A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) corrigiu erro cometido na Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo e reforça luta da Comunidade da Ilha da Marambaia. A KOINONIA agradece as adesões  à “Carta de repúdio à recomendação da Seppir à Ouvidoria Agrária Nacional sobre a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia e a Marinha do Brasil”, de 21 de junho de 2013, e convoca todas e todos a seguirem na mobilização por uma Marambaia Livre! Leia abaixo o comunicado oficial da Seppir.

NOTA DA SEPPIR/PR SOBRE CARTA DE REPÚDIO RELATIVA À COMUNIDADE QUILOMBOLA DA ILHA DA MARAMBAIA

Em relação à “Carta de repúdio à recomendação da Seppir à Ouvidoria Agrária Nacional sobre a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia e a Marinha do Brasil”, de 21 de junho de 2013, assinada pela Associação dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (Arqimar), Mariana Criola – Centro de Assessoria Popular, Justiça Global, FASE e KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, a SEPPIR/PR tem a informar que:

1. Participa da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC), por meio de sua Ouvidoria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, conforme consignado em Oficio N°127/SE/SEPPIR/PR, encaminhado ao Senhor Ouvidor Agrário Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 11 de outubro de 2011. (mais…)

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*Que fique bem claro: a declaração é deles. A nós cabe cobrar e ver pra crer!

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Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgou pela primeira vez hoje (26), em documento publicado no site, os terrenos no estado do Rio que estão contaminados por substâncias químicas. Dos 160 terrenos identificados pelo órgão, 53% estão contaminados com resíduos da atividade de postos de gasolina e 41% de indústrias.

As atividades viação e aterros de resíduos sólidos são responsáveis por 3% das contaminações, cada uma. A maior parte está concentrada no entorno na Baía de Guanabara e na Baixada Fluminense. Dessas áreas, 67 ainda estão sob investigação e 64 estão sob intervenção, porque foi constatado risco à saúde humana. O restante está sendo monitorado para ser reabilitado (14%) ou foi reabilitado (4%), após o perigo ter sido eliminado e o local aprovado pelo Inea para reutilização. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Segundo informação do Diário do Pará, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, exonerou seu assessor Wolfgang Endemann, denunciado por postar em redes sociais mensagens contra integrantes de partidos de esquerda, além de textos com viés racista e homofóbico. [Veja, a respeito, notícia postada esta manhã: Muito Grave! Assessor do Prefeito de Belém (Zenaldo Coutinho, PSDB) se infiltra em manifestações de rua e prega o extermínio de militantes de esquerda, inclusive com reproduções de postagens].

Ainda de acordo com o Diário do Pará, Wolfgang teria negado negado a autoria das publicações, dizendo ser tudo uma farsa: “Eu nunca preguei a morte de esquerdistas, isso é mentira. Não sei se foi a vereadora (Marinor Britto) quem fez isso ou se alguém passou para ela e ela saiu divulgando, sem checar a verdade dos fatos ou pesquisar fontes”.  (mais…)

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Ruy Sposati, de Campo Grande (MS)

Cimi – Vence na quinta-feira, 27, o prazo para a saída pacífica de 800 indígenas do povo Terena da fazenda Esperança, de 9,6 mil hectares, no município de Aquidauana (MS). A área faz parte de território que aguarda publicação de portaria declaratória do Ministério da Justiça. Os indígenas afirmam que não sairão do território, apesar da decisão judicial desfavorável.

A fazenda foi retomada um dia após a reintegração de posse de área em Sidrolândia, em que Oziel Terena, de 35 anos de idade, morreu baleado em ataque da polícia federal e militar, no dia 30 de maio. Cerca de 300 famílias ocuparam a área de 9,6 mil, onde incide a fazenda. O terreno faz parte da Terra Indígena Taunay/Ipegue, em processo de demarcação.

“Nós somos a mesma coisa que Buriti [onde assassinaram Oziel Terena].Nós não vamos sair. A gente decidiu que vai permanecer. É o pensamento da comunidade”, explica o cacique Isasias Terena. “Nós lideranças explicamos os riscos que podemos passar. Mas todo mundo entende que para conseguir o que queremos, que é ficar na nossa terra, ter a nossa terra Taunay-Ipegue, para isso precisamos resistir”. (mais…)

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O Estado Democrático de Direito “tem se caracterizado pelo esvaziamento político das discussões e pelo significativo desrespeito aos direitos das populações atingidas por grandes empreendimentos no país”, diz a geógrafa. 

IHU – As audiências públicas realizadas em Altamira e o processo de licenciamento ambiental demonstram as deficiências institucionais da construção da hidrelétrica de Belo Monte, diz Maíra Borges à IHU O-Line. Autora do livro recém lançado, intitulado Belo Monte: O estado democrático de direito em questão, a geógrafa assinala que a obra aponta implicações ambientais desde a elaboração do projeto, pois está sendo construída na Volta Grande do Xingu, que é considera Área de Importância Biológica Extremamente Alta de acordo com a Portaria n° 9 do Ministério do Meio Ambiente – MMA, datada de 23 de janeiro de 2007, por concentrar diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção. “A bacia hidrográfica do Xingu abriga grande diversidade cultural e biológica e abrange um mosaico de Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs)”, aponta.

Na entrevista concedida por e-mail, Maíra salienta que o licenciamento ambiental de Belo Monte “foi repleto de obstáculos a uma efetiva participação dos povos atingidos pelo empreendimento”. Entre eles, cita a “distância entre os locais em que se realizaram as audiências públicas e os municípios que elas objetivavam abranger, onde efetivamente situam-se as populações atingidas, (…) e as condições de apropriação do conteúdo”, porque “grande parte das audiências públicas foi realizada com linguagem inapropriada ao entendimento dos povos indígenas presentes. Tal forma de linguagem se caracteriza pela desqualificação do interlocutor, furtando-se ao discurso qualitativo, e pela tendência a minimizar problemas, não considerando as populações atingidas, como preconiza a legislação brasileira”. (mais…)

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Maurizan Cruz, AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça Federal, a suspensão dos procedimentos adotados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcar as terras indígenas Apiaká do Pontal e Isolados, ambas situadas no município mato-grossense de Apiacás, a 953 km de Cuiabá, capital do estado.

O governo estadual entrou com um Mandado de Segurança na 3ª Vara Federal do Distrito Federal pedindo a abertura de novo prazo para contestação ao “Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação” da Terra, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2011 pela Funai.

A alegação era de que a Lei nº 9.784/99 e a Portaria do Ministério da Justiça nº 2.498/2011 foram ignorados, o que teria impedido o estado de ser ouvido no caso. Isso porque a autarquia, segundo informações da ação, deveria ter comunicado, via postal, sobre a abertura do prazo para recursos, antes da publicação do documento.  (mais…)

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Uma Feminista Cansada

A senadora democrata Wendy Davis conseguiu um feito maravilhoso ontem de madrugada.

Um projeto de lei deveria ser votado até o prazo de meia-noite de ontem. Caso passasse do prazo, não poderia mais ser considerado válido. Igual aconteceu com nosso ‘cadastro Nacional de gestantes’.

O projeto de lei, entre outras coisas, restringia enormemente o acesso ao aborto no estado americano do Texas. Reduzia o prazo em que era legal abortar, exigia das clínicas que faziam abortos uma grande quantidade de equipamentos e readequações desnecessárias e caras, numa série de medidas que, se implementadas, forçariam o fechamento de 37 das 42 clínicas que ofereciam o serviço de aborto no Texas. Ou seja, o aborto continuaria legal, mas o acesso a ele seria incrivelmente restrito, especialmente para quem vive em zonas rurais. (mais…)

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Aguardamos agora nova data para reunião presencial entre a Presidenta, sua equipe, Mães de Maio e a Rede Nacional de Familiares!

São Paulo, 26 de Junho de 2013

Cara Senhora Presidenta Dilma Vana Rousseff,

Em memória das 13 vítimas da Chacina da Maré e do jovem Jackson de Itacaré-BA (25/06/2013), das 3 vítimas da Favela Funerária (22/06/2013); das 8 vítimas da Baixada Santista (última semana) e demais vítimas da repressão em todo Brasil

Foi com esperança de avanços concretos que recebemos, na tarde do último dia 24/06 (anteontem), o convite da Presidenta para que sentemos e conversemos diretamente com a Senhora e vossa equipe. Entendemos como positiva a iniciativa do convite, até como uma resposta à Carta que havíamos enviado à Senhora no ano passado, e por isso o aceitamos. Como informamos ao vosso secretário, Sr. Bruno, por ter se tratado de um convite para o dia seguinte e, além de já estarmos envolvidos em alguns importantes compromissos, e sobretudo termos o compromisso com nossa Rede Nacional de Familiares de Vítimas da Violência do Estado (não poderíamos ir sozinhas apenas com representante das Mães de São Paulo), deixamos claro a vocês que voltaríamos a escrever propondo uma nova data e formato para esta importante reunião. É o que fazemos agora.

Em meio às manifestações populares que tomam conta de todo o país, nos somando àquelas legítimas iniciadas pel@s compas do Movimento Passe Livre São Paulo (MPL), realmente populares e claramente à esquerda, que têm manifestado as reivindicações históricas de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras, aos negros e negras, indígenas, e moradores das comunidades pobres e periféricas, fomos ainda terrivelmente surpreendidos, na madrugada do dia 24 para o dia 25/06, com a terrível Chacina da Favela da Maré, que ontem deixou um cenário trágico de ao menos 13 pessoas mortas (sendo 12 morador@s da comunidade e 1 policial do Bope). Recebemos ainda ontem também a notícia que a Polícia Militar Baiana matou o jovem Jackson, de apenas 15 anos, sobrinho de um militante em Itacaré-BA. Isso só reforça a URGÊNCIA de realizarmos esta reunião, retomando e atualizando alguns pontos emergenciais, no que se refere à uma NOVA POLÍTICA NACIONAL PARA FAMILIARES DE VÍTIMAS DO ESTADO (PRESOS E PRESAS, MORTOS E MORTAS). (mais…)

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O Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro-DAJIRN, setor vinculado a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, com apoio da Fundação Nacional do Índio-FUNAI irão realizar entre os dias 8 a 10 de julho a II Assembleia de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro – II AGAJIRN, com o objetivo de fortalecer as ações e o movimento de adolescentes e jovens indígenas do Rio Negro junto a FOIRN, instâncias de governo municipal, estadual, federal, ONG’s e instituições internacionais.

Tema da assembleia: Valorizando a Cultura e Buscando Políticas Públicas. Durante os dias do evento serão discutidos as temáticas: Movimento Juvenil, Valorização Cultural, Empreendedorismo Juvenil, Comunicação entre outros. A assembleia acontecerá na Casa do Saber – Maloca da FOIRN em São Gabriel da Cachoeira-AM. (mais…)

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