O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, e o ouvidor nacional dos direitos humanos da Presidência da República, Domingos Sávio Dresch da Silveira, realizaram uma série de reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC), nesta quinta-feira (15), na sede da Superintendência do Incra em São Luís.
Pela manhã foram discutidas as questões dos conflitos agrários em fazendas e assentamentos dos municípios de Codó, Ribamar Fiquene Santa Luzia; Tuntum e Amarante. Também foi discutido o caso de ameaça de morte ao líder quilombola da comunidade de Cruzeiro, no município de Palmeirândia. Sobre este assunto o ouvidor nacional dos direitos humanos da Presidência da República, Domingos Sávio Dresch da Silveira, esclareceu que o caso será tratado diretamente pelo Programa Federal de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos.
No período da tarde, o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Sodré Rodrigues, acompanhou os ouvidores ao Ministério Público Estadual para se reunirem com a Procuradora Chefe, Fátima Travassos. Na ocasião foi solicitada a designação de um promotor de justiça para atuar especificamente em questões agrárias.
De acordo com o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, reunir as partes envolvidas, ouví-las e buscar uma solução que gere o entendimento entre elas é o objetivo das reuniões.
O superintendente regional do Incra-MA, Inácio Rodrigues, destacou a importância da Ouvidoria Agrária Nacional e da existência de um ouvidor agrário regional para acompanhar mais de perto as questões que envolvem violência e conflitos no campo.
Nesta sexta-feira (16) pela manhã, o desembargador Gercino Filho, reuniu-se na sede do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) para, juntamente com o diretor-presidente da instituição, Carlos Alberto Galvão, discutirem os conflitos existentes em áreas de assentamento do Estado.
Em todas as reuniões presididas pelo ouvidor nacional participaram o ouvidor agrário regional do Incra-MA, José de Ribamar Redondo, os representantes do Iterma, da Polícia Civil, da Polícia Militar, procuradores federais, coordenadores da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e lideranças das áreas envolvidas nos conflitos.
http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=16570:ouvidoria-agraria-nacional-discutem-conflitos-agrarios-e-direitos-humanos-no-maranhao&catid=1:ultimas&Itemid=278
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