Denúncia: dados oficiais estariam maquiando processos de remoção no país

Adital – Em resposta à afirmação do governo federal de que “apenas” 35.653 famílias foram removidas de suas casas em virtudes das obras da Copa do Mundo Fifa 2014, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), está divulgando um comunicado no qual esclarece o que seriam os verdadeiros fatos. Primeiramente, segundo o documento, os dados do governo “infelizmente” maquiam vários processos reais de remoção. É o caso, por exemplo, das diversas alterações nas obras consideradas na “matriz de responsabilidade da Copa”. Todavia, existiriam obras inicialmente pensadas para servir à Copa do Mundo, e que, de fato, atenderam ao modelo de cidade fortalecida pelo megaevento, que produziram processo de remoções forçadas. O levantamento da Ancop considera todas as obras que direta ou indiretamente foram, em algum momento, vinculadas à Copa do Mundo, para que, sob a desculpa dos jogos, forçassem a remoção das pessoas.

Também é necessário incluir as obras olímpicas, uma vez que existe uma matriz de responsabilidade que envolve os três entes governamentais. A Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, fariam parte de um mesmo projeto de destruição e privatização do direto à cidade. Além disso, para a Ancop, os dados do governo não consideram a violência dos processos de remoção.

“Muitas das obras foram feitas a toque de caixa, desconsiderando os procedimentos legais estabelecidos no Estatuto das Cidades ou ainda quando estes foram realizados, caso de algumas audiências públicas, serviram apenas como mero processo formal, sem nenhum impacto no processo decisório”, afirma o comunicado. São muitos os relatos sobre a ação violenta das polícias, desconsiderando as leis, o que implica que houve sim remoções em algumas das obras que não foram computadas pelos governos.

A Ancop afirma que “soa estranho” que, ao final da Copa do Mundo, o governo federal apresente esses números. Eles foram solicitados há muito tempo por diversos grupos e movimentos. “A ausência de diálogo e informações concretas foi a tônica dos governos federal e locais durante o processo de construção da Copa do Mundo”.

Importante destacar ainda que os dados não consideram as vitórias das comunidades em luta. Várias foram as comunidades que se organizaram para evitar a remoção e, em virtude da luta concreta, de muitos atos, protestos e com ações sociais e jurídicas, conseguiram retardar ou mesmo evitar a remoção. Podem ser citadas vitórias da luta popular em Fortaleza (Estado do Ceará), São Paulo, Curitiba (Paraná), Natal (Rio Grande do Norte), Rio de Janeiro, Porto Alegre (Rio Grande do Sul), entre outras.

A Ancop informa que, através dos Comitês Populares da Copa, organizados nas 12 cidades sede, buscou levantar o número as pessoas removidas e/ou ameaçadas pelas obras da Copa do Mundo e Olimpíadas, mas nunca colocou como números oficiais, já que essa é uma obrigação dos governos. “É nosso dever lutar pelo direito à cidade para todos e não esconder aqueles que conseguiram, minimizando o impacto inicialmente pensado pelos megaeventos. Por isso, reafirmamos: as obras de alguma forma ligadas pelos governos à Copa do Mundo e às Olimpíadas atingiram, diretamente, ameaçando ou removendo aproximadamente 250 mil pessoas em todo o Brasi”.

Na avaliação da entidade, ainda que não se apresente em suas contas de ameaçados, o número de pessoas atingidas pelo aumento dos aluguéis ou expulsos de suas regiões pela violência policial ou que foram forçadas a vender suas casas é incalculável. “É um processo que não se iniciou na Copa do Mundo, mas que foi fortalecido por ele e tende a continuar, se não for enfrentado por outro modelo de cidade, como um terrível legado nas principais cidades do país”.