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“Los que no aceptan el descuento se pueden ir, nos amenazan; y nos obligan a pagar hasta 500 bolivianos para las elecciones judiciales”, denunciaron funcionarios de diferentes ministerios, quienes además revelaron que el gobierno decidió obligarles a plegarse a la contramarcha de mañana, miércoles, en favor del presidente Evo Morales.

“Soy funcionario del Ministerio de Desarrollo Productivo y Economía Plural, les pido que mantengan mi nombre en el anonimato por favor. También quiero denunciar que en este Ministerio se hacen cobros ‘voluntarios’ para apoyo de la campaña de las elecciones judiciales.

La unidad de recursos humanos nos ha informado es que es decisión de Despacho de la Ministra y el que no dé pues se va, así de voluntario”, dijo a Erbol Digital uno de los funcionarios.

Otra funcionaria explicó que los montos varían de acuerdo a la escala salarial. “Técnicos un poco más de 100 bolivianos, profesionales entre 300 a 350 bolivianos, jefes de unidad entre 400 a 600 bolivianos y directores, además de viceministros, el 10%, o sea 1.300 bolivianos. Derivan los cobros bajo lista firmada a la jefa de gabinete de la ministra”. (mais…)

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Em Brasília, Organizações de Direitos Humanos realizam audiência com Ministro da Justiça sobre indicação ao STF, debatem em Seminário os caminhos para a Democratização da Justiça e lançam o Jusdh – Articulação Justiça e Direitos Humanos.

Aconteceu entre os dias 05 e 07 de outubro, em Brasília, o Seminário “Participação Social como Desafio para a Administração e Democratização da Justiça”. Realizado pela Terra de Direitos em parceria com a Ação Educativa, Conectas, Geledés, Dignitatis e Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos – SDDH, o Seminário contou com o apoio da Fundação Ford Brasil e a reitoria da UnB.

Este grupo de organizações vem desde 2008 discutindo com juristas, pesquisadores, advogados populares e organizações que trabalham com litigância em direitos humanos os desafios da efetivação dos direitos humanos quando levados ao Poder Judiciário, compreendendo a necessidade em projetar uma análise e ação conjunta voltada para Democratização da Justiça brasileira.

Proferiram palestras sobre os temas da dos Conselhos Judiciais e a Democratização da Justiça os professores Joaquim Falcão (FGV/RJ), Antonio Maués (UFPA), Wellington Almeida (UnB), Ela Wiecko (UnB), Nicolau Lupinhaes (Juiz Auxiliar da Corregedoria/CNJ) e Eduardo Dias (Sec. de Reforma do Judiciário/MJ). (mais…)

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A Regional II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), junto com mais de 20 entidades de defesa de direitos humanos e das crianças e adolescentes se reunirão dia 21 deste mês com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), desembargadora Raimunda Gomes Noronha, para pedir celeridade no julgamento do recurso que será impetrado pelo Ministério Público Estadual contra a absolvição do ex-deputado Luiz Sefer, condenado a 21 anos de prisão por pedofilia em 2010, mas absolvido na semana passada pelos desembargadores da Câmara Criminal Isolada do TJ por dois votos a um.

As entidades se reuniram ontem na sede da CNBB e todos os seus representantes se disseram indignados com a decisão judicial e prometem muita pressão em Belém e nos tribunais superiores para manter a condenação de Sefer.  Segundo eles, os desembargadores não consideraram os depoimentos da vítima, mas consideraram a tese da defesa de que Sefer tem conduta ilibada.

Além dos integrantes da CNBB, irmãs Orlanda Alves e Henriqueta Cavalcante, a coletiva reuniu os representantes da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo Leão; do Comitê Estadual de Defesa da Criança e Adolescentes, Alessandra Cordovil; do Fórum Estadual de Defesa da Criança, Nazaré Sá, e parlamentares membros das comissões de direitos humanos do Congresso Nacional. (mais…)

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Ele foi executado em Dom Eliseu, mas polícia diz que foi crime comum

Lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), divulgaram nota ontem exigindo das autoridades paraenses empenho na investigação e elucidação do assassinato do trabalhador rural José Ribamar Teixeira dos Santos, o “Riba”, maranhense, 49 anos, morto a pauladas e golpes de faca no fim de semana na zona rural do município de Dom Eliseu, a 540 quilômetros de Belém.  De acordo com informações da Fetagri, José Ribamar foi um dos fundadores do acampamento de trabalhadores rurais “Deus é Fiel”.

Procurada pela reportagem, a Polícia Civil de Rondon confirmou a ocorrência, mas ainda não sabe dizer se a morte foi motivada por questões agrárias.  Para os investigadores que acompanham o caso, o crime foi motivado por um conflito pela posse de uma área no assentamento onde a vítima morava.  No entanto, na noite de sábado, 8, a polícia civil prendeu Joseli Feliciano, maranhense, 24 anos, que assumiu a autoria do crime.  “Ele disse que matou José Ribamar por motivo fútil, sendo que a vítima consumia álcool e passava a destratá-lo”, disse ontem o delegado Silvio Maués, diretor das delegacias do Interior, frisando que, a princípio, fica descartada a hipótese de crime relativo à questão agrária. (mais…)

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Jose Rosha, do Vale do Javari, Amazonas (AM)

A todo instante surgem denúncias de invasões de madeireiros e pescadores em várias aldeias do Vale do Javari. Esses invasores e depredadores agem confortavelmente, sem punição, sem serem incomodados pelos órgãos de fiscalização. Mas quem são os punidos são os indígenas, conforme relata o jornalista Jose Rosha.

O indígena Clóvis Marubo foi penalizado com uma multa de R$ 2,6 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Atalaia do Norte, município localizado a oeste do Amazonas, distante de Manaus cerca de mil e 300 quilômetros.

O fato aconteceu no dia 28 de setembro passado, quando Clovis, juntamente com outros indígenas, retornavam da aldeia São Sebastião, localizada no alto rio Curuçá, na Terra Indígena Vale do Javari.

A multa foi aplicada porque Clovis transportava animais silvestres destinados aos alunos indígenas que estudam em Atalaia do Norte e pacientes da Casa de Saúde Indígena (Casai) que, conforme as suas tradições, só consomem carne de origem silvestre. (mais…)

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Breve análise política da movimentação do capital

Por: Luiz Henrique Moura (Luiz Zarref) e Marcelo Durão, ambos do MST e da Via Campesina

A atual crise estrutural do capital está produzindo impactos profundos nas economias centrais (EUA, Europa e Japão). Entretanto, essa crise não inviabilizará automaticamente o sistema capitalista, que vem reconfigurando seus mecanismos de acumulação. Um dos eixos dessa reconfiguração é o espraiamento do capital para as economias periféricas emergentes, com foco principalmente nos países conhecidos como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). Grandes projetos de estruturação desse capital estão em curso nesses países, e definirão também as formas que a acumulação capitalista se dará nos outros países periféricos.

Os antigos mecanismos de industrialização, exploração da mais valia urbana e avanço do agronegócio estarão no centro dessa expansão do capital nesses países. Entretanto, há um elemento comum a esses países que não será descartado nesse novo período: as áreas naturais e territórios dos povos do campo. A leitura da Via Campesina sobre a Rio +20 e as últimas disputadas nas convenções de diversidade biológica (CDB) e mudanças climáticas (UNFCCC) é que o capital está se organizando para se apropriar desses territórios e transformar a natureza em uma série de mercadorias.

No Brasil, por exemplo, temos cerca de 220 milhões de hectares em Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Somando-se ai as áreas das comunidades tradicionais, quilombolas e camponesas, que possuem expressivas áreas conservadas, chegamos a mais de ¼ de todo o território nacional onde o capital ainda não possui mecanismos de acumulação. Essa realidade se repete na imensa maioria dos países do Sul e da Ásia, o que se apresenta como um potencial flanco de expansão do capital em crise. (mais…)

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Entre os dias 3 a 7 de outubro, no Acre, organizações e movimentos da sociedade civil estiveram na oficina Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES: Salvação da Amazônia ou Armadilha do Capitalismo Verde?. O Acre conta, desde 2010, com o Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais, que regulamenta as propostas do PSA. Para as comunidades, entretanto, as propostas da Economia Verde permitem “aos países centrais do capitalismo manterem seus padrões de produção, consumo e, portanto, também de poluição. Eles continuarão consumindo energia de fontes que produzem mais e mais emissões de carbono.(…) Possibilitando a compra do “direito de poluir”, mecanismos como o REDD forçam as denominadas “populações tradicionais” a renunciarem à autonomia na gestão de seus territórios”. Leia a Carta elaborada ao final do evento:

CARTA DO ACRE

Em defesa da vida, da integridade dos povos e de seus territórios e

contra o REDD e a mercantilização da natureza

Estivemos reunidos em Rio Branco – AC, entre os dias 3 a 7 de outubro de 2011 na Oficina: Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES: Salvação da Amazônia ou Armadilha do Capitalismo Verde?

Estávamos presentes, organizações socioambientais, de trabalhadoras e trabalhadores da agricultura familiar, organizações de Resex e Assentamentos Extrativistas, de direitos humanos (nacionais e internacionais), organizações indígenas, organizações de mulheres, pastorais sociais, professores, estudantes e pessoas da sociedade civil comprometidas com a luta “dos de baixo”. (mais…)

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Servindi, 11 de octubre, 2011.- A más de un año del desastre ecológico ocurrido en la cuenca del Perene que ocasionó la muerte de miles de peces; las autoridades no han esclarecido las responsabilidades.

Como medida de protesta ante estos hechos, medio centenar de jóvenes de asháninkas de comunidades de la Central de Comunidades Nativas de la Selva Central (CECONSEC), participaron de una marcha y plantón nudista en la ciudad de La Merced (Provincia de Chanchamayo, Departamento de Junín).

“Nuestro objetivo es concientizar a todos para salvaguardar el medio ambiente, pues han enfermado nuestros ríos, que son nuestros hermanos que nos brindan alimento, los han maltratado”, señaló Miguel Samaniego, dirigente de Ceconsec.

El desastre ecológico ocurrió entre el 7 y 8 de octubre de 2010 en los ríos Chanchamayo, Monobamba y Uchubamba. “Es necesario que haya justicia, sanción, pero sobre todo prevención” indicó Samaniego. (mais…)

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