CIMI – Nós, professores, alunos, pais e cantores do Povo Tenetehara/Guajajara, das terras indígenas Pindaré e Caru, reunidos I Encontro Regional de Educação Escolar Indígena, no Sitio dos Padres, em Santa Inês MA, refletindo sobre a situação da educação nas nossas aldeias, estudamos as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena, sobre os Territórios Etno-educacionais e a conjuntura indigenista, constatamos que persiste a violação aos nossos direitos, seja na educação, na saúde e principalmente sobre os nossos territórios.

Vimos a público repudiar a manifestação de fazendeiros, políticos e moradores do município de Amarante do Maranhão contra o processo de demarcação da terra indígena Governador, do povo Gavião. O processo de nova demarcação da Terra Gavião é legitimo. Além de ser garantido por lei, é um reconhecimento, pelo Estado, de que parte importante do território desse povo ficou fora do primeiro processo de demarcação, que atendeu a outros interesses que não os dos indígenas. (mais…)

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Fábio Nassif – Correio da Cidadania

Desta vez deveriam ter de 15 a 20 mil pessoas na rua. Um ato que caminhava de maneira organizada até a polícia interromper e iniciar a guerra. Toda tentativa de intimidação foi simplesmente ignorada pela manifestação. Quando se tem certeza de uma luta, não se recua diante de palavras que estamos acostumados a ouvir.

Chamou a atenção a quantidade enorme de policiais infiltrados. Eram eles que jogavam fogos e sinalizadores enquanto a absoluta maioria do ato gritava “sem violência!”. Este método estatal é antigo, muito antigo, mas o Brasil permanecia fingindo que deixou de existir. Assim como o desejo de realização de uma manifestação vitoriosa acabou novamente sendo verbalizada espontaneamente pelos manifestantes, estimulados por uma preocupação coletiva em torno da nossa pauta.

Obviamente, a repressão estava decretada. Não só pela ânsia de soldados mal pagos, treinados para reprimir a qualquer custo, mas respaldado pelos governos municipal, estadual e federal. Haddad declara que não vai abaixar a tarifa e que considera as manifestações violentas. Alckmin vomita as mesmas palavras de sempre, pela punição, repressão e criminalização. E José Eduardo Cardozo, o “professor” de direito que, além de encabeçar o anúncio oficial do genocídio indígena com as mudanças no método de demarcação de terras, afirma que o governo federal está à disposição para ajudar na repressão. (mais…)

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Gabriel Brito – Correio da Cidadania

Tal como estava cantado, o governo de São Paulo e a prefeitura da capital do estado anunciaram conjuntamente o reajuste das tarifas dos ônibus (municipais), trens e metrô (estaduais) para R$ 3,20. O Movimento Passe Livre (MPL) foi às ruas protestar e pedir revogação do aumento da tarifa em manifestações nos dias 6, 7, 11 e 13 de junho, no Centro, Faria Lima/Pinheiros e Paulista/Consolação.

Da mesma forma que nos protestos de 2011, uma forte repressão militar foi mobilizada para combater os mais de 30 mil manifestantes (na soma dos quatro dias, sendo praticamente metade no dia 11), tachados pela grande mídia de “vândalos” e  de “baderneiros” pelo governador Geraldo Alckmin, expostos ao público como meros desocupados, desobedientes, riscando do caderno a completude de suas pautas e proposições políticas. De Paris, o prefeito declarou que “os atos de violência eram praticados por pessoas inconformadas com o ‘Estado de Direito’”.

Certamente, nem Alckmin e nem Haddad andam nos trens da CPTM (em greve), nas linhas de metrô e ônibus em horário de rush, onde há pisoteamentos, milhares de homens e mulheres encaixotados em latas de sardinha, pagando-se uma das mais caras tarifas de transporte da América Latina. Esta violência e falta de respeito com direitos elementares de milhões de pessoas – como o direito a um transporte público digno, de qualidade e com tarifas baratas – não entram no discurso destes governantes como desrespeito ao “Estado de Direito”. (mais…)

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Por Aldir Dantas

A indicação do Grupo Suzano Papel Celulose para compor o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada das Mesas faz parte de uma estratégia política em que estão envolvidos muitos atores destruidores do meio ambiente em busca de interesses pessoais. Infelizmente, o Maranhão vem sendo entregue criminosamente à destruição pelo capitalismo selvagem. O Grupo Suzano Papel Celulose vem, com conivência do Governo do Maranhão, adquirindo grandes áreas para o plantio de eucalipto.

Para que tenha uma dimensão dos avanços do grupo predador, de Imperatriz a Timon, já tem milhares de hectares de terras adquiridos legalmente ou não como reservas para o eucalipto, tendo em alguns já executado toda sua voracidade. São 41 municípios que começam a experimentar todas as desgraças impostas às milhares de famílias dos 09 municípios da região do Baixo Parnaíba, muitas das quais continuam sendo vítimas de questionamentos sórdidos. (mais…)

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Por Bruno Ribeiro, Rodrigo Burgarelli, Ocimara Balmant, Giovana Girardi e Artur Rodrigues | Estadão Conteúdo

A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo divulgou carta aberta ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ao prefeito Fernando Haddad (PT) na qual classifica a violência como “inadmissível” e critica a Rota. A ONG de Direitos Humanos Conectas disse que “denunciará o caso aos relatores da ONU”.

A Rede Nossa São Paulo espera que o protesto sirva para melhorar o transporte público. “Estamos discutindo esse problema há anos, mas só o que vemos é a Prefeitura e o governo estadual gastando milhões em pontes e túneis para carros”, diz o coordenador de Democracia Participativa da Rede, Maurício Piragino.

Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace, também vê uma oportunidade real de conseguir mudanças nos transportes. “A tarifa foi apenas o estopim de uma demanda reprimida, que é a necessidade de um transporte coletivo melhor.” (mais…)

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Por Paulo Saldaña | Estadão Conteúdo

A mobilização iniciada em torno do aumento da tarifa de ônibus ultrapassou as fronteiras do Brasil. Dezenas de manifestações estão sendo organizadas em outros países, em apoio aos protestos realizados em São Paulo, principalmente depois do ato de quinta-feira, 13, marcado pela ação violenta da Polícia Militar. Há eventos marcados pelo Facebook em pelo menos 27 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina.

A organização dos atos é comandada por brasileiros que moram fora e muitos já têm a confirmação online de milhares de pessoas, como é o caso do ato organizado em Dublin, na Irlanda. Marcado para as 13 horas de domingo, 16, o evento tinha, até as 22h50 de sexta-feira, 14, a confirmação de 1.353 pessoas. “Não podemos ficar parados enquanto o Brasil está em luta. Em apoio a todos os brasileiros, vamos sair do Facebook e fazer uma marcha aqui em Dublin”, anota o descritivo do evento.

Uma das organizadoras, a catarinense Andréa Cordeiro, de 32 anos, diz que tem acompanhado as manifestações no Brasil com atenção. “Ficamos chocados com as ações da polícia. É uma junção de coisas: não só o aumento de uma passagem, mas todo um sistema falho”, diz ela sobre os motivos da convocação. Andréa morou em São Paulo por 22 anos e passa uma temporada em Dublin para aperfeiçoar o inglês. (mais…)

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Aline Leal, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Manifestantes driblaram as barreiras colocadas pela polícia e tentam chegar ao Estádio Nacional Mané Garrincha, onde ocorrerá a abertura da Copa das Confederações na tarde de hoje (14). A polícia está tentando impedir o acesso aos manifestantes ao estádio com uso de bombas de efeito moral.

O protesto, organizado pelas redes sociais, começou na Rodoviária de Brasília, às 10h30. Os manifestantes protestam contra a aplicação de recursos no evento esportivo, com gritos como “da Copa abro mão, quero ver dinheiro para educação”. O clima ficou tenso perto da Torre da TV, que fica nas proximidades do estádio.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas participam do ato. Já organizadores do protesto calculam 2 mil participantes. Segundo o administrador de empresa Caique Martins, que participa do ato, a manifestação é pacífica.

*Edição: Carolina Pimentel

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

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Importante analisar a situação em que vivemos em Mato Grosso do Sul, nas questões relacionadas ao Direito indígena. Sou procuradora municipal concursada desde 1991. Após os meus estudos, tanto no mestrado como no doutorado, queria que meu trabalho acadêmico refletisse a realidade local e que esses mesmos trabalhos pudessem demonstrar a importância do Princípio da Dignidade Humana no Direito, em especial ao indígena.

Digo isso porque ninguém que more em Mato Grosso do Sul, lugar onde vivo com minha família, pode dar as costas para o que vivemos como a luta dos povos indígenas. Luta e resistência por suas terras, com tanto sangue derramado no conflito, com morte de várias lideranças, impunemente.

Vivemos um período de crises e de insegurança jurídica quando recebemos a notícia de mandados de reintegração de posse contra índios em Mato Grosso do Sul, porque assistimos ao acirramento do ódio étnico entre povos indígenas e ruralistas. Isso gera angústia para ambos os lados, e se iniciam os maiores conflitos de que se tem notícia.

Importante salientar que como operadora do Direito, presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Braisl, a única comissão permanente do país, não admitimos o descumprimento de qualquer ordem judicial. Digo isso porque isso foi dito pela Polícia Federal de MS, em nota pública.

Como observadores da causa indígena, a Copai jamais incitou qualquer população indígena. O protagonismo é dos povos indígenas e, assim, tratamos a questão indígena, respeitando a autodeterminação, a cultura e o direito à alteridade desses povos na sua luta infindável por sua tekoha. (mais…)

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A ação da Polícia Militar do estado de São Paulo em protesto de jovens contra o aumento das tarifas da passagem do ônibus, metrô e trem na capital paulista é mais um episódio na história de violência e desrespeito ao direito de organização e manifestação.

O direito de manifestação sofre permanente ameaça no país, mesmo depois de 25 anos de promulgação da Constituição Federal, o que demonstra que a democracia ainda não está consolidada no país. A PM do estado de São Paulo, controlada pelo PSDB, mantém os métodos que desenvolveu na ditadura militar, reprimindo manifestações, efetuando prisões políticas de cidadãos e estimulando tumultos, inclusive com infiltrações para desmoralizar a luta e organização popular.

Não podemos esperar um comportamento democrático de uma PM liderada pelo PSDB que, em janeiro de 2012, mobilizou helicópteros, carros blindados e 2 mil soldados do Batalhão de Choque para fazer a reintegração de posse violenta de 1600 famílias que viviam desde 2004 no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de SP).  (mais…)

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