JusBrasil Na tarde da última terça-feira (18/06), a Defensoria Pública Geral do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), recebeu por parte da Pastoral do Povo da Rua, do Centro Nacional de Defesa dos Direitos…
O Estado As campanhas oficiais contra a prostituição infantil têm dois rivais fortes em Fortaleza (Ceará) durante a Copa das Confederações. No entorno do estádio Castelão, é a clientela brasileira que assedia adolescentes na vizinha avenida Juscelino Kubitschek. Na orla…
Por Caio Junqueira, Valor A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira o projeto de lei que destina recursos dos royalties de petróleo para a educação e saúde. As regras valem para contratos firmados a partir de 3 de dezembro…
Risa Muggler Os deputados federais derrubaram na noite desta terça-feira (25), em decisão quase unânime, o Projeto de Emenda Constitucional número 37/2011, conhecido como PEC 37, de autoria do deputado federal e delegado Lourival Mendes (PT do B – MA). A…
“Se dependesse só da investigação policial, já estariam arquivados vários inquéritos da PF (sobre assassinatos de indígenas)” Por Aty Guasu Aty Guasu reconhece sim, a atuação essencial do Ministério Público Federal – MPF na apuração minuciosa dos crimes cometidos pelos…
Apesar da existência de uma boa equipe de profissionais de saúde (enfermeiros, dentistas e médicos), indígenas da região do médio rio Purus, no Amazonas, não estão recebendo atendimento em suas aldeias. Segundo o cacique José Raimundo Lima, mais conhecido como…
Tatiane Freire, Agência CNJ de Notícias Na primeira reunião ordinária realizada em Campo Grande/MS, no início desta semana, a Comissão instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais em Mato Grosso…
Informativo do conselho da Aty Guasu: centenas de lideranças /representantes Guarani-Kaiowá de tekoha terras indígenas em litígio/conflito do Cone Sul do Estado de Mato Grosso do Sul, dos territórios tradicionais em processo de demarcação pelo governo se encontram em movimento/mobilização…
Por Igor Resende e Thiago Arantes, de Fortaleza (CE), para o ESPN.com.br Acabar com a imagem de truculência, sair da sombra do militarismo e acrescentar a segurança pública nas reivindicações. Por tudo isso, a Associação dos Cabos e Soldados Militares…
A Cor da Marcha No decênio 2003-2013, houve uma série de avanços na concepção de políticas governamentais dirigidas à população negra. Entre esses, podemos destacar a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); o Conselho…