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Às 18:11, postamos a matéria abaixo. A informação que acaba de chegar  é de que a comunidade de Rio dos Macacos acaba de ser cercada pela Marinha, com os militares portando armas de alto calibre. Tudo indica que @s Quilombolas serão expulsos durante a madrugada ou, no máximo, ao amanhecer.

É urgente que essa informação seja repassada para os canais competentes, e que eles não se omitam!

Ou será que a Marinha brasileira, que sempre agiu como a mais aristocráticas das Forças Armadas, gostaria na verdade de ter uma experiência como responsável não pelo comando de navios negreiros, mas pelo massacre dos descendentes daqueles e daquelas que neles foram transportados? (mais…)

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O escritor Uruguaio Eduardo Galeano, em sua obra As Veias Abertas da América Latina, descreve que a história desse continente é uma história de exploração, para não dizer de saque.

Sem querer, a rigor, estabelecer uma simetria, nos últimos anos a Universidade Federal de Rondônia tem visto escorrer pelas suas artérias, e se perder nos desvãos da impunidade, substanciais somas de recursos – suficientes para irrigar e sanear as débeis estruturas físicas, administrativas e acadêmicas da UNIR.

O que impede a aplicação correta e eficiente dos recursos destinados ao bom funcionamento dessa Instituição de Ensino? (mais…)

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No marco da Campanha Educação Não Sexista e Anti Discriminatória, coordenada em 14 países pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), o Informe Brasil – Gênero e Educação mostra que, diferente do discurso oficial, o acesso à educação formal ainda não é igualitário no que tange à gênero.

Segundo o documento, há dificuldades no acesso à educação, que  não se constituem só entre homens e mulheres, mas também entre os vários segmentos femininos, como mulheres que vivem na zona urbana e rural, camponesas, indígenas e afrodescendentes.

O estudo, coordenado por Denise Carreira, relatora do Direito Humano à Educação (iniciativa da Plataforma DHESCA), foi apresentado na última terça-feira, 25, em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, Estados Unidos. No Brasil, o documento foi conhecido parcialmente em maio, por ocasião da Semana de Ação Mundial.

Denuncia-se os principais desafios ao acesso igualitário, como as disparidades persistentes entre as mulheres brasileiras; a manutenção de uma educação sexista, homofóbica/lesbofóbica, racista e discriminatória no ambiente escolar; a concentração das mulheres em cursos e carreiras consideradas “femininas”, com menor valorização profissional e limitado reconhecimento social. (mais…)

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A Comunidade Quilombola Rio dos Macacos vive há mais de 200 anos no Recôncavo baiano, com suas casas, plantações, fruteiras e provas históricas de sua existência que incluem até mesmo sítios arqueológicos. Há 50 anos, a Marinha se instalou na região e, assim como vem acontecendo com o Quilombo da Marambaia, no Rio de Janeiro, está usando das mesmas estratégias – que incluem o cerceamento do direito de ir e vir, entre outros – para ameaçar e, pela via judicial, expulsar a comunidade.

Ano passado, quando receberam a ação de despejo, uma das mais antigas moradoras da comunidade morreu do coração, aos 115 anos. Atualmente, há idosos de até 111 anos, entre as 43 famílias. E são exatamente as pessoas que dizem que não se deixarão expulsar!

A comunidade havia entendido que, com a emissão da certidão de autorreconhecimento, o parecer favorável do Ministério Público Federal e a audiência pública na presença do Juiz da 10a. Vara, Evandro Reimão dos Reis, a situação havia sido contornada. No entanto, a notícia que agora têm é de que a expulsão será mantida para o dia 4, sexta-feira, próxima. E a Prefeitura se limita a prometer disponibilizar uma escola para abrigar 10 das 43 famílias!

Os Movimentos aliados e a comunidade estão pedindo ajuda sob a forma de cartas e mensagens para os órgãos e pessoas abaixo relacionadas, pedindo garantia para manter seu território. Pedem também ajuda na divulgação desta denúncia. Por favor, vamos apoiar! TP. (mais…)

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Servindi, 30 de octubre, 2011.- El Coordinador General de Financiamiento y Vinculación Internacional, Jaime Bolaños Cacho Guzmán, indicó que el estado mexicano no puede por sí solo con la extrema pobreza en la que viven los 120 mil niños indígenas de Oaxaca.

En declaraciones para Proceso, precisó que el descuido de esta región es un error histórico que muchos gobiernos anteriores dejaron pasar.

“A la niñez de Oaxaca prácticamente no se les ha garantizado, en los últimos 80 años su acceso a la educación, a la salud, a su desarrollo, y usualmente han sido vejados en sus derechos”, aseguró.

Señaló además que las comunidades que allí habitan sobreviven básicamente del autoconsumo, mediante la recolección de frutos, la siembra y cosecha en sus traspatios, y el trueque de sus productos.

Según informó, los Índices de Desarrollo Humano (IDH) de esa población son los más bajos del país, y son similares a los de África y la India. (mais…)

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O volume de pedidos de licenciamento apresentados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem quebrado um recorde atrás de outro.  De janeiro até agora, o número de processos em curso na área de licenciamento totaliza 1.829 pedidos.  Em 2010, o Ibama analisou 1.675 processos.

O aumento gradativo do número de projetos na carteira dos órgãos ambientais, segundo o Ibama, não é resultado apenas do aumento no volume de obras, mas também da necessidade de renovação de licenças de operação, além da manutenção de programas de mitigação dos impactos da fase de operação dos empreendimentos.  “Uma vez aberto, o processo de licenciamento só será arquivado em caso de indeferimento”, informou o instituto.

Assim como os demais órgãos que compõem o rito ambiental, o Ibama também sofre com a limitação de recursos humanos.  O instituto tem atualmente 246 analistas ambientais na sede, em Brasília, além outros 136 profissionais nos núcleos de licenciamento distribuídos pelos Estados, totalizando 382 servidores. (mais…)

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Na semana passada, um grupo de índios Kayabi e Munduruku sequestrou sete funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).  Os reféns foram levados na quarta-feira até uma das aldeias da Terra Kayabi, na fronteira do Mato Grosso com o Pará, e lá ficaram até o domingo, quando foram libertados.  A atitude extrema foi um protesto contra a construção da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, que divide os dois Estados.  “Os índios estão sendo atropelados pela obra.  O desconhecimento sobre o impacto da usina nas suas vidas e suas terras é total”, diz o promotor do Ministério Público Federal no Mato Grosso, Marcelo Vacchiano.  Por decisão da Justiça, as audiências públicas de São Manoel foram suspensas.

O fato de os índios do Norte do Mato Grosso terem recorrido a um sequestro de servidores da própria Funai – instituição criada para proteger seus direitos – dá uma ideia da situação que envolve o licenciamento ambiental no país quando a tarefa inclui o componente indígena.

“A Funai é um órgão de Estado, mas que se relaciona com a população indígena.  Naturalmente, essa é uma relação difícil, porque o interesse de ambos, às vezes, é contraditório.  Somos os mediadores desse diálogo, por isso ficamos numa posição frágil”, comenta Marcela Nunes de Menezes, coordenadora-geral de gestão ambiental. (mais…)

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Em reunião ocorrida no último dia 26, em Tucuruí, sudeste do estado, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da Usina Hidrelétrica e a Cooperativa Mista dos Pescadores, Trabalhadores Rurais, Urbanos e Extrativistas do Lago Tucuruí (Coopab) solicitaram oficialmente à diretoria executiva da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) que as 158 famílias que criam peixe no parque aquícola Breu 3 passem a ser atendidas pelo escritório local do órgão.

De acordo com o engenheiro agrônomo Paulo Lobato, coordenador técnico da Emater e representante da diretoria na reunião, o Mab e a Coopab reforçarão, esta semana, a manifestação que acontecerá em Brasília, em um encontro com as Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte).  Caso o pedido das famílias seja acatado, Emater e Eletronorte devem assinar convênio a respeito.

Mantenedores de atuais 55 tanques-rede com pirapitinga, uma espécie nativa da região, os piscicultores até o momento recebem assistência técnica de equipes particulares, contratadas pelas Eletronorte.  Mas as famílias acreditam que a substituição pela Emater vá estreitar a aproximação com o Governo do Estado e facilitar o acompanhamento científico da produção, acelerando, inclusive, o alcance da instalação de mil tanques-rede na área, que seria a quantidade estabelecida no projeto original da Eletronorte. (mais…)

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EPE protocola na Aneel pedido para elaboração dos estudos da usina, que tem potência estimada de 708,4 MW

Carolina Medeiros, Canal Energia

A Empresa de Pesquisa Energética protocolou na Agência Nacional de Energia Elétrica o pedido para a elaboração dos estudos de viabilidade da hidrelétrica Bem Querer.  A usina tem potência estimada de 708,4 MW e está localizada no rio Branco, no estado de Roraima.  O estudo deverá ser entregue à Aneel até o dia 2 de outubro de 2014, de acordo com cronograma apresentado pela EPE.

Em setembro deste ano, a Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da Aneel havia aprovado os estudos de inventário da Bacia do Rio Branco.  Os estudos totalizavam uma potência inventariada de 1.049 MW, distribuídos em quatro aproveitamentos.  No Rio Mucajaí, afluente do Rio Branco, foram aprovados os aproveitamentos Paredão M1, com potência instalada de 69,9 MW; Paredão A, com potência instalada de 199,3 MW; e Fé e Esperança, com potência de 71,7 MW.  No Rio Branco foi aprovado o aproveitamento Bem Querer J1A, com potência de 708,4 MW, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento.

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=397673

 

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