Por Leandro Carrasco, da Página do MST

A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) manifestou em nota pública a posição contrária da entidade às mudanças novo Código Florestal, em trâmite no Senado Federal.

Segundo a AJD, a proposta é inconstitucional, já que as novas emendas propõem um desmatamento e um impacto ambiental forte em áreas de preservação, sem a realização de um estudo nas áreas antes das votações.

O artigo 225 da Constituição Federal diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. O inciso IV afirma também que qualquer alteração ambiental precisará de um estudo prévio e que seja publicado posteriormente.

A associação apresenta estudos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciência (ABC), publicados na Revista Science, que sustenta que a aprovação do novo Código acarretará na extinção de mais de 100 mil espécies em risco de extinção e de biomas inteiros, na escassez dos recursos hídricos, em desertificação, na potencialização das enchentes e desmoronamentos em áreas urbanas. (mais…)

Ler Mais

Página do MST

O Ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, o desembargador Gercino José da Silva Filho, condenou a ação da Polícia Militar de Pernambuco e do promotor da Comarca de Altinho, Dr. Geovany de Sá Leite, durante ação de despejo das famílias acampadas na fazenda Serro Azul, no município de Altinho, na última terça-feira (11).

Em reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, realizada na quinta-feira (13), em Recife, o MST e a organização Terra de Direitos denunciaram uma série de violações cometidas durante a ação de despejo.

Pistoleiros ameaçam Sem Terra em Pernambuco

Foram mostrados um vídeo filmado durante a ação e  fotos que provam constantes ameaças por parte do administrador da fazenda e a presença de pistoleiros armados rondando as famílias Sem Terra. (mais…)

Ler Mais

Cláudio Angelo, de Brasília

Uma juíza do Tribunal Regional Federal de Brasília colocou o governo na berlinda nesta segunda-feira ao pedir a anulação do licenciamento ambiental da megausina de Belo Monte, no rio Xingu.

O julgamento no TRF foi suspenso por um pedido de vista do desembargador Fagundes de Deus. Mas o voto da desembargadora Selene Almeida, relatora da matéria, representa uma derrota para a Eletrobras, o Ibama e o governo federal, defensores da construção da usina.

Almeida acolheu a argumentação do Ministério Público do Pará de que o decreto legislativo de 2005 que autorizou a construção de Belo Monte é nulo, por ter sido modificado no Senado sem voltar à Câmara. Ela também argumentou que os índios das terras Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu, que ficam no trecho do rio que terá vazão reduzida, precisam ser ouvidos pelo Congresso antes de que o licenciamento seja feito.

“Estamos em choque”, comentou o advogado da Eletrobras Marcelo Thompson após a leitura do voto, que durou quase duas horas. Caso um dos outros dois desembargadores vote com a relatora, o processo vai para o Supremo Tribunal Federal. (mais…)

Ler Mais

“…soledad no viviste en soledad
por eso tu vida no se borra
simplemente se colma de señales…” (Benedetti)

Video en homenaje a la Lucha y compromiso de Soledad Barret. Video realizado por Jorge Coronel y Armando Monzon. Una producción de Raíz de menos 9. [Enviado por José Carlos].

Ler Mais

Soledad olha para os olhos do homem que pensara ser o seu companheiro, e isso, essa realidade, o pesadelo por guardar uma altura ética jamais mostrou. O pesadelo fora incapaz de exibir toda a crueza. Anselmo não sorri agora, sorrirá depois, quando lhe perguntarem: – Você dorme bem? A resposta foi algo como: Putz, tranquilamente. Ele apenas assiste ao espancamento e suplício. Como uma prova de que é contra esses terroristas. O artigo é de Urariano Mota.

Urariano Mota

(*) Trecho do penúltimo capítulo do livro “Soledad no Recife”, de Urariano Mota.

A cara de Anselmo, no conjunto dos sinais, Soledad não via. Não tanto porque a desconfiança não lhe houvesse batido à percepção. Mas porque isso era tão horrível, que o seu senso estético repugnava. Uma coisa que o seu peito de justiça não queria nem podia aceitar. E recuava, no mesmo passo em que os indícios cresciam. Mas o Cartório de Registro dos Sonhos existe, ainda que fora do domínio civil de uma cidade. Ele existe ao lado dos lugares onde se bebe, come-se e se morre. Os seus documentos, se não têm efeitos legais, recuperam no real os direitos. Os sonhos, quando muito fortes, os pesadelos, quando inescapáveis, tornam-se tangíveis. Houve então um momento em Sol, houve um espaço e lugar nas suas antevisões, em que se passou do antes para o agora, sem mediação para o horror que jamais havia se apresentado com a sua cara. Nas representações anteriores, nos indícios, não se mostrava assim tão claro.

– Por quê? Por quê?! (mais…)

Ler Mais

Nota da Redação: O programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, entrevista nesta segunda, às 22 horas, o ex-militar José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, ex-participante de um motim na Marinha, nos anos 60, que, após um período de exílio em Cuba, voltou para o Brasil, foi preso e delatou perseguidos políticos ao delegado Sérgio Paranhos Fleury, do DOPS. A lista de denunciados incluiu sua companheira, Soledad Viedma, que acabou torturada e morta pela ditadura. A TV Cultura escolheu o Cabo Anselmo como entrevistado para marcar a estreia de Mario Sergio Conti, ex-diretor da Veja e atual diretor de redação da revista Piauí, na condução do programa.

A escolha se dá justo no momento em que se discute no Brasil a instalação da Comissão da Verdade, que enfrenta muita resistência de setores que insistem em manter na penumbra fatos ocorridos em um dos períodos mais tenebrosos da história do Brasil. Publicamos a seguir um artigo do escritor Urariano Mota, autor de um livro sobre Soledad Viedma.

——

Quem foi, quem é Soledad Barrett Viedma? Qual a sua força e drama, que a maioria dos brasileiros desconhece? De modo claro e curto, ela foi a mulher do Cabo Anselmo, que ele entregou a Fleury em 1973. Sem remorso e sem dor, o Cabo Anselmo a entregou grávida para a execução. Com mais cinco militantes contra a ditadura, no que se convencionou chamar “O massacre da granja São Bento”. Esse crime contra Soledad Barrett Viedma é o caso mais eloquente da guerra suja da ditadura no Brasil. O artigo é de Urariano Mota.

Urariano Mota

Em 1970, de volta ao Brasil, Anselmo foi preso pela ditadura militar. Em troca da liberdade, delatou perseguidos políticos ao delegado Sérgio Paranhos Fleury, do Dops. A lista de denuciados incluía sua namorada, Soledad Viedma, que acabou morta devido à tortura.  (mais…)

Ler Mais

Portugal ruma para o subdesenvolvimento. Como é possível que as forças políticas não se perguntem por que é que o FMI, apesar de ter sido criado para regular as contas dos países subdesenvolvidos, tenha sido expulso de quase todos eles e os seus créditos se confinem hoje à Europa.

Boaventura de Sousa Santos

Está em curso o processo de subdesenvolvimento do país. As medidas que anunciam, longe de serem transitórias, são estruturantes e os seus efeitos vão sentir-se por décadas. As crises criam oportunidades para redistribuir riqueza. Consoante as forças políticas que as controlam, a redistribuição irá num sentido ou noutro. Imaginemos que a redução de 15% do rendimento aplicada aos funcionários públicos, por via do corte dos subsídios de Natal e de férias, era aplicada às grandes fortunas, a Américo Amorim, Alexandre Soares dos Santos, Belmiro de Azevedo, Famílias Mello, etc. Recolher-se-ia muito mais dinheiro e afetar-se-ia imensamente menos o bem-estar dos portugueses. À partida, a invocação de uma emergência nacional aponta para sacrifícios extraordinários que devem ser impostos aos que estão em melhores condições de os suportar.

Por isso se convocam os jovens para a guerra, e não os velhos. Não estariam os super-ricos em melhores condições de responder à emergência nacional? (mais…)

Ler Mais

Raquel Rolnik

Na semana passada, o governo federal editou a Medida Provisória 547, com o objetivo de melhorar a preparação das cidades brasileiras para enfrentar desastres naturais. O texto ainda será debatido no congresso nacional antes de virar Lei. Em primeiro lugar, é importante destacar que é bastante oportuna a edição dessa MP.

De forma geral, o que a MP propõe para resolver o problema dos desastres naturais é o óbvio: planejamento urbano. O texto traz elementos importantes para aumentar a capacidade das cidades de prevenir e responder aos desastres, mas alguns pontos merecem ser aperfeiçoados no Congresso. A MP institui a criação de um cadastro nacional de municípios com áreas de risco e torna obrigatório para os municípios cadastrados a realização de mapas de risco, planos de contingência e utilização de carta geotécnica para aprovação de loteamentos. Além disso, loteamentos aprovados em áreas de maior vulnerabilidade deverão seguir normas específicas.

A novidade mais interessante, que vai além da questão do risco, é que os municípios serão obrigados a desenvolver um plano de expansão toda vez que ampliarem o seu perímetro urbano, criando uma nova zona urbana ou de expansão urbana. Nenhum loteamento poderá ser aprovado nesse novo perímetro enquanto não houver esse plano. Além de identificar as áreas de risco, esse plano precisa identificar também as áreas que devem ser protegidas do ponto de vista do patrimônio ambiental e cultural, definir todas as diretrizes e demarcar as áreas que serão utilizadas para a instalação de infraestrutura, sistema viário, equipamentos públicos etc. O plano precisa também prever zonas de habitação de interesse social nessas áreas. (mais…)

Ler Mais

Vídeo-reportagem de CarlosCarlos sobre debate com lideranças indígenas sobre o tema “Diante da demora do Estado de fazer demarcação, o jeito indígena de reconquistar suas terras”. Realização: Tribiunal Popular e APROPUC. Fonte: União Campo Cidade e Floresta.

Ler Mais

A ditadura acabou, mas a palavra “desenvolvimento” continua sendo torturada para confessar o que o governo deseja que o povo acredite

Eliane Brum, Revista Época

No início deste ano, Sheyla Juruna viajou pela Europa para levar sua voz contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu. Em agosto, durante uma entrevista em Altamira, no Pará, eu perguntei a ela o que tinha achado do que viu. Ao fazer a pergunta, imaginava escutar sobre o assombro de uma indígena criada na Amazônia diante da arquitetura e da arte que povoam as ruas e os museus das principais capitais europeias. Afinal, deslumbramento é a reação habitual de quem viaja a países como a França. Ao me responder, uma sombra passou pelo rosto de Sheyla, uma bela mulher de 37 anos com os traços bem marcados de sua etnia e olhos e cabelos bem pretos. A sombra passou e não foi embora. Para meu espanto, Sheyla assim respondeu à minha pergunta:

– Eu estranhei. Fiquei triste e oprimida. Não consegui enxergar beleza. É um mundo de concreto. Terrível. Só conseguia pensar no que havia antes que foi destruído para que aquilo tudo pudesse existir. Só conseguia pensar nos povos que viviam lá antes e viraram História. (mais…)

Ler Mais