A Comissão Pastoral da Terra e a Associação dos Advogados e Advogadas Populares, AATR, estão pedindo apoio para a Comunidade Quilombola Carro Quebrado, de Miranda, norte do Maranhão, ameaçada de morte e com invasão marcada para terça-feira, dia 4. Abaixo, cópia do Ofício nº 61/2011, enviado pela CPT-MA hoje, dia 1 de outubro de 2011, ao Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino Filho, denunciando os fatos e pedindo providências. O e-mail do Ouvidor, para quem os apoios devem ser diretamente encaminhados, é gercino filho ouvidor nacional. Ao pé da carta da CPT, uma sugestão nossa de e-mail de apoio. TP.

A Comissão Pastoral da Terra do Maranhão vem, por meio deste, comunicar mais um ato de violência contra uma comunidade tradicional maranhense.

Em 30 de setembro de 2011, as 48 famílias camponesas da comunidade Carro Quebrado, município de Miranda do Norte –Ma, relataram os seguintes fatos a CPT Coroatá:

Que nos dia 26.09.2011 e 27.09.2011,  6 (seis) homens ingressaram na área de plantio da comunidade Carro Quebrado, para executar um trabalho de roço, acompanhados por 4 homens armados com pistolas, sendo que estes  davam cobertura aos invasores, a mando do latifundiário Raimundo Carneiro; que  no dia 28.09.2011, as famílias de Carro Quebrado impediram que os invasores continuassem a realizar qualquer tipo de trabalho na área de posse das famílias. Os camponeses exigiram a presença do fazendeiro Raimundo Carneiro na localidade, contudo, compareceu o gerente de uma das fazendas do mandante, por nome de Abraão, que afirmou às famílias que era advogado e que iria negociar com as famílias, sendo que estas  não aceitaram. (mais…)

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Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Associação Mundial de Rádios Comunitárias e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), organizações não governamentais (ONGs) que defendem a ampla liberdade de comunicação, chamaram de “retaliação” o fechamento de 153 emissoras irregulares de rádio, entre agosto e setembro, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para os movimentos sociais ligados à luta pela democratização dos meios de comunicação, a fiscalização da agência reguladora nas rádios comunitárias (com e sem licença de operação) têm o objetivo de intimidar as discussões sobre o novo marco regulatório das comunicações, às vésperas do Dia Mundial pela Democratização da Comunicação, em 18 de outubro.

O representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Arthur William, cita como exemplo o fechamento da Rádio Pulga, na semana passada, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No ar há 21 anos, a emissora funcionava com transmissores de baixa frequência, que foram apreendidos pela Polícia Federal. (mais…)

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Eles reivindicam a titularização de terras e proteção contra ameaças de morte no Maranhão.

SÃO LUÍS – Índios e quilombolas voltaram a acampar na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Luís. Eles reivindicam a titularização de terras e proteção contra ameaças de morte. Segundo os manifestantes, uma reunião estava marcada para ontem (30) na capital com o presidente nacional do Incra, Celso Lacerda, mas ele não apareceu.

As redes armadas em frente à sede do Incra em São Luís são o sinal de que vieram sem pressa de voltar. Quilombolas e índios querem respostas às suas reivindicações.

Em agosto, eles montaram acampamento, fecharam os portões do Incra e impediram a entrada dos funcionários. Apresentaram uma pauta que pedia, principalmente, a titularização de terras e proteção contra as ameaças de morte. No dia primeiro deste mês, índios e quilombolas voltaram para suas comunidades, sob a promessa de que hoje seriam recebidos pelo presidente do Incra. Esta manhã, líderes indígenas pintaram o rosto, manifestando a ansiedade por providências. (mais…)

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Após incidente violento entre polícia e manifestantes, ocorrido no último domingo 25, na Bolívia, o presidente Evo Morales convidou a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para que iniciem investigação sobre o caso.

Na última quarta-feira 28, Evo Morales pediu perdão à população e reafirmou que não deu ordem para que ninguém fosse agredido. “Não houve nenhuma ordem, nem jamais havíamos pensado que isso poderia ocorrer. Dói bastante, como vítimas que temos sido em muitas oportunidades da repressão pela força pública”.

O protesto de indígenas contra a construção de uma rodovia que passaria pela reserva florestal do Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure (Tipnis) foi contido por uma ação policial que reuniu mais de 500 homens contra 1500 manifestantes que marchavam rumo a La Paz, capital do país. Eles foram atacados com gás lacrimogênio e cassetetes. Ainda não há um saldo da ação, mas fala-se em duas crianças mortas e quatro adultos. Líderes indígenas denunciam que houve prisões indevidas e que há pessoas desaparecidas. Policiais negam as afirmações. Há suspeita de que soldados tenham espancado e amordaçaram homens e mulheres, que foram levados à força para ônibus e vans em direção às suas comunidades. (mais…)

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No mesmo dia em que o Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas apresentou suas observações preliminares ao Governo brasileiro sobre o sistema penitenciário do País, a ministra Maria do Rosário, da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), anunciou o envio, ao Congresso Nacional, do projeto de lei que estabelece o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

O projeto, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, institui o Comitê Nacional de Combate à Tortura, que será formado por integrantes de ministérios e representantes da sociedade civil. A comissão terá livre acesso para inspecionar instituições como presídios, asilos, unidades de internação de jovens e instituições psiquiátricas, sem aviso prévio.

As medidas, segundo a ministra Maria do Rosário, deverão auxiliar no combate à tortura no país e também contribuir para melhoraria do sistema prisional brasileiro. “Sabemos que nossas penitenciárias, as casas prisionais, não são lugares de recuperação. O governo federal fez importantes investimentos nas unidades federais, mas sabemos que em um sistema federativo, muitas penitenciárias deixam a desejar, situações como superlotação e violência são recorrentes nas casas prisionais. Estamos dispostos a fazer com que os investimentos sejam feitos com atenção aos direitos humanos”, disse. (mais…)

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Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

A partir de hoje (1º), moradores de 344 municípios poderão contratar internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). As empresas de telefonia fixa que firmaram termos de compromisso com o governo para participar do programa confirmaram o início das ofertas, encaminhando ao Ministério das Comunicações a lista de municípios a serem atendidos na primeira fase.

A expectativa é que até o final do ano o número de municípios atendidos chegue a 544. O valor do serviço pode chegar a R$ 29,90 nos estados onde haverá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os termos de compromisso firmados com as empresas de telefonia Oi, Telefônica, Algar Telecom e Sercomtel determinam os principais requisitos a serem cumpridos pelas empresas, como preço e velocidade. Também estabelecem que as operadoras não poderão fazer venda casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à internet, mas poderão ofertar internet móvel onde não for possível por meio da fixa. (mais…)

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Por Caroline Maldonado

O IV Fórum de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso do Sul, que acontece de 29 de setembro à 1º de outubro, contou com a presença de acadêmicos indígenas do estado, ontem, dia 30. Com o tema “Avanços e Desafios”, o segundo dia do Fórum teve mesa redonda com os professores Eliel Benites e Renata Castelão, da aldeia Te’ýikue e os professores Celinho Belizário, Eliseu Terena e Maria de Lourdes, da aldeia Cachoeirinha. À tarde, após as discussões em grupos, os professores convidaram representantes para falar um pouco sobre os acadêmicos.

O bacharel em Direito, Luiz Eloy Amado, representando o projeto Rede de Saberes, destacou a importância do movimento dos professores para os estudantes. “O movimento dos acadêmicos começa também junto aos professores indígenas, porque quando a Constituição Federal previu que a educação escolar indígena deveria ser específica e diferenciada, passaram a ser necessários professores índios para promover esta educação. Foi a partir de então que os povos indígenas começaram a demandar por ensino superior. Primeiro pela licenciatura intercultural e, logo depois, os demais cursos”. (mais…)

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Por Ruben Siqueira*

Pode-se resumir nesta ideia a consciência coletiva explicitada por cerca de 2500 pessoas de Campo Alegre de Lourdes, norte da Bahia – 10% da população do município – ao caminharem dois quilômetros em Romaria de protesto contra a mineração.  Sob a poeira e o sol do meio-dia, em meio à caatinga seca de setembro, foram até quase o sopé do morro Tuiuiu.  Cartão-postal do município, o morro tem minérios valiosos como titânio e vanádio. Pelas pesquisas, 82% do território do município estão sob alvo de mineradoras. O povo, assustado, não assiste acuado.

A CBPM – Cia. Baiana de Pesquisa Mineral tem alvarás de pesquisa para 4.259,94 hectares, em 11 morros na região, estimados em 134 milhões de toneladas de minério. A exploração, pela canadense Largo Mineração, está calculada em 64,13 milhões de reais.

São informações do dossiê Mineração na região de Juazeiro – avanços, impactos e resistência das comunidades rurais, de julho de 2009, feito pela Comissão Pastoral da Terra daquela diocese, com base em dados secundários e pesquisa direta. Quase todos os municípios da região enfrentam ou estão na mira de mineradoras, que se impõem avassaladoras, por sobre áreas de produção alimentar, territórios tradicionais, águas, matas e morros preservados. (mais…)

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Renato Santana, Editor do jornal Porantim

O corpo de Teodoro Ricardi, 25 anos, Guarani-Kaiowá espancado até a morte na última terça-feira (27) no acampamento Y’poi, Mato Grosso do Sul (MS), ainda não foi enterrado e mais um ataque covarde de pistoleiros foi denunciado pela comunidade nesta sexta-feira (30).

As informações transmitidas pelos indígenas – que vivem no acampamento – dão conta de que nesta quinta-feira (29), por volta das 16 horas, o jovem Isabelino Gonçalves sofreu tentativa de assassinato durante emboscada de pistoleiros. Escapou dos tiros ao se atirar numa vala. Sofreu apenas escoriações.

Conforme levantamento parcial do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dos 38 assassinatos de indígenas ocorridos durante este ano, 27 foram no MS. Ou seja, 71%. Em 2010, 53% dos assassinatos de indígenas ocorreram no Estado.

Quantos cadáveres Guarani Kaiowá a presidenta Dilma Roussef precisa para fazer seu governo tomar uma atitude enérgica contra esse verdadeiro genocídio? A comunidade faz parte do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e mesmo assim segue sendo atacada e tendo seus membros assassinados. (mais…)

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Plataforma BNDES demanda imediata suspensão do financiamento de estrada na Bolívia

Organizações da sociedade civil brasileira, boliviana e internacional, em uma articulação com a Plataforma BNDES, demandam do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a imediata suspensão contratual do financiamento previsto para a construção da estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, na Bolívia, cortando ao meio o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).

Há mais de um mês, a Plataforma BNDES aguarda uma resposta do BNDES a outra carta, protocolada na sede do banco e endereçada ao seu presidente, Luciano Coutinho. Desde o dia 25 de agosto, exatamente um mês antes da violenta repressão policial do governo boliviano às manifestações indígenas, as organizações brasileiras e bolivianas já demandavam a suspensão do financiamento, apontando fragilidades nos critérios ambientais e sociais do banco, assim como em sua política de transparência. (mais…)

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