Antropólogo diz que demarcação de terras indígenas deve ser feita pelo Executivo

Teófilo da Silva defendeu a manutenção da regra atual. (Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
Teófilo da Silva defendeu a manutenção da regra atual. (Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)

Luiz Cláudio Canuto, Agência Câmara

O professor Christian Teófilo da Silva, da Associação Brasileira de Antropologia, disse hoje na Câmara que a demarcação de terras indígenas deve continuar sendo feita pelo governo, por meio do Ministério da Justiça, que, segundo ele, determinaria a extensão de terras indígenas segundo seus usos, costumes e tradições, e “livre das pressões de agentes que têm outra lógica de apropriação e desenvolvimento”.

O antropólogo participou de audiência pública na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que transfere para os parlamentares o poder de decidir sobre a demarcação de áreas indígenas, de quilombolas e reservas ambientais.

“O entendimento que se tem hoje é que as atuais regras existentes para o processo de demarcação de terras indígenas são regras previamente construídas pelo próprio Congresso Nacional.”

Teófilo da Silva afirma que a proposta em análise na Câmara é inconstitucional. Segundo ele, atribuir a parlamentares o que é rotina administrativa do Poder Executivo se torna um risco aos territórios que se encontram constitucionalmente assegurados.

Osmar Serraglio (Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
Osmar Serraglio (Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)

O relator da proposta, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), estranha essa avaliação, pois seu relatório nem está pronto. “Confesso que eu vejo isso com muita tristeza. Quando se diz que o Congresso Nacional não pode atuar. Quer dizer, o povo brasileiro não pode solucionar os seus problemas”, lamentou Serraglio lembrando que dos oito convidados para discutir o assunto hoje, apenas um compareceu.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou no fim do mês passado, após reunião com lideranças indígenas, que só vai colocar a proposta em votação no plenário se houver consenso na Câmara.

O consenso é difícil até mesmo na comissão especial, segundo admite o presidente do colegiado, deputado Afonso Florence (PT-BA). “Consenso eu não posso dizer que é impossível, mas as possibilidades são obviamente reduzidas.”

Parecer
O relatório da comissão especial será apresentado após a realização de mais duas audiências públicas na Câmara. A próxima está marcada para quarta-feira (11) e terá a participação de representantes dos órgãos públicos que tratam da questão indígena. A última audiência contará com a presença de representantes dos produtores rurais.

Edição – Natalia Doederlein

Deixe um comentário

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.