Vol. 2, Nº 1 (2014)

Sumário

APRESENTAÇÃO	PDF
Loredana Ribeiro, Francisco Pereira Neto, Mártin César Tempass	5

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pelo Viés de GAPIN

Embalado pelo peso das construções literárias e cinematográficas, o imaginário popular, ainda hoje, tende a entender e perpetuar por aldeia indígena um local selvagem, distante da “civilização”, onde o mato ainda encontra refúgio contra o avanço das cidades e o povo que lá habita vive do usufruto dos recursos naturais, em uma vida mansa e pacífica.

Infelizmente, este cenário é realidade apenas para a absoluta minoria dentre as mais de 300 etnias indígenas que atualmente resistem à política de desmonte de seus territórios dentro das linhas imaginárias que definem aquilo que conhecemos como “Brasil”. A maioria dos indígenas, em especial no sul do país, habitam na verdade as sobras das terras partilhadas pelo latifúndio e pelos projetos desenvolvimentistas. As “aldeias”, hoje, se configuram em grande parte como barrancos espremidos entre as rodovias e as cercas de alguma propriedade privada, ou então como pequenas porções de terra que mais lembram periferias rurais ou urbanas do que o que realmente são, pedaços de resistência dos grandes territórios tradicionais habitados secularmente pelos povos originários. (mais…)

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Participantes se reuniram às 11h e marcharam em vários lugares.  Grupo protestou contra o machismo, homofobia, racismo, entre outros.

Adriana Justi, Do G1 PR

Centenas de pessoas se reuniram neste sábado (5) para participar da quarta edição da Marcha das Vadias, no Centro de Curitiba. A concentração começou às 11h na Praça 19 de Dezembro e depois o grupo passou pela Estátua de Nossa Sra da Luz, pela Catedral de Curitiba e terminou na Boca Maldita. O movimento foi organizado em sua maior parte pelas redes sociais e luta pelo fim da violência contra a mulher e pela igualdade de gênero.

O sol brilhou desde as primeiras horas do dia e a temperatura agradável acima de 20ºC colaborou para que muitas mulheres tirassem as blusas para marchar contra o machismo, a homofobia, o racismo e outras formas de opressão na capital. Às 15h, a Polícia Militar (PM) informou que o protesto reuniu cerca de 350 participantes e que não houve tumulto durante a manifestação. (mais…)

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Sobre a imagem de capa

Editorial – Barbara Arisi

NOVAS PESQUISAS

VMDL: Breves considerações sobre rolezinho, narrativas de classe, redes e a cidade
Louise Scoz Pasteur de Faria, Moisés Kopper

As situações-limite e seus desdobramentos sobre as vidas das mulheres que lutaram contra a ditadura no Brasil
Lívia de Barros Salgado

Homossexualidade indígena no Brasil: desafios de uma pesquisa
Estevão Rafael Fernandes

Sobre a possibilidade de se tornar uma “boa família”: afirmações e representações no pleito à adoção movido por gays e lésbicas
Ricardo Andrade Coitinho Filho

A homossexualidade na manutenção dos vínculos familiares
Alessandra Caroline Ghiorzi, Flávio Luiz Tarnovski (mais…)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Tiago Fernando Martins com o seguinte comentário: 

Em nome da assessoria jurídica da Coordenação das Associações das Comunidades Quilombolas de Estado Pará (Malungu Pa), informo através desta rede social que os desumanos e acirrados conflitos agrários no Estado do Pará fizeram mais uma vítima na Região do Acará. Ontem o quilombola conhecido como Sr. Alair foi brutalmente assassinado. Pouco se sabe sobre o fato ocorrido, mas a informação que temos é que após ser capturado em uma emboscada por um grupo armado, o Sr. Alair foi brutalmente decapitado e não teve qualquer chance de reação e defesa. O caso já está sendo apurado pela Polícia Civil e terá o acompanhamento da Malungu e do Ministério Público. O sentimento de perda e revolta nos consome, porém não nos enfraquece, pois a luta por uma sociedade mais justa em que todos possam gozar de um desenvolvimento balizado pela igualdade material e pela sustentabilidade ambiental continuará forte em nosso movimento! 

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Confira a matéria do Diário Online abaixo:

O líder quilombola Artêmio Gusmão, conhecido pelo apelido de Alaor, foi assassinado na última sexta-feira (04), por volta de 19h. O crime foi praticado quando Alaor voltava para a comunidade, após assistir à partida entre Brasil x Colômbia, na Vila Camarial.

Parentes da vítima viram a moto em que Alaor estava caída em uma estrada e com muitas manchas de sangue. Após horas de busca pela mata, o corpo do quilombola foi encontrado na manhã deste sábado (05), degolado e esquartejado. No ano passado, dois irmãos de seu Alaor também foram assassinados em virtude de conflitos fundiários. Outras pessoas da mesma família também estão sob ameaça de morte. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A página ruralista Questão Indígena criou um “mapa do conflito” para ser construído com a colaboração dos seus leitores. Para isso eles utilizam o Google Maps, e os campos a serem preenchidos são (1) “qual a natureza do problema; (2) em qual estado está o problema; (3) em qual município está o problema; (4) coordenada geográfica; (5) descreva o problema de forma sucinta; e (6) quantos produtores rurais serão (ou foram) afetados”.

Disponibilizado na internet em abril de 2013, segundo consta na página do Google, o chamado Mapa da Questão Indígena reúne apenas cerca de 60 “problemas”, sendo que alguns – como o de Luciara –  repetidos na listagem. O de Sidrolândia – referente à Terra Indígena Buriti – tem descrição curiosa, além de falsa: “Índios invadiram 5 fazendas, entre elas a fazenda Buriti, foi dada reintegração de posse para o proprietário Sr. Ricardo Bacha, porém ao invés de cumprir a lei, prenderam o proprietário e sua esposa, um homem de 70 anos” (ver abaixo). Como o ícone é vermelho, cor que indica ser uma contribuição de alguém que acompanha a página, segundo a explicação inicial, talvez  por isso tenha havido menos preocupação com a exatidão…  (mais…)

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MPA – Em Genebra, Suíça, na última sexta (27), a Assembléia dos Direitos Humanos votaram a favor de uma resolução que autoriza a continuidade do processo que visa consolidar uma declaração internacional sobre os direitos dos camponeses e de outras pessoas que trabalham no campo.

A Bolívia se encarregará de iniciar as consultas informativas com os Estados e a sociedade civil, e a organizar a segunda sessão do grupo de trabalho governamental de composição ilimitada, prevista para novembro de 2014. Esse projeto de declaração é proveniente de um dossiê organizado e aprofundado por mais de 10 anos pela Via Campesina Internacional.

A Via campesina, movimento composto por mais de 163 organizações camponesas de 73 países, se compromete em identificar as agressões e direitos violados de pessoas que trabalham no campo ( camponeses, assalariados rurais, nômades, pescadores, povos indígenas, sem teto…) e em lutar com o apoio de organizações, como FIAN- internacional e o CETIM( Centro Europa Terceiro Mundo), pela garantia dos direitos desses grupos de pessoas. (mais…)

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Luiz Gustavo Xavier, Agência Câmara

Agricultores atingidos pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, no sudoeste do Paraná, defenderam na última quarta-feira (2) termo de acordo que garanta valores mais justos no processo de indenização das propriedades. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

De acordo com o agricultor Sidnei Martini, a empresa Neoenergia, responsável pela obra e pela exploração do potencial de energia elétrica do Rio Iguaçu, tem pago às famílias valores até 50% mais baixos do que realmente valem. Segundo ele, as indenizações propostas pela concessionária não são suficientes para recompor o patrimônio das comunidades atingidas. (mais…)

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Pela proposta, médicos e demais profissionais de saúde deverão dar prioridade à assistência humanizada no nascimento. Índice de cesarianas não poderá exceder a 15% dos partos.

Maria Neves, Agência Câmara

O Brasil pode passar a contar com uma lei federal para instituir o parto humanizado e combater a violência obstétrica. Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7633/14, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), traz os direitos da mulher durante a gestação e o parto – inclusive nos casos de aborto – e as obrigações dos profissionais de saúde. Trata também dos direitos do feto e do recém-nascido.

As regras previstas aplicam-se, conforme o texto, às instituições do Sistema Único de Saúde (SUS), privadas de saúde suplementar e filantrópicas. Profissionais e estabelecimentos que não cumprirem as normas poderão ser punidos civil, penal e administrativamente, de acordo com a proposta. (mais…)

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Luiz Cláudio Canuto, Agência Câmara

O professor Christian Teófilo da Silva, da Associação Brasileira de Antropologia, disse hoje na Câmara que a demarcação de terras indígenas deve continuar sendo feita pelo governo, por meio do Ministério da Justiça, que, segundo ele, determinaria a extensão de terras indígenas segundo seus usos, costumes e tradições, e “livre das pressões de agentes que têm outra lógica de apropriação e desenvolvimento”.

O antropólogo participou de audiência pública na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que transfere para os parlamentares o poder de decidir sobre a demarcação de áreas indígenas, de quilombolas e reservas ambientais.

“O entendimento que se tem hoje é que as atuais regras existentes para o processo de demarcação de terras indígenas são regras previamente construídas pelo próprio Congresso Nacional.”

Teófilo da Silva afirma que a proposta em análise na Câmara é inconstitucional. Segundo ele, atribuir a parlamentares o que é rotina administrativa do Poder Executivo se torna um risco aos territórios que se encontram constitucionalmente assegurados. (mais…)

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