Ecuador: Pueblo Shuar recurrirá a derecho de resistencia si Correa insiste en proyectos mineros

Servindi, 7 de octubre, 2011.- La Federación Interprovincial de Centros Shuar (FICSH) anunció que se acogerá al derecho constitucional de resistencia en caso de que el Gobierno de la Revolución Ciudadana, que encabeza el presidente Rafael Correa, continúe con sus deseos de llevar adelante proyectos mineros e hidroeléctricos en la Cordillera del Cóndor.

En un pronunciamiento público, el pueblo shuar arutam manifiesta su rechazo rotundo a que se afecte su hábitat, que abarca un territorio de doscientas mil hectáreas, en el que viven más de diez mil indígenas.

Denunciaron que las empresas transnacionales Explorcobres S.A., Ecuacorrientes S.A. y Corrientes Resources pretendan operar en dicha zona sin que hayan sido consultados para la explotación de sus recursos no renovables.

Los indígenas hicieron un llamado al gobierno nacional, a la Corte Interamericana de Derechos Humanos, al Concejo de Derechos Humanos de la ONU, al Relator Especial sobre la situación de los derechos humanos y las libertades fundamentales de los indígenas, y la Comisión permanente de asuntos indígenas, a fin de que tomen cartas en el asunto. (mais…)

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Desmatamento aumentou 127% em áreas de proteção nos últimos 10 anos

A criação de Unidades de Conservação e a demarcação de terras indígenas não têm sido suficientes para conter o desmatamento na área da Amazônia Legal, que abrange seis estados e parte de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Números do Projeto Prodes, que monitora a Floresta Amazônica brasileira por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que, a despeito do avanço nas áreas protegidas, o desflorestamento segue em curso. Em 132 Unidades de Conservação observadas por satélite, o desmatamento avançou de 5.036 para 11.463 quilômetros quadrados entre 2000 e 2010 – um aumento de 127,6%.

Ou seja, em dez anos foram desmatados 6.427 km², mais do que toda a área devastada até 2000. Apenas nos últimos três anos, 964 km² de mata foram abaixo nessas unidades.

No Pará, a Floresta Nacional do Jamanxim já perdeu 9,8% de sua área. Entre as Unidades de Conservação, é a que possui maior extensão desmatada, de 1.269 km². A Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, perdeu 27% de seus 2.783 km².

Até mesmo áreas de proteção integral, que deveriam ser intocáveis, não escapam ao desmatamento. É o caso da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, que já perdeu 27,7% de seus 2.733,8 km². (mais…)

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Placa na USP chama golpe militar de ‘revolução de 1964’

Placa de obra na USP com o termo 'revolução' rabiscado e a palavra 'golpe' escrita embaixo
Placa de obra na USP com o termo 'revolução' rabiscado e a palavra 'golpe' escrita embaixo

Uma placa que indica a construção de um monumento em homenagem aos mortos e desaparecidos da ditadura chama o golpe militar de “revolução de 1964”.

A obra, na Cidade Universitária da USP, é parte de parceria entre a universidade e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Ela é patrocinada pela Petrobras e tem custo estimado em R$ 89 mil.

O termo “revolução” é usado por militares que negam que tenha havido uma ditadura no país de 1964 a 1985.

Na tarde de ontem, o termo “revolução” foi riscado e a palavra “golpe” foi escrita.

Segundo a secretaria, a obra faz parte do projeto “Direito à Memória e à Verdade”, que inclui a criação da Comissão da Verdade.

“Considero o termo utilizado um absurdo. Farei contato com o reitor para mudar imediatamente a inscrição”, disse a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos). (mais…)

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I Simpósio de Práticas Integrativas em Saúde do Vale do São Francisco

A UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco) em parceria da UPE (Universidade de Pernambuco) promovem o I Simpósio de Práticas Integrativas em Saúde do Vale do São Francisco (PIS do Vale), ocorrerá nos dias 03 à 05 de novembro de 2011 no Espaço Multieventos da UNIVASF, em Juazeiro-BA.

Este evento será um espaço de formação, qualificação e diálogo sobre práticas integrais de cuidados a saúde. Destina-se a profissionais, professores, pesquisadores e estudantes de diversas áreas da saúde abertos para refletir sobre a ética do cuidado humano, integralidade, sistemas de cuidado e cura não evasivas, a valorização o saber tradicional e as polí­ticas públicas de saúde.

Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Fitoterapia, Análise Bioenergética, Biodanza, Terapia Comunitária, Práticas Tradicionais de Cura e o SUS serão alguns dos campos explorados.

O Evento contará com conferencias, mesas redondas, mini cursos, grupos de trabalho com apresentações orais de estudos e relatos de experiências em diversas áreas, lançamento e divulgação de livros da área, apresentações culturais e muito mais. (mais…)

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Subfinanciamento do SUS começou com ‘garfada’ de 1994. Entrevista com Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz

Em entrevista à Carta Maior, o médico sanitarista Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, diz que, apesar da derrota no Congresso da proposta de criação de um imposto financeiro com destinação à Saúde, o reconhecimento de que o setor é subfinanciado é um avanço. Sem dinheiro novo, a imensa máquina de saúde pública brasileira, hoje referência mundial, continuará devendo qualidade de serviços ao seu usuário. O subfinanciamento, segundo Gadelha, começou com a primeira garfada dada na Saúde, em 1994, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Maria Inês Nassif

Depois do enorme recuo que foi, para a Saúde Pública, a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em 2007, a retomada do debate da regulamentação da emenda 29 pelo Congresso, que enterrou mais uma vez as chances de um imposto financeiro com destinação à Saúde, pode ter sido, enfim, um passo à frente nesse debate.

O médico sanitarista Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, acredita que, apesar da perda da contribuição social para a Saúde, os debates convergiram para o reconhecimento de que o setor é subfinanciado. A partir do fim da CPMF, o discurso hegemônico foi o de que a Saúde tinha problemas de gestão, não de financiamento. Ocorreu uma quebra desse padrão: com poucas exceções, chegou-se a um consenso, no Congresso, de que o ganho de gestão é marginal. Sem dinheiro novo, a imensa máquina de saúde pública brasileira, hoje referência mundial, continuará devendo qualidade de serviços ao seu usuário. (mais…)

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Rede Brasil explicita o que há por trás da crise climática

A financeirização da crise climática e o capitalismo verde são os temas da terceira edição da revista Contra Corrente, lançada ontem no Acre

Rio Branco – 07 de outubro de 2011 – Com o tema “Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES: Salvação da Amazônia ou Armadilha do Capitalismo Verde?”, a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais realizou um debate público ontem à noite em Rio Branco, no Acre, que contou com a participação de cerca de 150 pessoas. Estudantes, pesquisadores, representantes de organizações, movimentos sociais, povos indígenas, seringueiros e políticos do Acre, de outros estados da Amazônia e do Brasil, além de convidados da Alemanha, Inglaterra, Holanda e Estados Unidos, também participaram do lançamento da terceira edição da revista Contra Corrente, que aconteceu após o debate. A proposta do debate, também presente nos artigos da revista, foi a de expor as contradições das políticas climáticas e da chamada “economia verde” e seus reais impactos sobre os povos tradicionais da Amazônia.

Elder Andrade de Paula, professor da Universidade Federal do Acre (UFAC) falou sobre a forçada aceitação social da ideologia do desenvolvimento sustentável que, agora, tem no capitalismo verde e seus instrumentos de mercantilizacao da natureza um modus operandi sofisticado. “Não acreditamos nesta ideologia que pretende conciliar desenvolvimento e preservação da natureza com o lucro, e não vamos nos resignar com o menos pior. A crença que temos é naqueles que tem vontade de manter seus modos de vida e sua dignidade”, afirmou ele.

A partir de uma análise que abarcou a propriedade da terra, a propriedade intelectual sobre as sementes e as inovadoras modalidades de títulos de crédito de carbono (previstos na Lei Nacional sobre Mudancas Climáticas), de reserva ambiental (prevista no Código Florestal) e de pagamento por serviços ambientais (PSA), previstos em dois projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, Larissa Packer, advogada da Terra de Direitos, fundamentou sua fala. (mais…)

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Quilombolas de Morro Alto desocupam Incra/RS

Os cerca de 50 manifestantes da comunidade quilombola de Morro Alto deixaram a sede da superintendência do Incra no Rio Grande do Sul, na tarde da última quinta-feira (06), após a proposta do Incra/RS de retomar o diálogo na próxima quinta-feira (13).

Depois de uma extensa negociação, iniciada na tarde de quarta-feira , a ideia é dialogar com demais ministérios, agentes do governo estadual e entidades representativas.  Em razão do grande número de famílias envolvidas no processo – são 456 famílias quilombolas, sendo 193 residentes na área, e mais cerca de 400 não-quilombolas – o Incra/RS tem ampliado o diálogo com diversos setores sociais, a fim de dar seguimento às ações evitando conflitos na área.

“O Incra está tomando todas as precauções para minimizar o conflito social na região”, afirmou Roberto Ramos, superintendente do Instituto no RS. Segundo ele, o objetivo é somar esforços no sentido de assegurar a tranquilidade do processo.

O assunto será tratado conjuntamente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Cultural Palmares, Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência da República / Secretaria Nacional de Articulação Social. (mais…)

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Juventude reunida para discutir mineração no Pará

Por Marcio Zonta, de Marabá

Ao som do ritmo paraense do carimbó e do reggae maranhense, cerca de 200 jovens  iniciaram na manhã do dia 1 de outubro o Primeiro Encontro de Jovens Atingidos pela Mineração. O evento debateu sobre as interferências dos projetos de mineração na vida dos jovens dos dois Estados.

Com duração de dois dias, o evento recebeu no Centro de Formação Cabanagem, na calorosa Marabá (PA), jovens vindos de várias regiões do Pará e Maranhão, que sofrem com diversas interferências das atividades de mineração já estabelecidas, além do processo de duplicação dos trilhos, conduzidos pela Vale.

Filmes, textos e debates suscitaram nos jovens reunidos a reflexão sobre os principais problemas que os afetam diante dos chamados grandes projetos da região amazônica.

Assim, num levantamento em plenária realizada no encontro, apontaram que a juventude se encontra desmobilizada e ameaçada: “Nosso ponto de vista não é considerado pela elite política”, reclama Marcelo Barbosa da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil. (mais…)

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