Cleide Carvalho, O Globo

SÃO PAULO — O desmatamento avança no Oeste do Pará, no eixo das obras da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), e se aproxima de unidades de conservação na região. Levantamento feito pelo Greenpeace, com base em dados dos sistemas de monitoramento e detecção de desmatamento na Amazônia Legal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indica que 29% de uma área de 317 mil hectares vizinha à terra indígena Baú, às margens do Rio Curuá, foram desmatados. Até 2003, essa área estava inserida nos limites da terra indígena.

— Chamam atenção os pontos de acentuado desmatamento na área próxima à Baú, principalmente neste momento, em que vários projetos tentam barrar a criação e regularização de terras indígenas sob a bandeira de que o país tem “muita terra para pouco índio”. O Brasil não precisa desmatar mais para aumentar sua produção agrícola. Existem várias áreas já abertas e não aproveitadas, que podem ser utilizadas — afirma Rômulo Batista, da campanha da Amazônia Greenpeace Brasil.

Segundo a ONG, que registrou imagens de desmatamento e degradação florestal em sobrevoos, o sistema de monitoramento Prodes registrou 10.907 hectares de floresta derrubada até 2012. Pelo sistema, o desmatamento foi de 10.168 hectares entre agosto de 2012 e maio de 2013. (mais…)

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MAB – Na próxima quarta-feira (07), às 18 horas, será realizado um ato-político de lançamento do Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na sede da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

O Encontro Nacional do MAB acontecerá de 2 a 5 de setembro, em São Paulo, e pretende reunir cerca de três mil atingidos de todas as regiões do país, além de outros movimentos nacionais e internacionais parceiros.

Durante o ato de lançamento, além dos objetivos do encontro, os convidados para a mesa apresentação elementos da atual conjuntura política e energética, assim como elementos do lema do encontro “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular”.

Uma das bandeiras do MAB será a Política Nacional das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Apresentada para a Secretaria Geral da Presidência, o Movimento propõe a criação de um marco regulatório que garanta juridicamente os direitos dos atingidos, os quais, atualmente, são inexistentes. (mais…)

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Funai – A desintrusão da Terra Indígena Awá, no estado do Maranhão, está em fase de planejamento pelo governo federal e deverá ser executada até o fim do ano. A retirada dos não índios atende a um direito do povo indígena Awá-Guajá, de recente contato e isolados, além de ser uma determinação Judicial.

No ano passado, vinte anos depois da publicação da Portaria do Ministério da Justiça, que, em 1992, declarou a Terra Indígena como de uso permanente do povo Awá-Guajá, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedentes as ações judiciais impetradas por posseiros para permanecerem na área.  (mais…)

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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Mais de 50 pessoas, entre elas 15 índios, permanecem acampadas no antigo Museu do Índio, localizado ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, na zona norte do Rio, desde a tarde de ontem (5). O prédio, que ficou abandonado por anos, já havia sido ocupado pelos indígenas entre 2006 e março deste ano, quando foram retirados por determinação da Justiça.

Hoje à tarde, a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, fará uma reunião com os líderes do movimento no local. Segundo o índio Tiuré Potiguara, depois da desocupação do prédio em março, o patrimônio foi danificado e árvores centenárias derrubadas.

“Eles [o Estado e o consórcio] depredaram e descaracterizaram o patrimônio histórico do museu. O prédio foi transformado em um grande depósito de escombros da construção do Maracanã. Quebraram escadarias, entupiram o prédio de lixo, derrubaram árvores”, disse o indígena. (mais…)

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Karine Melo, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Emenda Constitucional 74/2013 que garante autonomia administrativa e funcional às defensorias públicas da União (DPU) e do Distrito Federal foi promulgada nesta terça-feira (6) em sessão solene do Congresso Nacional.

A proposta altera o Artigo 134 da Constituição e corrige uma distorção que existia desde a reforma do Judiciário, em 2004. À época, a Emenda 45 concedeu autonomia administrativa, financeira e funcional às defensorias públicas estaduais, mas não deu o mesmo poder às defensorias da União e do Distrito Federal

A partir de agora, essas defensorias também poderão ter a iniciativa de realizar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para o defensor público-geral federal, Haman Códova, a iniciativa muda a percepção da Defensoria Pública em âmbito nacional e dá ao órgão a possibilidade de melhorar o atendimento à população carente de Norte a Sul do país.

“É claro que, da noite para o dia, não vai haver um aumento absurdo e desproporcional de atendimentos, mas agora teremos um crescimento sustentável que estava limitado por falta dessa autonomia”, garantiu. (mais…)

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Em Aty Guasu

No dia 05/08/2013, sem a resposta do governo e justiça do Brasil ,a comunidade Guarani e Kaiowa de Tekoha Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS retomou/reocupou uma parte de seu tekoha território tradicional, mas à noite comunidade voltou e recuou da retomada para aguardar o resultado da reunião do governo federal que está prevista para o dia 07/08/2013 no ministério da justiça.

Segue os motivos principais que levaram a comunidade Guarani e Kaiowa a começar a retomada de Pyelito Kue/Mbarkay:

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (60 homens, 60 mulheres e 80 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, mais uma vez viemos através desta carta apresentar a nossa situação mísera e isolamento na margem do rio e cercado de riacho e lama onde já sobrevivemos isolados e sem estrada e entrada há mais de um ano. Estamos isolados em 1 hectare de riacho e cercado de lama. Há mais de dez anos, reivindicamos ao governo federal e justiça a posse de nossa terra antiga para morar de formas mais dignas, precisamos cultivar e produzir os nossos alimentos. Faz um ano, pedimos a entrada de assistência à nossa saúde no acampamento, pedimos escola, mas até os dias de hoje não recebemos as nossas reivindicações, as nossas demandas estão sendo ignorados pela justiça e estamos enrolados pelo governo. Por isso decidimos retomar a nossa tekoha.  (mais…)

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Confira a data da Pré-Conferência da sua região e participe 

O IV Ciclo de Conferências da Defensoria Pública acontece neste segundo semestre de 2013. Pela primeira vez, além da construção de novas Propostas, os trabalhos também englobarão a devolutiva dos Ciclos anteriores (ocorridos em 2007, 2009 e 2011) e a possibilidade de revisão ou reformulação do acumulado de prioridades já aprovadas.

As Pré-Conferências começaram no último sábado, 3 de agosto, e continuam até o fim de setembro. Confira a data de cada uma das Pré-Conferências e não deixe de participar do encontro da sua Regional. (mais…)

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Pesquisadores traçam linha histórica até acirramento da disputa. Especialistas dizem que problema começa no início do século 20.

Fabiano Arruda, do G1 MS

Pesquisadores afirmam que o conflito por terras entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul tem origem no início do século 20. Os motivos que originaram o impasse no campo, que mais recentemente culminou na morte de um indígena durante confronto com a polícia no dia 30 de maio, em Sidrolândia, podem ser vistos no documentário produzido pelo G1 em parceria com a TV Morena. (assista à reportagem completa aqui)

Especialistas no assunto, os professores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Neimar Machado, Levi Marques e Tonico Benites traçam uma linha histórica que levou o acirramento do confronto. Além deles, o procurador da República Marco Antônio Delfino também analisa a situação fundiária no território sul-mato-grossense. (mais…)

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Vladimir Safatle *, Folha de S. Paulo

Um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento das manifestações de junho foi a revolta da população contra a Polícia Militar. Foi depois de a PM ter fechado a avenida Paulista e demonstrado toda a sua covardia e brutalidade contra quem estivesse à sua frente que a população brasileira ocupou massivamente as ruas.

Já no ano passado, ficamos sabendo, graças a estudos do Ipea, que 62% da população não confiava na PM, enquanto 63,5% afirmava que tais policiais tratavam pessoas com preconceito. No entanto, governadores como os senhores Sérgio Cabral e Geraldo Alckmin continuavam a se vangloriar das barbáries cometidas por suas polícias, sem ao menos ter a dignidade de se perguntarem porque elas eram tão rejeitadas pelo povo.

Não passou pelas suas cabeças perguntar-se se há espaço para uma polícia militar em sociedades democráticas. Talvez haja uma razão para país democrático algum ter uma polícia militar ocupando as ruas. Nesses países, ela se restringe à segurança de áreas militares. Pois ninguém aceita uma força que procura, entre outras coisas, mediar conflitos internos à sociedade civil através da lógica militar da distinção amigo/inimigo, algo próprio a situações de guerra. (mais…)

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