Privatização da saúde se amplia

Por Raquel Júnia, EPSJV-Fiocruz

Foi à custa de sprays de pimenta e da repressão do batalhão de choque da Polícia Militar, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, no ultimo dia 13 de setembro, mudança na gestão da saúde do estado, que agora será gerida por Organizações Sociais (OS). Em João Pessoa, na Paraíba, no mesmo dia a tentativa de aprovação das OS no município resultou em três estudantes de medicina feridos na repressão policial aos manifestantes, que conseguiram fazer com que o tema fosse retirado de pauta. Os governos justificam que o atendimento nas unidades geridas por OS continua público e mais eficiente para a população.

Entretanto, pesquisadores, profissionais da saúde, estudantes e militantes de movimentos sociais denunciam que se trata de um processo de privatização e de desmonte do SUS, com várias consequências para os trabalhadores e usuários. De acordo com o Fórum em Defesa do SUS e contra a Privatização, situado em Alagoas e um dos núcleos que se opõem a esses processos, as OS já fazem gestão da saúde nos estado de São Paulo, Pará, Pernambuco, em municípios do estado de Alagoas, da Bahia, na cidade do Rio de Janeiro e agora, no estado do Rio. “É um processo de privatização porque é a introdução de contratos que são da lógica do direito privado no núcleo estratégico de funcionamento do SUS, no coração do sistema. Se fosse uma estratégia isolada para resolver um problema pontual, poderia até ser possível ter que recorrer a esse tipo de dispositivo. Nesse caso, não é disso que se trata; não é um dispositivo para resolver um problema emergencial, é uma substituição da lógica do direito público por uma lógica do direito privado e isso é muito grave”, analisa a professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ligia Bahia sobre a recente aprovação das OS no estado do Rio de Janeiro. (mais…)

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Pescadores discutem impactos de Belo Monte em seminário internacional

O objetivo é discutir as consequências a partir de pesquisas científicas e experiências concretas vivenciadas na região amazônica

“Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu” é o tema do Seminário Internacional que ocorre nesta terça-feira (20), em Belém (PA).

O encontro irá reunir pescadores da cidade de Altamira e Porto de Moz, que terão a atividade da pesca impactada pela construção da Usina de Belo Monte. Além deles, também estarão presentes representantes de organizações populares e movimentos sociais, estudantes, pesquisadores e trabalhadores rurais e urbanos.

O objetivo do encontro é discutir os impactos e problemas ambientais, sociais, econômicos, políticos e culturais causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a partir de pesquisas científicas e experiências concretas vivenciadas na região amazônica.

Serviço

“Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia”
Dia 20 de setembro de 2011
Local: CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Norte 2
Endereço: Trav. Barão do Triunfo, 3151. Marco – Belém
Hora: 10h

http://brasildefato.com.br/content/pescadores-discutem-impactos-de-belo-monte-em-semin%C3%A1rio-internacional

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SP: Entidades protestam contra despejos

Concentração será às 9h, no Páteo do Colégio, no centro da cidade; organizações também criticam indefinição sobre o futuro das famílias

Uma série de entidades realizarão, nesta terça-feira (20), o ato público “Favelas em ação” contra os despejos em São Paulo. A concentração será às 9h, no Páteo do Colégio, no centro da cidade.

O protesto é motivado pela remoção de milhares de pessoas para a realização de obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014 na capital paulista. As organizações também criticam a indefinição sobre o futuro das famílias e a falta de auxílio para os desalojados.

A cidade pode ainda sediar ainda a abertura do Mundial no futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, na zona leste. Os movimentos sociais denunciam que, para a construção do estádio e obras de infraestrutura no entorno, cerca de três mil pessoas deverão ser desalojadas.

A mobilização contará com organizações como a União dos Movimentos de Moradia (UMM), Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras (ANT), Comitê Popular da Copa, Pastoral da Moradia, entre outras.

http://brasildefato.com.br/content/entidades-protestam-contra-despejos

 

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Amazonas: Líderanças indígenas debatem desmatamento

Começa nesta terça (20) o Encontro Purus Indígena, que reúne as principais lideranças do complexo de terras indígenas e unidades de conservação que tentam consolidar uma barreira contra o avanço do desmatamento no sul do Amazonas. O evento segue até dia 23.

O Encontro Purus Indígena é uma realização da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) e doProjeto Aldeias, um consórcio OPAN e Visão Mundial, que, juntos, vão apresentar o Plano de Vida do movimento indígena da região e os planos de gestão territorial dos povos Paumari do rio Tapauá. O evento também tem o apoio do NEAI/UFAM.

Os planos de vida e os planos de gestão territorial representam conquistas dos povos indígenas do Médio Purus após três anos de discussões e sistematizações. Além de exporem acordos e necessidades das terras indígenas, eles sinalizam para parceiros do poder público e da sociedade civil quais são os pontos prioritários para ações conjuntas no contexto delicado do sul amazonense.  (mais…)

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PA: Após negociação tensa, índios liberam BR-163

A pedido da presidente da República Dilma Rousseff, que estava preocupada com o bloqueio da rodovia desde segunda-feira, o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Tranportes (Dnit), conseguiu negociar com os índios Kayapós a liberação da Santarém-Cuiabá (BR-163) no trecho que corta o município de Novo Progresso, no oeste do Pará.

A estrada está sendo asfaltada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas os índios cobram promessas feitas pelo governo federal de compensar os impactos ambientais da obra com benefícios nas áreas de saúde, educação e melhorias dos ramais de acesso às suas aldeias.  Como nenhuma promessa até agora foi cumprida, os Kayapós paralisaram a obra, apreenderam as máquinas e chegaram a incendiar uma ponte há quatro dias.

A liberação da estrada ocorreu após uma tensa reunião que durou mais de três horas.  O general Jorge Fraxe chegou a Novo Progresso em um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) acompanhado do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl e do diretor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia.  Antes do começo da reunião com as autoridades de Brasília, os caciques pediram que os enviados do governo se apresentassem, informando seus nomes e cargos que exercem. (mais…)

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Líder Caiapó vai à França em campanha contra a construção de Belo Monte

Na entrada do país, o indígena foi recebido por um grupo de ambientalistas que portavam um abaixo-assinado com 100 mil assinaturas contra a construção da usina

 (Mehdi Fedouach/AFP)Cecilia Kruel – Estado de Minas

Líder indígena da tribo Caiapó, Raoni Txucarramãe, desembarcou nesta segunda-feira no Aeroporto Charles de Gaulle, nos arredores de Paris, na França para participar de um encontro contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. As atividades no país francês duram até o final de setembro e tem como objetivo conscientizar os europeus dos impactos ambientais irreversível causados pela construção da terceira maior usina hidrelétrica do mundo.

Na entrada do país, o indígena foi recebido por um grupo de ambientalistas que portavam um abaixo-assinado com 100 mil assinaturas contra a construção da usina Belo Monte. O levantamento foi realizado por uma organização ambiental francesa, que convidou Raoni ao país. Durante sua estadia, estão previstos um encontro com o ex-presidente francês, Jacques Chirac, e uma pequena cirurgia nos olhos.

http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2011/09/19/internas_economia,251471/lider-caiapo-vai-a-franca-em-campanha-contra-a-construcao-de-belo-monte.shtml#.TneBUVWy4u0.gmail

 

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MG: Professores descumprem ordem judicial e mantêm greve

Na E.E. Milton Campos, alunos se recusaram a ter aulas com educadores substitutos improvisados pela direção

Greve dos professores
Educadores continuam com paralisação e sindicato pode ter que pagar uma alta multa

Pollyanna Dias – Do Portal HD

Apesar da determinação da Justiça para que retornassem às salas de aula nesta segunda-feira (19), os professores da rede estadual de educação decidiram manter a paralisação, que já dura 104 dias (64 dias letivos). Pela manhã, os educadores descumpriram as regras e os alunos que foram à escola com a esperança de retomar os estudos tiveram que voltar para casa.

Na Escola Estadual Governador Milton Campos (Estadual Central), localizada no Bairro de Lourdes, Região Sul de Belo Horizonte, pelo menos 50 alunos dos segundo e terceiro anos do Ensino Médio, chegaram à unidade, que não contava com a presença de professores suficientes. O quadro de funcionários mantinha vários substitutos, com os quais os alunos se recusam a ter aula, e mais cinco professores efetivos. Em dias normais, a escola conta com 32 profissionais. (mais…)

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RJ – Pelo fim do despejo de lixo e pela Unidade de Conservação de pesca artesanal na Praia de Itaipu

Abaixo-assinado para IBAMA, INEA e MINISTÉRIO DA PESCA

Nós, abaixo-assinados repudiamos o crime ambiental representado pelo despejo de lodo de dragagem nas proximidades da Ilha do Pai, em Itaipu, contrariando a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, do qual o Brasil é signatário, que prevê um rígido controle sobre a poluição marinha e seus impactos ao equilíbrio ecológico e às comunidades de pescadores.

Neste sentido rogamos que este despejo pare imediatamente de ocorrer e que seja implantada com a máxima urgência uma Unidade de Conservação Marinha que proteja o ambiente marinho de Itaipu, seus recursos pesqueiros e humanos, protegendo o espaço da pesca artesanal de Itaipu, fonte de renda de dezenas de famílias. No mesmo sentido pedimos a aprovação do Tombamento Imaterial da Pesca Artesanal de Itaipu, que tramita na Câmara Municipal de Niterói, e ajudará a preservação desta atividade para a comunidade local que vem sendo afrontada ano após ano pela pesca predatória e pela presença de embarcações de grande porte relacionadas à exploração de petróleo, sem qualquer disciplina ou regra.

Para assinar clique aqui.

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Resistir e lutar. Sempre!

ASSEMBLÉIA DO POVO TERENA DE CACHOEIRINHA

Novas perspectivas e estratégias. Resistir e lutar. Sempre!

Nós do povo Terena, da terra indígena Cachoeirinha, município de Miranda, Mato Grosso do Sul, reunidos em Assembléia para discutirmos e deliberarmos sobre as questões que envolvem nossos direitos, especialmente nosso direito à demarcação de nossa terra tradicional. Encerradas as discussões, vimos pelo presente documento nos manifestar sobre a nossa realidade atual e, ao final, fazermos as nossas reivindicações.

Diante da irresponsabilidade e omissão do Estado brasileiro em não solucionar nossos problemas quanto a demarcação de nossa terra o único caminho que nos restou para que possamos melhorar as nossas condições de vida e garantir um futuro para nossas crianças foi nos organizarmos cada vez mais e irmos para a retomada de nossas terras.

Ao custo de ameaças, atentados, mentiras, calúnias e preconceitos daqueles que são contra nossos direitos, seguimos avançando em nossas lutas. Nossa maior reivindicação é a conclusão definitiva da demarcação de nosso território sagrado e jamais desistiremos até que o último palmo de nossa terra nos seja entregue! (mais…)

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