Na última terça feira, 11 de outubro, foi realizada na Advocacia Geral da União uma reunião para tratar dos conflitos enfrentados pel@s morador@s de Tatajuba (em Camocim), que há mais de 10 anos estão sendo ameaçados pelo projeto de construção de um resort de luxo em seu território pelo grupo empresarial Vitória Régia.

A reunião contou com a Participação de Keila Pereira Neri (Procuradora da União), Gislene Frota Lima (Defensora Pública da União) e representantes das organizações que atuam na comunidade, como Marília Passos (Escritório de Direitos Humanos Frei Tito da Assembléia Legistaliva – EFTA), Cláudio Silva (Advogado da Associação Comunitária dos Moradores de Tatajuba – Acomota) e Camila Garcia (assessora do Instituto Terramar). Munidos/as de diversos documentos, os representantes dos moradores de Tatajuba argumentaram a existência de interesse da União na região do conflito e, portanto, a necessidade da atuação da AGU e DPU nos diferentes procedimentos jurídicos envolvendo a questão.

Segundo relatos de moradores de Tatajuba, são mais de dez anos de conflito, desde que a Vitória Régia começou dizer ser dona de 5 275 hectares de terras na região, aproximadamente 5.000 campos de futebol. A partir daí os/as moradores que lá residem há mais de 100 anos perderam a tranqüilidade sobre a permanência em seus territórios. De ameaças verbais, processos na justiça e tentativas de despejos, tudo tem feito parte da estratégia da empresa. A última foi despejar uma família que havia recém construído sua casa. Na ocasião, o uso abusivo de força policial intimidou toda a comunidade. (mais…)

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Pedido é para que casos sejam julgados em no máximo um ano em primeira instância e em seis meses nos tribunais

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 13 de outubro, comunicado em que informa apoiar integralmente pedido de providências feito pela promotora de Justiça no Mato Grosso Audrey Ility ao conselho para que sejam julgados com maior rapidez os processos judiciais sobre irregularidades no licenciamento ambiental de projetos de usinas hidrelétricas. Procuradores da República e a promotora de Justiça temem que a demora no julgamento dos casos torne cada vez mais frequentes o número de decisões judiciais que não podem ser executadas porque, quando publicadas, os danos já são irreparáveis.

O pedido de providências ao CNJ coloca como sugestão que os prazos para o julgamento sejam de um ano para os processos que tramitam em 1º grau e de seis meses para os processos que se encontram em tribunais. Também foi solicitado ao conselho que sejam solicitadas aos órgãos do Judiciário informações sobre a existência de planejamento ou monitoramento das demandas envolvendo procedimentos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. (mais…)

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“A política de desenvolvimento no Brasil é baseada em grandes obras e estas obras visam apenas o desenvolvimento econômico”, afirmou a vice-coordenadora da COIAB, Sonia Guajajara, que participou na semana passada, de uma série de palestras e atividades em Helsinque, na Finlândia, sobre desenvolvimento e os direitos indígenas. O evento teve a organização da Fundação SIEMENPUU.

O evento foi uma grande articulação, onde os representantes indígenas e minorias de diversas partes do mundo, como Indonésia, Índia, África, América Latina puderam falar um pouco das suas histórias de luta e resistência, com o objetivo de denunciar o drama dessas realidades.

Para a liderança da Amazônia, os relatórios que a comunidade europeia recebe do governo brasileiro não dizem a verdade. “Aqui vocês podem receber a notícia de que o Brasil vai bem, que o país está crescendo. Entretanto, só cresce para os políticos e latifundiários, donos do capital, ao contrário do que é propagandeado para o exterior. Essas informações que o Brasil divulga, não dizem que quanto mais o país cresce economicamente mais os povos indígenas são marginalizados, mais aumenta a situação de vulnerabilidade e mais direitos são violados”, afirmou Sonia. (mais…)

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Comentar o quê? Afirmar o quê? Segue, abaixo, a carta de Cláudia Marques de Oliveira, que atua junto à comunidade Quilombola de Pimental, em Pedro Leopoldo, Minas Gerais. Como ela mesma escreve, silenciar é aumentar o risco. Vamos, pois, dar visibilidade à sua denúncia. TP.

“Queridos amigos e companheiros de luta, gostaria de compartilhar com vocês um fato que ocorreu em minha casa no último dia 23 de setembro, sexta feira, onde reparei em um pequeno furo no vidro da janela do quarto de meu filho na parte inferior do vidro.

A princípio movida pela pressa não avaliei corretamente, associando o furo a algum tipo de brincadeira de alguma criança da vizinhança, como uma pedra por exemplo. No entanto, no dia seguinte constatamos um pequeno furo na cortina no mesmo lugar do furo da janela. Não demorou para acharmos um projétil de bala no chão no quarto; essa janela está na direção exata do portão da rua, o que nos leva crer que esse tiro pode ter sido disparado da rua em direção ao quarto de meu filho, provavelmente, entre 10 h e 12 h, da sexta feira. (mais…)

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A notícia da morte de Adrian Cowell, na noite da ùltima segunda-feira  (10/10), por complicações respiratórias, surpreendeu familiares e amigos. Conhecido como incansável defensor da floresta, Adrian celebrizou-se pelos documentários que fez para a televisão britânica sobre a destruição da floresta amazônica e seus impactos sobre as populações indígenas e ribeirinhas. Escreveu livros também nos quais, tais como nos documentários, registrou a colonização da Amazônia e sua destruição nas décadas de 1980 e 1990.

Seu livro A Década da Destruição, publicado em 1990, tornou-se leitura obrigatória em tempos pré-Rio-92, com capítulos específicos sobre o Parque Indígena do Xingu, Rondônia e o líder seringueiro Chico Mendes. A partir de suas incursões pela Amazônia, produziu e dirigiu uma série de documentários que se tornaram célebres como Nas cinzas da floresta, Matando pela terra, Montanhas de Ouro e A morte de Chico Mendes. Os três prêmios da British Academy (BAFTA), o Prêmio International Emmy Founders e ainda os quatro Golden Gate que recebeu foram o reconhecimento público ao seu trabalho. (mais…)

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A Boitempo Editorial, em parceria com o Institut de Recherche pour le Développement (IRD), o Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) e a Livraria Cultura, realiza nos meses de outubro e novembro três encontros para o lançamento do livro Saídas de emergência: ganhar/perder a vida na periferia de São Paulo, organizado por Robert Cabanes, Isabel Georges, Cibele Saliba Rizek e Vera da Silva Telles.

A coletânea de 21 artigos revela as relações entre os habitantes da maior cidade brasileira, São Paulo: “sexo, drogas e rock ‘n’ roll, emprego, desemprego, violência pública e violência privada”, nas palavras do professor Francisco de Oliveira no prefácio da obra. “Os relatos evidenciam as esperanças e as decepções cotidianas, sem ignorar as grandes transformações políticas, econômicas e sociais dos últimos vinte anos”, afirma Michel Pialoux, autor da orelha do livro.

Sobre os parceiros

O IRD é um estabelecimento público de caráter científico e tecnológico sob tutela dos Ministérios da Pesquisa e da Cooperação Internacional francês. As pesquisas realizadas em conjunto com várias instituições e universidades brasileiras são desenvolvidas sob a chancela do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para a cooperação científica e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) para a cooperação técnica.

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Da Página do MST

A líder das Ligas Camponesas e protagonista do filme “Cabra Marcado para Morrer” Elizabeth Teixeira participa do Festival de Cinema do Rio de Janeiro, que começa nesta sexta-feira, promovido pela produtora Première Brasil.

Aos 86 anos, ela recebe homenagem e assiste ao curta-metragem “Uma visita Elizabeth Teixeira”, dirigido por Susanna Lira, que será exibido pela primeira vez no Armazém da Utopia, no antigo cais do Porto, nesta sexta-feira, às 13h.

O filme “As Canções”, de Eduardo Coutinho, diretor de “Cabra Marcado para Morrer”, também será exibido.

No palco Odeon, acontecerá um reencontro histórico entre Elizabeth e Coutinho, que não se vêem há 29 anos, mantendo apenas contato à distância. (mais…)

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A Articulação Popular São Francisco Vivo – SFVivo, que congrega cerca de 300 organizações populares e movimentos sociais na defesa do Rio São Francisco, vem a público contestar os dados sobre realizações do Projeto de Revitalização do São Francisco divulgados recentemente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e exigir comprovações das afirmações feitas e transparência nas dotações orçamentárias e ações governamentais.

Os anúncios são muito mais peças publicitárias do que prestação de contas, e evidenciam a política de “faz de conta” que tem norteado a atuação do governo federal em resposta à cobrança de revitalização feita pela sociedade. O projeto governamental quase nada mudou nestes anos, continua setorial e desconexo, longe das causas estruturais dos processos de degradação socioambiental da Bacia, que ao contrário de refluir, estão a se intensificar, comprometendo uma possível e real revitalização.

As ações de fato iniciadas – como “moeda de troca” do projeto de Transposição de Águas do São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional – estão longe dos R$ 6,4 bilhões de investimentos divulgados pelo MMA em matéria postada no site do IBAMA, no dia 5 de outubro, intitulada “Revitalização do São Francisco já soma R$ 6,4 bilhões”. A inflação das cifras fica evidente quando o vultoso número é destrinchado ao longo do texto. Dos R$ 6,4 bilhões propalados, orçados nos Planos Plurianuais entre 2004 e 2015, apenas R$ 1,4 bilhões correspondem às ações concluídas. R$ 3 bilhões estão supostamente sendo gastos com as obras em andamento e os R$ 2 bilhões restantes seriam para iniciativas programadas. (mais…)

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Na esteira da endemia que explodiu em Rondônia com as obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, Belo Monte também está se tornando um vetor de crimes de violência sexual contra a criança e o adolescente.  Segundo dados do Conselho Tutelar de Altamira, somente no primeiro trimestre deste ano já foram registrados 32 casos, o que significa uma projeção para o final do ano de mais de 100 ocorrências – em 2009, foram denunciados 28 casos e em 2010, 42.

“Isso são apenas os casos registrados.  Sabemos que há muitos outros que acabam não sendo denunciados; e que, via de regra, as projeções são sempre menores do que as estatísticas mostram.  De toda forma, isso já duplica a demanda e a necessidade de atendimento”, explica a conselheira Lucenilda Lima.  Segundo a conselheira, Altamira não tem estrutura para sustentar “um empreendimento monstruoso como esse.  O conselho tutelar é a porta de entrada de todos os problemas que chegam no município.  Somos 5 conselheiros pra 106 mil habitantes no maior município do mundo.  E um carro velho que vive mais quebrado do que funcionando”, desabafa.

Lucenilda explica que em 2009 o Conselho realizou 2440 atendimentos.  Em 2010, o numero subiu para 2518 casos.  Já no primeiro trimestre de 2011, 890 ocorrências foram registradas, jogando para 3200 o número de atendimentos até o final do ano – crescimento de 27%.  “As empresas e governos envolvidos nesta obra, enfiada goela abaixo, são responsáveis.  Tratam a cidade na base do descaso”, conclui. (mais…)

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O Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos (Pós-Afro) convida para a defesa da tese “Afrobetizar: análise das relações étnico-raciais em cinco livros didáticos de literatura para o ensino médio”, de Fabiana de Lima Peixoto.  A cerimônia de defesa acontecerá no dia 20 de outubro (quinta-feira), às 14h30, no Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO).

A banca examinadora será composta pelos professores Paulo Vinicius Silva (UFRPR), Silvio Roberto Oliveira (UNEB), Ana Lucia Silva Souza (UFBA) e Maria de Fátima Ribeiro (Pós-Afro/UFBA), além da professora Florentina da Silva Souza (Pós-Afro/UFBA), orientadora da tese.

O que: Defesa de Tese de Doutorado
Quando: 20 de outubro (quinta-feira), às 14h30.
Onde: Auditório Milton Santos (CEAO), Pç. Inocêncio Galvão, 42 – Largo Dois de Julho, Salvador – Bahia
Mais informações: (71) 3283-5508 / [email protected]

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