Fase comemora 50 anos com Encontro de Parceiros!

A Fase – a mais antiga ONG brasileira – está aniversariando. E vai comemorar reunindo amig@s, parceir@s, ex-funcionári@s, consultor@s que já andaram por lá e pessoas interessadas em discutir o trabalho desses 50 anos e a utopia para o futuro. Abaixo, informações sobre a Programação. E os nossos parabéns, é claro! TP.

Fase - Solidariedade e Educação

ENCONTRO DE PARCEIROS: FASE 50 ANOS

Rio de Janeiro – RJ – 31 de Outubro e 01 de Novembro de 2011

Jardim Botânico/Espaço Tom Jobim – Rua Jardim Botânico, n 1008 (mais…)

Ler Mais

MPF notifica maior frigorífico do mundo por descumprir acordo no Mato Grosso

Dezoito imóveis rurais estavam dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé

Nesta segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma notificação recomendatória ao frigorífico JBS S/A, pelo descumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em maio de 2010, para regularizar a cadeia produtiva da carne em Mato Grosso.

Dentre as obrigações estipuladas no referido Termo de Ajustamento de Conduta, a empresa JBS S/A havia se comprometido a não adquirir gado bovino proveniente de imóveis rurais inseridos na lista de áreas embargadas pelo Ibama ou Sema; que figurem na “lista suja do trabalho escravo” divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego; e de propriedades que estejam localizados em áreas indígenas.

Ocorre que, a partir do cruzamento de dados do Indea (Guia de Transporte Animal – GTA) Ibama, do Incra e do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público Federal constatou que, apesar de o frigorífico JBS S/A ter se comprometido a rever as suas relações comerciais,  continuou comprando animais para o abate oriundos de propriedades rurais que constam na lista de áreas embargadas por irregularidades ambientais; de propriedades localizadas dentro da Terra Indígena Maraiwatsede; e de uma propriedade que consta no Cadastro de Empregadores que  submeteram trabalhadores a condições análogas a de escravo. (mais…)

Ler Mais

Abaixo-assinado: Caiçaras sob ameaça na Juréia

CONTRA a violação dos Direitos Humanos e Culturais das Comunidades Tradicionais Caiçaras da Juréia, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo com financiamento do BID.

O objetivo principal do Projeto da Secretaria do Meio Ambiente mencionado na petição é a remoção de famílias caiçaras de seu território tradicional, transformado na Estação Ecológica Juréia-Itatins em 1987, além do reassentamento dessas famílias em unidades habitacionais do tipo CDHU.

Trata-se, portanto, de uma grave violação dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais previstos na “Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais” de 2007.

O mencionado Projeto dá continuidade à política ambiental do Estado de São Paulo que nas últimas décadas tem resultado na contínua exclusão humana de áreas ambientalmente protegidas e na criminalização de povos e comunidades tradicionais tais como caiçaras, quilombolas e indígenas.

Para assinar o abaixo-assinado clique aqui.

 

Ler Mais

Uma dura descoberta

Victoria Montenegro. Foto: João Pina.

Por Alexei Barrionuevo, de Buenos Aires

Victoria Montenegro recorda-se de uma infância marcada por arrepiantes conversas à mesa de jantar. Eram ocasiões nas quais o chefe da família, o tenente-coronel Hernán Tetzlaff, relataria as operações militares das quais havia participado, em que ‘subversivos’ haviam sido torturados ou mortos. As conversas sempre se finalizavam com ”ele atirando a sua arma sobre a mesa’’, ela conta.

Foi necessária uma pesquisa incessante feita por um grupo de defesa aos direitos humanos, o resultado de um teste de DNA e quase uma década de superação da negação da própria Montenegro, hoje com 35 anos, para que se tomasse conhecimento de que Tetzlaff não era seu pai nem o herói que ele acreditava ser. Em vez disso, foi o homem responsável pela morte de seus verdadeiros pais e por sua adoção ilegal, explica Montenegro. (mais…)

Ler Mais

Operações em série libertam 35 de trabalho escravo rural

Grupo móvel mantido pelo governo federal encontrou 21 trabalhadores em condições de escravidão em duas propriedades em Passos Maia (SC) e Porto União (SC). Representação estadual da fiscalização libertou mais 14 pessoas

Empregados dormiam em pedaços de espuma; não havia banheiro e nem chuveiro (Foto: MPT)

Por Bianca Pyl

Fiscalizações que se sucederam em municípios da zona rural de Santa Catarina libertaram 35 pessoas de condições análogas à escravidão. As vítimas atuavam no corte e extração de pinus e na colheita de erva-mate.

Entre 13 e 23 de setembro, o grupo móvel de fiscalização – composto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF) – esteve em duas propriedades localizadas nos municípios de Passos Maia (SC) e Porto União (SC).

Na Fazenda Santo Agostinho (antiga Fazenda Zoller), foram resgatados seis trabalhadores em uma área de cultivo e reflorestamento de pinus. Uma parte do grupo estava no local desde agosto e a outra havia iniciado em setembro. A propriedade fica em Passos Maia (SC) e pertence a Laci Dagmar Zoller Ribeiro, que também é dona da Fazenda Videira, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 2007. Na ocasião, pistoleiros teriam atirado contra as famílias que estavam acampadas. (mais…)

Ler Mais

Campanha de autodeclaração racial e étnica dos jornalistas: “Jornalista de verdade assume a sua identidade”

“Como questão estrutural da sociedade brasileira, as relações raciais necessitam de atenção dos jornalistas”.

Tese Visibilidade às Questões Étnicas nos Meios de Comunicação e no Mercado de Trabalho, aprovada no 31º Congresso Nacional dos Jornalistas – 2004.

O racismo constitui o fundamento para a estruturação e a hierarquização racial das sociedades, colocando os/as afro-descendentes e os/as indígenas nos extratos mais baixos da pirâmide social, política e econômica. Sendo assim, o uso estratégico da informação estatística, capaz de reconhecer esses povos e as condições socioeconômicas em que vivem, é uma das ferramentas para que sejam incorporados nas políticas públicas em condições de igualdade.

Nesse sentido, as informações sobre raça, cor e etnia no cadastro sindical vão derivar dados estatísticos confiáveis e influenciar a análise de indicadores sobre o modo de vida profissional dos/as jornalistas afro-descendentes e indígenas, subsidiando a luta por políticas de igualdade racial no mercado de trabalho. (mais…)

Ler Mais

Comunidades tradicionais do Amazonas participam de exposição no Rio de Janeiro

Trabalho desenvolvido por pesquisasores do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia é apresentado em evento no Jardim Botânico

Representantes de comunidades tradicionais da Amazônia estão no Rio de Janeiro e pesquisadores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)  para participar até no início de novembro da exposição “Amazônia: Povos e Comunidades Tradicionais”, no Centro dos Visitantes do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Mapas, depoimentos, ilustrações, fotos, vídeos, livros e fascículos do acervo do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA), desenvolvido pela UEA fazem parte da exposição.

Entre as comunidades que estarão representadas na exposição estão ribeirinhos, quilombolas, indígenas, piaçabeiros, seringueiros, castanheiros, artesãos do arumã, do tucum e do cipó ambé, quebradeiras de coco babaçu, peconheiros, pescadores artesanais, carvoeiros, comunidades de terreiro e movimentos sociais nas cidades amazônicas.

Coordenado pelo antropólogo Alberto Wagner Berno de Almeida, o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia promove a auto-cartografia dos povos e comunidades tradicionais, uma cartografia mobilizada pela diversidade das expressões culturais, identidades coletivas e movimentos sociais.

O conhecimento é produzido pelos próprios povos e comunidades tradicionais com a utilização de linguagem cartográfica formal e técnicas de GPS, além de depoimentos sobre suas histórias e lutas sociais. (mais…)

Ler Mais

“Eu precisava ser duro”, diz reitor de federal acusado de racismo

Reitor confirma que disse frase gravada, afirma que repetiria e que ela estava em contexto em que buscava solidariedade dos alunos

Reitor liga cor dos trabalhadores a situação da universidade

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo

O reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Paulo Gabriel Nacif, afirmou ao iG que há um contexto por trás, mas a declaração na qual afirma que a cor dos trabalhadores influencia no funcionamento da universidade foi dita. E ele repetiria. “Defendo categoricamente que precisa considerar a origem, a cor, a raça.”

Segundo ele, foi escolhido um trecho de segundos, em uma negociação de 20 horas, mas não há retoques. Ao se defender, ele ressalta que a sociedade é racista e diz que precisava lembrar isso aos estudantes. Leia entrevista:

iG: O sr. disse que faltou exibir no vídeo o contexto em que a fala foi feita. Qual foi este contexto?

Paulo Gabriel Nacif: Estávamos no fim de um processo de ocupação da reitoria pelos alunos por 40 dias e nesse período houve uma postura extremamente agressiva com a reitoria e com os técnicos administrativos. Ao final deste processo, nós buscamos contextualizar o desafio de uma região esquecida pelo Estado brasileiro. O recôncavo é a região mais negra do Brasil e temos absoluta certeza de que a sociedade brasileira é sim racista por isso desafiávamos os alunos a debater essa situação e falava que era impossível que de um dia para o outro a gente se tornasse a USP. Incrivelmente em 20 horas de gravação eles retiraram uma frase de 40 segundos. (mais…)

Ler Mais

Urgente! desalojo violento en Río Grande, Chone. Necesitamos su solidaridad!

Militares reprimen a comuneros de Río Grande, por la construcción de una represa

La madrugada de hoy, 18 de octubre de 2011, 500 militares de fuerzas especiales y policías ingresaron a la zona de Río Grande utilizando gas y reprimiendo violentamente a las familias instaladas desde junio en el Campamento de la Resistencia para Defender Río Grande.

El parte policial emitido habla de que el ingreso se realizó de forma pacífica, pero los hechos registrados hasta el momento dicen otra cosa: mujeres y niños fueron arrastrados y al momento hay dos mujeres heridas, un niño fue atropellado y dos niños desaparecido. El líder Alfredo Zambrano tiene varias heridas en su cabeza y al momento se encuentra detenido.

La razón que se encuentra detrás de semejantes acciones es el interés del gobierno de construir una represa que inundaría unas 6 mil hectáreas de altísima calidad agrícola en Río Grande y provocará el desalojo de más de mil familias, provocando la destrucción de una de las zonas de mayor fertilidad en medio de un entorno semi-árido, como es la provincia de Manabí. (mais…)

Ler Mais

GO: Incra vai agilizar trabalho de reconhecimento de terras quilombolas

O superintendente do Incra em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá, e o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/GO (Fundiária – Incra/GO), Gilson de Oliveira Filho, anunciaram que vão estudar formas de agilizar a realização dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas no estado. Eles também informaram que, a partir deste mês, o chefe da Fundiária – Incra/GO promoverá uma reunião mensal com as lideranças quilombolas.

De acordo com Jatobá, até o primeiro semestre de 2012, o Incra/GO terá em andamento cinco RTID, além de finalizar o processo de regularização fundiária do quilombo Tomás Cardoso, em Barro Alto. Dos cinco relatórios, um, referente à Comunidade Cedro, em Mineiros, encontra-se em estágio inicial na autarquia. Os quatro restantes estão incluídos na chamada pública para elaboração de RTID promovido pelo Incra Sede, que contemplou os municípios de Minaçu, Santa Rita do Araguaia e São Luiz do Norte.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira), atualmente, Goiás tem 30 comunidades quilombolas reconhecidas ou em fase de reconhecimento. Destas, 22 entraram com pedidos de regularização fundiária no Incra/GO.

Todas essas ações foram pactuadas na tarde da última quinta-feira (13) durante reunião do Incra/GO com representantes de sete comunidades de remanescentes de quilombos do estado e com dirigentes da Coordenação de Comunidades Quilombolas do Movimento Negro de Goiás (Conerego) e do Fórum Goiano de Reforma Agrária, entidade composta por movimentos sociais, organizações governamentais e não governamentais, além de estudiosos da questão agrária e fundiária. Ainda participaram do encontro professores da Universidade Federal de Goiás (UFG). (mais…)

Ler Mais