Defensoria Pública do Rio consegue sete habeas corpus para ativistas presos

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve ontem (15), sete habeas corpus para ativistas que foram presos no sábado na Operação Firewall, que cumpriu 26 mandados de prisão e dois de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Com as decisões, o total de manifestantes que deverão ser libertados chega a 13.

A coordenadora do Plantão Judiciário Noturno da Defensoria Pública, a defensora Thaisa Guerreiro, informou à Agência Brasil que os beneficiados são: Rebeca Martins de Souza, Bruno de Souza Vieira Machado, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Pedro Brandão Maia, Felipe Frieb de Carvalho, Filipe Proença de Carvalho Moraes e Rafael Rêgo Barros Caruso. “Esses foram os que procuraram a Defensoria Pública e que não estavam com advogados”, disse.

Segundo a coordenadora, a defensoria foi procurada pelas famílias desses manifestantes no sábado (12), depois que eles foram presos por suspeita de envolvimento em atos de vandalismo durante manifestações no Rio. No mesmo dia, os defensores públicos do Plantão Judiciário Noturno, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e do Núcleo de Custódia da Defensoria entraram com os pedidos de soltura, que foram negados pela desembargadora de plantão no Tribunal de Justiça, Sandra Santarém.

Hoje, o processo foi distribuído para a 7ª Vara Criminal e o desembargador Siro Darlan decidiu pelos habeas corpus, que faziam parte de cinco processos. Além dos ativistas atendidos pela Defensoria Pública, mais seis, defendidos por outros advogados, já foram beneficiados, levando a um  total de 13 manifestantes liberados.

A defensora Thaisa Guerreiro disse que agora será feita uma avaliação para verificar se há outros mandados de prisão contra os ativistas. Somente depois dessa avaliação é que eles podem ser libertados. “Vai ser consultado um sistema chamado Sarc – Polinter, para saber se eles têm algum outro mandado de prisão expedido por outro motivo, por algum juiz, que impeça a soltura deles. Feita esta consulta, estando tudo ok, eles são liberados”, explicou.

A defensora acredita que, se não for encontrado outro mandado, os ativistas devem sair do Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio, onde estão presos, hoje (16) pela manhã.