Lançamento do Comitê Rio em Defesa das Florestas: dia 9, às 10 horas

Dia 9 de setembro, 10h, no Espaço Tom Jobim (R. Jardim Botânico, 1008), [email protected] em defesa do Código Florestal!

O Pré-Comitê Rio em Defesa das Florestas tem o prazer de convidá-lo para o lançamento do nosso Comitê, que acontecerá no dia 9 de setembro, às 10h, no Teatro Tom Jobim, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Mais de 50 entidades da sociedade civil do Rio de Janeiro estarão reunidas, na ocasião, para lançar um movimento plural contra as mudanças no Código Florestal Brasileiro em tramitação no Congresso Nacional. Estarão presentes políticos, artistas, cientistas, ambientalistas e demais cidadãos dispostos a se manifestar contra o relaxamento da legislação ambiental no país.

A intenção é lançar um manifesto que repudie veementemente a proposta do deputado Aldo Rebelo aprovada na Câmara dos Deputados, que tem continuidade no relatório apresentado semana passada pelo Senador Luiz Henrique Dias.

Nosso movimento acontece em consonância com a opinião da comunidade científica, que alerta para os defeitos da atual proposta, e da maior parte da população brasileira, que se demonstrou contra o perdão de desmatadores e o aumento da devastação que o “novo” Código pode induzir. (mais…)

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[email protected] do Uruguai pedem ajuda para difundir seu repúdio aos “Cascos Azules” uruguaios da Minustah: “Fora do HAITI!”

En un sitio de Youtube [já retirado do ar] podrian verse imágenes que repugnavan y muestravan a soldados uruguayos sometiendo sexualmente a un joven haitiano dentro de su destacamento. Aún no hay un pronunciamiento de la Justicia, pero todo parece encaminado a minimizar este hecho incalificable.

Las tropas uruguayas están en Haití como un ejército de ocupación y son habituales sus abusos contra la población civil. Hasta han disparado contra ella.

Organizaciones civiles haitianas denunciaron recientemente otros episodios de abusos sexuales y prostitución de niños pobres por parte de militares uruguayos de la Misión de Naciones Unidas en el país caribeño.

Se trata de miembros del contingente uruguayo en la comuna de Port Salut, quienes violaron o sometieron a prostitución a menores de escasos recursos, reveló la Comisión de Investigación para el Desarrollo y la Organización del poblado, en el sur del país.“Abusan sexualmente de ellos y hasta les toman fotografías con sus teléfonos cuando están desnudos”, dijo Ernso Valentinuna, un responsable de esa entidad. (mais…)

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Piada do dia: “CNA vê avanço em relatório para aprovação de código”

Agência Estado

A presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (sem partido-TO), disse nesta segunda-feira (5/9) em São Paulo acreditar que o projeto de reforma do Código Florestal será votado até o fim de outubro pelo Senado, com grandes chances de aprovação do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

Segunda ela, as mudanças propostas pelo senador teriam esclarecido pontos polêmicos e que levantavam dúvidas e preocupavam a presidente Dilma Rousseff. Entre as mudanças, ela cita o caput do artigo 8 da emenda 164, que regulamenta as atividades nas margens dos rios. “Realmente não estava transcrito no texto a verdadeira intenção dos parlamentares, que era apenas consolidar a atividade já feita hoje nas margens dos rios. No formato em que foi escrito ainda havia dúvidas de que novas áreas poderiam ser desmatadas nas beiras dos rios e nós não queremos isso“, afirmou durante o Feed 2011, evento promovido pela CNA na capital paulista. (mais…)

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MS: Indígenas brasileños exigen a Shell que salga de sus tierras (vídeo)

Ciudad Caarapó, Brasil – Indígenas guaraníes han exigido al gigante energético Shell que deje de utilizar sus territorios ancestrales para la producción de etanol.

Ambrosio Vilhalva, un hombre guaraní de una de las comunidades afectadas, dijo a Survival International: “Shell debe abandonar nuestra tierra… las empresas deben dejar de utilizar tierra indígena. Queremos justicia, queremos que nuestro territorio sea demarcado y protegido para nosotros”.

Shell se ha unido a la empresa brasileña de etanol Cosan en una “joint venture” llamada Raizen. Parte del etanol de Raizen, que se vende como biocombustible, se produce con caña de azúcar cultivada en el territorio ancestral de los guaraníes. (mais…)

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Prostituição em torno das obras das Usinas do Madeira será combatida com Força Tarefa

Força tarefa vai enfrentar violência sexual contra crianças e adolescentes nos arredores das usinas

Garantir a transparência da destinação de recursos, tanto por parte dos órgãos públicos, quanto do setor empresarial, com a participação popular e assegurar que nas ações compensatórias sejam garantidos, prioritariamente, os direitos das comunidades locais afetadas pelas construções das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, são algumas das ações que a Rede Municipal de Enfretamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes pretende realizar nos próximos dias, em Porto Velho.

Estes compromissos estão formalizados na Carta a Porto Velho, assinada pela ministra de direitos humanos, Maria dos Rosário Nunes e outras autoridades estaduais, municipais e representantes das empresas construtoras das usinas, durante o Encontro Nacional “O Impacto das Grandes Obras e a Violação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Desafio para prevenção de Violência Sexual”, realizado na capital, no dia 22 de agosto.

Na terça-feira (6), no SENAC, às 15 horas, representantes de instituições públicas governamentais e da sociedade civil, se reunirão para revisar o plano municipal e estadual de enfretamento a violência sexual, com o objetivo de torná-lo mais adequado as demandas dos distritos de Jacy-Paraná, Nova Mutum e Abunã bem como fortalecer a rede de proteção de Porto Velho para atender crianças e adolescentes vítimas de violência. (mais…)

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Via Campesina ocupa Codevasf em Montes Claros, Minas Gerais

Da Página do MST

Cerca de 600 pessoas da Via Campesina, juntamente com sindicatos, professores, juventude e Pastorais Sociais, ocuparam a frente da prefeitura de Montes Claros, em Minas Gerais, às 6 horas da manhã de segunda-feira (05/09).

Com isso, para este mesmo dia conseguiram uma audiência com o prefeito do município de Montes Claros, Tadeu Leite, e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Calazans.

Dois pontos centrais nortearam a audiência: a questão das políticas públicas para os assentamentos, principalmente no que se refere à infraestrutura, e a obtenção de novas terras na região.

No entanto, estes dois pontos não são os únicos que preocupam os movimentos que integram a Via Campesina. A chegada das grandes empresas de mineração no norte de Minas fez com que fosse realizada, à tarde, uma audiência pública na câmara dos vereadores para debater o assunto.

À noite, ocorreu uma mesa de debate sobre as tarifas públicas com representantes de sindicatos, pastorais e movimentos sociais. (mais…)

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Movimento de Libertação dos Sem-Terra entrega hoje pauta de reivindicações ao MDA

Da Agência Brasil

Brasília – Representantes do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) se reúnem hoje (6) com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, para entregar uma pauta de reivindicações, que inclui a construção de empresas agrícolas comunitárias.

“Além da pauta da construção de empresas agrícolas, queremos um modelo de polos de assentamentos com desenvolvimento integrado com todo um sistema de produção e comercialização dos produtos”, destacou o coordenador nacional do MLST, Edmílson de Oliveira.

De acordo com o MDA, a reunião é o primeiro passo para que o ministro conheça a pauta de reivindicações do MLST. Depois disso, a pasta deve marcar outro encontro para dar os encaminhamentos possíveis.

Cerca de 200 representantes do movimento estão desde ontem (5) em Brasília para participar de uma série de atividades. Eles ficarão acampados até sexta-feira (9) no Parque da Cidade, no centro da capital federal.

Edição: Juliana Andrade

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-06/movimento-de-libertacao-dos-sem-terra-entrega-hoje-pauta-de-reivindicacoes-ao-mda

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MPF/RO: índios Kassupás e Salamãis receberão compensações da UHE Santo Antônio

Após entendimento com o Ministério Público Federal, consórcio comprometeu-se a incluir a etnia no programa de proteção aos povos indígenas, com mitigações e compensações

Os índios Kassupás e Salamãis foram incluídos nas ações de mitigação e compensação a serem promovidas pelo consórcio Santo Antônio Energia S/A, que constrói a hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho (RO). A inclusão destas etnias no programa de proteção aos povos indígenas ocorreu após reuniões na última semana entre o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e o consórcio construtor da hidrelétrica.

Para obter o licenciamento ambiental, as hidrelétricas do Madeira devem desenvolver projetos e programas de mitigações e compensações para populações afetadas, entre as quais estão as comunidades indígenas. A fim de orientar os empreendedores na formulação dos programas de proteção aos povos indígenas, a Funai elaborou um termo de referência em que constou quais as etnias afetadas pelas hidrelétricas. (mais…)

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Justiça rejeita recurso e manda prender fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang

Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – A 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará negou hoje (6) o recurso apresentado pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, com seis tiros.

Considerado mandante do crime, Galvão tentava anular a sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA), em abril de 2010. Além de rejeitar o apelo do fazendeiro e manter a condenação, os juízes aprovaram, por unanimidade, o pedido da relatora da apelação, a juíza convocada Nadja Nara Cobra, para a prisão preventiva de Galvão.

Condenado a cumprir a pena inicialmente em regime fechado, Galvão obteve um habeas corpus que lhe permitiu recorrer da sentença em liberdade provisória, sendo o único dos cinco acusados pelo assassinato da missionária a continuar solto. O fazendeiro sempre negou qualquer participação no crime. (mais…)

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Entidades cobram novo EIA/RIMA para o Porto da Cargill na Amazônia

Audiência realizada em 2010, quando as fraudes do EIA/RIMA foram expostas.
Audiência realizada em 2010, quando as fraudes do EIA/RIMA foram expostas.

Desde que o Porto da empresa Cargill S/A se instalou em Santarém muita coisa mudou no local. Em 1997, Santarém produzia apenas 50 hectares de soja. Em 1999, justamente o ano em que a Cargill S/A venceu o leilão para construção do porto, a área destinada a variedade aumentou para 620 hectares (IBGE). Além das conseqüências quanto ao aumento na produção de soja na região, o Porto da Cargill traz outras preocupações à sociedade, especialmente pelas controvérsias quanto ao Estudo de Impacto Ambiental confiável.

Na época da instalação do porto, em 2000, a Secretaria do Meio Ambiente entendeu que a realização do EIA/RIMA da obra seria desnecessária. Em 2004, uma condenação da Justiça Federal obrigou a Cargill a contratar uma empresa para realizar o estudo. Após apresentar o EIA/RIMA, o Ministério Público Estadual denunciou, em 2010, a existência de diversas fraudes no Estudo, desde alteração de dados, depoimentos e até omissão de fatos importantes para um estudo de impacto ambiental.

A partir disso, uma investigação policial iniciou no ano passado e em 2011 o MPE ofereceu denúncia do caso. Apesar da gravidade dos fatos, a nova denúncia isenta a Cargill de sua responsabilidade. A medida compensatória é voltada apenas a empresa realizadora do EIA – Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda – e consiste na realização de uma parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). (mais…)

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