Carta de repúdio dos Povos Indígenas de Minas Gerais e Espirito Santo

cocarNós povos indígenas de Minas Gerais e Espírito Santo, das etnias Xacriabá, Caxixó,  Pankararu, Maxacali, Mokurin, Xucuru-Kariri, Pataxó, Krenak, Aranã, Tuxá, Pataxó Hã-Hã- Hãe, Tupinikim e Guarani, representados na reunião em 23 de agosto de 2013 em Governador Valadares, Minas Gerais, manifestamos nossa indignação contra todas as iniciativas que ameaçam a sobrevivência dos Povos Indígenas, nossos Direitos Constitucionais, nossa auto-afirmação e nosso modo de vida.

Como donos originais deste território que amamos, protegemos e preservamos antes do início da devastação na qual hoje nos encontramos, identificamos na Bancada Ruralista, na Bancada Evangélica, nos grandes latifundiários, nas Empresas Internacionais de Agronegócio, nos Crimes Ambientais cometidos em nome do Programa de Aceleração do Crescimento, os inimigos da causa indígena. Nós enquanto comunidades indígenas não somos contrario ao progresso e ao desenvolvimento, somos favoráveis ao progresso da vida, não da morte.

O Governo Brasileiro divulga que demarcou e homologou 95% das Terras Indígenas, mas isto se restringe á Amazônia, enquanto os processos de demarcação do Sudeste e no restante do país permanecem parados, sabotando a articulação dos povos indígenas, que permanecem na maioria em estado de miséria, distantes dos índices de desenvolvimento humano e social dos quais o Governo tanto se orgulha. A Constituição de 1988 reconheceu nossos Direitos, mas as recentes iniciativas jurídicas, Propostas de Emenda Constitucional 038 de 1999, a PEC 215 de 2000, PLP227-A  de 2012, e a Portaria 303 da AGU  se constituem em um golpe de Estado Brasileiro aos Direitos dos Povos Indígenas. Repudiamos o descumprimento da Convenção 169 da OIT, condenamos a articulação para a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas e exigimos o fortalecimento da FUNAI e da SESAI.

Exigimos que parem imediatamente o genocídio aos Povos Indígenas.

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MNDH – Nota em defesa do povo Tapeba, em defesa dos povos indígenas do Brasil

MNDHO Movimento Nacional de Direitos Humanos repudia o adiamento injustificado da publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) do povo Tabeba, do estado do Ceará. Após sinalização positiva da Funai, o Ministério da Justiça recua e confirma, com este gesto,  um ato de violação dos direitos humanos desta população e a situação crítica por que passa a política indigenista do Estado brasileiro.

 Com o acumulado de mais de trinta anos de luta, que se fez na resistência da criminalização, das ameaças e da morte de algumas de suas lideranças, é mais do que oportuno o governo brasileiro sinalizar concretamente com a reparação, e dar sentido a sua função de proteção e promoção dos direitos indígenas, assegurando ao povo Tapeba o reconhecimento do seu território. Assinar e publicar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação é passo basilar para o pleno reconhecimento e demarcação da terra do povo Tapeba. Rogamos bom senso e apego as previsões constitucionais e aos instrumentos internacionais dos quais somos plenos concordantes.

No ensejo, manifestamos nossa preocupação com um cenário que tem se mostrado propício para a violação dos direitos humanos das populações indígenas no Brasil, contando com a ação ou omissão voluntária do Estado brasileiro, na direção de viabilizar um projeto de desenvolvimento que amplia as violências históricas as populações tradicionais e as maiorias sociais, sem o devido debate e controle democrático. Isto, seguramente, será mote, para o chamado da população brasileira, especialmente para sua sociedade civil organizada, para que compreendam a adversidade e a violência imposta às populações indígenas e criemos uma ampla rede de solidariedade e resistência. (mais…)

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Atingidos por barragens fazem encontro histórico em São Paulo, de 2 a 5 de setembro

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De 2 a 5 de setembro acontece na cidade de Cotia, na Grande São Paulo, o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que contará com a participação de mais de 3 mil pessoas de todo o Brasil e representantes de cerca de 20 países. O objetivo do evento é fazer uma grande mobilização para que o governo federal institua uma Política Nacional de Direitos para essas populações, além de discutir a política energética nacional e denunciar as violações de direitos humanos que acontecem sistematicamente nas barragens em todo o país.

Há décadas o Estado brasileiro desenvolveu um marco regulatório forte para garantir a construção das hidrelétricas em todas suas etapas, desde o planejamento, concessão e liberação da obra, até a liberação de recursos financeiros necessários. Entretanto, não existe nenhuma política específica que garanta os direitos das populações atingidas que são obrigadas a sair de suas terras para dar lugar ao lago. Por isso, os atingidos por barragens fazem lutas desde os anos 70 para defender e garantir seus direitos. (mais…)

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‘Estou emocionada e com medo do desconhecido’, diz médica espanhola

A médica Sônia Gonzalez e o filho, no desembarque em Brasília (Foto: Valter Campanato/ABr)
A médica Sônia Gonzalez e o filho, no desembarque
em Brasília (Foto: Valter Campanato/ABr)

Sonia Gonzalez vai atuar em comunidade indígena no Alto do Rio Negro. Quatro estrangeiros e um brasileiro desembarcaram em Brasília nesta sexta

Por Cíntia Acayaba e Felipe Néri do G1, em Brasília

Quatro médicos estrangeiros que vão atuar no programa Mais Médicos desembarcaram nesta sexta-feira (23) em Brasília. Um brasileiro formado na Espanha e que atuava em Portugal também veio com o grupo.

O Mais Médicos foi lançado para suprir a demanda de médicos em municípios do interior do país e na periferia das grandes cidades. Os profissionais receberão bolsa no valor de R$ 10 mil e poderão atuar no programa, em locais escolhidos de acordo com a designação feita pelo governo, por até três anos.

Um dos quatro médicos estrangeiros que desembarcou em Brasília é a médica da Saúde da Família, Sonia Gonzalez, 38. Ela atuou em Portugal por  dez anos e disse querer ter uma “nova experiência” após dez anos de estabilidade”.

“Estou ao mesmo tempo emocionada, com algum medo do desconhecido, mas com muita vontade de trabalhar, ter uma nova experiência. Vou para um distrito indígena da Amazônia. Sempre tive um fascínio de conhecer os povos, trabalhar lá”, disse. “Na verdade, quero aprender, ter uma nova experiência de um lugar muito diferente do meu”, completou. (mais…)

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Pão de Açúcar é acusado de racismo e apologia ao trabalho escravo

pao de açucar racismoPor Bruna Carneiro, em DM.COM.BR

O hipermercado Pão de Açúcar do Bairro Vila Romana, em São Paulo, causou revolta nas redes sociais após colocar a estátua de uma criança negra em uma área de grande circulação do estabelecimento. A imagem foi postada por um dos clientes na última segunda-feira (19).

A estátua negra foi colocada na área de panificação da loja e o manequim está carregando uma cesta de pães e com os pés acorrentados com grilhões, fazendo apologia ao trabalho escravo infantil, já que o cesto tem um tamanho incompatível com o tamanho da criança. A comunidade negra se sentiu extremamente ofendida e acusou o Pão de Açúcar de cometer crime de racismo.  (mais…)

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Informativo e pedido de ajuda do Conselho da Aty Guasu sobre o incêndio que atingiu Apyka’i

crianças em apikay

Queimaram todas as barracas das famílias Guarani e Kaiowá da margem da rodovia que liga Dourados e Ponta Porã. As comunidades perderam tudo os seus pertences, roupas, calçados, utencílios domesticos; só ficaram com as roupas do corpo. Por isso precisam muito de apoio de todos (as).

Podem entregar as doações na Funai-Dourados, ou diretamente para as famílias de Apyka’i.

Desde já agradecemos a colaboração de todos (as) cidadãos do Brasil. Visto que os seres humanos, povos indígenas que se encontram nessas situações. Questão humanitária. Apesar de todas situações vividas, os Guarani e Kaiowá tentam e lutam para sobreviver.

Tupã deus abençoe a todos colaboradores.

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Nota da CAI/ABA sobre o ataque contra os Tupinambás da Serra do Padeiro

abaCaminhão que transportava estudantes é alvejado na aldeia Serra do Padeiro, Bahia

No último dia 14 de agosto, um caminhão que levava estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro (EEITSP) de volta para suas casas foi alvejado por um ou mais pistoleiros. O ataque ocorreu por volta das 20h, em uma estrada de terra. Ninguém foi atingido pelos disparos, mas estilhaços do para-brisas do veículo provocaram escoriações em dois estudantes não-indígenas: Lucas Araújo dos Santos, 18 anos, e Rangel Silva Calazans, 25. A informação foi confirmada pela indígena Magnólia Jesus da Silva, diretora da escola. As atividades escolares foram suspensas e retomadas apenas no dia 19.

O ataque inscreve-se em um quadro de intenso conflito territorial. O processo de identificação da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença teve início em 2004. Em 2009, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a TI em cerca de 47 mil ha, estendendo-se por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia. No momento, aguarda-se a assinatura, pelo ministro da Justiça, da portaria declaratória da TI, para que o processo encaminhe-se para as etapas finais.

Em protesto contra a demarcação da TI, no dia 16 de agosto moradores da cidade de Buerarema e arredores bloquearam a BR-101. Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal, a via permaneceu fechada por aproximadamente dez horas. Na ocasião, veículos de órgãos governamentais que trafegavam pela rodovia foram retidos e incendiados pelos manifestantes. Um dos carros transportava indígenas, inclusive crianças, para tratamento de saúde em um hospital próximo. Não há registros de feridos. (mais…)

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Mistério continua: Embrapa nega acesso a relatório sobre demarcação de terras indígenas

ABA – Apesar da autorização do Ministério da Justiça da ABA ter acesso ao relatório, em ofício resposta de 07 de agosto de 2013, que chegou na caixa postal da ABA somente dia 14/08, descobrimos que no dia 09/08 o relatório foi devolvido pelo MJ para a Embrapa. O MJ não ficou com cópia. Diante disso, novo pedido foi feito, agora diretamente à Embrapa, através de ofício submetido no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). E ontem recebemos a resposta: acesso negado. Leia abaixo e pergunte conosco: onde está a transparência?

Imagem sem título

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USP investiga suposto caso de racismo na Politécnica

Agência Estado

A Universidade de São Paulo (USP) investiga um suposto caso de racismo de atletas da equipe de basquete da Associação Atlética Acadêmica Politécnica (AAAP), da Escola Politécnica, contra o estudante de música negro Wadmir Abreu Alves Barros, natural de Cabo Verde. Uma briga entre o aluno e os jogadores em uma quadra, no dia 12, foi informada pelo próprio presidente da AAAP, Victor Torcioni Nunes, em uma carta à diretoria da Poli, na terça-feira, 20.

Segundo a versão da associação, os atletas chegaram à quadra 1 do Centro de Práticas Esportivas da USP, por volta das 19h, no horário reservado para o uso da equipe. A discussão, segundo os jogadores, ocorreu porque Barros estava na quadra e não queria ceder o espaço. De acordo com a equipe, os atletas pediram para que ele se retirasse e um deles ficou exaltado e jogou para longe a bola de basquete que Barros tinha em mãos. O estudante teria revidado contra o universitário que lançou a bola, e os jogadores teriam entrado em luta corporal para defender o companheiro.

Os jogadores de basquete da atlética têm três sessões semanais de uma hora. De acordo com nota da AAAP, na semana seguinte, no dia 19, os atletas foram impedidos de usar a quadra porque 25 estudantes, todos negros, fizeram um protesto no local, sob alegação de que houve racismo contra Barros. Segundo estudantes presentes, esses alunos não aparentavam ser africanos e não tinham sotaque. “É fundamental deixar claro que não houve, em momento algum, qualquer ato racista partindo dos atletas e membros da AAAP, sendo as acusações neste sentido totalmente infundadas”, afirmou o presidente da AAAP, em nota. (mais…)

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O documentário “Pinheirinho – um ano depois” acaba de ser lançado na íntegra no YouTube

Por Rogerio Beier, em Hum Historiador

É com grande prazer que o Hum Historiador anuncia o lançamento da íntegra do documentário PINHEIRINHO – UM ANO DEPOIS no YouTube para todos que quiserem acompanhar o trabalho que o Lucas Lespier, eu e uma equipe de grandes amigos realizamos para dar voz aos moradores da antiga comunidade do Pinheirinho, de São José dos Campos, que foi massacrada pela Polícia Militar de São Paulo à mando do governador Geraldo Alckmin.

O filme é de livre divulgação e gostaríamos muito que cada um pudesse ajudar a espalhá-lo para tornar a história das pessoas que foram desalojadas do Pinheirinho ainda mais conhecida. (mais…)

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