Plataforma Dhesca

As Relatorias em Direitos Humanos, um dos principais instrumentos de ação da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, farão um balanço de sua atuação no mandato 2012-2014 em audiência pública na próxima quarta-feira (22).

A audiência acontecerá em Brasília e terá a participação de alguns dos atores envolvidos nas atividades das Relatorias – representantes das comunidades locais, entidades filiadas à Plataforma e de outras redes de apoio.

Também estarão presentes integrantes do Conselho de Seleção das Relatorias, composto por agências das Nações Unidas e representações públicas nacionais ligadas aos direitos humanos. (mais…)

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“A reação a Junho já está acontecendo, e o poder mostra-se com toda a sua força”. O comentário é de Vladimir Santafé, filósofo, professor da Universidade Estadual do Mato Grosso e UniNômade em artigo publicado por Outras Palavras. Eis o artigo.

A sociedade atual caracteriza-se pelo controle imediato e virtual, pela conexão de dados que forma os indivíduos que, para o poder, não passam de dados. Dados produtivos e inclusos nas relações de produção, enquanto consumidores e produtores, consumidores de seus próprios produtos, isto é, de seus desejos e dos modos de vida que constituem o mercado atual, imagético e autoproducente.

Como nos disse Guy Debord, “Na sociedade do espetáculo, a imagem é mais real que o real”. Consumimos imagens, isto é, produtos colados à publicidade que bombardeia nossos olhos e atenção a todo o tempo (neymarespor todos os lados!), o smartphone é o que foi a TV na década de 50 do século passado, ou o rádio a partir da década de 20, a era do rádio “elegeu” Hitler e Getúlio, a era do smartphone os desconstruiu. Mas o que é e como atua o poder na sociedade de controle? Ele atua ao ar livre, em qualquer lugar, através de dispositivos tecnológicos digitais que conectam os dados que nos constituem, um dispositivo não é apenas um objeto, mas um formador de subjetividades, uma catalisador de transformações históricas, vê-se o arco composto entre os hunos, que aliado ao cavalo, derrotou o Império Romano.

Nas sociedades de controle, somos dados ligados a esses dispositivos digitais, já não somos apenas matrículas e assinaturas. Nas sociedades disciplinares, a normatização da multiplicidade registra o indivíduo e o molda em espaços fechados e descontínuos, a família, a escola, a fábrica, a prisão, o hospital, mas o controle o modula em espaços abertos ou semiabertos, numa modulação contínua e constante, como as ondulações de uma cobra. O indivíduo torna-se o dividual, dividido a partir de cifras e senhas, identidade móvel sempre em modificação, apesar de massificado. A massa é informe, indefinida, amorfa, muitas vezes incontrolável, e quando ela forma multidão, isto é, quando ela organiza-se em singularidades ligadas a desejos e pontos em comum, ela faz história, ela fez as Jornadas de Junho, assim como fez a Praça Tahrir, a Praça Taksim, ou os Occupys espalhados pelo mundo. E o poder é, essencialmente, reação. (mais…)

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Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal, considera que trabalho de comunicadores inibe abusos da polícia e não pode ser impedido, ‘em especial mediante uso da força’

Rede Brasil Atual – RBA

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou anteontem (14) balanço de agressões cometidas contra profissionais de mídia no período da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, coletados pela entidade. Neste mês, apenas em São Paulo, cinco protestos de maior projeção questionaram a realização do torneio e os abusos policiais cometidos contra manifestantes. Atos no Rio de Janeiro, em especial o realizado no dia de encerramento da Copa, em Belo Horizonte, no Rio Grande do Sul e no Ceará também resultaram em múltiplas agressões a jornalistas.

No total, 35 repórteres, fotógrafos e cinegrafistas foram alvo de violência policial, contra três casos de profissionais de mídia hostilizados por manifestantes. De acordo com o relato das vítimas, 22 casos de agressão por parte de agentes de segurança pública foram propositais. Apenas no último ato organizado por movimentos sociais no Rio de Janeiro, que levou a Polícia Civil a deter preventivamente 19 pessoas e terminou em enfrentamento com a Polícia Militar, levou a 14 agressões a jornalistas, das quais oito teriam sido propositais, de acordo com as vítimas.

Os relatos de jornalistas dão conta de que, durante os protestos, policiais avançaram contra os profissionais de comunicação com chutes, socos, cassetetes, balas de borracha, bombas de gás e spray de pimenta; confiscou e destruiu equipamentos de fotografia e vídeo, violou a privacidade de celulares e computadores para coletar informações e interrompeu transmissões ao vivo de coletivos independentes de mídia.  (mais…)

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Em manifesto, cientistas sociais contestam os crimes que têm sido atribuído a movimentos horizontais e espontâneos

CartaCapital

Desde os protestos de junho do ano passado, a polícia e o judiciário tem enquadrado manifestantes em crimes como “associação criminosa” e “formação de quadrilha”. No último sábado 12, por exemplo, 19 manifestantes foram presos preventivamente com base na acusação de crime de formação de quadrilha armada.

Para pesquisadores de movimentos sociais, porém, estes novos grupos não devem ser abordados desta forma. Os cientistas sociais que estudam estes movimentos argumentam que estas caracterizações não fazem sentido para estes movimentos, já que eles se organizam de forma horizontal, espontânea e sem lideranças.

Eis a íntegra do manifesto.

Cientistas sociais questionam caracterização legal da polícia e do judiciário

Nas últimas semanas, operações policiais tiveram como alvo manifestantes que participaram de protestos de rua. Muitos deles estão sendo acusados de formação de quadrilha e associação criminosa. Como estudiosos dos novos movimentos sociais nas universidades e instituições de pesquisa científica, acreditamos que os enquadramentos jurídicos utilizados pela polícia e pelo judiciário estão em profundo desacordo com o que a observação e a análise das ciências sociais tem mostrado. (mais…)

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Adital – Em resposta à afirmação do governo federal de que “apenas” 35.653 famílias foram removidas de suas casas em virtudes das obras da Copa do Mundo Fifa 2014, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), está divulgando um comunicado no qual esclarece o que seriam os verdadeiros fatos. Primeiramente, segundo o documento, os dados do governo “infelizmente” maquiam vários processos reais de remoção. É o caso, por exemplo, das diversas alterações nas obras consideradas na “matriz de responsabilidade da Copa”. Todavia, existiriam obras inicialmente pensadas para servir à Copa do Mundo, e que, de fato, atenderam ao modelo de cidade fortalecida pelo megaevento, que produziram processo de remoções forçadas. O levantamento da Ancop considera todas as obras que direta ou indiretamente foram, em algum momento, vinculadas à Copa do Mundo, para que, sob a desculpa dos jogos, forçassem a remoção das pessoas.

Também é necessário incluir as obras olímpicas, uma vez que existe uma matriz de responsabilidade que envolve os três entes governamentais. A Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, fariam parte de um mesmo projeto de destruição e privatização do direto à cidade. Além disso, para a Ancop, os dados do governo não consideram a violência dos processos de remoção. (mais…)

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Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil 

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Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Militar determinou a prisão administrativa de quatro policiais suspeitos de agressão e roubo durante manifestação no último domingo (13), na Tijuca, zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Os quatro são soldados e ficarão presos no Batalhão de Policiamento de Grandes Eventos, por ordem do comandante da unidade.

Os inquéritos policiais-militares foram abertos depois que vídeos e fotos divulgados na imprensa e mídias sociais flagraram soldados agredindo jornalistas e manifestantes. Um soldado é suspeito de agredir o cinegrafista canadense Jason O’Hara. O jornalista foi chutado no rosto quanto estava sentado no chão. (mais…)

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Raquel Rolnik*

Na semana passada, alguns jornais divulgaram que a Prefeitura de São Paulo multou 195 empreendimentos imobiliários suspeitos de envolvimento com a chamada “máfia do ISS”, um esquema no qual empresas pagavam propina para fiscais da prefeitura que, por sua vez, as “livrava” de impostos relacionados às obras.

Diversas irregularidades foram constatadas em vários dos imóveis suspeitos de se beneficiar do esquema. Por exemplo, segundo matéria da Folha, um shopping registrado na prefeitura com área de 3 mil m² tem, na verdade, 6 mil m².

Num caso como este, é interessante notar como rapidamente os “culpados” do poder público são identificados, mas raramente sabemos quem são as empresas envolvidas e seus proprietários. No caso da máfia do ISS, não apenas sabemos nome e sobrenome dos fiscais suspeitos de envolvimento no esquema, como conhecemos até seus rostos, estampados nas notícias dos jornais. (mais…)

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PosTV – Em meio a alegria da Copa das Copas, o vexame da Copa das Tropas.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Atenção: o Seminário foi antecipado para o dia 29 de julho!

A Campanha Por um Brasil Livre de Fracking (ASIBAMA/RJ), o Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica das cercanias da Baía de Guanabara – FAPP-BG, o SINDIPETRO-RJ e o Observatorio Petroleo Sur (Argentina) convidam para o seminário “Territórios Fraturados: a expansão do fracking e do “gás de xisto” na América Latina”.

O seminário irá enfocar a recente ameaça de utilização do fracking na exploração de petróleo e gás não-convencionais no Brasil, e a expansão do uso deste método em outros países latino-americanos.

Palestrantes confirmados até o momento:
– Antônio Terra (Campanha por Um Brasil Livre de Fracking – ASIBAMA/RJ)
– Bianca Diele (FAPP-BG)
– Diana López (Observatorio Petroleo Sur)

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