A Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) e a Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA) ajuizaram, na última terça-feira (30/8), na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, ação de desapropriação por interesse social para fins de…
Antigos proprietários continuaram ocupando as terras mesmo após desapropriação determinada pela Justiça O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) obteve decisão favorável na Justiça em ação civil pública que pede a desocupação de imóvel na Gleba Entroncamento, localizado no município…
Os Mps também pedem na ação a suspensão dos efeitos da Licença de Operação, caso venha a ser expedida antes da apreciação da liminar, para evitar o enchimento do reservatório. Os Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia protocolaram na…
Os familiares de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva têm vivido uma cruzada por justiça desde o assassinato do casal, em 24 de maio, numa emboscada no assentamento onde viviam, em Nova Ipixuna, Pará. …
De um total de mais de 1.800 pessoas ameaçadas de morte no Pará nos últimos dez anos, incluindo sindicalistas, lideranças do meio rural, defensores de direitos humanos e extrativistas que lutam contra a derrubada das florestas do Estado, 30 estão…
Altino Machado A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos criticaram, em nota divulgada nesta quarta-feira (31), a liberdade concedida, na semana passada, ao fazendeiro Marlon Lopes Pidde por decisão em habeas corpus…
Mais de nove mil professores mobilizados na capital Belo Horizonte avaliaram de modo unânime como insuficiente a proposta do governo de reajustar o vencimento básico da categoria para R$ 712 a partir de janeiro de 2012. Reunidos na Praça da…
Livro “Mudanças do clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios” reúne trabalhos de 46 autores O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta segunda-feira, 29, o livro Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios. A publicação…
Representantes do Brasil e dos Estados Unidos manterão uma reunião sobre igualdade e contra o racismo esta semana, em Brasília, informou o departamento americano de Estado nesta terça-feira. O encontro, previsto para quinta e sexta-feira, visa a aprofundar a cooperação…
O governador do Acre, Tião Viana, e o secretário de Educação, Daniel Zen, assinaram a ordem de serviço nesta quarta-feira, 31, na Secretaria Estadual de Educação. O ato contou com a presença de lideranças indígenas. “Faz 25 anos que a…