Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra. A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade – fenômeno sociopolítico conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.

No mês de maio deste ano, desabaram sobre a sociedade brasileira cenas de uma dupla violência: a aprovação do Código Florestal pela maioria da Câmara dos Deputados, tratando do desmatamento e os assassinatos de líderes camponeses que se opunham ao desmatamento na Amazônia.

A ninguém escapa o protagonismo da bancada ruralista pressionando a votação deste Código por meio de mobilizações de pessoal contratado em Brasília e de sessões apaixonadas na Câmara dos Deputados. Por outro lado, as investigações dos assassinatos vão detectando poderosos ruralistas por trás destas e de outras mortes de camponeses.

O Código tem, de ponta a ponta, um objetivo maior inegável: ampliar o desmatamento em vista do aumento da produção. Um estudo técnico sobre as mudanças aprovadas em Brasília assinala que elas permitem o desmatamento imediato de 710 mil km², mais que o dobro do território do estado de Goiás.

É impressionante a fúria com que este instrumento legal avança sobre as áreas de preservação dos mananciais destinadas a criar uma esponja à beira dos rios, defendendo-os das enxurradas e impedindo o seu assoreamento. A legislação anterior, embora tímida, exigia uma faixa de 30 metros de cada lado. A atual legislação a reduz para ridículos dez metros. (mais…)

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Flávia Duarte e Antônio Aragão

Cobrando moradia, alimentação e acesso a programas sociais, dezenas de quilombolas da Vila Muquem, em União dos Palmares, bloqueiam na manhã desta sexta-feira, dia 9, trecho da AL-205 – no quilômetro três.

Os manifestantes atearam fogo em galhos de árvore e pneus e exigem a presença de representantes dos governos estadual, municipal e federal para garantir que as reivindicações sejam atendidas.

A manifestação acontece nove dias após a nomeação de nova diretoria da Fundação Cultural Palmares em Alagoas, ligada ao Governo Federal, que desde o último dia 30 está sendo coordenada pela ex-vereadora e atual presidente do PT em União, Genisete de Lucena Sarmento. (mais…)

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As Nações Unidas anunciaram hoje (09/09) que o número de pessoas precisando de ajuda humanitária no Chifre da África aumentou em um milhão – chegando a um total de 13, 3 milhões de pessoas – enquanto o financiamento para salvar as vidas enfrenta um déficit de quase um bilhão de dólares. Agências da ONU têm acelerado seus esforços pela região, especialmente para ajudar as milhares de centenas de refugiados somalis.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), o aumento do número de pessoas deve-se ao impacto da seca, agravado pela alta dos preços dos alimentos, bem como ao conflito e à insegurança na Somália. A epidemia de fome no país já se espalhou para uma sexta região, e o número de pessoas necessitando de ajuda humanitária chegou a 4 milhões.

O Programa Mundial de Alimentos (PMA), por sua vez, anunciou que está reforçando seu apoio nutricional para as crianças e mães em toda a região. O objetivo é alcançar mais de 9,6 milhões de pessoas nas próximas semanas – 2,2 milhões a mais do que o número de pessoas que receberam ajuda desde julho. (mais…)

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Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, está suspensa a eficácia da Lei Estadual n. 2.538, de 11 de agosto de 2011, que concedeu isenção de ICMS para as empresas que estão construindo as usinas do Rio Madeira.  A decisão atende a pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo Ministério Público do Estado.  A Lei já estava suspensa desde o dia 26 de agosto, quando a juíza Inês Maria da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deferiu liminar em Ação Civil Pública também proposta pelo MP.

No caso da inconstitucionalidade apontada pelo MP, o desembargador Cássio acatou os argumentos de que há vícios formais na Lei, uma vez que foi alterada pela Assembléia e o governador Confúcio Moura (PMDB) não corrigiu essa alteração, que é vedada pela Constituição.  Outra justificativa é o tratamento diferenciado aos demais contribuintes rondonienses que não tiveram isenção parecida, o que afronta tanto a Constituição do Estado como a Federal.  “Com relação ao perigo da demora de uma prestação jurisdicional definitiva, tem-se que normatização de uma verdadeira moratória de valores estratosféricos, do qual, em tese, o Poder Público não poderia dispor, pelo decurso da vigência da norma em tela, prejudicará a possibilidade em reavê-los, na hipótese de procedência desta ação direta”, diz a decisão. Confira na íntegra: (mais…)

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Proposta de dividir o Pará em três Estados é acusada de ser inviável economicamente e servir a interesses políticos, mas defensores de Tapajós e Carajás acreditam que separar é a solução para a situação de abandono no interior do Estado

Bruno Calixto

Na campanha para dividir o Estado do Pará em três novas unidades da federação, só se fala em união. O jingle da campanha, composto pelo publicitário Duda Mendonça, dá o tom, e diz que os Estados são unidos como uma família, mas que “um dia todo filho cresce, um dia chega a hora da emancipação”. A possibilidade da divisão do Estado – ou da “emancipação dos filhos” – gera polêmica entre os paraenses, e cria uma situação inédita no país: será a primeira vez que um Estado pode ser criado nas urnas, pela decisão soberana da população. (mais…)

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Lourenço Canuto, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) encerra hoje (9) uma série de contatos na esfera federal, depois de apresentar a várias autoridades uma extensa pauta de reivindicações de seus assentados e acampados, que somam 120 mil famílias distribuídas em dez estados. Partindo de Goiânia, eles iniciaram a marcha a Brasília no dia 20 de agosto, com o lema “Aperte a Mão de Quem te Alimenta”, e chegaram à capital federal na última segunda-feira (6).

Os militantes ficaram acampados no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, área central de Brasília.

“Os pequenos agricultores merecem a atenção do governo, porque respondem por 70% de toda a produção agrícola no Brasil”, diz José Francisco Moreira, um dos coordenadores do movimento e representante de assentados e acampados do estado de Minas Gerais. Segundo ele, os agricultores precisam do apoio do governo para “continuar produzindo frutas, legumes e verduras sem agrotóxicos”.

No Dia da Independência, 7 de setembro, muitos dos militantes do MLST que vieram a Brasília juntaram-se aos participantes da Marcha contra a Corrupção, que reuniu cerca de 25 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. (mais…)

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São tão fortes as coisas
Eu não sou as coisas e me revolto
C. Drummond de Andrade

A AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – vem apresentar sua solidariedade e apoio aos companheiros e companheiras do Movimento Estadual de Trabalhadores Acampados, Assentados e Quilombolas – CETA, bem como aos familiares e amigos de Leonardo de Jesus Leite, Léo, assassinado covardemente a mando de um grupo conhecido de fazendeiros.

Colocamo-nos à disposição para, em conjunto com outras organizações e movimentos,

a) Buscar dar visibilidade nacional à violência do latifúndio na região, que vitimou nos últimos três anos cinco trabalhadores rurais;

b) Atualizar dossiê já elaborado por associados da AATR e entidades parceiras, divulgá-lo e entregá-lo às autoridades estaduais e nacionais em forma de representação;

c) Utilizá-lo como base para comunicar a grave situação de Monte Santo à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ao monitoramento de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – PIDESC; (mais…)

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Em entrevista, coordenadora do Sind-UTE afirma que greve só termina com o atendimento das reivindicações

Mariana Starling

Os trabalhadores em educação de Minas Gerais estão em greve há 86 dias. A reivindicação principal é a implementação no estado do Piso Salarial Nacional, julgado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril deste ano. Em entrevista ao Brasil de Fato, a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do estado de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, afirma que a greve só termina com o atendimento das reivindicações. Confira a entrevista.

Brasil de Fato – Qual a avaliação que a categoria dos professores de Minas Gerais faz sobre a gestão do PSDB para a educação no estado?

Beatriz Cerqueira – Temos enfrentado um processo de empobrecimento da nossa categoria que se aprofundou desde que o Aécio Neves assumiu o governo. O tão falado “Choque de Gestão” foi uma política em que os profissionais, os servidores públicos pagaram a conta. Ele instituiu uma política de controle de remuneração, de ausência de valorização da categoria com a instituição de dinâmicas de prêmio por produtividade que não trazem eficiência para o sistema público, mas fazem com que o Estado possa controlar a remuneração. Além disso, o investimento em políticas públicas não ocorre no estado e, com isso, toda a sociedade sofre. Não é só nossa categoria. (mais…)

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Leonardo de Jesus Leite – assassinado na noite do dia 6, terça-feira – foi enterrado ontem, na Comunidade de Mandassaia, município de Monte Santo. Mais de 300 pessoas estiveram presentes, incluindo representantes dos assentamentos e acampamentos da região de Cansanção, Itiúba, Bonfim e Pindobaçu. Da própria comunidade, muitos não compareceram, pois o clima geral é de medo, desde a noite do crime.

Leonardo fazia parte de um grupo de trabalhadores rurais que há mais de dez anos luta pela desapropriação da Fazenda Jiboia, no município de Euclides da Cunha. Nos últimos 15 dias, ele vinha sendo ameaçado por pistoleiros que atuam na região de Monte Santo, contratados por um grupo de fazendeiros.

Segundo informações da família, Leo passou as duas noites anteriores na casa do sogro. Na noite do dia 6, entretanto, resolveu dormir em casa, pois deveria sair às 4 horas da manhã para Salvador. Tudo indica que ele estava sendo vigiado de perto e/ou que a conversa vazou. Assim que a família chegou em casa, os matadores primeiro bateram na porta da frente e, em seguida, rodearam e derrubaram a porta dos fundos. Leo foi agarrado e arrastando até o quintal, onde foi baleado na cabeça. Os jagunços fugiram num carro siena preto. (mais…)

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