“E agora vós, os ricos chorai e gemei, por causa das desgraças que estão para cair sobre vóis”. São Tiago (5, 1)
Por CPT Lapa
O início de tudo
As terras onde hoje está sendo implantada a Santa Colomba estão inseridas nas “Gerais do Além São Francisco”, ou seja, há fortes indícios de que são terras públicas do Estado da Bahia. Segundo o advogado Leandro Zago, assessor do empreendimento, “estas terras estão sendo adquiridas desde 1976”, contudo não se diz quem de fato as vendeu. Verdade é que a atuação do Comandante Prado “pretenso dono das terras” é marcada pela violência, ameaças, destruição ambiental. A primeira Fazenda consolidada por ele é denominada Caiçara, que é símbolo de conflitos com trabalhadores e da presença de homens armados na região, o que pode ser comprovado em recente fiscalização da Polícia Federal.
O empreendimento
Recentemente, a Santa Colomba Cafés e Agropecuária LTDA (que são duas empresas distintas) conseguiu junto ao Estado da Bahia a Licença de Localização (DOE – Portaria INEMA n° 504, de 01 de julho de 2011 e Portaria INEMA n° 527, de 04 de julho de 2011) para a implantação do seu megaprojeto, que segundo seus assessores será o “maior da América Latina”. Os números são assustadores, pois segundo os três (03) RIMAs – Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente, a fazenda solicita licenciamento para 107.715 ha, sendo 43.828 ha para agricultura irrigada e 21.680 ha para agricultura em regime de sequeiro.
Esta área está distribuída em vinte seis (26) propriedades localizadas no município de Cocos, o que caracteriza o fracionamento da área para facilitar a relação com o órgão licenciador e o processo de licenciamento. Segundo informações dos sites da ANA e do INGÁ, o empreendimento possui outorga para retirar água de quatro (04) fontes hídricas: rio Carinhanha, rio Itaguari, riacho do Meio e poços subterrâneos, tais outorgas possuem caráter preventivo e foram concedidas pela ANA e INGÁ.
Esta semana o INEMA concedeu ao empreendimento autorização para Supressão de Vegetação Nativa nas Fazendas Portela e Entre Rios, com 4.700 ha e 2.400 ha, respectivamente, o que dá uma área de 7.100 ha. Estes números serão convertidos em 92.350,00 MDC (metros de carvão). O que segundo funcionários do IMA representa a quantidade de carvão licenciada em um (01) ano para todo Estado da Bahia.
Ainda não se sabe ao certo, quem são todos os envolvidos na constituição deste empreendimento. Contudo sabe-se que um dos maiores interessados é o Comandante Fernando Prado. Além de outros envolvidos, como o Sr. Adilson Penariol que é diretor da Divisão de Tecnologia da COPLANA – Cooperativa dos Produtores de Cana da região do Guariba, além de já ter sido funcionário da MONSANTO e possuir um currículo com inúmeros méritos na consolidação do Agronegócio.
Durante as Audiências Públicas para apresentação do empreendimento foi dito que as atividades a serem desenvolvidas serão pecuária, produção de grãos e produção de cana, todas estas impactantes em outras regiões do país, e em especial no Oeste da Bahia. Dados recentes do LAPIG – Laboratório de Processamento de Imagem e Georreferenciamento, ligado a Universidade Federal de Goiás mostram que os municípios que mais desmataram o Cerrado entre 2002-2008 são Formosa do Rio Preto (2.003, 13 km²), São Desidério (1.329,38 km²) e Correntina (1.284,39 km²).
Os problemas
A implantação deste empreendimento representa um risco a vida do Cerrado e do seu povo. Pois a pretensão em ser uma das maiores empresas do Agronegócio na América Latina terá drásticas consequências, ou melhor, já as têm ao ambiente e, em especial as comunidades Ribeirinhas. Algumas das preocupações da população, que estão explícitas no Parecer Técnico IMA n° COAGRO – 0896/2011 – 1380 são:
Vazão e qualidade final dos recursos hídricos a serem utilizados nas atividades irrigadas da empresa;
Tratamento destinado as comunidades tradicionais e ribeirinhas aos cursos d`água existentes na área do empreendimento.
Vale ressaltar que no ato de construção do EIA/RIMA não foram apresentados os estudos com relação a vazão real dos rios e aquíferos em questão, menos ainda um estudo antropológico sobre as comunidades tradicionais impactadas, o que aparece agora como condicionante do Licenciamento. Ademais, sabe-se que a intervenção na área licenciada iniciou-se antes de finalizada o processo de licenciamento, ou seja, a empresa já havia feito supressão de vegetação e instalado toda a infraestrutura para a irrigação, quando ainda aconteciam as Audiências Públicas para a apresentação do Projeto.
Alguns elementos para a reflexão
As comunidades Ribeirinhas do rio Carinhanha tem visto apreensivas o récuo de mais de 2 m de suas águas, isso considerando o intervalo entre as chuvas e o período seco. Parece sensacionalismo, mas este processo com certeza tende a se agravar, haja visto às condições degradantes em que se encontram o Itaguari (um dos rios mais bonitos do Oeste da Bahia) e o Riacho do Meio, muito assoreado e com pouco volume de água.
A Bacia Hidrográfica onde se encontra o empreendimento é federal, pois o rio Carinhanha dividi os Estados de Minas Gerais e Bahia, mesmo assim todo o processo de licenciamento foi feito por um órgão estadual. Com a Santa Colomba há um risco eminente de um colapso hídrico que comprometerá a vida de centenas de famílias, o que não aparece no EIA/RIMA, que apresenta apenas impactos “positivos” da implantação do empreendimento. Não se sabe ao certo a distância em que se encontra as áreas agricultáveis da empresa do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, o que representa um risco a biodiversidade protegida por esta Unidade de Conservação.
Agrava-se o conflito o fato de existir dentro da “área dita da empresa” comunidades centenárias de posseiros e indígenas, alguns destes em conflito com a empresa, o que pode ser confirmado pelo Ofício DOAMC/N° 1.594, Brasília-DF de julho de 2010 do Ouvidor Agrário Nacional Desembargador Gercino José da Silva Filho. Tal fato deveria ser considerado pelos órgãos licenciatórios, contudo mais uma vez os excluídos dos rincões baianos não têm vez e nem voz… ou melhor quando fazem usos destas são menosprezados por quem “representa” o Estado, e deveria fazer cumprir a lei. O que vem sendo feito pela Santa Colomba com o aval do Estado será irreversível, em um dos biomas mais importantes do Brasil, seja pela biodiversidade, seja pela importância hídrica, seja pela importância socioeconômica.
http://www.cptba.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=694:mais-elementos-sobre-a-santa-colomba&catid=8:noticias-recentes&Itemid=6
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Nós, que nascemos e crescemos nadando nas belas águas do rio itaguari, sinceramente não conseguimos entender como existem pessoas que colocam o dinheiro acima da natureza, da vida e das belezas naturais divinas. Fico triste e apreensiva ao saber que existem empreendimentos que acabarão com os rios e cerrado do oeste baiano de forma rápida e impiedosa, como o projeto MaToPiBa, que é a destruição do cerrado para plantação de soja e grãos para exportar para outros países. Tanto este projeto como a Santa Colomba visam a exploração do Brasil para mandar matéria prima para outros países. Ou seja, tantos anos se passaram e continuamos sendo uma colônia.
A diferença é que quando descobriram o Brasil, os índios não sabiam o que estava acontecendo e as consequências daquela exploração. Agora a gente sabe! Cabe a nós lutar pela vida e para manter nossos rios, o cerrado, os animais e por todo o meio ambiente que precisamos para viver ou permitir que pessoas que só querem dinheiro explorem nossas terras e retirem o máximo dela.
Estamos como no filme Titanic, vendo de longe o iceberg. Mas ele se aproxima, e todos sabemos a consequência quando ele chegar: morte. Morte do cerrado, dos rios, dos animais e de nós mesmos. Ninguém vive sem a natureza, precisamos dela para respirar. Quando ela acabar, essas pessoas ricas que exploraram a terra, sairão do Brasil com seu dinheiro, em busca de outro local para destruir.
E aí, vamos lutar para desviar do iceberg? Ou vamos ficar só assistindo?
Nasci as beiras do Rio Itaguari, fico triste em vê meu povo tão passivo a um problema tão grande. Somos tds frutos da fertilidade das terras banhadas pelo Itaguari.
Essa mensagem não tem pretenção técnica, pelo contrário é um sincero apelo, uma convocação, para que estejamos alerta e ativos as intervenções desses latifundiários que só tem apreço a suas contas bancárias em paraísos fiscais .
Sabemos Q os planos para agronegócio no Brasil sãos os piores possíveis, que são desfarçados através de “programas de desenvolvimento agrícola ” como MaToPiBa, um projeto de implantação de grandes monoculturas, que seus idealizadores expõe como sustentáveis (conceito claramente oposto) , na verdade Nd mais é Que o enriquecimento econômico dos pobres de espírito em função da destruição de um bioma .
Salve itaguari , salve Carinhanha … Me alisto aqui a qualquer tipo de luta em suas defesas.
Há diversos relatos sobre exploração de trabalho escravo na fazenda Caiçara, do Comandante Prado, em Côcos BA, inclusive envolvendo morte de gente que tentou fugir da fazenda e se afogou no Rio Carinhanha. Um morador da região me contou que chegou a ver um pistoleiro do Comandante atirar num rapaz de 16 anos, que estava trabalhando na fazenda. E um trabalhador de Januária contratado para tirar palha de burití me contou que foi obrigado a ficar trabalhando na fazendqa e foi impedido de ir embora mesmo depois de terminado o contrato. Todo mundo na região contava sobre um pistoleiro chamado “Réia”, jagunço violento do comandante. A situação era de conhecimento de todas as pessoas da região do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.