Não vamos recuar

“Uma viatura parou diante de nós. Policiais apontaram a arma e ordenaram: ‘corram que vamos atirar’. Corremos e cumpriram a promessa
“Uma viatura parou diante de nós. Policiais apontaram a arma e ordenaram: ‘corram que vamos atirar’. Corremos e cumpriram a promessa

Relato coletivo* – Outras Palavras | Imagens: Ninja

São quase duas da manhã e estamos aqui, um grupo de nove jovens amigos/as, reunidos/as, agitados/as e não conseguimos dormir antes de denunciar o que vivemos hoje pelas ruas do centro de São Paulo.

Era por volta das 18h quando descemos a Rua Augusta em direção ao Teatro Municipal para a concentração do quarto ato contra o aumento das tarifas.

As notícias que circularam durante o dia prenunciavam que o a manifestação seria tensa. Mas, apesar do medo, estávamos leves e confiantes na democracia. Fomos nos incorporando a vários outros companheiros que seguiam para o ato. O que portavam? Flores, vinagre e câmeras fotográficas. (mais…)

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Não é uma luta sobre vinte centavos

Temos presos políticos! Cenário em S.Paulo, sob brutalidade da polícia, truculência do governador e omissão do prefeito em que votei
Temos presos políticos! Cenário em S.Paulo, sob brutalidade da polícia, truculência do governador e omissão do prefeito em que votei

Por Marília Moschkovich – Outras Palavras | Foto: Ninja

Na segunda-feira, dia 10 de junho, expliquei aos meus alunos do primeiro ano do ensino médio: o Estado detém o monopólio legítimo sobre o uso da violência física. Mal sabia eu que no dia seguinte o Estado, essa supra-organização fundamentada na dominação racional (já diria Weber) daria um exemplo claro da minha explicação, nas ruas da cidade onde nasci, cresci e participei de manifestações.

Venho de uma família de militantes. Aprendi desde bem cedo que ir às ruas causa mudanças sociais, incomoda. Aprendi também que ir às ruas é, no Brasil e em qualquer lugar do mundo, colocar a sua própria segurança e integridade física em jogo. É uma troca. Nos colocamos vulneráveis ali porque a causa é maior. A causa pode ser o direito à cidade, o direito de ir e vir, o fim de um regime autoritário ou eleições diretas. É uma causa sempre maior do que julgamos ser nossa segurança pessoal, individual.

[Aos que ainda não aprenderam, que fique claro: cidadania não tem nada de “individual”. “Individual” é direito do consumidor. Cidadania é necessariamente coletivo.] (mais…)

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Brasil precisa de pacto para e pelos povos indígenas, por Antonio Oneildo Ferreira (Muito bom!)

Constituição 1988 A presidenta Dilma foi instada a se manifestar sobre o assunto. Não sobre a homologação da terra indígena, mas sobre o descumprimento da ordem judicial, ou a resistência em cumpri-la. Disse a Presidenta que “no Brasil se cumpre a lei, e ordem judicial também”. Seria de bom alvitre que também se cumprisse a Constituição da República.

Por Antonio Oneildo Ferreira, em Conjur

Em quase 25 anos de vivência jurídica, sempre tive a lei como instrumento de eficácia da Constituição Federal, e as ordens judiciais como expressão de defesa da cidadania e fortalecimento do estado democrático de direito.

Na atual polêmica em torno da homologação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul e a possível desintrusão dos não índios, o fato mais repercutido foi o descumprimento de uma ordem judicial pelas lideranças indígenas. Foram veiculadas manifestações e mais manifestações de juristas e autoridades escandalizadas e indignadas com o fato.

O fato pautou toda a grande imprensa nacional, com destaques e manchetes. A presidenta Dilma foi instada a se manifestar sobre o assunto. Não sobre a homologação da terra indígena, mas sobre o descumprimento da ordem judicial, ou a resistência em cumpri-la. Disse a Presidenta que “no Brasil se cumpre a lei, e ordem judicial também”. Seria de bom alvitre que também se cumprisse a Constituição da República.

Uma ordem judicial pode declarar uma lei inconstitucional. Pode também uma ordem judicial declarar uma emenda ao texto constitucional inconstitucional. Mas, não pode uma ordem judicial declarar parte do texto constitucional originário, inscrito pelo constituinte de 1988, inconstitucional, por mais que haja um distanciamento ou aparente conflito entre dispositivos. (mais…)

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Editorial do blog do Sakamoto: Chegou a hora do basta

Giuliana Vallone, da TV Folha, atingida no olho por uma bala de borracha de policiais militares da Rota (Diego Zanchetta/Estadão Conteúdo)
Giuliana Vallone, da TV Folha, atingida no olho por uma bala de borracha de policiais militares da Rota (Diego Zanchetta/Estadão Conteúdo)

Leonardo Sakamoto

No quarto dia de protesto contra o aumento da tarifa dos transportes coletivos, o Estado policialesco que o reprime ultrapassou, ontem, todos os limites e, daqui para a frente, ou as autoridades determinam que a polícia não aja feito um animal que baba, ao contrário do que vem fazendo, ou a capital paulista ficará entregue à desordem, o que é inaceitável. Durante sete horas, numa movimentação que começou na Praça Ramos de Azevedo, passou pelo Centro – em especial pela Praça da República e a Rua da Consolação – chegando à avenida Paulista, os policiais provocaram conflitos com os manifestantes, agrediram  jornalistas e aterrorizaram a população.

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Em São Paulo, vinagre dá cadeia [E viva a arbitrariedade e a negação das leis neste País!]

O repórter de CartaCapital Piero Locatelli narra sua prisão por “porte de vinagre”, revela a violência contra detidas e lamenta que não-jornalistas não tiveram a mesma sorte e seguiram presos

por Piero Locatelli – CartaCapital

Eu comprei uma garrafa de plástico de 750ml de vinagre por menos de dois reais nesta quinta-feira 13. Fui a um mercado no caminho para a manifestação contra o reajuste das passagens, que iria cobrir para o site da revista.

Explico o porquê. (mais…)

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Vannuchi diz que governo deve ter posição unificada na questão indígena

Brasília – Índios mundurukus que ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) deixaram o prédio e seguiram, a pé, pela Esplanada dos Ministérios, em direção ao Palácio do Planalto e ao STF. O grupo se concentrou em frente ao Ministério de Minas e Energia. Foto: Agência Brasil
Brasília – Índios Mundurukus em frente ao Ministério de Minas e Energia. Foto: Agência Brasil

São Paulo – O comentarista político Paulo Vannuchi afirmou ontem (13), em sua coluna diária na Rádio Brasil Atual, que os conflitos indígenas no Mato Grosso do Sul precisam de uma solução definitiva por parte do governo federal, e, para isso, é necessário que se acabe com sectarismos dentro da equipe ministerial da presidenta Dilma Rousseff. “É necessário um alerta para uma intervenção reunida, sem confronto interno, o que acaba deixando a população indígena sem saber se o governo Dilma segue com seu compromisso histórico, de alinhamento com os mais pobres.”

Vannuchi vê um cenário em que a questão indígena sofre por falta de acordos e entendimentos de ministérios. “Visivelmente, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que tem o poder de coordenadora, pensa em lados do ponto de vista dos fazendeiros. Ela é do Paraná, que tem uma agricultura forte, desenvolvida. Ela tem relação próxima com fazendeiros, e é a principal candidata a concorrer o governo do estado do Paraná.” (mais…)

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Carta aberta ao governo brasileiro sobre os direitos dos povos indígenas e o desenvolvimento sustentável do país

–    Considerando os avanços alcançados no país desde a redemocratização para a consolidação do Estado Democrático de Direito e da prevalência dos direitos humanos;

–  Considerando os grandes potenciais que o Brasil possui para ser líder global no caminho do desenvolvimento sustentável, com a promoção do desenvolvimento econômico atrelado ao desenvolvimento social, fazendo escolhas que avaliem os impactos sociais, ambientais e éticos, com respeito aos direitos humanos e em equilíbrio com a natureza;

–  Considerando que a sociodiversidade, tão rica em nosso país, é elemento crucial para garantirmos o desenvolvimento sustentável e que o respeito aos direitos dos povos indígenas é imperativo, segundo os direitos humanos estabelecidos internacionalmente e internalizados pelo país por meio da Constituição Federal;

As empresas, organizações e indivíduos signatários desta carta, participantes do Seminário “Direitos Humanos e Mecanismos de Reclamação e Diálogo”, realizado no dia 11 de junho de 2013, em São Paulo, vêm por meio desta solicitar ao governo brasileiro que implemente ações de curto prazo para cessar a violência que vem ocorrendo em todo o país contra os povos indígenas e para ouvi-los nos casos de projetos que os afetem. Pedimos também medidas de médio e longo prazo no sentido de consolidar mecanismos de consulta prévia, efetivos e regulamentados. (mais…)

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A revolta é contra o aumento das passagens, mas o movimento é outro [Ótimo!]

(Foto: Passe Livre São Paulo)
(Foto: Passe Livre São Paulo)

“Os rostos daqueles jovens não traduziam isso. Eram garotos pobres, com muita raiva. Garotos e garotas indignados e revoltados. E que pareciam não estar ali só por conta do aumento da passagem, mas porque precisam gritar que existem. E precisam dizer que querem ser ouvidos. E precisam gritar que estão cansados de ser ignorados pelos donos da cidade, que os expulsam para o extremo da periferia, onde não há diversão, equipamentos de cultura, qualidade de vida, sonhos. E onde o transporte público é um lixo”.

Renato Rovai – Revista Fórum

Na quinta-feira (6) presenciei parte do conflito entre os manifestantes do Movimento Passe Livre e a Polícia Militar. Estava no Centro de São Paulo por conta de um debate com o vereador, Ricardo Young, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. O debate, promovido pelo grupo Contraponto, foi sobre se a questão da sustentabilidade será um tema importante na eleição de 2014. Foi uma conversa muito agradável, mas neste texto vou falar do que vi no caminho para a Faculdade e não do debate em si. Vi, como poucas vezes, muitos jovens de periferia naquela manifestação. Garotos e garotas negros ou quase negros e muitos deles com raiva, muita raiva.

Não pareciam ser filhinhos de papai revoltados com o atraso da mesada. Ou esquerdistas que têm como única causa o confronto, seja ele contra quem for. Havia gente dessas duas categorias e algumas (poucas) bandeiras de partidos onde essas duas categorias se fazem presentes com certo peso. Mas o movimento não era isso. (mais…)

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Estudantes chilenos exigem mudanças profundas no modelo educacional

Adital*

Estudantes chilenos marcham hoje pelas principais ruas do país para exigir ao governo mudanças profundas na educação e denunciar injustiças no sector. Educação gratuita e de qualidade, melhores condições para assegurar avanços no atual sistema, fim do lucro, entre outras, formam parte da ampla lista de demandas dos estudantes chilenos.

A mobilização, nesta capital, saiu às 11h30 da manhã (horário local) da Praça Itália e transita pela Alameda, uma das exigências dos alunos. Continuará por Mac Iver, Costenara até a Estação Mapocho, onde estará localizado um palco.

Os jovens, com esta nova marcha que somam a milhares de alunos do ensino médio e universitários, buscam alerta a população sobre os problemas que vivem os estudantes dos colégios técnicos profissionais e de escolas rurais, os mais esquecidos pelo sistema educacional. (mais…)

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Ruralistas organizam hoje atos contra demarcação de terras

Felipe Bächtold – de Porto Alegre

Folha de S.Paulo – Convocados pela bancada ruralista no Congresso, produtores e sindicatos rurais pretendem bloquear rodovias e protestar hoje em várias regiões do país contra a demarcação de terras indígenas.

A Frente Parlamentar da Agropecuária diz que pelo menos nove Estados devem aderir às manifestações. O líder da frente, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), enviou cartas na semana passada “convidando” ruralistas a bloquear estradas.

O texto afirmava que a identificação de áreas indígenas prejudica “legítimos interesses nacionais” e gera “temor em produzir riquezas para o país”.

Heinze disse à Folha que manifestantes de cada região vão decidir o melhor modo de protestar e que o objetivo não é fechar rodovias.

A principal manifestação deve ocorrer no interior de Mato Grosso do Sul, centro do conflito que resultou na morte de um índio terena há duas semanas. Milhares de produtores rurais e caravanas devem se deslocar para Nova Alvorada do Sul (120 km de Campo Grande). (mais…)

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