Enviada por Maria Esmeralda Forte.

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Moradores receberam com esperança a abertura das negociações com o poder público municipal e estadual

Aline Scarso, da Redação

É positiva a avaliação dos movimentos sociais sobre o julgamento da Ação Civil Pública que pede a manutenção da ocupação Dandara, uma das maiores do Brasil e que está localizada na zona norte de Belo Horizonte (MG).

Ajuizada pela Defensoria Pública Estadual, a ação foi julgada na última quinta-feira (20) na 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, que confirmou abertura das negociações da comunidade com o poder público.

Apesar de não suspender a ordem de despejo anunciada pelo juiz Renato Luiz Fararo, da 20ª Vara Civil de Belo Horizonte, a Justiça recomendou ao poder municipal, com a participação do governo estadual, que realize a desapropriação da área em benefício das cerca de mil famílias que moram no local desde abril de 2009.

A recomendação direcionada ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB) e Antônio Anastasia (PSDB) deu novas esperanças para a comunidade, que marchou cerca de 25 quilômetros desde a ocupação, no bairro Céu Azul, até o centro da cidade para acompanhar a audiência. Pelo menos 900 pessoas estiveram presentes e receberam o apoio de parte da população mineira. (mais…)

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Pajé, curandeiro e líder espiritual indígena Raimundo Dessana diz que alterações estão “descontrolando” observação das constelações

Elaíze Farias

As alterações no planeta estão descontrolando os conhecimentos astronômicos e climáticos dos especialistas indígenas. “Não é como era antes. Tem vez que dá chuva, outro dia dá sol. Tudo está mudado. As pessoas não cuidam direito do mundo e fica assim”, diz o pajé e kisibi-kumu (líder espiritual), Raimundo Vaz Veloso, também cacique da Oca Dessana Saberes do Universo, localizada na comunidade São João, na área da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, a 25 quilômetros de Manaus.

Mais conhecido como Raimundo Dessana, cujo sobrenome é referência ao seu povo indígena, o cacique se diz preocupado com os efeitos das mudanças climáticas na observação do céu, das constelações, do ciclo dos rios, do tempo de chuva e de vazante.

“Ano passado o rio secou muito. Ficava difícil de pegar as coisas. De andar no rio. Disseram que este ano seria a mesma coisa. Mas eu falei para eles que não, não seria igual ao ano passado. Que o rio seria normal. Agora o rio está subindo”, relata Raimundo Dessana, relembrando conversa que teve “com um pessoal da Defesa Civil”. (mais…)

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Cansados de esperar pela reintegração de posse de seu território, os Bororo da Terra Indígena Tereza Cristina,em Mato Grosso (MT), iniciaram o processo de retomada.

Nesta sexta-feira (21) um grupo de indígenas Bororo ocupou a fazenda rio Vermelho, encravada na porção do território que não foi homologada, embora já demarcada pelo Marechal Candido Rondon em 1897.

Os Bororo afirmam que cansaram de esperar que o governo brasileiro, através da Funai, efetivasse o processo de reintegração dos mais de 34 mil hectares. Foram vários documentos, manifestações e idas até Brasília sem resultados. Após o estudo efetivado pela Funai em 2003 – levantamentos histórico-antropológicos – que tratava da ocupação tradicional deste território pelos Bororo, nada mais foi feito.

A região onde se situa a fazenda rio Vermelho foi cogitada por pelo menos duas vezes para tornar-se assentamento, não se efetivando pela movimentação e ação dos indígenas que denunciaram a intenção de se lotear Território Indígena. Atualmente esta porção do território vem sendo utilizada de maneira sazonal para a criação de gado. (mais…)

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Com pedido de liminar, ação civil pública quer retomada dos serviços em 24 horas

O Ministério Público Federal (MPF) quer mais atenção para os índios e exige que o Ministério da Saúde oferte saúde de qualidade às comunidades indígenas. No final da tarde de ontem (21), o órgão ingressou com uma ação civil pública, em Arapiraca, com o objetivo de ver restabelecido o serviço de transporte de pacientes indígenas e equipes de saúde que atuam em Alagoas. Em forma de liminar, o MPF pede a contratação de 40 motoristas, com dispensa de licitação, no prazo de 30 dias, bem como o conserto de veículos e pagamento de diárias aos servidores públicos que atuam como condutores nas áreas indígenas aqui no Estado.

A ação, ajuizada pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, exige o retorno ao serviço, em 24 horas, dos motoristas efetivos, com o pagamento das respectivas diárias. Em 10 dias também deverão ser pagas quatro meses de diárias atrasadas aos profissionais. Hoje, Alagoas possui apenas 22 motoristas, quando a necessidade é de 40.

Cerca de 14 mil índios constituem 11 grupos étnicos indígenas, distribuídos em 23 aldeias situadas em nove municípios alagoanos. A saúde indígena no país é organizada sob um modelo de atenção diferenciada, baseada num subsistema do Sistema Único de Saúde (SUS) referenciada ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), ligado ao Ministério da Saúde, que, por sua vez, é organizado por base territorial definida por critérios étnicos, geográficos e de acesso aos serviços.  (mais…)

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Lívia Francez

A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCEES), Tribunal de Justiça (TJES), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos “Leo” (CADH) e Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH/Serra), realizou, nesta sexta-feira (21), o seminário Perspectivas do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas Ameaçadas.

Durante o seminário, um importante Termo de Cooperação Técnica (TCT) foi firmado entre a Defensoria Pública do Estado e os centros de direitos humanos que executam o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita/ES), Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes (PPCAM) e Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH/ES). O Provita e o PPCAM são executados pelo CADH. Já o Programa de Proteção de Defensores fica a cargo do CDDH da Serra.

O TCT tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre a Defensoria e os centros, oferecendo atendimento das demandas jurídicas e judiciárias às pessoas inseridas nos três programas. Para que sejam atendidas, as demandas de cada indivíduo precisam ser encaminhadas pela equipe multidisciplinar dos centros que acionam a defensoria, através da Coordenação de Direitos Humanos para imediata adoção de providências. (mais…)

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Flavia Bernardes

Será criado no Espírito Santo um Comitê Gestor para discutir políticas públicas para os quilombolas aqui residentes. A iniciativa é resultado da audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, nesta sexta-feira (21), que discutiu as carências das comunidades quilombolas em relação a projetos sustentáveis, saúde, segurança e também sobre a lentidão nos processos fundiários das terras tradicionalmente quilombolas no Estado.

A audiência foi realizada pela Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos da Ales, presidida pelo deputado estadual Genivaldo Lievore (PT) a pedido da própria comunidade quilombola.

“Pedimos que fôssemos ouvidos sobre a questão fundiária, a ausência de projetos sustentáveis para a comunidade, a violência e o preconceito sofrido pelos quilombolas, entre outros problemas como saúde e educação em que precisamos ser melhor assistidos”, ressaltou um dos líderes quilombola, Xapoca, de Conceição da Barra.

Ouviram as reivindicações quilombolaas, representantes do governo do Estado e do Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária (Incra), órgão que cuida da regularização fundiária, além de representantes da sociedade civil organizada. (mais…)

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Na tarde da última quinta-feira, dia 20, o  Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou de uma audiência pública na Câmara Federal para denunciar o caso de criminalização e perseguição de atingidos pelas empresas do consórcio construtor da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. A audiência foi organizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente. A reportagem é do sítio do MAB, 21-10-2011.

O caso foi relatado pela atingida Norma Fonseca de Souza, moradora do antigo distrito de Mutum Paraná e que foi remanejada para Nova Mutum Paraná em função da construção da barragem de Jirau. Em agosto deste ano, Norma e pelo menos mais dois atingidos foram intimados a comparecer na Superintendência da Polícia Federal, em Porto Velho, “para prestarem esclarecimentos no interesse da Justiça”, referente ao Inquérito Policial nº 711/2010 – SR/DPF/RO.

Somente a partir da intimação é que os atingidos tomaram conhecimento da existência do inquérito, cujo conteúdo é referente a uma manifestação realizada no dia 26 de outubro de 2010, com cerca de 150 atingidos, em frente aos acessos ao canteiro de obras da usina, próximos a rodovia BR 364. Após 40 horas de paralisação, os manifestantes permitiram a liberação do trânsito para a empresa construtora. As famílias permaneceram no local durante 10 dias, até que os representantes da empresa abriram um processo de negociação no dia 05 de novembro, firmando um cronograma de reuniões para debater a pauta de reivindicações apresentada naquele momento. (mais…)

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Na próxima semana, Corumbá sediará encontro inédito entre os povos do Pantanal e o poder público. Comunidades ribeirinhas, extrativistas e quilombolas, juntamente com povos indígenas, sentarão lado a lado com autoridades e pesquisadores para debater a vida no Pantanal e propor políticas públicas adequadas à região. O 1º Fórum “Povos Tradicionais do Pantanal de Mato Grosso do Sul – Os saberes tradicionais e a conservação do Pantanal” acontece na Faculdade Salesiana de Santa Teresa, nos dias 25 e 26 de outubro.

O encontro é realizado pelo Ministério Público Federal (MPF), Embrapa Pantanal e Faculdade Salesiana de Santa Teresa e conta com o apoio do Exército e da Marinha, das Prefeituras de Corumbá e Ladário, além da Superintendência estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura.

São aguardadas a participação de cerca de 250 pessoas, dentre elas: comunidade indígena Guató, comunidades ribeirinhas da Barra do São Lourenço, Serra do Amolar, Paraguai Mirim e Porto da Manga, comunidade extrativista de Maria Coelho, representantes dos pescadores artesanais do Pantanal e comunidades remanescentes de quilombos além de mais de 120 professores e pesquisadores previamente inscritos. (mais…)

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Nos bastidores, envolvidos nas obras tem dito que a alteração do percurso da estrada poderia torná-la inviável

Pressionado por quase dois meses de protestos de indígenas, o presidente da Bolívia, Evo Morales, cancelou os planos de construir uma estrada financiada pelo Brasil atravessando um parque nacional amazônico. Morales anunciou que enviará a Assembleia Nacional, dominada pelos governistas, projeto que declara o Tipnis, parque de 1 milhão de hectares em que vivem três etnias, área “intangível” e, portanto, vetado à construção de rodovias.

O trecho cancelado é o 2, de 144 km, o maior dos três que compõem a obra de 306 km que está a cargo da brasileira OAS, com financiamento de US$ 322 milhões do BNDES. Os trechos 1 e 3 já estão em construção. Morales não se referiu a consequências legais e financeiras da proposta de alteração, a principal exigência dos manifestantes acampados desde quarta-feira diante do palácio governamental em La Paz.

Um novo projeto com o desvio do parque terá de ser feito o que, de acordo com estudos preliminares, acarretará mais custos e desafios de engenharia. A OAS venceu em 2008 licitação para a estrada orçada em US$ 415 milhões. O contrato assinado é “chave na mão”, modalidade de risco que não prevê reforços de verba ao longo da construção. A construtora tem, pelo documento, 40 meses para entregar a rodovia. (mais…)

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