Prefeitura do Rio “decide” tombar Escola Friedenreich e antigo Museu do Índio

Foto:  Genilson Araújo / O Globo
Foto: Genilson Araújo / O Globo

Vladimir Platonow, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O prefeito Eduardo Paes cancelou o decreto que havia destombado o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio de Lamare e decidiu tombar a Escola Municipal Friedenreich e o prédio do antigo Museu do Índio. Todos os imóveis fazem parte do Complexo Maracanã e estavam ameaçados de demolição. A decisão foi publicada hoje (12) no Diário Oficial do Município e representa uma mudança no destino desses imóveis, que seriam demolidos para dar espaço a estacionamentos, prédios e até um shopping center, dentro do projeto de concessão à iniciativa privada do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

Referente à Escola Friedenreich, o Decreto 37.530, publicado hoje, estabelece que quaisquer intervenções físicas no imóvel sejam  previamente aprovadas pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro.

O tombamento do antigo Museu do Índio é especificado no Artigo 1º do Decreto 37.531: “Fica tombado definitivamente, nos termos do Art. 1º da Lei 166, de 27 de maio de 1980, o prédio que abrigou o antigo Museu do Índio e atualmente abriga a Aldeia Maracanã, situado na Rua Mata Machado, 127, no bairro do Maracanã”. (mais…)

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SP – Testemunhas de violência policial deixam Santos por medo de represália

Por Gisele Brito, da RBA

São Paulo – Testemunhas das agressões de três policiais militares contra o auxiliar de limpeza Ricardo Ferreira Gama, de 30 anos, no campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), passaram a viver escondidas depois do assassinato do rapaz, ocorrido dois dias depois das agressões, em circunstâncias ainda não esclarecidas.

As testemunhas acreditam que há relação entre a violência policial e o homicídio. Também por segurança, eles têm evitado usar celulares, redes sociais e e-mails considerados inseguros.

Segundo alunos ouvidos pela RBA, professores da Unifesp aconselharam os estudantes que se envolveram de alguma forma com os fatos a passarem alguns dias fora da Baixada. (mais…)

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Movimentos voltam às ruas contra desvios no Metrô de São Paulo e PL da terceirização

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Nicolau Soares e Tadeu Bredada Rede Brasil Atual

A próxima quarta-feira (14) pode marcar a volta das grandes manifestações de ruas, desta vez, pelo menos de início, com pautas mais ligadas à esquerda, aos movimentos sociais e aos trabalhadores.

Responsável por desatar a onda de protestos que tomou o país, em junho, o Movimento Passe Livre (MPL) convocou uma manifestação contra a má qualidade dos transportes ferroviários em São Paulo.

A concentração está marcada para as 15h no Vale do Anhangabaú, centro da capital. A nova marcha foi motivada pelas recentes denúncias de formação de cartel entre empresas estrangeiras que, com anuência do governo do estado, há duas décadas dominado pelo PSDB, teriam burlado a concorrência para vencer licitações de reforma de composições e ampliação das linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). (mais…)

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ES – Comissão debate proposta do novo Código de Mineração

MINERAÇÃODa Redação Agência Câmara Notícias

A Comissão Especial do Código de Mineração promove, na sexta-feira (16), encontro regional no estado do Espírito Santo, para debater os impactos da proposta do Novo Código de Mineração (PLs 37/115807/13 e apensados). O evento foi solicitado pelo deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Segundo ele, o objetivo é oferecer oportunidade da participação de todos os interessados no debate sobre o mérito da proposta.

O Projeto de Lei 37/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), determina, entre outros pontos, que a pesquisa e a lavra de minérios somente ocorram em regime de concessão, precedidas de licitação. De acordo com a proposta, as atividades mineradoras deverão ser realizadas por empresas constituídas sob leis brasileiras e com sede e administração no País. Para as jazidas que já possuírem autorização de pesquisa na data da publicação da nova lei, a lavra também deverá ser realizada por empresas que obedeçam a essas regras. (mais…)

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Comissão debate licenciamento ambiental diferenciado para o setor elétrico

energia-abrDa Redação Agência Câmara Notícias

A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública, na quarta-feira (14), para discutir a necessidade de estabelecer um regime diferenciado ou fortalecer os procedimentos de licenciamento ambiental para os empreendimentos do setor elétrico.

O evento foi solicitado pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele ressalta que um dos grandes legados da Constituição de 1988 foi o estabelecimento do licenciamento ambiental no Brasil como instrumento fundamental para a consolidação do desenvolvimento sustentável.

No entanto, ”passados 25 anos da Constituição cidadã, verifica-se que entraves de ordem institucional, legal e técnica, em especial indefinições quanto à competência dos entes federados e visões subjetivas, tornaram o licenciamento ambiental pouco transparente, lento e ineficaz”. (mais…)

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MPF recebe quebradeiras de babaçu do Maranhão e indíos Ashaninka

Grupo manisfestou preocupação com processos judiciais relacionados ao conhecimento tradicional de ambas as comunidades

 Procuradoria Geral da República

Membros do grupo de trabalho (GT) Conhecimentos Tradicionais, representando a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), receberam lideranças das comunidades de Quebradeiras de Babaçu do Maranhão e dos Índios Ashaninka, no último dia 5. As lideranças vieram a Brasília solicitar ao MPF apoio necessário para a resolução dos problemas relacionados aos processos judiciais e administrativos abertos contra grandes empresas do ramo cosmético pelo uso indevido do conhecimento tradicional das comunidades em seus produtos comerciais.

Os representantes das comunidades também manifestaram preocupação com iniciativas de substituição da Medida Provisória Nº 2186-16, que “dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências”.  A preocupação das lideranças se deve ao fato de não estarem tendo espaço na discussão. Os membros do GT registraram as insatisfações e ofereceram apoio. (mais…)

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SP – STJ definirá Conflito de Competência envolvendo comunidade quilombola Cambury

Foto: ubatuba.sp.gov.br
Foto: ubatuba.sp.gov.br

Por Pedro Canário, Conjur

O destino de um terreno em Ubatuba (SP) que está ocupado por uma comunidade remanescente de quilombo será definido pelo Superior Tribunal de Justiça. A 1ª Seção do tribunal decidiu, em Conflito de Competência, suspender a tramitação da execução de uma reintegração de posse em trâmite na Justiça estadual de São Paulo e de uma Ação Civil Pública na Justiça Federal do estado até que determine de quem é a competência para julgar a matéria. O Conflito de Competência foi levado ao STJ pelo Ministério Público Federal de São Paulo.

A situação do terreno opôs, mais uma vez, as Justiças Federal e estadual em São Paulo. O particular João Bento de Carvalho obteve, em 1984, sentença de reintegração de posse de um terreno no litoral norte do estado, mas ficou mais de 30 anos sem tentar fazer cumprir a decisão. Em 2005, a comunidade, que ocupa o terreno — e que já o ocupava nos anos 1980 — foi reconhecida como remanescente de quilombo e, em 2008, foi ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que impedisse o despejo. (mais…)

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MS – Comunidade indígena isolada no Pantanal está há 50 dias sem água potável

Gerador que movimenta estação de tratamento de água queimou e não foi substituído. Etnia guató chegou a ser considerada extinta e vive a 36 horas de barco da cidade mais próxima.

 

Crianças e adultos consomem água não tratada, o que pode trazer sérios riscos à saúde
Crianças e adultos consomem água não tratada, o que pode trazer sérios riscos à saúde

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul 

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul recomendou, em caráter de urgência, que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), reative o abastecimento de água potável na comunidade indígena Guató, em Corumbá, que está há mais de 50 dias sem água potável.

A Comunidade Guató ocupa a Ilha Ínsua, com 10.900 hectares e a 350 km de Corumbá, demarcada pela Funai em 1998. A viagem de barco até a ilha dura 36 horas.  (mais…)

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Negra e grávida: ainda mais invisível?

Raíssa, grávida aos 9 meses de gestação
Raíssa, grávida aos 9 meses de gestação

Por Raíssa Gomes* para as Blogueiras Negras, em População Negra e Saúde

As discussões sobre humanização do parto e nascimento eram praticamente novidade total para mim quando me descobri grávida, em janeiro de 2011. Apesar de não ter muita informação, de cara eu já sabia que queria que meu filho ou filha viesse ao mundo por parto normal. Mal sabia eu a luta que precisaria enfrentar para que isso fosse possível.

A realidade dos atendimentos nos serviços de saúde não é animadora de um modo geral, e o quadro piora quando se trata de atendimento a mulheres negras. De acordo com Alaerte Martins (2000), as mulheres negras tem 7,4 vezes mais chances de morrer antes, durante ou pouco tempo após o parto, do que mulheres brancas. Além de doenças pré-existentes e falta de acesso a serviços de saúde, o atendimento prestado às mulheres negras pode ajudar a explicar esses números.

Eu comecei a me deparar com este tipo de atendimento quando, ao sofrer um sangramento, com apenas cinco semanas de gestação, imaginei, como a maioria das mulheres em início de gravidez, que aquilo significava que eu estava perdendo o filho que tinha acabado de descobrir que teria. Corri com a minha mãe para a emergência de um hospital particular de Brasília, demorei muito para ser atendida e, quando conseguimos realizar uma ecografia, o técnico responsável pelo exame, que foi grosseiro desde o início do atendimento, me disse: “Não tem NADA aí dentro de você.” (mais…)

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