A acusada chamou policias que faziam a patrulha na avenida para que retirassem um morador de rua paraplégico do caminho que ela passaria. Ela agrediu moralmente o morador de rua usando expressões preconceituosas. Agentes deram voz de prisão a mulher, que revoltada ainda ofendeu os policiais.
http://noticias.r7.com/videos/mulher-e-presa-em-flagrante-por-racismo-e-falta-de-respeito-na-avenida-paulista-sp-/idmedia/4e7335a0b51a44a61dbf2858.html
Telma Monteiro
Foi muito triste quando aconteceu a primeira vez. Era 2007 e o Ibama concedeu a Licença Prévia (LP) para as duas usinas no rio Madeira – Santo Antônio e Jirau. Chorei como uma criança. Depois de anos de análises para mostrar as inconsistências e lacunas dos estudos ambientais e depois que a equipe técnica do Ibama assinou um parecer que atestava a inviabilidade dos empreendimentos, não fazia sentido emitir a LP. O famoso Parecer Técnico 14/2007, que não recomendava a emissão da LP, deu ao MPF de Rondônia e à sociedade civil esperanças de barrar a ignomínia. Ações Civis Públicas foram ajuizadas, mas a justiça não as apreciou até hoje.
Depois foi a vez dos leilões, primeiro o de Santo Antônio e depois o de Jirau. A data não importa mais. Mas as usinas do Madeira deveriam ter sido um exemplo daquilo que a sociedade tinha que exorcisar em matéria de licenciamento de grandes obras. Tudo deu errado, desde os protestos até as ações civis públicas, do MPF e das ONGs. Deveria ter servido de lição para o que viria depois, como Belo Monte.
Jirau foi a leilão e no dia seguinte o consórcio vencedor anunciou que iria alterar o projeto. Não foi uma simples alteração, mas a mudança da localização da usina para 9 quilômetros rio abaixo. Sem mais nem menos e sem estudos. Como se fosse usual em termos de processo de licenciamento ambiental. Foram violados, numa só canetada, as resoluções do Conama que disciplinam o licenciamento ambiental, a legislação ambiental, a Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e os direitos humanos.
Ao criar instrumentos tecnológicos para mediar sua relação com o outro, o homem contemporâneo está perdendo a dimensão do devaneio e do sonho
Mozahir Salomão Bruck*
“Quanto mais tentamos fazer render o nosso tempo, mais temos a sensação de que o perdemos.” Foi com essa frase que Maria Rita Kehl encerrou a conversa que tivemos no percurso entre o hotel em que dormira na rápida estadia na capital mineira e o já hoje nem tão distante aeroporto de Confins. A psicanalista veio a Belo Horizonte para falar a estudantes de comunicação social da PUC Minas. Abordou aspectos da mídia e seus impactos na sociedade e o que considera ser uma grande e quase cega “fé” nos meios de comunicação e nos dispositivos de interação em geral.
No trajeto até o aeroporto, onde a escritora embarcaria de volta para casa, em São Paulo, nossa conversa privilegiou, no entanto, outro tema: as análises que Maria Rita Kehl, mais recentemente, tem se dedicado a fazer sobre como, na contemporaneidade, o homem tem abruptamente alterado sua percepção do tempo. Parte dessas análises, a psicanalista tornou pública no ano passado, quando lançou O tempo e o cão – a atualidade das depressões, pela Editora Boitempo. Segundo ela, a aceleração da nossa experiência de tempo pode estar provocando o aumento e intensificação das depressões.
Maria Rita Kehl buscou no pensador Antonio Candido a repulsa à ideia do tempo apenas como meio e modo de realização e obtenção das coisas, especialmente as materiais. Candido escreveu há alguns anos que o capitalismo é o senhor do tempo, mas que tempo não é dinheiro. Kehl disse ter considerado muito singela e muito precisa a observação do professor, desfazendo, na verdade, o mote quase publicitário de que “tempo é dinheiro”. Com sua reflexão, Antonio Candido nos alerta, diz a psicanalista, para o fato de que aceitar isso seria uma barbaridade, uma brutalidade, pois o tempo é o tecido de nossas vidas. (mais…)
O gás de ozônio, normalmente associado às notícias alarmantes sobre o aumento no buraco da camada que protege o planeta Terra, apareceu desta vez como solução para um problema que pode ser cada vez mais recorrente no futuro: a falta de água limpa. Em uma região que sofre com o problema da distribuição e escassez do líquido, pesquisadores mineiros da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) desenvolveram um novo aparelho usando o gás de ozônio como alternativa para a limpeza da água. A garantia de recursos hídricos de boa qualidade poderá avançar nos próximos anos com a ampliação do método desenvolvido na universidade mineira. De produtos químicos usados nas lavouras até materiais orgânicos despejados nos rios, a eliminação dos resíduos poluentes de forma eficiente e ambientalmente correta pode transformar a vida de muitas pessoas, em um futuro próximo.
A conclusão do protótipo no início do ano foi um passo decisivo para a expansão do método de tratamento com o ozônio, mas ainda serão necessários outros estudos para que a descoberta possa ser colocada em prática. “Este processo poderá ajudar muito as pequenas comunidades que sofrem com a falta de água. Aquelas que dependem da captação de chuva, por exemplo, podem ter mais qualidade nos abastecimentos. No entanto, é preciso que haja energia elétrica à disposição e investimentos em estrutura. Com várias aplicações possíveis, será preciso achar maneiras de adaptar a invenção às necessidades das pessoas”, explica o pesquisador do Departamento de Química da UFVJM Leonardo Morais da Silva. (mais…)
Servindi, 16 de setiembre, 2011.- Los indígenas que marchan en defensa del TIPNIS decidieron reanudar la caminata tras el fracaso del sétimo intento de diálogo, y el rechazo a la última propuesta escrita gubernamental. Ellos no reconocerán la consulta que se realizará en Santo Domingo, en el Sécure, donde hoy está el presidente Evo Moralespara reunirse con marchistas disidentes.
En la noche del jueves, el responsable del Comité Técnico de Apoyo a la marcha, Lázaro Tacó recibió una carta del Gobierno que ratifica que la vía que cruzará por el centro del Territorio Indígena del Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) sigue vigente.
La misiva también responde a las 16 demandas de la Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (Cidob).
El documento –que no se hizo público– fue rechazado en su totalidad por los marchistas, cuya protesta cumple lleva 33 días sin avances respecto a los pedidos que la motivaron. Los indígenas, que se encuentran en la localidad de La Embocada, prevén continuar la caminata hacia Yucumo por senderos de herradura para evitar el bloqueo de los colonos. (mais…)
O Brasil é uma das maiores nações multilíngues do mundo, mas é também o país com maior número de idiomas ameaçados de extinção. É o que revela o Atlas Interativo de Línguas em Perigo no Mundo da Unesco (Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura). De acordo com a organização, todas as 178 línguas indígenas faladas em território nacional estão classificadas como vulneráveis (97), em perigo (17), seriamente em perigo (19) ou em situação crítica (45).
Entre os idiomas relacionados, estão o apiaká (norte do Mato Grosso), o diahó (Humaitá, no Amazonas), e o kaixana (Japurá, no Amazonas), faladas por apenas uma pessoa. O tikuna (Alto Amazonas) é o idioma indígena com mais falantes no Brasil, são três mil.
Aryon Rodrigues, diretor do Laboratório de Línguas Indígenas da UnB (Universidade de Brasília) e referência mundial no tema, afirma que aproximadamente 1,2 mil idiomas desapareceram do Brasil desde que o país foi colonizado. “Podemos considerar todas as línguas indígenas ainda existentes correm o risco de sumir porque não há política pública oficial a favor delas e não tem nenhuma delas reconhecida pelo Estado”, ressalta. (mais…)
A Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata de liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que permitiu a não-índios ocupantes de glebas na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso, permanecerem no local até solução de pendência judicial em que estão envolvidos.
O pedido está contido na Suspensão de Liminar (SL) 536. A Funai alega que a área, com 167,5 mil hectares, teve sua demarcação homologada por decreto presidencial e foi devidamente registrada no Cartório do Registro Geral de Imóveis da comarca correspondente e na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), sendo vital para índios Tapirapé.
Ainda segundo a fundação, no desenrolar do processo administrativo, foi reconhecida e declarada a ocupação de boa fé de não índios, tendo sido suas benfeitorias avaliadas e consignadas no Orçamento da União para fins indenizatórios. Entretanto, diversos deles não se conformaram com a decisão e a questionaram na Justiça. (mais…)
“E agora vós, os ricos chorai e gemei, por causa das desgraças que estão para cair sobre vóis”. São Tiago (5, 1)
Por CPT Lapa
O início de tudo
As terras onde hoje está sendo implantada a Santa Colomba estão inseridas nas “Gerais do Além São Francisco”, ou seja, há fortes indícios de que são terras públicas do Estado da Bahia. Segundo o advogado Leandro Zago, assessor do empreendimento, “estas terras estão sendo adquiridas desde 1976”, contudo não se diz quem de fato as vendeu. Verdade é que a atuação do Comandante Prado “pretenso dono das terras” é marcada pela violência, ameaças, destruição ambiental. A primeira Fazenda consolidada por ele é denominada Caiçara, que é símbolo de conflitos com trabalhadores e da presença de homens armados na região, o que pode ser comprovado em recente fiscalização da Polícia Federal.
O empreendimento
Recentemente, a Santa Colomba Cafés e Agropecuária LTDA (que são duas empresas distintas) conseguiu junto ao Estado da Bahia a Licença de Localização (DOE – Portaria INEMA n° 504, de 01 de julho de 2011 e Portaria INEMA n° 527, de 04 de julho de 2011) para a implantação do seu megaprojeto, que segundo seus assessores será o “maior da América Latina”. Os números são assustadores, pois segundo os três (03) RIMAs – Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente, a fazenda solicita licenciamento para 107.715 ha, sendo 43.828 ha para agricultura irrigada e 21.680 ha para agricultura em regime de sequeiro.
Esta área está distribuída em vinte seis (26) propriedades localizadas no município de Cocos, o que caracteriza o fracionamento da área para facilitar a relação com o órgão licenciador e o processo de licenciamento. Segundo informações dos sites da ANA e do INGÁ, o empreendimento possui outorga para retirar água de quatro (04) fontes hídricas: rio Carinhanha, rio Itaguari, riacho do Meio e poços subterrâneos, tais outorgas possuem caráter preventivo e foram concedidas pela ANA e INGÁ. (mais…)
O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, e o ouvidor nacional dos direitos humanos da Presidência da República, Domingos Sávio Dresch da Silveira, realizaram uma série de reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC), nesta quinta-feira (15), na sede da Superintendência do Incra em São Luís.
Pela manhã foram discutidas as questões dos conflitos agrários em fazendas e assentamentos dos municípios de Codó, Ribamar Fiquene Santa Luzia; Tuntum e Amarante. Também foi discutido o caso de ameaça de morte ao líder quilombola da comunidade de Cruzeiro, no município de Palmeirândia. Sobre este assunto o ouvidor nacional dos direitos humanos da Presidência da República, Domingos Sávio Dresch da Silveira, esclareceu que o caso será tratado diretamente pelo Programa Federal de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos.
No período da tarde, o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Sodré Rodrigues, acompanhou os ouvidores ao Ministério Público Estadual para se reunirem com a Procuradora Chefe, Fátima Travassos. Na ocasião foi solicitada a designação de um promotor de justiça para atuar especificamente em questões agrárias. (mais…)
O agricultor Raimundo Belmiro, líder da comunidade da Reserva Extrativista (Resex) do Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio, no Pará, recebeu proteção policial após voltar a ser ameaçado de morte por defender a reserva da ação de grileiros. Um policial militar e um civil fazem sua segurança pessoal desde a semana passada. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, 17-09-2011.
De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente que administra a reserva, também foram intensificadas as operações de fiscalização na região para coibir os crimes ambientais. Há pelo menos sete anos o líder extrativista sofre ameaças de morte por resistir à ação de grupos criminosos que atuam principalmente na localidade de Trairão, nos fundos da reserva.
Esses grupos são acusados de desmatarem a floresta para comercializar a madeira e grilar as terras. No mês passado, uma nova ameaça de morte foi conhecida por meio de um depoimento de um usuário da reserva, gravado em áudio por um servidor do ICMBio. (mais…)
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