Após acordo com Judiciário, famílias desocupam prédio da Urbel em BH

Moradores de ocupações urbanas fizeram ato em homenagem às vítimas da tragédia na avenida Pedro I (Foto: Facebook/Reprodução)
Moradores de ocupações urbanas fizeram ato em homenagem às vítimas da tragédia na avenida Pedro I (Foto: Facebook/Reprodução)

por Thaís Mota – Minas Livre

Moradores deixaram o prédio público pacificamente e seguiram em passeata até a sede da PBH onde fizeram um ato em homenagem às vítimas da queda do viaduto

Após dois dias de ocupação, o juiz da 1ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, Magid Nauef Láuar determinou a reintegração de posse da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel). O prédio foi invadido na última quarta-feira (2) por moradores de ocupações urbanas da capital mineira.

A liminar de reintegração de posse é fruto de um acordo entre o judiciário e as famílias das ocupações. Uma das condições para que os moradores deixassem o prédio da Urbel era a retomada da mesa de negociações com representantes do Governo de Minas, Prefeitura de Belo Horizonte e Governo Federal.

Segundo o assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), frei Gilvander Luís Moreira, uma reunião foi marcada com o secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, e outros representantes do Estado e do Executivo municipal e federal para o dia 17 de julho. Além disso, um encontro com representantes do poder público municipal também deve acontecer no dia 10 para discutir exclusivamente a implantação de infraestrutura nas ocupações.

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Jurong: pescadores convocarão assembleia geral por providências em relação à dragagem

Foto: EJA
Foto: EJA

Eles não querem mais diálogo com o estaleiro, que ignora as reivindicações das comunidades impactadas

Any Cometti, Século Diário

Os pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy, em Aracruz, convocarão uma assembleia geral para que sejam tomadas providências em relação aos prejuízos causados às comunidades impactadas pela dragagem realizada há um mês pelo Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA). Além de a empresa não cumprir as condicionantes ambientais impostas em licenciamento e ocupar o espaço dos pescadores, a dragagem de cerca de cinco milhões de metros cúbicos está impedindo a pesca no local.

Segundo os pescadores, os sedimentos estão sendo espalhados pelo litoral e a área de pesca danificada pelos batelões, tipos de dragas que fazem o trabalho. Os pescadores também alertaram que, em 83 hectares de extensão, a biodiversidade está sendo completamente devastada. Há denúncias, inclusive, de uma mortandade acima do normal de tartarugas, peixes de pedra, moluscos e crustáceos.  (mais…)

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Jovem de 13 anos pode vender sexo, diz Justiça. E se fosse sua filha?, por Leonardo Sakamoto

abuso-sexual-a-criancas-e-adolescentespor Leonardo Sakamoto

O Tribunal de Justiça de São Paulo inocentou um homem que havia sido preso, em 2011, por fazer sexo com uma menina de 13 anos. Na decisão, os desembargadores consideraram que era uma prostituta e que o réu teria sido induzido a acreditar que ela teria mais que 14 anos – abaixo disso, é considerado estupro de vulnerável. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a exploração sexual de quem tem menos de 18 anos.

Morador de Pindorama, no interior paulista, o fazendeiro (cujo nome é protegido por segredo de Justiça) foi flagrado também com uma menina de 14 anos. Elas teriam recebido R$ 50,00 e R$ 30,00 respectivamente. À decisão cabe recurso.

Que a exploração sexual de crianças e adolescentes encontra no Brasil um terreno fértil com muitos seguidores, isso é sabido. Imaginem o que seria desta nossa sociedade patriarcal e machista sem as revistas masculinas que maquiam moças de 18 anos para parecerem meninas de 12? Afinal de contas, se tem peito e bunda, se tem corpo de mulher, está pronta para o sexo, não é mesmo? E se está pronta para o sexo, por que não ganhar uns trocados para ajudar no orçamento familiar? E se está se oferecendo, seja por fome, obrigação, nóia ou curiosidade, a culpa é minha? (mais…)

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Aberta a 37ª Romaria da Terra e das Águas

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Por CPT/BA

Com uma homenagem a dom Tomás Balduíno, falecido em maio deste ano, foi aberta a 37ª Romaria da Terra e das Águas, na Esplanada da gruta ao Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, reunindo 3200 pessoas.

A lembrança do bispo fundador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Missionário Indigenista (Cimi) trouxe um pouco da sua caminhada e compromisso com a luta do povo, reafirmando o que ele sempre dizia: “Direitos humanos não se pede de joelhos. Exige-se de pé”.

No altar, o bispo de Barreiras e Administrador Apostólico da diocese de Bom Jesus da Lapa, dom Josafá Menezes, presidiu a missa ao lado dos bispos de Barra, dom Luís Flávio Cappio; dom Tomazio Cassianelli, de Irecê; e dom Luis Pepeu, de Vitória da Conquista, convidando o povo a refletir sobre o tema da Romaria: Libertar a terra é defender a vida. Em sua homilia, dom Josafá lembrou aos romeiros que cada um deles é “pedra e luz nas comunidades”, fazendo referencia à rocha da lapa e a luz do Bom Jesus. (mais…)

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Justiça guatemalteca sentencia ex-guerrilheiro por massacre indígena

Parentes do ex-guerrilheiro guatemalteco Fermín Solano assistem a seu julgamento, em 4 de julho de 2014, em Chimaltenango (Foto: Johan Ordonez/AFP)
Parentes do ex-guerrilheiro guatemalteco Fermín Solano assistem a seu julgamento, em 4 de julho de 2014, em Chimaltenango (Foto: Johan Ordonez/AFP)

AFP – Agence France-Presse

Um tribunal guatemalteco condenou o ex-guerrilheiro Fermín Solano a 90 anos de prisão, nesta sexta-feira, pelo massacre de 22 indígenas durante a Guerra Civil (1960-1996), tornando-se o primeiro ex-rebelde sentenciado no país por esse tipo de processo.

“Esse tribunal declara que o acusado Fermín Solano é responsável pelo crime consumado de assassinato de forma continuada (…) e crimes contra os deveres da humanidade”, disse o juiz Walter Jiménez, ao ler a sentença na cidade de Chimaltenango, 60 km ao oeste da capital guatemalteca.

O ex-chefe guerrilheiro foi condenado a 60 anos de prisão pelo crime de assassinato de forma continuada e a 30 anos por delitos contra a humanidade, de acordo com a sentença anunciada no Tribunal de Sentença de Chimaltenango. (mais…)

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