MPF/MA questiona obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás

A empresa e o Ibama não avaliaram de forma correta os impactos sociais e econômicos para comunidades quilombolas vizinhas ao empreendimento

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública com pedido de liminar para que a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reelaborem o estudo ambiental das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás no município de Itapecuru-Mirim.

De acordo com denúncias encaminhadas ao MPF/MA pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (Incra) e pela Fundação Cultural Palmares, as obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás estão sendo feitas sem qualquer ação compensatória ou mitigatória por parte da Vale, tendo em vista que as comunidades remanescentes de quilombos na região, Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, além de várias outras nos municípios de Itapecuru e Santa Rita, que estão sendo diretamente atingidas pela expansão da estrada.

Segundo relatos dos representantes das comunidades quilombolas, o funcionamento atual da ferrovia já causa problemas sociais como a ocupação da área utilizável para atividades e para a cultura de itens necessários para a subsistência, devido à expansão dos trilhos e das obras de ampliação, além dos danos ecológicos como a utilização e esgotamento das reservas de água potável. (mais…)

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Manifestação em Propriá – Sergipe em defesa do São Francisco

A Cáritas Diocesana de Propriá, juntamente com as entidades que fazem parte da Articulação Popular do São Francisco Vivo, com o apoio da Prefeitura Municipal de Propriá, vem convidar o povo em geral e essa entidade a estar conosco no próximo dia 16(sexta-feira) participando do evento:

“CANTANDO O SÃO FRANCISCO”

Manifestação Cultural em Defesa do Rio São Francisco

 

PROGRAMAÇÃO:

18hs30: Concentração popular em frente ao Colégio das Freiras.

19hs00: Caminhada “Cantando o São Francisco” em direção ao palanque das apresentações localizado na orla do Rio são Francisco.

19hs30: Apresentações Culturais do povo do Rio São Francisco: trabalhadores urbanos, quilombolas, pescadores, índios e jovens estudantes que apresentarão o samba de coco, maracatu, poesias, bandas musicais e outras.

Que a alegria do povo manifestada através da sua cultura seja contagiante em todos nós a fim de podermos perseverar na luta em defesa dos direitos dos povos e da natureza do Rio São Francisco.

Que o Deus da Vida nos abençoe na caminhada!

Pe. Isaias Carlos Nascimento Filho

Coordenador da Cáritas Diocesana de Propriá

Propriá, 12 de setembro de 2011.

Enviada por Ruben Siqueira.

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PR: Lideranças indígenas invadem sede da Funasa

A mobilização é regional e está acontecendo simultaneamente em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Aproximadamente 22 líderes indígenas de aldeias paranaenses invadiram nesta terça-feira (13), às 14 horas, a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Curitiba. A mobilização é regional e está acontecendo simultaneamente em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

De acordo com Romancil Creta, presidente da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), entre as reivindicações estão a manutenção da força de trabalho e a ampliação dos recursos destinados à atenção à saúde dos povos indígenas, a anulação do edital de chamamento de entidades para a celebração de convênio voltado à saúde das populações indígenas e a exoneração imediata do Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves. (mais…)

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Maria do Rosário divulga carta em apoio a Comissão da Verdade

Maria do Rosário
Maria do Rosário entregou carta defendendo que a memória das vítimas da ditadura não seja esquecida

Os ex-ministros da pasta juntamente a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos defendem que o direito à memória e à verdade não pode ser negado

Agência Brasil

Ao lado de todos os ex-ministros da pasta, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou nesta terça-feira (13) uma carta aos deputados em que declara que o país está correndo contra o tempo para que a memória das vítimas da ditadura militar não seja esquecida.

No manifesto, Maria do Rosário e os ex-ministros apoiam o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade e defendem que o direito à memória e à verdade é uma “conquista” que não pode ser negada. “O Congresso Nacional tem em suas mãos a oportunidade de aprovar esse projeto seguindo os passos já trilhados para a consolidação do regime democrático em nosso país”, diz trecho da carta.

“Nosso desafio, hoje, é uma corrida contra o tempo: as memórias ainda vivas não podem ser esquecidas e, somente conhecendo as práticas de violação desse passado recente, evitaremos violações no futuro”, dizem os ministros. (mais…)

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MPF/TO acompanha resgate de direitos do povo indígena Avá-Canoeiro, na Ilha do Bananal

Após histórico de violência e descaso do Estado nacional, grupo que manteve língua nativa e outros traços culturais pode ter reconhecido o território ocupado tradicionalmente

O procurador da República Álvaro Manzano, que responde pelo Ofício de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Índios e Minorias da Procuradoria da República no Tocantins, participa nesta terça e quarta-feiras, 13 e 14 de setembro, de reuniões que debatem a atual situação de índios da etnia Avá-Canoeiro, que habitam a Ilha do Bananal. A medida é parte do inquérito civil público instaurado com o objetivo de buscar a identificação da terra indígena tradicionalmente utilizada pela etnia, além de reparação por todos os danos sofridos por estes indígenas por parte do Estado brasileiro.

A primeira reunião acontece dia 13, a partir das 14 horas, na sede da Funai de Gurupi, com integrantes do grupo de trabalho da Funai encarregado da identificação do território ao qual teriam direito os Avá-Canoeiro. Na quarta-feira, 14, a partir das nove horas, a reunião acontece com representantes dos índios, na aldeia Canoanã, às margens do rio Javaés, na Ilha do Bananal. (mais…)

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Em audiência no Senado, subprocurador critica novo Código Florestal dizendo que anistia estimula desmatamento

Mariana Jungmann, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A anistia a quem estava irregular com a lei ambiental até 2008, como pode ser aprovado no novo Código Florestal em discussão no Senado, preocupa o Ministério Público Federal. Em audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, de Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça hoje (13), o subprocurador-geral da República, Mário José Gizi, disse acreditar que a anistia já está estimulando o desmatamento.

“Representa desmatamento sim. Há avanço [do desmatamento] em área de preservação permanente (APP), em restinga, em mata ciliar”, disse. O subprocurador chegou a provocar indignação na senadora Kátia Abreu (DEM-TO), ao declarar que o modelo de agricultura produzido no Brasil é “predatório e precisa ser compensado”.

Na opinião de Gizi, ao contrário de buscar essa compensação, a anistia aos desmatadores estimula a cultura do descumprimento da lei. “Essa é a principal lógica dessa concessão. É mostrar que descumprir a lei é vantagem.” O subprocurador também divergiu do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, que acredita que a lei deve ser clara a respeito das áreas consolidadas para evitar novos desmatamentos. Na opinião de Gizi, “a lei anterior também era clara e foi descumprida”. (mais…)

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Ex-ministros de Direitos Humanos cobram da Câmara aprovação da Comissão da Verdade ainda este ano

Ivan Richard e Priscilla Mazenotti, Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e todos os ex-ministros da pasta pediram hoje (13) ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), agilidade na votação do projeto que cria a Comissão da Verdade. Eles pediram que a proposta seja votada ainda este ano para evitar que o tema  perca força no ano que vem, quando haverá eleições municipais. A comissão tem como objetivo esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. O projeto também autoriza o acesso aos arquivos da ditadura militar (1964-1988).

“Sempre é muito positivo que uma matéria como esta não fique para o ano eleitoral, mas para agora, que o Brasil está maduro. Com os líderes [partidários], a sociedade e esses ex-ministros participando conosco, tenho certeza de que temos condição de aprovar [a Comissão da Verdade]”, disse Maria do Rosário.

Ela ressaltou que a proposta que tramita na Câmara não beneficiará o governo, mas a sociedade. “Este não é um projeto de governo, nem de oposição, mas do Brasil. Foi construído por muitos anos e por muitas mãos. Fortalece todo o empenho da sociedade para construir a democracia”, argumentou a ministra. (mais…)

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Indígenas organizam protesto contra fraude em licitação

Cimi Regional Sul / Florianópolis (SC)

Suspeita de fraude na licitação para contratação de serviços à saúde indígena, promovida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, gera revolta entre indígenas do Sul e Sudeste do país e protestos ocorrem nas capitais dessas duas regiões contra as irregularidades observadas.

No último dia 9 de setembro, lideranças indígenas de todo sul e sudeste do Brasil se reuniram na aldeia Guarani em M’biguaçu (KM 190 da BR 101 na grande Florianópolis – SC) e após ter dado prazo ao MS, decidiram por organizar a série de protestos que terá inicio hoje e se estenderá até a revogação do edital.

Além do protesto em M’biguaçu, com mais de 300 indígenas, outros protestos serão realizados em todas as capitais do sul e sudeste.

Os envelopes do Edital de Chamamento Público 001/2011, abertos em 1º de setembro, revelaram apenas uma ONG credenciada para atender a saúde indígena em todo Brasil. As mais de 20 ONGs inscritas, que já vinham prestando atendimento aos indígenas, foram desclassificadas. (mais…)

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SP: Museu promove evento “Retomada Indígena IV”

De 19 a 24/9 acontece, no Museu da Cultura, o evento Retomada Indígena IV – Povos indígenas e o estado brasileiro.

Na abertura do evento, dia 19/9, haverá apresentação de dança indígena Fulni-ô e Kariri Xokó e também palestra ‘Conquistas e desafios dos povos indígenas nos últimos 20 anos’, com Lúcia Helena Rangel (Depto de antropologia da pucsp), às 19h, no Museu da Cultura (subsolo, prédio velho).

Promovido pelo Programa Pindorama, o Museu da Cultura e o Nema, Retomada Indígena IV realiza palestras, mesas redondas, debates, exposições, oficinas e exibições de vídeos sobre o tema.

 

 

 

 

 

Serviço:

Evento: Retomada Indígena IV – Povos indígenas e o estado brasileiro

Data: de 19 a 24/09

Museu da Cultura PUCSP – Rua Monte Alegre, 954  – Perdizes – Sâo Paulo

telefones:  11 36708559  – 11 36708331

e-mail: [email protected]

 

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Renap 17 e 18 de Setembro: Laboratório de Cartografias Insurgentes

O que é o Lab de Cartografias Insurgentes?

Laboratório de Cartografias Insurgentes é um encontro para a produção de mapas políticos que reunirá movimentos contra as remoções e despejos que vêm acontecendo na cidade do Rio de Janeiro. Tais remoções e despejos têm ocorrido na esteira da “reorganização” da cidade visando os mega-eventos que acontecem nos próximos anos (e os que já ocorreram) e a emergência de uma nova forma de governança global das cidades.

No Laboratório de Cartografias Insurgentes militantes, pesquisadores, ativistas, comunicadores artistas e movimentos sociais se reunirão para imaginar e produzir mapas críticos e afetivos ligados às práticas produtivas e à ocupação do espaço metropolitano. (mais…)

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