Angola também é um dos principais clientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exatamente para fomentar negócios com o Brasil. De 2002 a 2008, o comércio bilateral cresceu mais de 20 vezes, atingindo 4,21 bilhões. (mais…)

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Agronegócio, o assassino em série dos trabalhadores rurais

Marcelo Freixo*

O noticiário sobre a rotina incessante de crimes relacionados aos conflitos no campo não revela as causas de toda essa violência. Traz à tona o seu pior efeito – o assassinato em série de trabalhadores rurais – assim como expõe a incapacidade do governo de proteger a vida das pessoas ameaçadas. Mas não aponta o principal responsável, embora a sua identidade seja notória: o agronegócio. Eis que o agronegócio, com a sua estrutura altamente concentrada, é um modelo consolidado e ainda em expansão. É justamente essa expansão do agronegócio que tem levado ao aumento da violência e à expulsão de camponeses, pequenos agricultores, trabalhadores rurais e agroextrativistas, bem como do trabalho escravo.

Os conflitos no campo envolvem 92.290 famílias no Brasil, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra. Segundo a mesma fonte, 65 pessoas são assassinadas por ano, em média, na luta pela terra. E 2.709 famílias foram expulsas de suas terras entre 1985 e 2009. Além disso, em 25 anos, 165 mil famílias foram submetidas a trabalho escravo em usinas de cana, ou seja, no agronegócio.

Não por acaso, o aumento da violência no campo coincide com a expansão do agronegócio. E a única solução para essa violência toda é a democratização do acesso à terra. Só a reforma agrária pode propor uma lógica de distribuição da terra mais coerente com a realidade do Brasil. Não parece razoável que 44% da terra cultivável pertençam a apenas 1% dos proprietários, se é a pequena agricultura a responsável por 80% da geração dos empregos rurais e pela produção de 85% dos alimentos destinados ao consumo interno. (mais…)

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Coronelismo impera no interior de Pernambuco

Desaparecimento de trabalhador rural, destruição de acampamentos de Sem Terra, pistolagem, apreensão ilegal de bens. Onde o Estado não chega, impera a lei do coronelismo.

No interior de Pernambuco ainda são os grandes proprietários de terra e usineiros que mandam no Estado, na polícia, no judiciário, e têm poder de vida e morte. E os poderes públicos assistem. Dois casos recentes em Pernambuco ilustram porque o estado possui um dos maiores índices de violência no campo do Brasil. O primeiro aconteceu no dia 11 de outubro, quando a polícia do estado cometeu uma série de ilegalidades e violações dos direitos humanos durante ação de reintegração de posse na Fazenda Serro Azul, município de Altinho, agreste do estado, enquanto o promotor da cidade, que deveria zelar pelos direitos dos cidadãos, assistia e incentivava as violações, acompanhado pelo ‘proprietário’ da fazenda. Três dias depois, no dia 14 de outubro, o trabalhador rural José Amaro da Silva, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desapareceu na zona da mata de Pernambuco quando saía do acampamento do MST no Engenho Brasileiro, município de Joaquim Nabuco, mais umas das áreas de conflito agrária do estado.

Ambos os casos foram amplamente denunciados pelo MST e pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, mas até agora o Governo Estadual, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e demais órgãos responsáveis parecem continuar de braços cruzados.

“Dois dias depois do despejo do acampamento da fazenda Serro Azul houve uma reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, quando denunciamos as violações e abusos cometidos durante a ação, inclusive ilustradas em fotos e vídeos”, afirma Jaime Amorim, da Direção do MST. (mais…)

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Obras da Fiol avançam: Sobram problemas e o povo sofre

Por CPT Sul/Sudoeste

“Eles nunca disseram que seria assim”.  Palavras do senhor Antônio da Comunidade de Serragem no Município de Caetité – Bahia. Triste e decepcionado com o grau de destruição que as obras da Ferrovia da Integração Oeste Leste (FIOL) já provocaram em sua propriedade e em tudo que durante anos ele preservou. “Já andei muito por São Paulo e outros estados do Brasil, já enfrentei muitos problemas nessa vida, mas nenhum com tanta violência e brutalidade assim como esse projeto. Sempre honrei com meus compromissos, comprei essa terra, pago impostos para ver tudo ser destruído e eu ficar aqui sem ao menos poder passar para o outro lado da minha propriedade onde sempre plantei”, completou.

No momento em que a chuva começa cair dá para sentir a angustia e a tristeza dos trabalhadores com vontade de fazer aquilo que sempre tiveram o prazer de fazer: cultivar a terra de onde tiram o sustento, por causa de um projeto que em nada vai lhes servir.

Relatos como o de Antônio tem se multiplicado a medida que as obras de implantação da Ferrovia Oeste Leste avançam na região. Propriedades divididas, trabalhadores impedidos de trafegarem livremente nas terras de onde sempre cultivaram suas roças, famílias sendo retiradas de seus lares, casas destruídas, tráfego intenso de veículos e máquinas pesadas, poeiras que interferem na vida e saúde dos moradores. Vidas afetadas em nome de um projeto alimentado pela febre do lucro e voracidade do grande capital, que tem no Estado seu maior aliado. Estado que tem no capital seu mais forte parceiro a quem financia e apoia politicamente e estruturalmente. (mais…)

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Uruguay: Protesta contra minera Aratirí movilizó a indígenas y otros sectores sociales

Servindi, 20 de octubre, 2011.- Diversas organizaciones indígenas y sociales de Uruguay se protestaron en contra del proyecto minero Aratirí amenaza el agua y sus actividades económicas, el pasado 12 de octubre en Montevideo.

Con banderas de Uruguay o de Artigas miles de manifestantes se movilizaron desde la Plaza del Ejército al Palacio Legislativo para exigirle al gobierno de turno que escuchen sus demandas.

La marcha titulada “Por la tierra y en defensa de los bienes naturales” fue convocada por productores y trabajadores del eje de la ruta 7 (Cerro Chato, Valentines, Santa Clara de Olimar, Tupambaé, Arévalo y el Rosario), y los de Costa de Rocha.

Asimismo, fue respaldada por el Consejo de la Nación Charrúa (CONACHA), la Unión de Trabajadores Azucareros de Artigas y el colectivo Lucha por la Tierra y el Movimiento por un Uruguay Sustentable.

A diferencia de la anterior marcha, convocada para el 13 de mayo, el número de jinetes y simpatizantes presentes se triplicó. (mais…)

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Bolivia: Una multitud inundó las calles de La Paz en emotivo recibimiento a indígenas

Servindi/Erbol, 20 de octubre, 2011.- Un marco humano impresionante recibe la marcha indígena, que recorre las diferentes calles y avenidas de la ciudad de La Paz en defensa del Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), en medio de la expresión de solidaridad espontánea de los miles de paceños de diferentes edades y clases sociales.

A lo largo de todo el recorrido, decenas de mujeres y varones emocionados lloraban al ver pasar a los indígenas que marcharon desde el pasado 15 de agosto de Trinidad y luego fueron violentamente reprimidos por los policías cuando se encontraban cerca a Yucumo el 25 de septiembre.

Los paceños con pañuelos blancos, banderas del tricolor boliviano, carteles y otros elementos de expresión de apoyo recibieron a los indígenas.

“Hermanos bienvenidos, están en su casa, llegaron, se pudo”, abrazó una mujer emocionada con lágrimas en los ojos a una de las marchistas a la altura de la plaza Villarroel. (mais…)

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INCRA e quilombolas dialogam sobre ações de regularização dos territórios

Por Igor Almeida*

Durante todo o dia de ontem (19), diretorias do INCRA nacional e da Superintendência Regional apresentaram respostas às demandas coletivas apresentadas por lideranças quilombolas e sem-terras.

Como metodologia dos trabalhos, foram criados três grupos de trabalho: GT Quilombola; GT Obtenção de Terras (Desapropriação para Reforma Agrária) e GT Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos já criados.

No tocante ao GT quilombola, o INCRA Nacional, em conjunto com a Coordenação Quilombola da Superintendência Regional, apresentaram Plano de Trabalho para atender a pauta apresentada ao Governo Federal no mês de junho, quando da realização do primeiro Acampamento Negro Flaviano, que ocasionou a vinda das ministras de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do presidente do INCRA.

Algumas comunidades constantes na pauta de junho para execução imediata do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) estão em processo de execução, como a comunidade quilombola do Charco. Segundo informações da Coordenação Quilombola da Superintendência Regional do INCRA, a partir da semana que vem serão iniciados os  trabalhos de elaboração do RTID no território quilombola de Bonsucesso dos Negros, município de Mata Roma (comunidade assessorada pelo Centro de Cultura Negra – CCN e pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH). (mais…)

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Índios de Mato Grosso fazem reféns funcionários da Funai

Funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) foram feitos reféns em uma aldeia indígena em Mato Grosso.

A ação é um protesto dos índios contra a construção de hidrelétricas na região. Eles estão presos no local desde a última segunda-feira (17).

Os índios são das etnias Kayabi, Apiacá e Munduruku, cujas terras estão localizadas no norte de Mato Grosso. A população das três etnias, juntas, é estimada pela Funai em 10 mil pessoas.

Eles decidiram manter detidos cinco funcionários da Funai e dois da EPE que estavam na aldeia cayabi para apresentar o projeto da hidrelétrica de São Manoel, que afetará seus territórios.

Além de criticarem a construção da usina, eles reclamam da demora na demarcação do território indígena dos cayabi, o que daria a eles mais segurança sobre a posse da terra. (mais…)

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