Geledés* – Poderia ser natural em meu Brasil, qualquer criança ou pessoa me perguntar qual a minha profissão, se eu responder, que sou médico, mesmo vestido de branco, feito respondi uma vez à uma balconista negra que me servia café, ela olhou desconfiada e me disse que pensava que eu parecia mais pai de santo, quando lhe afirmei que na verdade sou sociólogo, ela me olhou mais espantada ainda, dizendo, feito o presidente Fernando Henrique?

São situações naturais para qualquer negro no Brasil estas que acontecem no dia a dia com a gente, não somos o que somos somos apenas o que nascemos pra ser. Nascemos pra sermos nada ou quase nada.

Eu mesmo me flagro volta e meia ao conversar com as pessoas, com uma dúvida interior, que me faz perguntar no íntimo, será que o cara tá acreditando em mim,será que eu estou me apresentando mais do que devia para convencer o cara interlocutor, que eu sou o que sou e tenho a experiência que tenho? Será que não exagero ao me descrever, para convencer ao outro que sou eu mesmo o que sou? (mais…)

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Ana Flávia Gussen – Hoje em Dia

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) enquadrou mineradoras que deixaram de pagar mais de R$ 6 milhões da compensação financeira pela exploração do minério em Minas (Cfem). As empresas foram notificadas e estão sujeitas a sanções que vão de ações judiciais a inscrição em dívida ativa.

A dívida das mineradoras que atuam em Minas já teria ultrapassado R$ 2,6 bilhões. O valor é referente ao balanço divulgado no fim de 2011.

O motivo da evasão do tributo seria a falta de fiscalização do órgão responsável, o DNPM. Além de perder dinheiro com o “sumiço” do royalty, o Estado também é prejudicado pela extração irregular de minério em suas terras. (mais…)

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Pai foi sentenciado a 14 anos de prisão, mas poderá recorrer em liberdade. Promotoria havia pedido a absolvição do filho por falta de provas concretas da participação dele no crime

João Henrique do Vale – Estado de Minas

O zootecnista Ricardo Athayde Vasconcellos foi condenado a 14 anos de prisão pela morte do bailarino Igor Leonardo Xavier, em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. O filho dele, Diego Rodrigues Athayde, que também era julgado pelo crime, foi absolvido pelo júri. O julgamento, considerado histórico por ser um dos primeiros de um caso com motivação homofóbica, aconteceu onze anos após o crime. A sentença foi anunciada por volta das 20h15 pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes.

Ricardo Athayde foi condenado a 15 anos de prisão. Porém, ganhou a atenuante por ser réu confesso do crime. Por ter ficado o processo todo em liberdade, a Justiça garantiu o direito do zootecnista responder a sentença fora da cadeia. (mais…)

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Ministro da Saúde disse que houve um ‘corredor polonês da xenofobia’. Médicos cubanos foram vaiados ‘por tabela’, diz sindicato

André de Souza e Letícia Fernandes – O Globo

BRASÍLIA — O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticou nesta terça-feira o protesto promovido por médicos brasileiros contra formados no exterior que estão passando pelo treinamento do programa Mais Médicos em Fortaleza. Na segunda-feira, o protesto terminou em vaias e xingamentos em frente à Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), onde os estrangeiros participavam de uma solenidade. Padilha classificou o incidente de “corredor polonês da xenofobia”. Durante o protesto, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa da pasta, Luiz Odorico Andrade, levou um tapa, segundo a assessoria do ministério. (mais…)

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Organizações indígenas e indigenistas criaram, em 21 de agosto último, a Comissão Indígena da Verdade e Justiça, para subsidiar com documentos e informações a Comissão Nacional da Verdade (CNV) e colaborar para dar visibilidade à violações de direitos cometidas contra índios, em especial a partir da ditadura militar (1964-1985)

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Por Daniela Torezzan / ICV

O Projeto de Assentamento (PA) 12 de Outubro, localizado em Cláudia, na divisa com Sinop, em Mato Grosso, abriga 187 famílias de agricultores que vivem do extrativismo florestal. Mesmo com todas essas referências, os estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a construção da Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE-Sinop), que vai a leilão nesta quinta-feira, 29, não citam o PA. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) ignoram a existência desse assentamento, criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O EIA-Rima é um documento i mportante onde constam os impactos ambientais e as compensações que precisam ser feitas em função dos danos causados ao meio ambiente e a população diretamente afetada pela instalação de uma obra. Assim, se o assentamento 12 de Outubro não consta no documento, os impactos gerados na vida dessas pessoas e as medidas para amenizá-los também não estão previstos.

Além da questão socioambiental, a UHE Sinop também traz um problema econômico para o empreendedor que participar do leilão nesta semana, pois sem prever as medidas compensatórias dos impactos gerados pela obra no assentamento, o valor do investimento fica subfaturado. Ou seja, o empreendedor vai fazer uma proposição de preço sem saber o custo real da obra. (mais…)

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Wilton Castro – AGU

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa dos direitos indígenas impediu a retirada de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença em terras localizadas na região sul da Bahia. Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão do processo de demarcação da área já ter sido aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os proprietários das fazendas Boa Vista, Conceição, São Gonçalo e Bela Vista ajuizaram ações de reintegração de posse a fim de proibirem a presença dos indígenas tupinambás em suas terras. A Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA, destacando que um dos imóveis rurais estava invadido, deferiu os pedidos, autorizando o auxílio de força policial para o cumprimento da decisão.

Visando a suspensão das liminares, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai) entraram com recursos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para assegurar a permanência dos indígenas nas terras que habitam. (mais…)

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Claudia Freitas – Jornal do Brasil

O Ministério Público Federal de Minas Gerais está pedindo a paralisação das obras do mineroduto construído pela empresa multinacional Anglo American, responsável por parte do projeto de instalação do Complexo Portuário do Açu, idealizado pelo empresário Eike Batista. A ação civil pública, que foi ajuizada em 2009, está pronta para ser julgada desde maio deste ano. O conteúdo do processo questiona a fragmentação do procedimento de licenciamento do empreendimento, tornando difícil um estudo globalizado dos impactos socioambientais provocados pelas obras nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde o porto está em construção.

O mineroduto começa no município mineiro de Conceição do Mato Dentro, que fica a 167 quilômetros de Belo Horizonte, em Minas Gerais, e deságua no V Distrito de Barra do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro, atravessando 32 municípios entre os dois estados. Pelos dutos, vem o minério de ferro que é utilizado na construção do porto. No fim de semana, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (Gesta/UFMG), promoveram um encontro em Barra do Açu entre moradores cariocas e mineiros, afetados pelas obras da Anglo e das empresa do grupo EBX, do empresário Eike Batista, para discutir os impactos socioambientais provenientes das instalações do Complexo Portuário do Açu. O objetivo do evento foi a troca de experiências entre as populações prejudicadas. (mais…)

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SEEL* – O Governo de Mato Grosso e o Comitê Intertribal de Memória e Ciência Indígena (ITC) convidam voluntários para colaborar na 12ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que ocorrerá de 11 e 19 de outubro, em Cuiabá. As inscrições estão abertas e os interessados podem candidatar-se até 09 de setembro. Ao todo, são 155 vagas para acompanhante de indígenas, agentes culturais e/ou esportivos e para bilíngues.

Durante o evento, caberá ao voluntário atuar como atachê (acompanhar uma etnia no dia a dia, auxiliando de forma geral), ajudar na organização e realização das atividades esportivas, culturais e espirituais, apoiar o trabalho das equipes de relações públicas e de comunicação. Também dar suporte à comercialização de artesanato e à infraestrutura e organização de materiais e atuar como intérprete junto aos convidados indígenas de outros países. A organização do evento irá conceder alimentação, transporte em Cuiabá, hospedagem para quem não reside na cidade-sede do evento e certificado de participação.

Entre os pré-requisitos para as vagas estão a idade (maior que 18 anos), conhecimentos básicos sobre a cultura indígena, e disponibilidade mínima de 8h ao dia para colaborar durante os dias de realização do evento. Os interessados deverão enviar email para [email protected], com a ficha de inscrição preenchida e o currículo anexo. (mais…)

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Mineradoras de outros estados solicitaram pesquisas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ao Norte do Estado

Amilcar Junior – Folha de Boa Vista

Mais de 900 requerimentos de pesquisa mineral em terra indígena de Roraima aguardam despacho no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o superintendente regional, Eugênio Pacelli Tavares, não há qualquer previsão de concessão para a prospecção e exploração dessas áreas.

“Uma canetada pode derrubar todos esses processos”, avisou Eugênio Tavares, referindo-se à aprovação ou não do novo Marco Regulamentador, que é o Projeto de Lei número 5.807/2013, de autoria do Governo Federal, que atualmente tramita no Congresso Nacional.

A Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), por exemplo, já solicitou 32 requerimentos de pesquisa mineral nas terras indígenas Yanomami, no Amajari e Alto Alegre, Noroeste do Estado, e na Raposa Serra do Sol, em Uiramutã e Pacaraima, ao Norte do Estado, na fronteira com a Venezuela e Guiana. O superintendente explicou que a empresa solicitou as pesquisas, mas não pode explorar os minérios, pois os requerimentos só garantem a expectativa de direito. (mais…)

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