Revoltados com as promessas não cumpridas pelo ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, demitido pela presidente Dilma Rousseff por suspeitas de irregularidades no órgão, os índios Caiapó decidiram radicalizar um protesto que começou na segunda-feira com a apreensão de caminhões e máquinas que trabalham na pavimentação de vários trechos da BR-163 (Santarém-Cuiabá).  Ontem, os índios resolveram atear fogo em trechos da ponte localizada sobre o rio Disparada, próximo da cidade de Novo Progresso.

Os índios afirmam que só deixarão a estrada quando autoridades federais forem à região para tratar das promessas feitas por Pagot, que antes de cair esteve com os índios garantindo que, além de melhorias nos acessos às estradas que levam às aldeias Baú e Mekranotire, os Caiapós receberiam benefícios nas área de saúde.  Nada disso foi feito até agora.  “Se o homem branco não tem memória e esquece facilmente as promessas que ouve das autoridades, os índios têm a memória muito boa para cobrar as coisas que são ditas e prometidas”, disse o índio João Mekranotire. (mais…)

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Empresa diz ser viável projeto apresentado pelo governo federal

FSP – A Cutrale, uma das maiores empresas de suco de laranja do mundo, vai definir até março de 2012 o volume de recursos necessários para iniciar o cultivo e o processamento de laranja na região do semiárido brasileiro.

O investimento partiu de um projeto do Ministério da Integração Nacional apresentado pessoalmente à direção da empresa em março deste ano, que concluiu pela viabilidade após análise técnica.

Segundo o diretor corporativo da empresa, Carlos Viacava, a etapa agora é analisar os investimentos e fazer um “chamamento” a outros produtores de laranja para cultivar a fruta na região.

Os pomares no semiárido ficarão nas regiões de irrigação entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Nelas, a Cutrale poderá ampliar o sistema de irrigação por meio de PPP (parceria público-privada) com o governo federal. (mais…)

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Por Xingu Vivo – A Norte Energia (Nesa), concessionária responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, desapropriou, através de ordem judicial, mais uma propriedade na área de construção do canteiro de obras da barragem, às margens do Rio Xingu, destruindo a casa da família e depositando o valor da indenização em juízo no Banco da Amazônia.

Após recusar uma proposta rebaixada de valores que não contemplavam as principais plantações do lote, a família de Maria das Graças Militão e Sebastião Pereira foi expulsa de suas terras. O casal, que tem quatro filhos, era dono do lote há 8 anos. “Quando chegamos aqui, era só mato”, conta Sebastião. “Aí eu e meu filho abrimos tudo e começamos a plantar, a montar o barraco na beira do rio”, continua. Na época, seu filho Jefferson tinha 13 anos. E do mato surgiram 16 mil pés de cacau, 50 mil de açaí, 24 mil de banana, além de milhares de pés de mamão, abacaxi, macaxeira e diversas outras culturas.

Além das plantações, seu Sebastião conserva floresta em 3/4 de seu território. “Nunca quis mexer”, explica.  “A gente tem 4 alqueires de cacau, o resto é tudo mato. O resto é [faz as contas]… 38 alqueires de mata virgem. Mais de um lote e meio de reserva”. Segundo ele, a Norte Energia não incorporou a floresta nas indenizações. (mais…)

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Operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou trabalhadores em condições precárias em obra da Estrada Parque, na região do Passo do Lontra, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Durante a inspeção, realizada na quarta-feira, 14 de setembro, aproximadamente 30 trabalhadores, contratados por empreiteiras para trabalhar nas obras de reconstrução das pontes, foram encontrados em barracos de lona, às margens do rio, em situação considerada degradante.

A inspeção foi realizada após recebimento de denúncia pelo MPT. No local, foram encontrados trabalhadores de Terenos, Miranda e Campo Grande, sem registro em carteira, sem equipamentos de proteção individual, dormindo em barracos de lona, sem fornecimento de colchões, camas e roupas de cama. Também não havia instalações sanitárias nem locais adequados para refeição e banho.

Conforme relata o procurador do Trabalho Rafael de Azevedo Rezende Salgado, “os trabalhadores também eram transportados de maneira irregular. No local, os obreiros tomavam banho nos corixos e bebiam água do rio, onde há jacarés”. (mais…)

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O Incra criará neste sábado (17), nos municípios de Ribeirão do Pinhal (PR) e Jundiaí do Sul (PR), o projeto de assentamento Nango Vive. Nele serão assentadas 70 famílias em uma área de 804,3673 hectares (ha). A solenidade de assinatura da portaria que cria o assentamento será às 9h e terá a presença do superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes.

De acordo com Guedes, a criação do Nango Vive põe fim ao maior conflito de terras na região do Norte Pioneiro do Paraná. A área foi obtida por meio de processo de compra, em um investimento de R$ 9,2 milhões do Governo Federal, sendo R$ 1,73 milhão pelas benfeitorias existentes na fazenda Pau D´Alho (que originou o assentamento) e R$ 7,5 milhões em Títulos da Dívida Agrária (TDA), resgatáveis anualmente.

Além dos recursos para obtenção de terras, o Incra deverá investir R$ 3,3 milhões no desenvolvimento de atividades produtivas no assentamento.”O investimento médio por família será de R$ 49 mil a partir do início dos trabalhos de instalação do assentamento. Os novos assentados receberão créditos para construir as moradias e iniciar as atividades produtivas e isso é benéfico aos municípios, pois os recursos federais ajudam a movimentar a economia local”, diz Guedes. (mais…)

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Órgão apurou que trabalhadores eram submetidos a condições degradantes nas frentes de trabalho e viviam em casas com rachaduras e goteiras, sem quaisquer instalações sanitárias e com instalações elétricas precárias

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Emilio Azevedo* e Inaldo Serejo**

O ano de 2011 tem sido marcado pela ação política de quilombolas, ribeirinhos, assentados, acampados e indígenas em São Luís do Maranhão. Estes camponeses vêm dos mais diferentes pontos do Estado até a capital denunciar o histórico descaso do governo federal com a titulação dos territórios tradicionais, reforma agrária e a profunda aliança entre o grupo Sarney e o latifúndio assassino.

Nestas mobilizações, do campo para a cidade, foram feitas greves de fome, panfletos/denúncias, manifestações em frente ao Palácio dos Leões e do Tribunal de Justiça, além de ocupações e fechamento de prédios públicos. No mês passado, em agosto, num só dia (30/08), índios, quilombolas e sem terra, fecharam as sedes regionais do INCRA, Embrapa, FUNAI e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Todas estas manifestações têm ocorrido, principalmente, porque no Maranhão houve um crescimento evidente da violência no campo. Isto é publico e notório. Cresceu o número de assassinatos, espancamentos, atentados contra organizações sociais, ameaças, tiros, sangue… O latifúndio avança criando esta situação extrema e os povos da terra resistem. (mais…)

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NOTA PÚBLICA SOBRE PROJETOS DE EXTRATIVISMO MINERAL EM TERRAS INDÍGENAS DO AMAZONAS

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), considerando o resurgimento e avanço de interesses diversos – de governos, empresas nacionais e internacionais e até de indígenas que agem a título pessoal – em torno da extração de recursos minerais que  as terras indígenas abrigam na Amazônia, vem de público manifestar.

Primeiro – A COIAB declara-se indignada pela forma  autoritária e truculenta como a questão é tratada e encaminhada, ignorando  radicalmente  os direitos fundamentais e coletivos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal e reafirmados por tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração da ONU  sobre  essesdireitos.

Segundo – A COIAB repudia nesse sentido o acordo assinado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (SEIND), do Estado do Amazonas, na segundafeira 29 de agosto, com a empresa mineradora canadense Cosigo Resources Ltda, que tem o propósito de realizar um inventário das potencialidades de mineração de terras indígenas no Estado.O “Projeto de Extrativismo Mineral no Estado do Amazonas”, intermediado pela Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) pretende abranger as terras indígenas das regiões dos rios Içana e Tiquié, no Alto Rio Negro, e Apaporis, no rio Japurá. (mais…)

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Propaganda da Caixa Econômica Federal na qual o escritor “mulato” Machado de Assis é retratado como branco.

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