Justiça cancela cestas básicas a famílias atingidas por vazamento da Imerys. MPF recorre

logo mpfNo entendimento da Justiça, cada atingido teria que procurar individualmente a defensoria pública para pleitear água e alimentos. Foram pelo menos cinco vazamentos de caulim em maio de 2014

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença da Justiça que cancelou o fornecimento de cestas básicas e água potável para famílias atingidas pelos vazamentos de caulim da fábrica da Imerys Rio Capim Caulim S.A, em Barcarena, nordeste do Pará. O fornecimento tinha sido determinado em caráter limina no dia 12 de maio, após vários vazamentos que atingiram os igarapés Curuperé e Dendê. Um mês depois, em 13 de junho, o juiz Arthur Pinheiro Chaves, titular da 9ª Vara Federal, revogou a liminar e extinguiu o processo sem exame do mérito, por entender que o MPF não poderia atuar como representante dos atingidos. 

Para o juiz, “não se divisa a relevância social necessária à substituição processual ora pretendida (quando o MPF atua em defesa de direitos individuais), pois é evidente que a ação em questão refere-se a número restrito e identificável de beneficiários, não atendendo às exigências legais. A tão-só hipossuficiência (direito de receber assistência judiciária) dos titulares do direito não autoriza a atuação do MPF, já que tais casos devem ser amparados pela Defensoria Pública da União ou do Estado”.  (mais…)

Ler Mais

“Se a vida te der um limão, mude o mundo com ele”

A foto que inspirou Vivianne a transformar compaixão em ação
A foto que inspirou Vivianne a transformar compaixão em ação

O impacto de uma imagem

Blog do Julio/ Mercado Ético

A pequena Vivienne Harr em maio de 2012, com apenas 8 anos, quando visitava uma exposição ficou chocada por uma foto de dois garotos e irmãos, que trabalhavam em sistema de escravidão carregando duas pedras grandes amarradas em seus corpos. Ao voltar pra casa a menina decidiu que faria algo para mudar aquela situação e comunicou aos pais, que se comoveram muito com a atitude da garota e informaram que ela precisaria de um bom dinheiro para poder ajudá-los. (mais…)

Ler Mais

¡Una victoria en nuestro camino hacia una declaración internacional sobre los derechos de los campesinos y las campesinas!

ddhh coporacionesComunicado de Prensa La Vía Campesina

(Ginebra, 27 de junio de 2014) Viernes 27 de junio, la Asamblea del Consejo de Derechos Humanos ha votado a favor de una resolución que autoriza la continuación del proceso en vista de redactar una declaración internacional sobre los derechos de los campesinos y otras personas que trabajan en zona rural.

Bolivia se encargará de iniciar las consultas informativas con los Estados y la sociedad civil y de organizar una segunda sesión del grupo de trabajo intergubernamental de composición ilimitada, prevista para noviembre 2014. Este proyecto de declaración proviene de un movimiento campesino internacional La Vía Campesina que trabaja sobre este dosier desde hace más de 10 años. La Vía Campesina, movimiento compuesto por más de 164 organizaciones campesinas de 73 países se compromete en identificar las discriminaciones sufridas por las personas que trabajan en zonas rurales (campesinos, obreros agrícolas, nómadas, pescadores, pueblos indígenas, sin techo…) y en determinar, con el apoyo de organizaciones como FIAN- internacional y el CETIM (Centro Europa Tercer Mundo), los derechos específicos ligados a este grupo de personas.

Después de los estudios realizados por el Comité consultativo del Consejo de Derechos Humanos, la Asamblea del Consejo aceptó el estudio final en marzo de 2012 y votó en septiembre de 2012 una resolución vigente para la creación de un grupo de trabajo intergubernamental inclusivo para redactar una declaración sobre la base del proyecto anexo al estudio final. En julio de 2013, este grupo intergubernamental celebró su primera sesión de trabajo. (mais…)

Ler Mais

Advogados ativistas são presos em protesto em SP

Manifestantes se reuniram na Praça Rossevelt para pedir liberdade de manifestantes detidos; dois advogados acabaram presos Foto: Alan Morici / Terra
Manifestantes se reuniram na Praça Rossevelt para pedir liberdade de manifestantes detidos; dois advogados acabaram presos
Foto: Alan Morici / Terra

PM usou bombas de gás contra manifestantes que pediam libertação de presos de outros protestos; pelo menos seis foram detidos no ato

Débora Melo – Terra

O protesto que pedia a libertação de dois manifestantes presos em ato contra a Copa terminou com um saldo de ao menos seis detidos nesta terça-feira, em São Paulo. Dois dos presos são advogados do coletivo Advogados Ativistas, grupo que oferece assistência jurídica a manifestantes.

A manifestação, que reuniu cerca de 300 pessoas na praça Roosevelt, no centro em São Paulo, começou por volta das 18h com uma espécie de debate para discutir a repressão da Polícia Militar nos protestos. Por volta das 19h30, os advogados Daniel Biral e Silvia Dascal foram detidos após um desentendimento com um policial. (mais…)

Ler Mais

Depois de susto, índios Ashaninka fazem contato com tribo desconhecida no Acre

Região do Alto Envira onde vivem os índios Ashaninka (Foto: Sérgio Vale/Secom)
Região do Alto Envira onde vivem os índios Ashaninka (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Kátia Brasil – Amazônia Real

A Fundação Nacional do Índio informou nesta terça-feira (1º) que um povo indígena desconhecido que vive isolado na floresta amazônica estabeleceu o primeiro contato com índios da etnia Ashaninka e servidores do órgão no Alto Rio Envira, na fronteira do Estado do Acre com o Peru. Na região, que é alvo de invasão de madeireiros e narcotraficantes, foram avistados ao menos três grupos de índios sem contato nos últimos 30 anos pelas equipes da Frente de Proteção aos Índios Isolados da Funai.

Segundo a Funai, o contato do povo indígena isolado aconteceu de forma pacífica na aldeia Simpatia, que fica na terra indígena Kampa (Ashaninka) e Isolados do Alto Envira, no dia 29 de junho. Mas há 20 dias, os índios desconhecidos assustaram mulheres e crianças Ashaninka quando apareceram nas malocas pegando panelas e facões. (mais…)

Ler Mais

Vivência entre índios e não-índios inspira obra sobre protagonismo ameríndio

Arqueologia Indígena: protagonismo ameríndio, interlocução cultural e ciência contemporânea, de Luciano Pereira da Silva Luciano Pereira da Silva
Arqueologia Indígena: protagonismo ameríndio, interlocução cultural e ciência contemporânea, de Luciano Pereira da Silva

Livro nasce da troca de saberes e interlocução cultural entre professores universitários e professores indígenas

Por Beth Begonha, em Amazônia Brasileira/EBC

O programa Amazônia Brasileira recebe, nessa terça-feira (1°), o professor da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), Luciano Pereira da Silva, que fala aos ouvintes da Rádio Nacional da Amazônia sobre o seu novo livro, intitulado “Arqueologia Indígena: protagonismo ameríndio, interlocução cultural e ciência contemporânea”, escrito a partir da vivência com um grupo de professores indígenas que são, ao mesmo tempo, alunos do cursos de licenciatura oferecidos pela UNEMAT a 22 etnias.
 
A experiência, coordenada por Luciano e por professores indígenas, foi realizada em duas etapas e trouxe aos participantes uma troca de conhecimentos entre índios e não-índios, alunos e professores e ainda especialistas em diversas áreas.
 
Luciano Silva nos conta como essa vivência acabou inspirando a obra e como o ponto de vista indígena foi relatado no trabalho, depois da interação propiciada pela troca interétnica de saberes. Ele nos fala como foram abordados no livro os principais pontos relacionados à cultura indígena, como a arquitetura, a produção de utensílios domésticos, os principais minerais utilizados por indígenas, os objetos utilizados em rituais, entre outros.
 
A obra trata, ainda, de aspectos arqueológicos que fazem parte da história e da cultura dos índios e que recebeu análise de especialistas na área, promovendo uma interação entre a ciência e a vivência.

Baixar áudio

Ler Mais

La desesperanza de los mayangnas

Un hombre corta un árbol en Bosawás
Un hombre corta un árbol en Bosawás

Los grupos indígenas que habitan la selva de Bosawas, en Nicaragua, sufren la violencia de la destrucción de su hábitat, el ‘pulmón de Centroamérica’

Carlos Salinas – El País

Lusbin Taylor se sienta sobre el tronco de un árbol derribado. Gotas de sudor recorren lentamente su rostro moreno, sin que el joven intente secarlas. Sus ojos, enrojecidos, están fijos en el suelo cubierto por ramas y hojas secas. El sol cae con fuerza sobre un claro de la selva de Bosawas, en el norte de Nicaragua, una de las mayores junglas de Centroamérica. Este sector del bosque ha sido recientemente destruido por quienes llegan de las ciudades a tomarse ilegalmente los codiciados terrenos y trafican con sus riquezas. Lusbin no esconde su furia: “Siento como que parte de mí y parte de mi pueblo está desapareciendo”, lamenta.

Taylor es miembro de las comunidades indígenas mayangnas, que durante siglos han habitado la selva de Bosawas, nombrada como reserva de biosfera por la UNESCO y conocida como el pulmón de Centroamérica. Se trata de una selva que un día tuvo más de 20.000 kilómetros cuadrados de bosque, una extensión similar que El Salvador, pero que ha ido perdiendo terreno por el avance de la agricultura, la ganadería y la creación de asentamientos humanos en sus fronteras. Actualmente, el núcleo de la reserva cuenta con una extensión de 8.000 kilómetros cuadrados de bosques vírgenes, pero que están amenazados por los toma tierras, el tráfico de maderas preciosas y el avance canceroso de la ganadería, en un país de apenas seis millones de habitantes pero que cuenta con cinco millones de cabezas de ganado. Si la destrucción continúa, los expertos estiman que el 30% del núcleo de la reserva podría haber desaparecido hasta 2023. (mais…)

Ler Mais

Video-Manifesto em defesa de Fabio Hideki Harano

Liberdade Hideki – Após participar do ato em protesto contra a realização da copa do mundo no Brasil, ocorrido no dia 23 de junho de 2014 na cidade de São Paulo, o estudante de jornalismo e funcionário da Universidade de São Paulo (USP) Fábio Hideki Harano foi preso na escada da estação Consolação de metrô, por policiais civis à paisana do DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais). Detido pelos policiais, Hideki teve sua mochila revistada na presença de várias testemunhas, estas já declararam que não havia nenhum objeto ilegal na mochila de Hideki naquele momento. Mas, surpreendentemente, entre as acusações imputadas a ele, havia a de portar um artefato explosivo não especificado. Como afirmou Padre Júlio Lancelotti, uma das testemunhas presentes, trata-se de uma prova plantada e de uma acusação forjada, de modo a incriminar um manifestante pacífico. Entre as testemunhas de acusação constam apenas policiais civis. (mais…)

Ler Mais

Vergonha: Exército não impede (mais um) assassinato dentro do Território Tupinambá.

Cartaz ruralista, defendendo a violência contra os Tupinambá
Cartaz ruralista, defendendo a violência contra os Tupinambá

Por Sassa Tupinambá, em Índios Online

Hoje pela manhã chegou a notícia que um Tupinambá foi assassinado ontem à noite, numa Retomada que fica à 40 Km do centro de Ilhéus. As lideranças tentaram entrar em contato com algum indígena de lá, mas os celulares chamados estavam fora da área do sinal, o que dificultou a confirmação do crime.

Por volta das 10h00, algumas lideranças que estavam em Olivença subiram a serra, em busca de notícias. Chegando na casa (dentro da Retomada) de “Antônio Pretinho”, 60 anos, as portas estavam abertas e seu cachorro estava assustado na frente da casa, as lideranças deram a volta pelos fundos e encontraram o corpo do Tupinambá, alvejado de tiros. Acredita-se que tiros na cabeça foram os que tiraram a vida do Guerreiro Tupinambá, atingido a queima roupa, sem chances de se defender. (mais…)

Ler Mais

Justiça acata MPF e manda prefeitura de Jacareacanga recontratar professores indígenas Munduruku. Viva!

Protesto Munduruku em jacareacanga, Foto: Larissa Saud
Protesto Munduruku em Jacareacanga, no início de maio. Foto: Larissa Saud

Atendendo a pedido do MPF, o município terá que assegurar o número de 70 educadores para atender as escolas da terra indígena

MPF PA

Após meses de impasse, a Justiça Federal ordenou hoje que a prefeitura de Jacareacanga, sudoeste do Pará, reestabeleça a quantidade necessária de professores nas escolas indígenas do povo Munduruku. No início de 2014, sem aviso, a prefeitura demitiu 70 professores indígenas sob alegação que eles não tinham formação adequada para atuar.

Desde então, as escolas estão com sérias dificuldades de funcionamento. “É evidente que suspender ou inviabilizar o acesso à educação não é solução. Alguma educação é sempre melhor do que nenhuma educação”, diz a decisão do juiz Rafael Leite Paulo, da subseção judiciária de Itaituba.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal. A maioria dos professores demitidos atuavam nas escolas indígenas há anos, já tendo acumulado experiências bem sucedidas e conhecimento sobre o ensino e aprendizagem dentro do processo educacional diferenciado, assim como desenvolvido metodologias de trabalho específicas nas comunidades. Depois das demissões, a prefeitura contratou 35 estudantes do ensino médio sem experiência de magistério para substitui-los. (mais…)

Ler Mais