BA – Três comunidades rurais se unem para defender a regularização fundiária de áreas coletivas

fundo-de-pasto-esfomeadoNo IRPAA

Esfomeado I e II e Vargem Comprida estão entre as comunidades tradicionais de Fundo de Pasto em que as famílias querem preservar o seu jeito de viver no campo, produzindo coletivamente e a partir do que é disponível na Caatinga. A dificuldade que estas comunidades têm encontrado é de garantirem a regularização fundiária destas terras coletivas que vem sendo ocupadas por muitas gerações destas famílias.

Valdivino Rodrigues, da Articulação das Comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, explica que as famílias, através da associação e da Articulação, já estão lutando a muito tempo para regularizar, mas há pouco mais de dois anos o processo foi retomado pelo CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário). Em 2013, o Estado está realizando a ação discriminatória das áreas destas três comunidades, que consiste separar o que é público do que é privado, para, a partir desta identificação, regularizar as áreas de Fundo de Pasto.

No último dia 08 de agosto, a pedido destas três comunidades, foi realizada uma reunião na comunidade de Esfomeado, com representantes comunitários, equipe Técnica e Jurídica do CDA, Articulação Regional da Articulação das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, Irpaa, CPT e outras pessoas envolvidas na questão. O objetivo do encontro foi dialogar acerca da questão e encaminhar algo para sua solução. (mais…)

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Audiência discutirá violação de direitos na UHE Baixo Iguaçu, no Paraná

No MAB

Nesta sexta-feira (16), será realizada Audiência Pública em Capanema, no estado do Paraná, para tratar sobre a situação das famílias atingidas pela Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, obra que poderá atingir populações dos municípios de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu.

O evento está marcado para iniciar às 13:30 horas, no Centro Social/Comunitário da Linha Marechal Lott (zona rural) e é organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (ASSESSOAR), CRESOL, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (CDHC/ALEP).

O objetivo da Audiência Publica é debater a situação das famílias atingidas pelo empreendimento, envolvendo todos os setores do Estado.

As violações dos direitos dos atingidos não são particulares de uma determinada usina, como atestou o relatório especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que apontou 16 direitos humanos sistematicamente violados nas construções de barragens. (mais…)

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Já tem família sendo expulsa pela Norte Energia em Altamira

Eliel família

Por Vitoriano Bill, no Blog Irídio

Com o pé no acelerador das obras de Belo Monte, a Norte Energia, consórcio dono da barragem, já inicia o processo de expulsão das famílias da área urbana de Altamira.

A primeira é a família de seu Eliel Xavier, que mora nas proximidades da Orla do Cais, na rua Pedro Lemos, Bairro Catedral, há quase 25 anos. O homem de 48 anos, é um trabalhador ambulante que ganha a vida vendendo bebidas nas proximidades de casas de festa nas noites da cidade. (mais…)

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MPF quer aumentar indenização à índios Karitiana

Para procurador, cidadãos que colheram material biológico da etnia sem autorização foram condenados a pagar quantia irrisória

 Procuradoria Regional da República – 1ª Região

Em dois recursos ajuizados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal quer aumentar o valor da indenização devida  à comunidade indígena Karitiana, em Rondônia. A condenação foi atribuída a dois cidadãos acusados de ludibriar os habitantes da aldeia a permitirem coleta de sangue sob promessa de receberem ajuda humanitária, quando na verdade, o material seria utilizado em pesquisas genéticas. Apesar de a ação civil pública pedir a indenização de R$ 500 mil pelos danos morais causados aos índios, o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região estipulou o valor de R$ 50 mil para cada réu.

Para o MPF, a quantia definida para a indenização é inadequada, tendo em vista que o número de integrantes da comunidade que tiveram seu material colhido e não devolvido é expressiva, 106 de 160. “Não é uma demanda individual, logo há necessidade de se esclarecer se o valor fixado é por integrante da comunidade ou para toda ela, pois se para toda a comunidade o valor é ínfimo e irrisório”, esclarece o autor dos recursos, procurador regional da República Marcelo Antônio Serra Azul. (mais…)

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Coronel Jacarandá admite ter torturado no DOI-Codi

Agência Estado, em Estado de Minas

O coronel Walter Jacarandá, da reserva do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, admitiu nesta quarta-feira, 14, ter participado de sessões de tortura no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna) do 1º Exército do Rio em 1970. Ele presta depoimento conjunto às Comissões Estadual e Nacional da Verdade na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).

No depoimento, o oficial da reserva contou ter integrado um grupo de operações especiais subordinado ao DOI-Codi. Ele afirmou ter participado de sessões em que presos políticos eram submetidos a choques elétricos, espancamentos afogamentos e outros suplícios.

Jacarandá disse que entrou na repressão aos grupos políticos de contestação ao regime militar “por aventura”. Acrescentou considerar que participou de “uma guerra” a “um movimento contra-revolucionário”.

Convocado para falar sobre a morte do jornalista Mário Alves em janeiro de 1970, sob tortura no Doi-Codi, Jacarandá, inicialmente, falou em excessos. Posteriormente, admitiu que “o excesso é a tortura e a tortura é o excesso”. Ele negou ter participado da morte de Alves, que era dirigente do clandestino PCBR. (mais…)

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PM estima em mil número de manifestantes em protesto contra desvios no metrô paulistano

Lívia Machado/G1
Lívia Machado/G1

Elaine Patricia Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Cerca de mil pessoas, segundo a Polícia Militar, fazem neste momento, uma manifestação no centro da cidade em defesa do transporte público e contra o desvio de recursos destinados a obras no metrô paulistano e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Participam do ato representantes do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e dos movimentos dos Trabalhadores Sem Teto e  Passe Livre, entre outros. Os organizadores do protesto calculam em 2 mil o número de participantes, que saem daqui a pouco em passeata pelas ruas do centro.

A concentração para a manifestação Chega de Sufoco: Trabalhadores e Usuários por um Outro Transporte! é no Vale do Anhangabaú. Na caminhada, os manifestantes vão passar pela sede da Secretaria de Transportes Metropolitanos, na Rua Boa Vista, e pelo Tribunal de Contas do Estado, na Avenida Rangel Pestana. Uma das faixas, colocada embaixo do Viaduto do Chá, traz o desenho de um ônibus e a frase ‘Transporte não é mercadoria: Chega de sufoco”. (mais…)

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É hora de mudar as estruturas “viciadas” do esporte no país, defende Raí

A Pública – Ex-craque do São Paulo quer aproveitar megaeventos para mobilizar cidadãos e atletas por transparência e democracia nas estruturas e políticas públicas do esporte

Foto: Renato Leite Ribeiro
Foto: Renato Leite Ribeiro

Por Ciro Barros e Giulia Afiune

Para quem não conhece a região, não é fácil chegar à Fundação Gol de Letra. As vias tortuosas e as ladeiras da Vila Albertina, no bairro do Tremembé, extremo norte de São Paulo, confundem quem está acostumado às ruas largas e sinalizadas do chamado centro expandido da capital paulista. A organização fundada pelos ex-craques do São Paulo, Raí e Leonardo, em 1998, fica no alto de um morro.

Vista de fora, parece uma escola infantil bem cuidada, contrastando com as casas vizinhas, sem revestimento, e na companhia de Raí, vamos descobrindo a fundação. Entramos nas salas, ele cumprimenta as pessoas, explica as atividades realizadas ali: aulas de capoeira, futebol, teatro, música, informática. O objetivo é complementar a formação das crianças da região. (mais…)

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Em visita ao Brasil, secretário geral da Anistia Internacional afirma que país precisa dar fim à impunidade da polícia e priorizar os direitos dos indígenas

Comitiva da Anistia Internacional visita local onde estão enterrados indígenas mortos em Dourados (Foto extraída do saite da Anistia Internacional)
Comitiva da Anistia Internacional visita local onde estão enterrados indígenas mortos em Dourados (Foto extraída do saite da Anistia Internacional)

Lunae Parrach, Anistia Internacional

“Apesar de todo o progresso econômico feito no Brasil na última década, a violência é endêmica e a atual resposta dos governos não apenas deixa de reduzir a violência, como agrava a situação”, disse o Secretário-Geral Salil Shetty, da Anistia Internacional, ao completar uma visita oficial ao país.

A visita destacou questões de segurança pública nas favelas do Rio e a situação dos povos indígenas. Conferiu também o progresso do Brasil na área dos direitos humanos, considerando que o país se prepara para sediar a próxima Copa do Mundo e as Olimpíadas, e coincidiu com o Dia Internacional dos Povos Indígenas – comemorado anualmente em 9 de agosto. (mais…)

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Funai tem sete meses para retomar unidade no Paraná

Redação Bonde com MPF

A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá, no prazo de sete meses, implantar uma sede de Coordenação Regional (CR) no Estado do Paraná, dotada de condições mínimas para garantir o atendimento às necessidades e o respeito aos diretos dos grupos indígenas no Estado.

Representantes da Funai e do Ministério Público Federal (MPF) em Londrina celebraram o acordo na última sexta-feira (9), na Justiça Federal, em audiência de conciliação da ação civil pública proposta pelo MPF em agosto de 2011.

Pelo acordo, a Funai se compromete a consultar as comunidades indígenas do Paraná no prazo máximo de quatro meses para definir localização e quadro de pessoal, além de promover efetivas lotações, caso necessárias. A nova sede será instalada em localidade de escolha da Funai, após a consulta às comunidades indígenas.

O caso – Em dezembro de 2009, o então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto nº. 7.056, que aprovou o estatuto e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Funai, modificando sua estrutura. O decreto extinguiu as Administrações Executivas Regionais (AERs) e os Postos Indígenas, criando novas unidades denominadas Coordenações Regionais (CRs) e Coordenações Técnicas Descentralizadas (CTDs), respectivamente, distribuídas no território nacional.  (mais…)

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Comissão da Câmara convoca ministra Gleisi Hoffmann para explicar demarcação de terras indígenas [Ela agora está na Funai??]

gleisi dá entrevista - EstadãoIvan Richard, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar explicações sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país.

Em maio, Gleisi foi convocada pela Comissão de Agricultura para falar sobre o mesmo tema. O requerimento de convocação da ministra, que será obrigada a comparecer à comissão, foi proposto pelo líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

No requerimento, Leitão, que preside a Subcomissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas, aponta divergências em laudos emitidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Fundação Nacional da Índio (Funai) sobre a existência de terras indígenas no estado do Paraná. Segundo ele, enquanto os laudos da Funai mostram indícios de territórios ocupados por índios, os estudos da Embrapa revelam o contrário. (mais…)

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