Por Natália Carvalho

Eu não tenho posicionamento político, muito menos partido ou religião. Sou apenas uma garota com uma câmera na mão que costuma observar o mundo para poder contá-lo. Na última sexta-feira um trânsito infernal me obrigou a descer do ônibus e continuar o caminho a pé. Eu sempre passo pela Praça da Liberdade e perco uns bons minutos vendo as pessoas sendo. Só que na última sexta feira eu não pude passar. Grades cercavam metade da praça fazendo um circulo de proteção ao Palácio da Liberdade, que estava em festa pelos 1000 dias para a copa do mundo. Personalidades como Pelé, Orlando Silva e Ricardo Teixeira estavam lá. Uma bela iluminação e balões prateados enfeitavam a festa. Porém o som alto da bossa nova e os fogos de artifício não conseguiram abafar o grito das pessoas do outro lado das grades. Professores há cem dias de greve, funcionários dos correios, estudantes,  mendigos, esquerdistas, ciclistas, transeuntes e toda a sorte de gente que, assim como eu, é obrigado a dizer hoje, com muito pesar, que é mineiro. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Por Miguel Baldez*

Os emails de Fátima e Marcos Asevedo, ambos do Conselho Popular no Rio de Janeiro, dando notícia de variada intervenção de militantes e representantes da igreja junto aos movimentos populares soaram em meus ouvidos e na minha compreensão como vigoroso grito de alerta diante das pressões e ações concretas da prefeitura e, nela, da secretária municipal de habitação, sempre presentes nas pessoas de Eduardo Paes e Jorge Bittar, respectivamente. Inclementes em continuadas remoções seguidas de demolição das casas da gente pobre que habita áreas atingidas por projetos relativos ao refazimento e valorização da cidade com vistas a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, o grande pretexto, além de eventuais chuvas para expulsar da terra do rico o pobre que antes dele lá instalara o seu habitat. E todos se dizem democratas e falam até em nome de Deus…

São comunidades inteiras e numerosas as atingidas. Eu diria, lembrando velho refrão, dispersadas sem dó nem piedade, muito menos qualquer reparação ou indenização. Só promessas e mentiras. Em alguns casos, sem respeitar minimamente direitos elementares, como aconteceu em Recreio 2, onde não tiveram o cuidado de levar a depósito publico os utensílios e móveis do companheiro despejado. A ordem era demolir rapidamente antes que uma improvável ordem judicial, coisa rara mas possível, viesse a impedir a remoção.

O Conselho Popular, esta instância política criada pelos trabalhadores para garantir seu espaço de moradia e seu habitat de convívio democrático, uma necessidade ética, quer fazer do homem excluído pela pobreza social e econômica presentante de si mesmo, uma forte e coletiva presentatividade diante do Estado, iluminado pela certeza de que está sozinho nesta luta, enfim a compreensão de que os órgãos representativos institucionais, nesta hora trágica de sua vida, estão todos, como órgãos do Estado e sem exceção, desinteressados de sua sorte. (mais…)

Ler Mais

O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 240 quilômetros quadrados (km2) de desmatamento na Amazônia em agosto de 2011.  Os dados foram divulgados hoje pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon).

Desse total, 49% ocorreram no Pará, seguido por Rondônia (19%), Mato Grosso (15%), Amazonas (9%), Acre (4%), Roraima (3%) e Tocantins.

O desmatamento desse primeiro mês do calendário do desmatamento – período que vai de agosto a julho do ano seguinte – representa um aumento de 15% em relação a agosto de 2010 quando o desmatamento somou 209 km2.

Por outro lado, o total de florestas intensamente exploradas pela atividade madeireira e/ou queimadas reduziu 92%.  Em agosto de 2011, o SAD registrou 131 km2 de florestas degradadas, em 2010 foram 1. 555 km2. (mais…)

Ler Mais

Apesar de a maioria da população de índios do estado viver em cidades, comunidade ainda sofre preconceito. Cultura e costumes demandam ações de valorização

Por Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo – Dos indígenas que vivem no estado de São Paulo, 37 mil estão em centros urbanos. Isso representa 91% do total, segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo a coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo, Lúcia Andrade, pouco se sabe sobre a realidade da comunidade indígenas residente nas cidades, porque as prefeituras não têm essa preocupação de identificar as demandas específicas.

Eles sofrem especialmente pela ausência de políticas públicas, principalmente na periferia de grandes centros urbanos. Há ainda o agravante de que os indígenas fazem parte de uma cultura de resistência. As constatações fazem parte de um estudo da Comissão Pró-índio paulista e do Centro Gaspar Garcia. O levantamento é parte do projeto, iniciado neste ano, “A cidade como afirmação dos direitos indígenas”, lançado nesta quinta-feira (22), em São Paulo.

“Essas pessoas ficam numa situação vulnerável por acreditarem que, saindo de sua aldeia, elas não teriam mais direito à educação e à saúde, que são políticas garantidas ao índio pela Constituição”, sublinha Lúcia. Segundo ela, as políticas indigenistas, de forma geral, foram pensadas somente para os que vivem em terras indígenas e, agora, a realidade obriga a repensar a situação. (mais…)

Ler Mais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na pessoa do Juiz Federal Francisco Neves da Cunha revogou a liminar que determinava a suspensão do processo de licenciamento para ampliação das atividades florestal e industrial da Veracel.

Com esta decisão, proferida no dia 09 de setembro de 2011, o processo de licenciamento da expansão da fábrica e da base florestal da Veracel Celulose continua tramitando, normalmente, junto ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), órgão ambiental responsável pelo processo de licenciamento.

Enviada por Ivonete/CEPEDES.

Ler Mais

Farei a seguir um breve relato da situação dos Professores da rede pública do Estado de Minas Gerais.

A carreira dos professores é diferenciada de acordo com a sua escolaridade PEB1(Ensino Médio) até PEB6 (Doutorado) e de acordo com o seu tempo de serviço prestado à educação, Letra A para quem está iniciando na carreira até Letra P para quem está no fim da carreira. O aumento de letra ocorre a cada dois anos de serviços.

• Um professor que está autorizado a lecionar, porém não possui curso superior específico de licenciatura, pelo plano de carreira é considerado PEB1 (Professor de Educação Básica 1) recebendo R$ 369,89 de Piso Salarial.
• Um professor que possui Licenciatura Curta (2 anos de Faculdade) é considerado PEB2 recebendo R$451,26 de Piso Salarial.
• Um professor que possui Licenciatura Plena (4 anos de Faculdade) é considerado PEB3 recebendo R$550,54 de Piso Salarial.
• Um professor que possui Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização (Entre 1 ano e 1 ano e 6 meses a mais de Faculdade) é considerado PEB4 recebendo R$671,66 de Piso Salarial.
• Um professor que possui Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado (No mínimo mais 2 anos de Faculdade) é considerado PEB5 recebendo R$819,43 de Piso Salarial.
• Um professor que possui Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado (No mínimo mais 4 anos de Faculdade após a conclusão do Mestrado) é considerado PEB6 recebendo R$999,70 de Piso Salarial. (mais…)

Ler Mais

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promove nesta sexta-feira (23), às 18hs, Audiência Pública para debater as titulações do Quilombo do Morro Alto e os trâmites referentes às titulações e legalizações dos Quilombos no Rio Grande do Sul. O evento será realizado na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), que está localizada no 3° andar da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

A audiência foi proposta pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), coordenador da Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola. A Frente foi instalada em 2008 por iniciativa de Carrion, contando com a assinatura de mais 41 deputados, a partir de uma proposta da Frente de Associações de Comunidades Quilombolas.

Conforme estimativa da ONG Pró-índio, que também defende interesses de quilombolas, os 180 territórios de descendentes de escravos que receberam o título de posse no país, até junho, corresponderiam a 6% do total de áreas com direito ao benefício. O Rio Grande do Sul é o sexto Estado do país com maior número de comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao governo federal, com 82 localidades certificadas. A certificação permite que os descendentes de escravos, que somam pouco mais de 3 mil famílias, requisitem o título de propriedade em solo rio-grandense. (mais…)

Ler Mais

Nunca o direito à moradia e o direito à inviolabilidade do domicilio foram tão desrespeitados

Nós moradores de Favelas, Loteamentos Populares, Ocupações Irregulares de todas as regiões da Cidade São Paulo, cansados de um verdadeiro ataque da Prefeitura, do Governo do Estado e do setor imobiliário contra as nossas Comunidades, neste dia 20 de Setembro, decidimos sair às ruas para protestar contra as remoções, ações de reintegrações de posse que ameaçam milhares de pessoas em todas as regiões da cidade.

Para estas remoções ou despejos as razões diversas: Grandes obras como as Operações Urbanas, Parques Lineares, Construção de Túneis e Viadutos, Obras do Rodoanel, Projetos de Renovação Urbana, Obras do PAC, Ampliações Várias, Questões Ambientais, Grandes Obras de Infraestrutura e Saneamento (Projeto Defesa das Águas), Obras do Setor Privado como os Estádios para Copa do Mundo de 2014, e ainda remoções ou despejos para construção de imóveis de alta renda.

O fato concreto é que a cidade vive uma explosão de imobiliária de grandes projetos, parte deles com prazos para conclusão em 2014, coincidentemente na mesma época dos Jogos da Copa do Mundo em São Paulo. Outros projetos estão com conclusão prevista para depois de 2014. No entanto, o fato grave que chama atenção e indigna a todos nós é a enorme quantidade de remoções na cidade sem solução habitacional definitiva. (mais…)

Ler Mais

Em dez anos, pelo menos 227 mi de hectares foram vendidos ou alugados em países em desenvolvimento para grupos internacionais

Luana Lourenço, Agência Brasil

A venda de terras a investidores internacionais está deixando populações pobres ainda mais vulneráveis. A avaliação é da organização não governamental (ONG) britânica Oxfam, que lançou nesta quinta-feirae (22) o relatório Terra e Poder, que denuncia a falta de transparência na exploração e grilagem internacional de terras em países emergentes.

Em dez anos, pelo menos 227 milhões de hectares foram vendidos ou alugados em países em desenvolvimento para grupos internacionais, segundo o levantamento.

Em parte, o movimento de investidores internacionais rumo a novas terras em países emergentes é explicado pela crise mundial de alimentos em 2007-2008, que levou compradores a buscar novas áreas para aumentar a produção ou simplesmente para especular no mercado mundial.

O relatório Terra e Poder avalia episódios de grilagem de terra feitos principalmente por investidores internacionais que deixaram populações de países pobres em situação de miséria e vulnerabilidade. O informe cita casos de efeitos negativos da venda de terras sobre as populações locais em Uganda, na Indonésia, em Honduras e na Guatemala. (mais…)

Ler Mais