Ruy Barata Neto, Correspondente do Brasil Econômico em Brasília

Um conjunto de portarias publicadas no Diário Oficial da União traz novos procedimentos para avaliação de projetos dos setores de energia elétrica, portos, rodovias e petróleo e gás.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adota novas regras que visam agilizar a emissão de licenças ambientais que autorizam a construção de projetos de infraestrutura no país.

As mudanças foram elaboradas especificamente para obras de transmissão de energia elétrica, de portos, de rodovias e do setor de exploração de petróleo e gás.

Um conjunto de sete portarias, publicadas nesta sexta-feira (28/10), no Diário Oficial da União (DOU), especificam as alterações que afetam os procedimentos do Ibama e definem prazos para a emissão de pareceres de órgãos vinculados aos ministérios da Justiça, Saúde e Cultura que são partes inerentes do processo de licenciamento ambiental. (mais…)

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Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um grupo formado por defensores públicos vai visitar hoje (28) e amanhã (29) casas da comunidade Vila Autódromo, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, para orientar moradores que não desejam ser removidos do local. Os defensores acompanham o processo de reassentamento da comunidade, oferecendo assistência jurídica e informando sobre possíveis indenizações.

A prefeitura do Rio quer remover a população residente para outro terreno próximo à comunidade, onde tem a intenção de construir unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Antunes, que também vai participar da mobilização, pelo menos metade dos cerca de 3 mil moradores não quer deixar o local.

“Não estamos nos mobilizando somente pelos que querem ir para outro lugar, mas oferecendo apoio àqueles que querem ficar e estão sendo até ameaçados para saírem daqui. O que estão nos oferecendo são apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, mas o que eu posso dizer é que essa comunidade, onde eu moro há 17 anos, é onde está a minha casa e a minha vida”, afirmou. (mais…)

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Por Ricardo Verdum*

Segundo dados oficiais do Governo Federal, até o final de agosto passado, das 3.524 comunidades quilombolas mapeadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), apenas 1.711 (48,55%) obtiveram o certificado de “comunidade remanescente de quilombo” e, entre 1995-2010, somente 189 (5,36%) obtiveram o reconhecimento de suas terras, por meio de 120 títulos de terra(1). Conclusão: há muitas comunidades por certificar e um número ainda maior esperando para ter seu território reconhecido e titulado.

O novo Governo Federal está diante de dois grandes desafios: em primeiro lugar, saldar a dívida deixada pelo seu antecessor; em segundo lugar, ir mais além dos resultados alcançados no que se refere à titulação das terras e territórios quilombola. A Agenda Social Quilombola, por exemplo, estabeleceu como metas em 2007 a produção de 713 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) e uma área total titulada e indenizada de 2.580.00 hectares; o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, por sua vez, previu como meta a titulação de 264 territórios quilombola, dos quais 198 somente entre 2008-2010. Passados três anos de implementação da Agenda Social Quilombola (2008-2010) foram emitidos apenas 36 títulos de terra, número bastante aquém da meta estabelecida em 2007. (mais…)

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Por Biodiversidad en América Latina y El Caribe

28 de octubre, 2011.-  Los Koguis (de la familia Arawak) han protegido y practicado el desarrollo sostenible desde hace siglos, y ahora son ellos y su cultura la que se ve amenazada. El presidente de Colombia Juan Manuel Santos ha dicho que construirá un mega hotel de 7 estrellas con lasempresa Six Senses y debemos detenerlo. (mais…)

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O bispo Anglicano e Prêmio Nobel da Paz Desmond Mpilo Tutu foi homenageado em Curitiba, nesta sexta-feira (28), com o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). A homenagem é um reconhecimento à sua luta incessante contra a pobreza, o preconceito e o racismo.

Em seu discurso, o reitor da PUCPR, Clemente Ivo Juliatto Juliatto destacou a incansável luta de Desmond Mpilo Tutu pela campanha pelo fim do apartheid e pela promoção da reconciliação e democracia na África do Sul. “Para todos nós, Tutu deixa uma mensagem: nós vivemos em um mundo em que a verdade e a liberdade sempre prevalecem”, disse. O título concedido pela PUCPR ressalta o papel de Tutu como um peregrino global para propagar valores espirituais, os direitos humanos, a não violência e a tolerância, assim como sua luta incessante contra a pobreza, o preconceito e o racismo entre todos os povos da Terra.

Desmond Mpilo Tutu falou sobre sua trajetória de luta. A cerimônia aconteceu na manhã de sexta, no teatro da Universidade, com a presença do vice-governador do Paraná, Flávio Arns, do Arcebispo Emérito de Curitiba, Dom Moacyr José Vitti, e do o presidente da Associação Paranaense de Cultura (APC), Dario Bortolini.  (mais…)

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Terra da Gente – Josiane Giacomini Alves

Não é de hoje que um pé de baobá (Adansonia digitata L), plantado no quilombo urbano Casa de Cultura Tainã, na Vila Padre Manoel da Nóbrega, em Campinas (SP), aguarda a chance de reverberar o seu significado através da Rede Mocambos (www.mocambos.net), endereço que reúne 27 comunidades quilombolas do Brasil (12 pontos de cultura e 15 quilombos), presentes em 18 Estados (e que junto com o Ministério das Comunicações pretende implantar mais 105 telecentros). Chegou a hora. No próximo dia 13 de novembro, em comemoração antecipada do Dia da Consciência Negra (20), três mudas serão plantadas em área da Fundação Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas.

Na opinião de Antonio Carlos Santos Silva, o TC, coordenador do espaço Tainã e criador da Rede Mocambos, o plantio desses exemplares será um marco para a resistência negra do País. Uma muda será plantada em homenagem a Zumbi, outra para a sua companheira, Dandara, e uma terceira, em nome do poeta, político, artista plástico, jornalista, ator e diretor teatral, Abdias do Nascimento, morto este ano, um “articulador do movimento negro no Brasil e defensor da causa”, diz TC. (mais…)

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Ontem, índios e ribeirinhos invadiram e paralisaram a obra

Josette Goulart, de São Paulo, para Valor Econômico

A preocupação com a segurança do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte fez com que os empreendedores da usina incluíssem, no plano para a instalação dos alojamentos da obra, quartos para abrigar homens da Força Nacional em situações críticas. A necessidade da medida seria em função das constantes ameaças de confrontos com indígenas e também por causa do quebra-quebra ocorrido na hidrelétrica de Jirau, no início do ano. O uso da Força Nacional se justificaria por se tratar de obra considerada estratégica para o país. Segundo fontes próximas ao consórcio, a medida não foi ainda efetivada pois a obra está somente no início e os acampamentos ainda são pioneiros.

A invasão de ontem realizada por centenas de índios, pescadores e ribeirinhos, entretanto, só reforçou aos empreendedores a necessidade de se ter um plano de segurança para a usina. Os organizadores da manifestação dizem que eram cerca de 600 as pessoas que estavam na região, mas a empresa Norte Energia, dona da usina, informou que eram cerca de 250.

O sítio Belo Monte, uma das quatro frente de obras da usina, foi tomado durante a madrugada de ontem mas sem qualquer resistência dos funcionários do consórcio construtor Belo Monte, que é liderado pela Andrade Gutierrez. No fim da tarde o juiz de Altamira já tinha determinado, por meio de decisão judicial, a desocupação. Em toda a construção, já estão trabalhando 3,6 mil operários. No sítio Belo Monte, são 1.200 e cerca de 190 estão alojados no local. (mais…)

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Claudio Angelo

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) sete portarias que tratam de um pacote de resoluções que visam acelerar o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura.

Apelidado pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) de “choque de gestão ambiental”, trata-se de um conjunto de portarias que visam regularizar empreendimentos que funcionam há décadas no país sem licença do Ibama e estabelecer normas mais claras para a concessão de licenças nos setores de petróleo e gás, portos, rodovias e linhas de transmissão.

Entre as novidades do pacote está o licenciamento da exploração de petróleo “offshore” por polígonos: ou seja, em um mesmo conjunto de blocos será dada uma licença só em vez de uma para cada poço. Também ficará determinado que as licenças serão mais simples quanto menor for a sensibilidade ambiental da área (medida em profundidade e distância da costa).

Os 40 portos do Brasil que funcionam sem licença, entre eles os de Santos e Paranaguá, terão 720 dias para entregar ao Ibama estudos de impacto ambiental de suas atividades. Depois disso, terão sua operação licenciada e não precisarão mais pedir uma licença ambiental a cada dragagem de manutenção que precisarem sofrer. (mais…)

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Em entrevista à Carta Maior, Maria do Amparo Almeida Araújo, que combateu a ditadura pela Ação Libertadora Nacional (ALN), fundou o Coletivo Tortura Nunca Mais de Pernambuco e hoje é secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã na Prefeitura do Recife, fala sobre a Comissão da Verdade e os obstáculos para que a memória e a verdade sobre o período da ditadura venham à tona. “É preciso que as pessoas queiram exercer esse direito. Infelizmente, talvez pela distância, pelo tempo, as pessoas não estão muito sensibilizadas com isso”, afirma.

Márcio Markman – De Recife, Especial para Carta Maior

Não há qualquer exagero em afirmar que a alagoana de Palmeira dos Índios, Maria do Amparo Almeida Araújo, 61 anos, tem uma vida dedicada à luta pela liberdade e a defesa dos Direitos Humanos. Após três anos morando em São Paulo, ela ingressou ativamente no combate à ditadura militar, através da Ação Libertadora Nacional (ALN), organização da qual se tornou militante junto com o irmão mais velho, Luiz. Tinha apenas 17 anos.

Amparo é um exemplo de uma cidadã brasileira que teve a vida marcada pela face mais desumana da ditadura. O irmão Luís está na lista dos militantes desaparecidos. Durante os anos de chumbo, teve ainda três companheiros desaparecidos. Iúri Xavier Pereira, Luiz José da Cunha e Thomaz Antonio da Silva Meireles Neto. Iúri e Luiz José foram mortos por policiais do Doi-Codi, o braço forte da repressão. Thomaz foi preso em 1974, no Rio de Janeiro, e engrossou a lista de desaparecidos políticos.

Entre 1972 e 1977, a família pensou que Amparo também havia sido executada pelas forças reacionárias. Só ficaram sabendo que estava viva quando retornou a Alagoas, no final de 1977, após a dissolução da ALN.  (mais…)

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10 e 11 de novembro

no CPDA

 

 

 

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