“A proposta do novo código mineral não é uma ‘novidade’ brasileira; nós simplesmente copiamos (com algum atraso) outros países da América Latina”, pontua o engenheiro

IHU On-Line – O momento econômico denominado “pós-neoliberal”, evidenciado na América Latina, é caracterizado pela “chegada ao poder de governantes ditos progressistas que buscariam, em algumas áreas, uma ruptura com algumas das premissas do período neoliberal como, por exemplo, aquelas relativas ao papel do Estado”.

Contudo, o atual momento político e econômico “pode ser caracterizado pela continuidade de outras políticas do período anterior; entre elas a busca de uma maior inserção no mercado internacional”, adverte Bruno Milanez em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.

Neste cenário em que há uma disputa para evidenciar se houve mais mudanças ou continuidades, a pauta da mineração é central para perceber o que o engenheiro denomina de o ‘paradoxo latino-americano’. De acordo com Milanez, a mineração tem sido responsável pela “inserção” dos países latino-americanos no cenário internacional e, no caso do Brasil, contribui para equilibrar a balança comercial. Por outro lado, agravam-se as implicações sociais e ambientais. “O impacto mais óbvio é a destruição da paisagem e o deslocamento compulsório das pessoas. Como os projetos precisam ser de grande escala para serem competitivos internacionalmente, eles vêm se implantando no interior do país, logo, muitas comunidades rurais são removidas de suas propriedades. Além disso, a extração e o beneficiamento exigem quantidades significativas de água, o que gera ainda mais conflitos”, pontua. (mais…)

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Evento ocorre no dia 3 de setembro, em Brasília-DF. Interessados em participar já podem fazer a pré-inscrição no site

SEPPIR – Dados do Ministério da Saúde mostram que 76,6% dos jovens vítimas de homicídio em 2010 são negros. Enquanto o número de brancos assassinados caiu 25,5% de 2002 a 2010, o número de assassinatos de jovens negros aumentou 29,8% no mesmo período. Para discutir a alta vitimização dessa parcela da população e ouvir a sociedade sobre as barreiras impostas aos jovens negros para o acesso à Justiça, será realizada, no dia 3 de setembro, a audiência pública Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência.

Interessados em participar já podem fazer a pré-inscrição no portal do CNJ, que organiza o evento junto com outros órgãos governamentais e entidades representativas de classe. A participação na audiência, no entanto, só está garantida após recebimento de e-mail enviado pela organização, confirmando a inscrição. Clique aqui para fazer a pré-inscrição.

A audiência é uma das ações do acordo para redução de barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de risco, assinado pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça (MJ), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Federal da OAB (CFOAB). (mais…)

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EcoDebate* – A agricultura ecológica deixa alguns bem nervosos. É o que se constata, ultimamente, na multiplicação de artigos, entrevistas, livros que tem apenas o objetivo de desprestigiar seu trabalho, desinformar sobre sua prática e desacreditar seus princípios. Trata-se de discursos cheios de falsidades que, vestidos de uma suposta independência científica para se legitimar, contam-nos as “maldades” de um modelo de agricultura e alimentação que ganha progressivamente mais apoios. No entanto, por que tanto esforço para desautorizar esta prática? Quem tem medo da agricultura ecológica?

Quando uma alternativa é bem aceita socialmente, são duas as estratégias para neutralizá-la: a cooptação e a estigmatização. A agricultura ecológica é torpedeada por ambas. Por um lado, cada vez são mais as grandes empresas e os supermercados que produzem e comercializam estes produtos para atender a um florescente nicho de mercado e “limpar” a imagem, mesmo que suas práticas não tenham nada a ver com o que este modelo defende. Seu objetivo é cooptar, comprar, submeter e integrar esta alternativa ao modelo agroindustrial dominante, esvaziando-a de conteúdo real. Por outro lado, a estratégia do “medo” é estigmatizar, mentir e desinformar sobre a mesma, confundir a opinião pública, para assim desautorizar este modelo alternativo. (mais…)

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Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil 

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Renato Santana – CIMI

Com o fim das ações do governo para maquiar as contradições do país durante a Copa do Mundo, um fantasma volta a assombrar os povos indígenas – o fantasma das reintegrações de posse. Menos de um mês depois da final do campeonato mundial de seleções, a 4a Vara Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, determinou a reintegração de posse de área retomada pelo povo Terena na Terra Indígena Pillad Rebuá, município de Miranda, região do Pantanal. Ainda não há um dia definido para a reintegração.

A defesa da comunidade irá recorrer da determinação. Os indígenas, por sua vez, afirmam que não desistirão do território tradicional. “Não estamos invadindo nada que não nos pertence. O que fizemos e manteremos é a ocupação de nossas terras. Vamos lutar até o fim”, declara Inezita Terena. Pillad teve o primeiro registro de reconhecimento pelo Estado em 1904. Um processo de demarcação teve início em 1950, mas não seguiu. “Sempre estivemos aqui e daqui fomos expulsos. Jamais que queremos algo que não seja de nosso povo, de nossos ancestrais”, diz Inezita. (mais…)

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Legendas até criam alas específicas, mas não investem no setor

Raquel Ayres – O Tempo

O último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 50,7% dos brasileiros são negros ou pardos. No entanto, no Congresso Nacional, apenas 8,5% das cadeiras são ocupadas por essa parcela da população. Na opinião de especialistas, essa razão inversamente proporcional evidencia a falta de interesse dos partidos políticos em promover candidaturas dos negros. (mais…)

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Por Jaime C. Patias – Pontifícias Obras Missionárias

O legado de dom Tomás Balduíno (1922-2014) e Plínio de Arruda Sampaio (1930-2014) na luta pela Reforma Agrária no Brasil é fermento do Evangelho para uma nova sociedade. A trajetória dessas duas lideranças foi tema de uma Roda de Conversa realizada na noite da última sexta-feira, 25 de julho em Brasília (DF).

O encontro nascido do diálogo entre a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) e a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), reuniu representantes de diversas organizações na sede da CNBB.

Coube ao professor Sérgio Coutinho, historiador e assessor da Comissão para o Laicato, setor CEBs da CNBB, recuperar a influência de pensadores católicos humanistas como Jacques Maritain, Emmanuel Mounier e padre Louis-Joseph Lebret, na trajetória de dom Tomás e Plínio. Coutinho explicou que Maritain representa o início de um novo projeto na relação entre Igreja e sociedade – Igreja e história. “Ele desenvolve uma Filosofia da História e com isso, uma compreensão do conceito de democracia. Esses conceitos vão alimentar a juventude dos anos 40 e 50 do século passado, geração de Plínio e dom Tomás”. (mais…)

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Neppi Ucdb – De 04 a 07 de agosto de 2014 acontece o II ENEI (Encontro Nacional de Estudantes Indígenas) em Campo Grande/MS. Com o tema “Políticas Públicas para os acadêmicos e egressos indígenas: avanços e desafios”, o evento vai reunir cerca de 600 estudantes indígenas de diferentes regiões do Brasil e diversas etnias.

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Liminar da Justiça garantiu o ingresso da estudante na federal de Rondônia. Walelasoetxeige Paiter Suruí, de 17 anos, não utilizou sistema de cotas

G1 RO

Pela primeira vez em Rondônia, um estudante indígena passou no vestibular, antes mesmo de completar o ensino médio. Walelasoetxeige Paiter Bandeira Suruí, de 17 anos, ainda cursa o terceiro ano e, com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já foi aprovada em direito, na Universidade Federal de Rondônia (Unir). Ela precisou recorrer à Justiça para se matricular no curso, já que ainda não possui o certificado de conclusão do ensino médio. A jovem passou nas vagas gerais e não se utilizou das cotas reservadas para indígenas. Ela também foi aprovada no curso de odontologia de uma faculdade particular.

 Walelasoetxeige decidiu apelar ao Judiciário para conseguir iniciar a graduação com o apoio da família. A experiência semelhante de um colega de sala de aula também serviu de incentivo. “Um colega meu já tinha passado em direito também na Unir e entrou com mandado de segurança para ser matriculado e ele conseguiu”, conta. O direito de ingressar na universidade foi garantido à indígena por liminar concedida pelo juiz Dimis da Costa Braga, do Tribunal de Justiça do estado. No entendimento do magistrado, a Constituição Federal garante o respeito à capacidade intelectual dos cidadãos. (mais…)

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