A COIAB vem por meio desta, manifestar seu apoio ao povo Guarani que vive em situação de conflito constante, na luta pela demarcação de seus territórios.

A detenção da comitiva da FUNAI na Aldeia Estiva, localizada no município de Viamão, no Rio Grande do Sul, no início dessa semana, é um exemplo de que os povos indígenas estão cansados dessa política de poucos resultados. Isso, em todo o Brasil.

A situação do grande povo Guarani é realmente muito preocupante. Famílias vivem na beira das estradas, sujeitas a todo o tipo de infortúnio. Suas lideranças são assassinadas, seus jovens aliciados para o trabalho nas lavouras de cana de açúcar. Sofremos com a tristeza desse povo, ela também é a nossa tristeza.

Repudiamos a morosidade do Governo Federal na demarcação das terras Guarani. No Mato Grosso do Sul, o Estado Brasileiro faz vista grossa para a situação de caos em que vive esse povo. É uma vergonha que nossos parentes vivam em uma condição tão desumana, enquanto os campos de Etanol se proliferam, se multiplicam como as pragas desse novo tempo. O agronegócio vai fazendo suas vítimas, devorando os territórios de nossos parentes. É a política desenvolvimentista do Governo Federal, um país que nunca foi de todos. (mais…)

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Urabano Santos (MA), 14 a 16/10/2011

ASSOCIAÇÃO DE PARTEIRAS TRADICIONAIS (APT) DE SÃO BENEDITO, URBANOS SANTOS E BELAGUA

CONVITE

Nós parteiras tradicionais dos três municípios acima mencionados, temos o prazer, ao convidar você e sua entidade para participar do nosso seminário de formação e articulação.

Para essa atividade, estamos contando com a presença de parteiras de Barreirinhas, Paulino Neves, Tutoia, Brejo, Buriti, Chapadinha, Mata Roma e Anapurus. No seminário, iremos refletir o tema: Organização popular, parto domiciliar, saúde pública, saúde da mulher; e para a continuidade da nossa bandeira de luta escolhemos como lema: em busca do nosso reconhecimento profissional.

O nosso evento será realizado no centro paroquial de Urbano Santos. No período de 14 – 16 de outubro de 2011. A tarde do dia 14 teremos a alegria de acolher todos os nossos participantes e convidados (as). Após a janta, haverá a abertura do seminário. Dia 15 será dedicado ao estudo e ao debate das temáticas e definição dos encaminhamentos. Dia 16, continuidade dos trabalhos e encerramento do seminário com o almoço. (mais…)

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Por CTI

A 2ª Assembléia da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ foi realizada nos dias 25 a 28 de setembro na aldeia Patizal, Terra Indígena Apinajé, no estado do Tocantins. Estiveram reunidas 70 lideranças das 20 aldeias Apinajé. Participaram também, como convidados, a Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, a Associação Krahô Pempxà, e a Associação Xavante Warã, órgãos públicos como FUNAI e MPF e entidades parceiras CTI e UFT – Universidade Federal do Tocantins.

Durante a Assembléia foi discutido o posicionamento da Associação frente aos grandes projetos de desenvolvimento e infra-estrutura governamentais e da iniciativa privada que impactam a Terra Indígena Apinajé como: Ferrovia norte-sul, monoculturas de eucaliptos, asfaltamento de estradas, linhas de transmissão e usinas hidrelétricas, no caso específico de Estreito, Serra Quebrada e Santa Isabel. Empreendimentos que resultam em impactos ambientais e socioeconômicos aos Apinajé.

Abaixo, o documento final da Assembleia, com as principais reivindicações aos órgãos competentes. (mais…)

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A luta do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo Ribeiro, executados em maio deste ano, no município de Nova Ipixuna, no Pará, é tema do documentário produzido pela TV Al Jazeera. O filme intitulado A Floresta Chorando mistura imagens e entrevistas originais, bem como imagens de arquivo de Zé Cláudio prevendo sua própria execução.  A Floresta Chorando pinta um retrato chocante da vida na Amazônia brasileira através da história de um casal que viveu e morreu para a floresta.

Para assistir ao vídeo, clique aqui.

http://www.cptba.org.br/

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O aumento de casos de câncer entre a população com menos de 18 anos pode estar relacionado ao uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras.   Foi o que afirmou a médica e especialista em câncer, Silvia Regina Brandalise, em entrevista à um programa de televisão (De Frente com Gabi, do SBT). Ela lembrou que os agentes químicos atacam as células do corpo humano, facilitando o desenvolvimento da doença.

Da Radioagência NP

“Os fatores de risco que estão sendo levantados são os poluentes ambientais, que são os pesticidas. Infelizmente, a indústria chama de defensivo agrícola. Mas é um veneno agrícola que quebra a Cromátide [um dos dois filamentos interligados, formado pela duplicação de um cromossomo durante os processos de divisão da célula] que é o primeiro passo para a carcinogênese [refere-se ao processo de formação do câncer].”

A especialista também comenta que outros agravantes são os metais pesados, que sem conhecimento, são consumidos pela população. (mais…)

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Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

Tramita atualmente no Incra um total de 1076 processos de regularização fundiária de áreas quilombolas no País. Com a atual estrutura de pessoal e recursos financeiros instituição, serão necessários pelos menos 150 anos para atender a essa demanda.

Quem faz esse diagnóstico é o próprio presidente do Incra, Celso Lacerda. Dias atrás, ao receber um grupo de quilombolas, em Brasília, ele disse que já encaminhou à presidente da República, Dilma Rousseff, um relatório sobre a situação, com pedidos de mais recursos e autorização para contratar mais gente.

De acordo com a Constituição de 1988, é assegurado aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras ocupadas, cabendo ao Estado a emissão dos títulos. Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou aquela decisão constitucional e incumbiu o Incra de realizar os procedimentos para a titulação das áreas.

Entre 2003 e 2010, porém, só foram emitidos 72 títulos de domínio às comunidades.

http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2011/10/04/incra-nao-tem-estrutura-para-resolver-processos-de-quilombolas/

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Obras da usina haviam sido embargadas pela Sema, por recomendação do Ministério Público

A Copel informou nesta quarta-feira, 5 de outubro, que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso (Sema) autorizou a retomada das atividades relativas a hidrelétrica de Colíder, garantindo a realização de todas as ações necessárias para preservar as diretrizes ambientais do empreendimento.  De acordo com a empresa, as tratativas com os municípios atingidos pelo reservatório e com o Ministério Público, no que concerne as medidas mitigatórias socioambientais, encontram-se em adiantado estágio e devem ser concluídas ainda no decorrer do mês de outubro.

As obras da usina haviam sido embargadas no fim do mês passado pela Sema, por recomendação do Ministério Público do Estado.  Segundo o MPE, as obras foram suspensas devido à ausência do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.  O licenciamento também havia sido suspenso pela secretaria do estado devido à constatação de que a Copel não havia atendido às determinações administrativas e recomendatória do MPE.  Outro suposto problema que havia sido constatado pelos promotores é que as cidades de Colíder e Nova Canaã não estão preparadas adequadamente para receber o aumento de fluxo populacional esperado com a chegada de 8 mil empregos diretos e indiretos na região.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=395794

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Altino Machado

Trabalhadores dos projetos de assentamento Campos Altos e Tucumã, dos municípios de São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte, no sul do Pará, ocupam desde as primeiras horas desta quarta-feira (5) a estrada que dá acesso à usina de transformação mineral da mineradora Vale.

Em Ourilândia do Norte, a Vale extrai minério laterítico de níquel e o transforma em liga ferro-níquel.  As jazidas são consideradas as melhores do mundo, nas serras do Onça e Puma.

A jazida na Serra da Onça mede aproximadamente 23 quilômetros de extensão, com 3,6 quilômetros de largura.  Na Serra do Puma, mede aproximadamente 22 quilômetros de extensão e 3 quilômetros de largura.  Cerca de 16 quilômetros da Serra do Puma está sob domínio da reserva indigena Xikrin do Cateté.

A partir de informações de que diretores da Vale estão na localidade para visitas ao empreendimento, as famílias que se sentem prejudicadas pelo projeto e que reclamam da falta de atenção da empresa, aproveitaram para dar visibilidade às suas reivindicações. (mais…)

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“Se não houver um recuo do governo ou mudanças significativas no texto, a previdência complementar porá fim à aposentadoria integral do servidor”

Antônio de Queiroz*

O projeto de lei que institui a previdência complementar e cria o fundo de pensão dos servidores públicos passou a tramitar em regime de urgência constitucional, conforme mensagem da presidente Dilma enviada ao Congresso, pela qual a matéria deverá ser apreciada em 45 dias sob pena de bloqueio da pauta do plenário.

A condução desse tema pelo governo não tem sido das melhores, por várias razões.

Em primeiro lugar pela incoerência de reduzir receita e aumentar despesa num momento em que o governo promove um duro ajuste fiscal, com o congelamento do salário de servidores, não contratação de concursados e o adiamento ou suspensão de concursos públicos este ano.

Em segundo lugar pela afronta que a transformação do projeto em lei representa para os servidores públicos, incluindo o modo como a matéria foi conduzida na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. (mais…)

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